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Moraes rejeita suspender posse de deputados por eventual envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou neste domingo (29) uma ação que pedia a suspensão da posse de deputados bolsonaristas por eventual envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro. A posse está marcada para a próxima quarta (1º).

Moraes tomou a decisão um dia após a Procuradoria-Geral da República (PGR) ter defendido o arquivamento do pedido, feito por um grupo de advogados.

A PGR se manifestou após Moraes ter estabelecido prazo de 24 horas para a análise do pedido. A ação é praxe e está prevista nas regras internas do Supremo. As informações são do G1.

Pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

A decisão de Moraes

Na decisão, Moraes afirmou que há um rito próprio para questionar a diplomação dos deputados eleitos e que a via processual escolhida não foi a adequada.

O ministro disse ainda que as condutas dos parlamentares poderão eventualmente ser questionadas e analisadas pelo Conselho de Ética da Câmara.

“Neste momento, eventuais consequências das condutas noticiadas em relação aos mandatos dos Deputados Federais nominados deverão ser analisadas no âmbito do Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, nos termos do art. 55 da Constituição Federal”, escreveu.

Segundo Moraes, “até o presente momento não há justa causa para instauração de investigação em relação aos demais deputados federais diplomados e que não estão sendo investigados nos Inquéritos instaurados nesse Supremo”.

Outras Notícias

Vereador aponta nepotismo na gestão de Água Branca

Em entrevista, Pedro Jorge também anunciou o candidato da oposição. A Controladoria Geral da União define o nepotismo como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de […]

Em entrevista, Pedro Jorge também anunciou o candidato da oposição.

A Controladoria Geral da União define o nepotismo como “a prática pela qual um agente público usa de sua posição de poder para nomear, contratar ou favorecer um ou mais parentes, sejam por vínculo da consanguinidade ou da afinidade, em violação às garantias constitucionais de impessoalidade administrativa”.

Em Água Branca o prefeito Tom Firmino (MDB) caprichou na contratação de parentes para importantes cargos da gestão.

Falando ao comunicador Anchieta Santos para a Rádio Cidade FM, nesta quinta-feira (16), o vereador Pedro Jorge (PSB) apresentou a grande lista: A esposa do prefeito é Secretária de Educação; uma irmã Secretária de Saúde; outra irmã Chefe de Gabinete; um cunhado Secretário de administração; a madrasta Secretária adjunta de Esportes e Cultura – sem nunca ter dado um dia de expediente; uma prima Secretária de Assistência Social; uma tia concursada como Professora que reside em São Paulo e recebe mensalmente salário de mais de R$ 3 mil.

O vereador acusou existir dois funcionários contratados pela Prefeitura que o expediente é dado diariamente no Haras e na fazenda do gestor. Citou ainda a decretação de estado de calamidade pública pela questão do coronavírus e por falta de água potável “quando tivemos um dos melhores invernos dos últimos anos”.

Pedro Jorge concluiu anunciando que por desejo do povo de Água Branca o ex-prefeito Siduca será o candidato das oposições na eleição municipal. Sobre o nepotismo em Água Branca, com a palavra o MP.

Odacir Amorim lidera corrida para Estadual em Petrolina com 35,6%. Miguel Coelho tem 19,2%. Lucas Ramos, 9,2%

Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog. Na sequência, […]

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Em Petrolina, o candidato a Estadual e ex-prefeito Odacyr Amorim aparece com 35,6% das intenções de voto para Deputado Estadual. Em segundo lugar, aparece Miguel Coelho, com 19,2%. O terceiro colocado na corrida é Lucas Ramos, que tem 9,2%. É o que afere pesquisa do Instituto Múltipla, realizada com exclusividade para o blog.

Na sequência, Vilmar Capelaro tem  5,8%, seguido de  Geraldo da Acerola (2,6%), Rosalvo Antonio (1,4%), Presbítero Adalto (1%), Osinaldo Souza (0,8%),  Brancos e nulos são 5,8%. Outros candidatos somam 3,6%. Estão indecisos 14,8%.

A Pesquisa foi feita  entre  01 e 02 de outubro.  A pesquisa foi composta por 500 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Petrolina e distribuída da seguinte forma: Área urbana 74,6% e Área rural 25,4%.

ESTADUAL GERAL

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 4,0% Ela foi registrada no TRE sob o número  PE 0042/2014 e BR 01013/2014.

Carnaíba concede reajuste de 4,17 % para os professores da Rede Municipal de Ensino

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional. Reajuste nacional – O Ministério […]

A Prefeitura de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, informa em nota ao blog o reajuste de 4,17% para os professores da rede municipal de ensino. O piso salarial da categoria vai a R$ 2.557,72, para uma jornada de 40 horas semanais a partir deste mês de janeiro, seguindo o reajuste nacional.

Reajuste nacional – O Ministério da Educação (MEC) anunciou na semana passada que o piso salarial do magistério será reajustado para R$ 2.557,74 em 2019. O aumento de 4,17% fica um pouco acima do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no período, que fechou em 3,56% nos últimos 12 meses. O valor corresponde ao vencimento inicial dos profissionais do magistério público da Educação Básica, com formação de nível médio e jornada de 40 horas semanais.

O anúncio foi divulgado no fim da tarde de quarta-feira (9) no site do Ministério da Educação. A pasta não confirmou quando o reajuste será publicado no Diário Oficial.

O piso é reajustado anualmente a partir do mês de janeiro e segue as regras da Lei do Piso, de 2008, que define o mínimo a ser pago aos professores da rede pública em início de carreira. O aumento é definido de acordo com o valor anual mínimo por aluno no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Campus do IFPE em Afogados da Ingazeira fez Aula Inaugural do seu primeiro curso superior

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação. Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso […]

Informações e foto: PE Notícias

O campus do IFPE em Afogados da Ingazeira foi palco, na noite da última terça-feira (29), da Aula Inaugural do primeiro curso superior oferecido por esse campus, o de Licenciatura em Computação.

Na mesa de honra, marcaram presença Ezenildo de Lima, Diretor Geral do campus, Willams Costa, Diretor de Ensino, Hélder Antero, Coordenador do curso de Licenciatura em Computação, Andrea Dacal, Chefe do Departamento de Pesquisa e Extensão, Assis Leão, Pró-reitor de Ensino, e Lúcio Luiz de Almeida Neto, Promotor de Justiça de Afogados da Ingazeira.

Na oportunidade, os estudantes puderam conhecer mais sobre o curso e o novo ambiente acadêmico.  Em 2017, O Diretor Geral do campus Afogados, Ezenildo de Lima já falava da análise de viabilização técnica para a aprovação de cursos superiores na unidade.

Cartório de Itapetim também é alvo de críticas

Ontem, na Coluna do Domingão,  o blog registrou queixa de que fica em Brejinho o pior cartório de Registro Civil e de Notas do Estado. Moradores da cidade penam com problemas como encontrá-lo fechado em horário de atendimento, dependência de Itapetim para tudo, demora nas soluções das solicitações, mal atendimento, dentre outros problemas. Hoje, moradores de […]

Ontem, na Coluna do Domingão,  o blog registrou queixa de que fica em Brejinho o pior cartório de Registro Civil e de Notas do Estado.

Moradores da cidade penam com problemas como encontrá-lo fechado em horário de atendimento, dependência de Itapetim para tudo, demora nas soluções das solicitações, mal atendimento, dentre outros problemas.

Hoje, moradores de Itapetim afirmaram que por lá a coisa não é diferente.  Associações rurais se queixam de um longo período para registro de atas, exigidas muitas vezes para convênios e captação de recursos,  além de sua regularidade.

Os registros de nascidos vivos têm que ser declarados no cartório,  que não faz a verificação no hospital da cidade. Outra queixa tem relação com a cobrança em dinheiro e além do valor tabelado pelo TJPE.

O responsável pelo cartório de Itapetim é o mesmo que responde por Brejinho: Mário Soares Cavalcanti.