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Moraes rejeita recursos de Collor e determina prisão do ex-presidente

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Na decisão, Moraes determina a prisão de Collor e o início do cumprimento da pena – e diz que os recursos apresentados tinham caráter “meramente protelatório”.

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão individual.

A sessão vai começar às 11h desta sexta (25), com término às 23h59 do mesmo dia.

Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

“Após a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, nos termos do art. 66, X, da Lei de Execução Penal c/c. art. 13 da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, o Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá proceder à emissão do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR do apenado FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO”, diz o despacho de Moraes.

Em 2023, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença foi dada em um caso que envolve, segundo o Ministério Público, o recebimento de R$ 29,9 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação.

Outras Notícias

Balança comercial tem superávit de US$ 19,6 bilhões em 2015, o maior desde 2011

Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões. O saldo representa uma recuperação frente a 2014, […]

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Agência Brasil – A balança comercial encerrou 2015 com superávit (exportações maiores que importações) de US$ 19,681 bilhões. O resultado superou previsão do governo, de superávit de US$ 15 bilhões, e é o melhor desde 2011, quando a balança fechou o ano superavitária em US$ 29,7 bilhões.

O saldo representa uma recuperação frente a 2014, quando a balança comercial brasileira terminou negativa emUS$ 4 bilhões, primeiro déficit registrado desde 2000.

O saldo anual foi divulgado hoje (4) pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. O superávit resulta de US$ 191,1 bilhões em exportações e US$ 171,4 bilhões em importações. Foi informado ainda o saldo de dezembro, que ficou positivo em US$ 6,24 bilhões.

Apesar do resultado positivo da balança, 2015 foi um ano de queda das vendas do Brasil para o exterior. As exportações registraram retração de 14,1% na comparação com 2014.

Nas importações, a queda foi de 24,3%. O superávit da balança comercial deveu-se à queda das importações em rítmo mais acentuado que as exportações. O país desacelerou a compra de bens no exterior devido a fatores como a queda na atividade econômica e o dólar em alta.

Raquel Lyra preside cerimônia dos novos chefes das polícias Civil e Militar

A governadora Raquel Lyra esteve, na tarde desta quinta-feira (5), à frente das solenidades de troca de comando da Polícia Militar de Pernambuco e da chefia da Polícia Civil de Pernambuco. Na PMPE, o coronel Tibério César dos Santos assume a corporação, no lugar do coronel Roberto Santana. Já na PCPE, a delegada Simone Aguiar […]

A governadora Raquel Lyra esteve, na tarde desta quinta-feira (5), à frente das solenidades de troca de comando da Polícia Militar de Pernambuco e da chefia da Polícia Civil de Pernambuco.

Na PMPE, o coronel Tibério César dos Santos assume a corporação, no lugar do coronel Roberto Santana. Já na PCPE, a delegada Simone Aguiar estará chefiando a força de segurança, substituindo o delegado Nehemias Falcão.

“Nosso compromisso é fazer Pernambuco voltar a ser um estado seguro e que as pessoas tenham o direito de ir e vir. Também vamos cuidar dos servidores que compõem as forças operacionais de polícia; da saúde mental e do sistema médico, para permitir melhores condições de trabalho. Só a partir daí vamos poder cobrar os resultados necessários e fazer com que Pernambuco reduza a criminalidade, especialmente os homicídios”, destacou Raquel Lyra.

Ela enfatizou que também haverá investimentos no interior de Pernambuco através do programa Juntos pela Segurança. “Iniciativa que vai somar às ações do governo com o apoio de entes da sociedade, e de instituições como o Tribunal de Justiça, Ministério Público, entre outros órgãos”, finalizou.

De acordo com a secretária de Defesa Social, Carla Patrícia Cunha, o principal objetivo das chefias das forças de segurança é proporcionar mais segurança pública e melhores condições de trabalho para os valorosos policiais e bombeiros militares. “O cuidado com quem está por trás da farda e do distintivo jamais pode ser colocado em segundo plano”, enfatizou.

O coronel Tibério César dos Santos possui 30 anos de carreira militar, atuando na Diretoria Geral de Administração da PMPE, no subcomando da Diretoria Integrada do Interior 2, na Diretoria de Apoio Administrativo ao Sistema de Saúde, entre outros cargos, inclusive  no Pajeú.

“Posso afirmar que o nosso comando será pautado por uma política de humanização e de busca constante do aperfeiçoamento da nossa tropa”, reforçou o novo comandante-geral.

A nova chefe da PCPE, delegada Simone Aguiar, é especialista no setor de inteligência da corporação, comatuação na Corregedoria, no Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e na Diretoria de Inteligência (Dintel). Simone é graduada em Administração e Direito, com especialização em Ciências Criminais.

“A Polícia Civil vai chegar a todos de forma humanizada, igualitária, preparada e isonômica. Vai atender de forma diferenciada as mulheres vítimas de violência, a comunidade LGBTQIA+ e qualquer outra pessoa que precisar entrar em uma delegacia. Vamos intensificar as ações de apoio psicológico dos nossos servidores e trabalhar pela sua valorização e melhores condições para que sintam orgulho de fazer parte desta instituição.”

Também participaram das solenidades os secretários estaduais coronel Mamede (Casa Militar), delegada Carla Patrícia Cunha (Defesa Social), Lucinha Mota (Justiça e Direitos Humanos), Zilda do Rego Cavalcante (Saúde), Regina Célia (Mulher), bem como o gerente-geral da Polícia Científica, Fernando Benevides; o chefe do Estado-Maior, general de Brigada Alessandro, representando o comandante militar do Nordeste, general Richard; o desembargador do Tribunal de Justiça de Pernambuco, Paulo Augusto; o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Eriberto Medeiros, e a deputada estadual Gleide Angelo.

Na manhã desta quinta-feira (5) também foi realizada a passagem do comando-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. O coronel Luciano Alves Bezerra da Fonseca assumiu o comando no lugar do coronel Rogério Coutinho, que esteve à frente da corporação nos últimos três anos.

Maria Dapaz fala de sua origem e seus projetos hoje, na Rede Vida

A cantora Maria Dapaz começa o trabalho de divulgação do seu novo CD “A Arte de Amália Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa”. Hoje, domingo, às 21h (horário de Pernambuco) está no programa “Prazer em conhecê-lo”, da Rede Vida, entrevistada pelo Brancato Junior. “Uma bela  entrevista, onde Maria Dapaz fala da sua trajetória, do seu […]

Maria Dapaz no estúdio com Brancato Junior, na Rede Vida. Programa vai ao ar às 21h
Maria Dapaz no estúdio com Brancato Junior, na Rede Vida. Programa vai ao ar às 21h

A cantora Maria Dapaz começa o trabalho de divulgação do seu novo CD “A Arte de Amália Rodrigues por Maria Dapaz e Mahatma Costa”. Hoje, domingo, às 21h (horário de Pernambuco) está no programa “Prazer em conhecê-lo”, da Rede Vida, entrevistada pelo Brancato Junior.

“Uma bela  entrevista, onde Maria Dapaz fala da sua trajetória, do seu começo em Afogados da Ingazeira, da Rádio Pajeú e revela historias que nunca contou antes na TV. E vai cantar ao vivo trechos do repertório do CD, como Coimbra, Aí Mouraria e Foi Deus”, diz a produtora Jocelyne Aymon ao blog.

A REDEVIDA está presente em todo território nacional através do sinal aberto (VHF-UHF) em todas as 27 capitais de Estados e nas 500 principais cidades brasileiras.  Mais: NET Brasil C.193  – GVT C.243 – ALGAR C.12 Cabo SD e 312 Cabo HD | 710 DTH – Oi TV C.16 – VIVO TV C.229 Digital e 04 Analógico – CLARO TV C.17 – SKY C. 368 Digital e 162 Analógico. Vamos acompanhar!

Previsão de rota Recife-Serra Talhada pela Azul vai para dezembro

Débora Eloy – Diário de Pernambuco O aeroporto de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, ainda não foi inaugurado, espera-se que isso aconteça no mês de dezembro deste ano. Mas a expectativa já está grande, tanto na cidade que irá abrigar a novidade, quanto nos municípios vizinhos, como Triunfo e Afogados da Ingazeira. Para o […]

Débora Eloy – Diário de Pernambuco

O aeroporto de Serra Talhada, no Sertão de Pernambuco, ainda não foi inaugurado, espera-se que isso aconteça no mês de dezembro deste ano. Mas a expectativa já está grande, tanto na cidade que irá abrigar a novidade, quanto nos municípios vizinhos, como Triunfo e Afogados da Ingazeira.

Para o prefeito da cidade, Luciano Duque, o empreendimento será uma forma de colocar o centro do Sertão pernambucano no mapa do turismo e do empreendimento. “Não só Serra Talhada, mas toda a região. Isso cria uma expectativa muito grande em termos desse modal. O desenvolvimento da interiorização passa por algumas destas coisas”, aponta.

A escolha da cidade para a construção do aeroporto não foi por acaso. Serra Talhada já é vista como o principal polo médico e educativo da região. “Já temos universidades federais. Os voos servirão para encurtar distâncias e ligar o Sertão de Pernambuco ao Brasil e ao mundo”, explica Duque.

Para um primeiro momento, os voos ofertados servirão para testar o público, no que diz respeito à oferta e procura. “Esperamos três viagens semanais para experimentar o mercado, exclusivamente para Recife. E eu acredito que irá atender essa demanda inicial. A ideia é atingir toda essa região. Primeiro, pensando em vender o turismo local, que é muito forte, com a história do cangaço, por ser o local onde Lampião nasceu, além das cidades vizinhas que contam com suas belezas naturais”, revela o prefeito.

Para aumentar o atrativo para a região, os prefeitos estão estudando formas de unir os seus principais pontos turísticos. “A ideia seria montar um pacote legal e vender para o mundo todo. O olhar comercial do turismo será trabalhado pelos governos municipais e pelos hotéis, principalmente os de Serra Talhada e Triunfo”, indica Duque.

Outras cidades de interior, que investiram em aeroportos próprios e agora estão colhendo os frutos são inspirações para que o aeroporto de Serra Talhada dê certo. “Acredito que em muito pouco tempo teremos maturidade para disponibilizarmos voos para fora do estado, como aconteceu com Juazeiro, que hoje tem sete voos por dia indo para Brasília e São Paulo”, complementa o prefeito de Serra Talhada.

Para começar a funcionar, o aeroporto necessita da autorização da Agência Nacional de Aviação Civil, que, por sua vez, espera a construção e conclusão do muro de segurança que envolve o aeroporto. Com essas obras prontas, o empreendimento deve começar a funcionar em dezembro deste ano.

Um dos locais que irá se beneficiar do novo aeroporto é Triunfo, conhecida principalmente pelo seu atrativo turístico. O secretário de turismo da cidade, Nilton Madureira, enxerga na oportunidade o desenvolvimento da região. “Nossa cidade possui 23 hotéis com capacidade para mais de 1.200 leitos, em uma cidade com apenas 15 mil habitantes”, explica.

Com diversos pontos turísticos, uma das cidades mais altas do estado dispõe de diversas opções de visitação, como o Engenho São Pedro, atual vencedor do prêmio de Bruxelas de cachaça; a Casa do Papai Noel; a Antiga Casa de Detenção, em que hoje funciona um museu da história do cangaço em parceria com o Sesc; o Pedalinho, para quem deseja  desfrutar das belezas que o lago tem para oferecer; igrejas centenárias, com suas estruturas preservadas; sem falar das apresentações dos caretas de triunfo, com seu espetáculo regional.

O secretário de turismo da cidade destaca os principais motivos que fazem de Triunfo um atrativo do Sertão do Pajeú. “Além da história do Lampião, que pode ser encontrada por toda a cidade, e do carnaval que tem tradição aqui na cidade, também estamos investindo em eventos e pretendemos realizar dez eventos de grande porte até o final do ano”, conclui Nilton.

Arcoverde realiza a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira.  A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de […]

A Coordenadoria da Mulher de Arcoverde promoveu, na manhã da última quarta-feira (22), na Feira do São Miguel, a 11ª edição do projeto Maria da Penha vai à Feira. 

A iniciativa possui como finalidade levar informação para feirantes e também para consumidores, envolvendo a Lei Maria da Penha, sobre canais para denúncias, a importância de apoiar mulheres quando elas sofrem algum tipo de violência e também fazer com que a população tenha ciência que no município, a Prefeitura de Arcoverde disponibiliza um órgão que oferta para mulheres o devido apoio, acolhimento e todo o suporte jurídico, psicológico e social para que as mulheres rompam a violência.

“Nessa edição, a Coordenadoria da Mulher contou com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e também do Grupo Mulher Viva, que tem a finalidade de apoiar as mulheres e que nesse momento se colocou voluntariamente no apoio a todas as ações que forem realizadas pela coordenadoria”, informou a coordenadora da Mulher de Arcoverde, Micheline Valério.

“Esta foi uma das ações que mais teve números positivos, porque do início até o encerramento nós conseguimos fazer a captação de duas mulheres. Elas se identificaram enquanto vítimas de violência e pediram ajuda. E o irmão de uma outra mulher também pediu ajuda. Então, essas mulheres vão estar sendo acolhidas e apoiadas, porque a ação atingiu o seu objetivo, que é além de conscientizar, fazer com que as mulheres se sintam seguras para procurar ajuda”, frisou Micheline.