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Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Outras Notícias

Prédio desaba em Garanhuns e moradores são soterrados

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar Da Folha PE Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois […]

Foto: Reprodução/Agreste Violento

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto. Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar

Da Folha PE

Um prédio de dois andares desabou, na manhã desta segunda-feira (10), em Garanhuns, no Agreste, deixando moradores soterrados. Um bebê recém nascido e a mãe dele foram resgatados com vida. Dois adultos continuam soterrados e são procurados por equipes do Corpo de Bombeiros, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e Defesa Civil.

O acidente aconteceu na Rua Capitão João Paes, no bairro Aluísio Pinto, em um prédio tipo caixão de térreo, primeiro e segundo andar. O imóvel que desabou é um dos blocos de um condomínio.

Segundo a Prefeitura de Garanhuns, anos atrás, durante a sua construção, parte do mesmo prédio também teria desabado.

Antes do desmoronamento, o edifício teria começado a balançar. Assustadas, muitas pessoas conseguiram deixar o imóvel antes do desabamento. Equipes do Corpo de Bombeiros, Samu e Defesa Civil trabalham no local em busca de vítimas.

Secretária de Assistência Social nega fakenews em relação a morte por Covid-19

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população. 1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em […]

A Secretária de Assistência Social e Primeira Dama do município de Quixaba – PE, perplexa e também indignada com as falsas notícias veiculadas recentemente em redes sociais com relação à Pandemia gerada pelo Novo Coronavírus, vem responsavelmente esclarecer a população.

1. Que em momento algum se manifestou com relação aos possíveis testes para Covid-19 realizados em pessoas deste município. Informações desta natureza cabem exclusivamente a Secretaria Municipal de Saúde, e serão feitas de forma oficial pela pessoa responsável pela pasta.

2. A Secretaria de Assistência Social, assim como as demais secretarias do município de Quixaba, dentro de suas atribuições e competências vem atuando coordenadamente no combate a pandemia do Novo Coronavírus, sem que nenhuma secretaria se envolva ou invada a competência uma das outras.

3. Com relação especificamente ao diagnóstico do paciente que se encontrava em tratamento na cidade do Recife, e que faleceu na última quarta-feira, dia 22 de abril do corrente mês, em momento algum confirmamos que o exame teria dado positivo, até por razões óbvias, haja vista que a competência consoante dito anteriormente, seria da Secretaria de Saúde.

4. Enfatizo que essa notícia, além de falsa, faz com que tenhamos que lidar com pessoas sem o menor senso de moral e respeito ao próximo, que em vez de se solidarizarem e contribuírem com o combate a Covid-19, preferem espalhar mentiras para provocar pânico a população e ao mesmo tempo tentar desmoralizar uma exitosa gestão que vem colhendo ao longo dos anos excelentes resultados nos mais diversos seguimentos da administração municipal.

5. Cabe por oportuno ressaltar, que a tradição de Quixaba é de submeter às regras democráticas, e com isso durante toda a sua existência optamos por respeitar as opiniões divergentes como naturalidade e compreensão. Porém, a democracia pra ser exercida em sua plenitude, não comporta o anonimato para determinados casos, inclusive para esses que ora nos referimos. Acreditamos que não seja de bom tom os ataques desferidos no campo pessoal, sobretudo quando estes não refletem a realidade. Fica patente o desespero e o despreparo daqueles que ainda não aceitaram o resultado soberano das urnas, ao não encontrar dados objetivos para desqualificar a atual gestão, partirem para golpes baixos que atingem diretamente aos cidadãos de bem de nossa querida terra.

6. Portanto, ao passo em que negamos veementemente as informações veiculadas em redes sociais, especialmente em um grupo de WhatsApp denominado de “Quixaba da Depressão” reputamos totalmente como irresponsáveis e descabidas, motivos pelos quais fomos compelidos a encaminhar este caso para o nosso corpo jurídico a fim de que sejam tomadas todas as medidas legais que ao caso pertine.

7. Por fim, deixamos claro que manteremos todos informados por meio dos canais oficiais de comunicação deste município, e aproveitamos o ensejo para conclamar todas as pessoas de bem de Quixaba, que são verdadeiramente a grande maioria, para nos juntarmos todos num só intuito, qual seja, o combate a este famigerado vírus que vem ceifando vidas e causando sofrimento a nós e aquelas pessoas que amamos.

Respeitosamente

Andreza Silva Cabral Nunes
Secretária Municipal de Assistência Social

Prefeito de Calumbi participa do 8º Congresso da AMUPE 

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife. Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º […]

O prefeito de Calumbi, Joelson, está participando do 8º Congresso da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE), que começou nesta segunda-feira (28) e segue até a próxima quarta-feira (30), no Centro de Convenções, no Recife.

Em publicação nas redes sociais, Joelson destacou o objetivo da participação no evento. “Hoje, segunda-feira, estou participando da abertura do 8º Congresso da Associação dos Municípios de Pernambuco (AMUPE), no Centro de Convenções, em Olinda. Até a próxima quarta-feira estaremos marcando presença em busca de melhorias para Calumbi junto aos ministérios e secretarias nesse evento, onde a AMUPE junta o governo do estado e o governo federal”, afirmou.

O Congresso da AMUPE reúne prefeitos, secretários e técnicos de todo o estado em uma série de debates e exposições voltadas para o fortalecimento dos municípios, com a presença de representantes dos governos estadual e federal.

Paulo: “Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”

Da Assessoria do Candidato O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de […]

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Da Assessoria do Candidato

O compromisso com a implementação de políticas públicas para as mulheres, uma marca dos governos da Frente Popular, foi reafirmado, nesta segunda-feira (21), pelo candidato Paulo Câmara (PSB). Durante reunião com representantes de entidades de defesa dos direitos das mulheres, o socialista se comprometeu a fazer de Pernambuco um Estado de excelência no tema.

“Vamos construir a melhor política para as mulheres do Brasil”, cravou Paulo Câmara, sendo aplaudido pelas cerca de 300 mulheres presentes no evento. O encontro iniciou o processo de discussão das diretrizes que nortearão o programa de governo do socialista para a área.

Paulo Câmara frisou que os pontos que serão definidos como prioridades pelas mulheres e inseridos no programa de governo serão todos implementados, a partir de 2015, pelo Governo do Estado. “Vou ser o governador que vai cumprir todos os compridos assumidos a partir desse encontro”, assegurou.

Durante essa caminhada rumo ao Palácio do Campo das Princesas, Paulo Câmara já anunciou políticas integradas que vão beneficiar as mulheres, a exemplo dos Hospitais da Mulher que serão construídos no Sertão pernambucano, em Serra Talhada e em Petrolina.

A criação da Secretaria da Mulher foi uma das inovações implementadas pelo ex-governador Eduardo Campos, já no seu primeiro governo, em 2007. Com a estrutura estabelecida, várias políticas para as mulheres avançaram no Estado, como a redução dos crimes contra o gênero e a introdução de uma assistência à saúde mais humanizada.

Iguaracy: Prefeitura decreta cancelamento da Festa de Agosto em Jabitacá

Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá.  Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”. Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores […]

Por meio de Ementa, nesta quarta-feira (29), o prefeito de Iguaracy, José Torres Lopes Filho (Zeinha Torres), decretou cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no Distrito de Jabitacá. 

Segundo a Ementa, a justificativa é o “surto epidêmico do coronavírus (Covid-19)”.

Ainda segundo a Ementa, os eventos religiosos serão permitidos, “observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da Covid-19”. Leia abaixo a Ementa na íntegra.

Ementa: Decreta cancelamento da tradicional Festa de Agosto, no distrito de Jabitacá, em razão do enfrentamento ao surto epidêmico do coronavirus (covid-19), e dá outras providências

O Prefeito Municipal de Iguaracy. José torres Lopes Filho, no uso das atribuições legais conferidas pelo Art 67, Inciso XVII, Lei Orgânica do Municipio, combinado com o disposto na Lei Federal n” 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e,

Considerando as medidas de prevenção adotadas pelo Poder Executivo Municipal, através dos Decretos 011/2020, 012/2020, 013/2020, 014/2020 e 017/2020, e do Governo Estadual, especialmente o Decreto r 48.833, de 20 de março de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território do Estado de Pernambuco, para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavirus (COVID-19);

Considerando o monitoramento permanente da situação e a necessidade de intensificar as medidas de enfrentamento ao coronavirus no Municipio, adequando-se às medidas de prevenção e controle impostas pela Organização Mundial de Saúde, Ministério da Saúde. Governos Federal e Estadual, além das recomendações das autoridades sanitárias do Pais e do Estado, haja vista as projeções de contaminação mundial realizadas por especialistas para os próximos meses.

E, visando evitar a propagação decorrente do novo Coronavirus – COVID-19, no Municipio

Decreta:

Art 1- Fica CANCELADA, no corrente ano, a festa do mês de agosto, tradicional e anualmente realizada no período de 06 a 14 de agosto, a fim de evitar aglomeração de pessoas em toda área urbana do distrito de Jabitacà.

Art. 2 – Ficam permitidos os eventos religiosos, observando-se as recomendações dos órgãos fiscalizadores da Paróquia de São Sebastião e da Diocese de Afogados da Ingazeira, no tocante ao controle da pandemia da COVID-19.

Art. 3 – Este Decreto entra e vigor na data de sua publicação

Iguaracy – PE, 29 de julho de 2020.

José Torres Lopes Filho

Prefeito