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Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Outras Notícias

Morre Geraldo Silva, um dos fundadores do Trepidant’s

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos. Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy. “Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado […]

Morreu na noite de ontem de parada cardíaca José Geraldo da Silva, o  Geraldo Trepidants. Ele tinha 79 anos.

Geraldo nasceu em 06 de setembro de 1945 em Iguaracy.

“Estudei em escolas primárias da cidade e aos 17 anos fui estudar interno na Escola Agrotécnica de São Lourenço da Mata, onde cursei o científico, hoje considerado como 2º Grau. Foi neste colégio que aprendi tocar bateria despertando o meu interesse pela música”, conta.

Teve que abandonar os estudos e foi trabalhar para ajudar seus pais na cidade de Vitória da Conquista,como operador de áudio na Rádio Regional de Conquista.

“Juntamente com amigos, formamos o conjunto denominado Os Imborés. Eu tinha muita vontade de um dia poder formar meu próprio conjunto, fui para São Paulo tentar uma vida melhor com nossa família. Infelizmente lá perdemos um irmão atropelado na Radial Leste daquela cidade e, voltamos todos para Pernambuco, pois Deus tinha algo escolhido para nós. Aqui em Pernambuco, trabalhei como caminhoneiro, taxista e na Rede Globo de Televisão como operador de áudio, mas eu não esquecia o meu sonho, de algum dia formar meu conjunto” conta.

Em 10 de Setembro de 1970 ajudou a formar o conjunto Os Trepidants. “No começo foi muito difícil, tocando bailes nos clubes da cidade do Recife e no interior do estado. Fomos nos destacando e agradando onde o conjunto passava. Muito solicitados e com agenda lotada, foi quando o produtor Fernando Borges nos convidou para gravarmos um disco, que seria lançado pela gravadora Tapecar. Eu topei a parada e em julho de 1976 foi lançado nosso primeiro disco com o nome de Trepidants, um compacto duplo com quatro músicas”.

Com o grande sucesso alcançado, vendendo 80 mil cópias em dois meses, a gravadora os contratou os levou para gravar nos Stúdios Haway do Rio de Janeiro oprimeiro disco long play. Foram 25 discos lançados no mercado nacional, com mais dois dvds que foram gravados no clube Português do Recife.

Trepidant’s, Banda Pernambucana formada por sete integrantes cujo lider é o Vicente Jr., autor e intérprete da maioria das canções, com estilo voltado ao Pop-Dance-Rock, faz parte da geração “The Beatles” e chegaram ao estrelato tocando e cantando músicas somente em inglês. Seu Mega-Hit, conhecido internacionalmente é a música “Remember Me”, do álbum “Trepidant’s”.

Algumas canções que seguiram a trilha do sucesso deixada ao longo do tempo pelo Mega Hit “Remember Me”: “The Way I Felt”, “Take My Home”, “I’ll Come Back New Jersey” e a formosa canção “São Francisco River”.

Velório es sepultamento: o velório será realizado no Morada da Paz, em Paulista, Pernambuco, das 14:00 às 17:00 horas. Agradecemos a todos que puderem nos apoiar neste momento difícil.

Desaprovação ao governo Bolsonaro vai a 59%, diz PoderData

Pesquisa nacional PoderData realizada, de segunda a quarta-feira (29), com 3.500 pessoas indica que o momento ruim ainda não passou para Jair Bolsonaro. As taxas de desaprovação ao governo e ao trabalho do presidente seguem em alta. Mas a proporção dos que seguem fiéis ao titular do Palácio do Planalto se mantém estável, na faixa […]

Pesquisa nacional PoderData realizada, de segunda a quarta-feira (29), com 3.500 pessoas indica que o momento ruim ainda não passou para Jair Bolsonaro. As taxas de desaprovação ao governo e ao trabalho do presidente seguem em alta. Mas a proporção dos que seguem fiéis ao titular do Palácio do Planalto se mantém estável, na faixa de 1/3 do eleitorado.

O governo Bolsonaro é hoje rejeitado por um recorde de 59% dos eleitores. Essa é a taxa mais alta registrada desde o início da pandemia e quando o PoderData passou a fazer levantamentos regulares, nacionais, a cada 15 dias –o único levantamento dessa natureza no Brasil com essa regularidade.

Há duas semanas, a taxa era de 54%. Como a margem de erro do estudo é de 1,8 ponto percentual, para mais ou para menos, houve realmente uma piora na aprovação do governo federal.

Os que aprovam o governo Bolsonaro eram 32% há duas semanas e agora são 33%, o que indica estabilidade.

Houve redução expressiva dos que dizem não saber responder, que são 8% hoje e eram 14% há 15 dias. Isso é mais um sinal da intensa polarização de opiniões sobre a administração de Jair Bolsonaro: ou as pessoas aprovam (33%) ou desaprovam (59%).

A pesquisa foi feita pela divisão de estudos estatísticos do Poder360. A divulgação do levantamento é realizada em parceria editorial com o Grupo Bandeirantes.

Foram 3.500 entrevistas em 541 municípios, nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 1,8 ponto percentual.

Para chegar a 3.500 entrevistas que preencham proporcionalmente (conforme aparecem na sociedade) os grupos por sexo, idade, renda, escolaridade e localização geográfica, o PoderData faz dezenas de milhares de telefonemas. Muitas vezes, mais de 100 mil ligações até que sejam encontrados os entrevistados que representem de forma fiel o conjunto da população.

DESAPROVAÇÃO AO TRABALHO DE BOLSONARO

A avaliação negativa do trabalho de Jair Bolsonaro manteve-se estável. A proporção dos que consideram a atual gestão “ruim ou péssima” passou de 52% para 53% (oscilação dentro da margem de erro) em 15 dias. Os que consideram o trabalho do chefe do Executivo “bom ou ótimo” somam 26% (eram 24% no levantamento anterior).

No período em que foi realizada a pesquisa, o Brasil bateu sucessivos recordes de casos e de mortes por covid. A média móvel de vítimas em 7 dias atingiu 2.710 na terça-feira (29.mar) –maior número desde o início da pandemia. Outro fator que pode ter impactado a avaliação do presidente foram as trocas de 6 ministros, feitas nesta semana.

O governo anunciou nesta quarta-feira que começará a pagar a nova rodada do auxílio emergencial em 6 de abril.

O valor do benefício irá de R$ 150 a R$ 375. A próxima pesquisa do PoderData (12-14.abr) deve captar o efeito da liberação do dinheiro na aprovação do presidente e do governo.

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO GOVERNO

A pesquisa realizada de 29 a 31 de março mostra os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao governo.

Quem mais aprova: os homens (41%); quem tem de 25 a 44 anos (38%); os que cursaram até o ensino fundamental (50%); moradores da região Sul e Norte (38%); quem ganha até 2 salários mínimos (42%).

Quem mais desaprova: mulheres (64%); quem tem de 16 a 24 anos (65%); os moradores da região Centro-Oeste (65%); quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (72%); os que cursaram até o ensino superior (66%).

DESTAQUES DEMOGRÁFICOS: AVALIAÇÃO DO TRABALHO DE BOLSONARO

O estudo destacou, também, os recortes para as respostas à pergunta sobre a percepção dos brasileiros em relação ao trabalho de Bolsonaro. 

Quem mais aprova o trabalho do presidente: quem tem de 25 a 44 anos (31%); moradores do Norte (39%); quem estudou até o ensino médio (29%); quem ganha até 2 salários mínimos (31%).

Quem mais reprova o trabalho do presidente: mulheres (58%); quem tem de 16 a 24 anos (66%); moradores do Centro-Oeste (63%); quem tem ensino superior (63%);

quem ganha de 2 a 5 salários mínimos (74%).

OS 19% QUE ACHAM BOLSONARO “REGULAR”

No Brasil, pergunta-se aos eleitores como avaliam o trabalho do governante. As respostas podem ser: ótimo, bom, regular, ruim ou péssimo. Quem considera a atuação “regular” é uma incógnita.

Para entender qual é a real opinião dessas pessoas, o PoderData faz um cruzamento das respostas desse grupo com os que aprovam ou desaprovam o governo como um todo. Os dados mostram que a proporção daqueles que enxergam o trabalho de Bolsonaro como “regular” e hoje aprovam seu governo é de 34%. Já foram 66% em agosto.

Após mutirão de limpeza, Postos de Saúde reabrem em Tabira

As equipes das Unidades Básicas de Saúde de Tabira foram convocadas para uma missão diferente na segunda-feira (6): promoverem um mutirão de limpeza em suas unidades. Segundo informações do secretário de Saúde, Gildázio Moura, os postos foram recebidos sem condições alguma de funcionamento devido à quantidade de lixo, insetos e animais. Situações flagrantes de ratos […]

As equipes das Unidades Básicas de Saúde de Tabira foram convocadas para uma missão diferente na segunda-feira (6): promoverem um mutirão de limpeza em suas unidades.

Segundo informações do secretário de Saúde, Gildázio Moura, os postos foram recebidos sem condições alguma de funcionamento devido à quantidade de lixo, insetos e animais.

Situações flagrantes de ratos e escorpiões foram registradas. A situação mais crítica estava no posto de saúde do Bairro Jureminha. O secretário disse que não tinha a mínima condição de atendimento, uma vez que iria colocar em risco as equipes de trabalho e pacientes.

Muita coisa ainda precisa ser feita, principalmente na parte estrutural de algumas unidades que são alugadas, mas na medida do possível a partir desta terça-feira (7), as portas já se abrirão para atendimento ao público. As informações são do comunicador Júnior Alves.

FGTS de domésticos começa a ser obrigatório em 1º de outubro

Do JC Onlinde O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de […]

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais
O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais

Do JC Onlinde

O ministro do Trabalho, Manoel Dias, publicou nesta sexta-feira (25) resolução ad referendum em nome do conselho curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) impondo a obrigatoriedade do recolhimento de 8% do salário do trabalhador doméstico a partir de 1º de outubro. A medida foi publicada na edição de hoje do Diário Oficial da União.

Antes, os patrões podiam fazer o recolhimento separado do FGTS para os empregados domésticos, mas não eram obrigados. Com a resolução, o pagamento deixa de ser opcional. Essa resolução teria que ser aprovada pelo conselho curador na reunião da semana passada, mas, como o encontro foi adiado por tempo indeterminado, o ministro publicou a norma em nome do órgão.

Além disso, a resolução determina que a Caixa Econômica Federal, agente operador do FGTS, regulamente a forma como se dará o recolhimento, os saques, a devolução de valores e a emissão de extrato. O banco deve disciplinar, até o dia 1º de outubro, a situação dos empregados domésticos que já fazem parte do sistema do FGTS por opção dos patrões.

O porcentual de recolhimento do FGTS é de 8% sobre a remuneração do trabalhador, o que inclui salário, férias, 13º salário, horas extras, aviso prévio, trabalho noturno e outros adicionais.

Com a resolução, o governo deve cumprir o prazo de lançar até o dia 2 de outubro o Simples Doméstico, que reunirá numa mesma guia todas as contribuições que devem ser pagas pelos empregadores. A guia – que deve ser regulamentada pela Receita Federal – corresponde a 28% do salário do trabalhador doméstico, o que garantirá a ele direitos trabalhistas e previdenciários.

Do total que deve ser pago todo mês, a partir de outubro, 20% são de responsabilidade do patrão. O valor corresponde a 8% para o INSS (esse porcentual só entra em vigor com o Simples Doméstico; atualmente são 12%); 8% para o FGTS; 3,2% para um fundo de indenização em caso de demissão e 0,8% para seguro contra acidente. O empregador terá de acrescentar mais 8%, da contribuição do trabalhador para o INSS, e descontar o valor do salário dele.

Todos os valores a serem recolhidos serão calculados automaticamente com base nas informações fornecidas pelo empregador no site www.esocial.gov.br. Em seguida, será gerado o boleto para o pagamento na rede bancária. Na contribuição, também será calculado o imposto de renda que deve ser retido na fonte, se for o caso. As contribuições não serão retroativas.

Eleição: Temer admite desistir e apoiar nome de centro

Folha de S.Paulo O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6). Temer falou que, se for necessário, abre mão da […]

Foto: Marcos Corrêa/PR

Folha de S.Paulo

O presidente Michel Temer (MDB) admitiu ao programa de entrevistas Poder em Foco, do SBT, a possibilidade de desistir de concorrer à reeleição e apoiar um candidato de centro. A entrevista, gravada na última sexta-feira (4), foi ao ar por volta da meia-noite deste domingo (6).

Temer falou que, se for necessário, abre mão da candidatura para ter um candidato de centro fortalecido, mas deixou claro que é avesso a rótulos, como extrema-direita, esquerda ou centro.

”Se nós quisermos ter o centro, não podemos ter sete ou oito candidatos. A classe política precisa se mobilizar para que escolha um nome de centro”, disse o presidente.

Questionado sobre quais são esses candidatos de centro, o presidente citou os nomes de Geraldo Alckmin (PSDB), Flávio Rocha (PRB), Afif Domingos (PSD) e Paulo Rabello de Castro (PSC). O nome do deputado Rodrigo Maia (DEM) só foi citado por Temer após ser lembrado por um dos jornalistas que havia esquecido Maia.

Sobre a candidatura do juiz aposentado do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, Temer comentou que ele é “um sujeito moderado e sensato”. No entanto, discordou que o fato de ele ser negro e ter origem humilde possa ajudá-lo na corrida presidencial.

“Se me permite, eu não concordo com o fato de ele ser presidente porque é negro. Nem ser presidente porque foi pobre. Pobre eu também fui. Eu tive uma infância, parece que não, mas eu para ir à escola andava 6 km, para ir e para voltar. O Lula foi pobre. Não é esta razão que vai fazer com que fulano seja ou não seja presidente”, falou.

Temer também avaliou positivamente o seu governo e defendeu a continuidade do que está fazendo, como a reforma da previdência, a capitalização da Eletrobras e negociação de dívidas de Estados que estavam inadimplentes.

emedebista também falou que tem “muito gosto” de ser presidente por tudo que fez, especialmente na área social porque manteve o Bolsa Família e que autorizou dois reajustes do programa. O presidente disse que só lamenta “moralmente” a tentativa de desmoralização e ataques ferozes que tem sido alvo após o anúncio da sua pré-candidatura. O

Segundo Temer, as violências de natureza moral contra ele aumentaram muito e causaram sofrimento. “ Eu só resisto  porque se não resistir estou me declarando auto culpado”, falou.