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Moraes rejeita recursos de Collor e determina prisão do ex-presidente

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes rejeitou nesta quinta-feira (24) recursos do ex-presidente Fernando Collor de Mello contra a condenação a 8 anos e 10 meses de prisão em um desdobramento da Lava Jato.

Na decisão, Moraes determina a prisão de Collor e o início do cumprimento da pena – e diz que os recursos apresentados tinham caráter “meramente protelatório”.

A pedido de Moraes, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, marcou uma sessão em plenário virtual para que os ministros analisem a decisão individual.

A sessão vai começar às 11h desta sexta (25), com término às 23h59 do mesmo dia.

Enquanto isso, a ordem de prisão segue em vigor.

“Após a comunicação do cumprimento do mandado de prisão, nos termos do art. 66, X, da Lei de Execução Penal c/c. art. 13 da Resolução 113 do Conselho Nacional de Justiça, o Juízo da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal (VEP/DF) deverá proceder à emissão do ATESTADO DE PENA A CUMPRIR do apenado FERNANDO AFFONSO COLLOR DE MELLO”, diz o despacho de Moraes.

Em 2023, Collor foi condenado a 8 anos e 10 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro.

A sentença foi dada em um caso que envolve, segundo o Ministério Público, o recebimento de R$ 29,9 milhões em propinas por negócios da BR Distribuidora, subsidiária da Petrobras na venda de combustíveis. Os pagamentos foram feitos entre 2010 e 2014.

Em novembro do ano passado, por 6 votos a 4, o STF rejeitou recursos apresentados pelo ex-presidente e manteve a condenação.

Outras Notícias

Ranilson Ramos assina termo de posse como novo presidente do TCE

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023. Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere […]

O Conselho do Tribunal de Contas do Estado se reuniu em sessão especial, na manhã desta segunda-feira (3), para a assinatura do termo de posse do novo presidente, conselheiro Ranilson Ramos, e da nova mesa diretora da Casa, para o biênio 2022/2023.

Na ocasião, foram empossados, além do conselheiro Ranilson Ramos, a conselheira Teresa Duere (vice-presidente), o conselheiro Valdecir Pascoal (Corregedor), o conselheiro Carlos Porto (diretor da Escola de Contas) e o conselheiro Carlos Neves (Ouvidoria).

A sessão especial contou com a presença da procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Germana Laureano, das procuradoras do MPCO, Eliana Lapenda e Maria Nilda, do auditor geral, Adriano Cisneiros, do conselheiro substituto Marcos Nóbrega e de diversos servidores da Casa.

O ex-presidente do TCE, conselheiro Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, fez a transmissão do cargo com um breve discurso de boas-vindas a Ranilson Ramos.

“Chegou a hora da renovação do Tribunal de Contas, com novas vozes, novas ideias e mentes criativas para dar sequência ao trabalho. Agora é a vez de assumir um presidente com grande inteligência, experiência e conhecimento de dentro e de fora do TCE. Tenho certeza que, com a sua completude, Ranilson será um timoneiro seguro que trará o amálgama que precisamos para sermos cada vez mais coesos”, afirmou Dirceu.

Ao assinar o termo de posse, Ranilson Ramos disse que se sente confortável com a missão, devido ao senso de compromisso e à coesão dos servidores do Tribunal. “O TCE é lastreado por uma forte cultura, ocupado por mentes brilhantes e muito comprometidas”, afirmou. 

Segundo ele, a gestão será iniciada com foco no combate à pandemia, “dando continuidade ao trabalho da administração anterior, com cuidado e zelo pela vida”, disse.

A solenidade de posse do novo presidente, e da mesa diretora do TCE, está marcada para a próxima segunda-feira (10), às 10h, no auditório do Ministério Público Estadual, no bairro da Boa Vista, com transmissão ao vivo pelo canal da TV TCE-PE no Youtube.

Onde tem folia: polos de animação se multiplicam no Sertão

Com o seu carnaval beneficente onde os participantes trocam gêneros alimentícios pelas camisas, o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje no Carnaval de Afogados da Ingazeira às 5 da tarde. O Tô na Folia será puxado pela cantora Fabiana Pimentinha e o Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros. As outras atrações da 2ª feira […]

Com o seu carnaval beneficente onde os participantes trocam gêneros alimentícios pelas camisas, o Bloco Tô na Folia vai pra rua hoje no Carnaval de Afogados da Ingazeira às 5 da tarde. O Tô na Folia será puxado pela cantora Fabiana Pimentinha e o Trio Elétrico Tradição dos Tabaqueiros.

As outras atrações da 2ª feira no carnaval de Afogados serão: 10h – Bloco os Grilados; 12h – Josimar Show (Polo AABB); 12h30 – Quarteto do Samba (Polo Campestre); 14h – Banda Metrópole (Polo Tradição dos Tabaqueiros) e  Bloco Tô na Folia (Polo das Tradições); 15h – Concentração do Bloco dos Tabaqueiros, Bloco Mela-Mela e Bloco Pererecas em Chamas; 19h – Concurso de Tabaqueiros (Polo do Frevo); 20h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo); 22h – Turma da Bregadeira – Bloco A Onda (Polo Rio Branco).

Carnaval nem tão Cultural de Triunfo tem Saia Rodada na 2ª feira – No Chamado Carnaval dos Caretas de Triunfo a 2ª feira programa no palco do Coreto hoje 13:00h – Bené Elétrico e as 15:00h – Radiola Serra Alta; e no Palco Pátio de Eventos: 17:30h – Fulô de Mandacaru e às 20h – Saia Rodada Elétrico.

2ª feira de Cavalheiros da Rosa Mística em Tabira – Preservando a tradição no Carnaval de Tabira o Bloco Cavalheiros da Rosa Mística vai pra rua nesta 2ª feira. Eis as atrações de hoje na cidade das tradições: O bloco Sport Tabira Folia inicia os festejos da segunda-feira (27), às 16h, na Rua José Vidal, com Wagner Fernando e Banda, logo em seguida tem Renato Marinho.

À noite haverá o desfile do tradicional bloco Cavalheiros da Rosa Mística. As apresentações no palco principal começam às 17h com BKL, seguido pelo Desfile das Virgens, às 19h. Ruan Lennon sobe ao palco às 21h e a banda Saia Rodada Elétrico encerra a festa a partir das 23h30.

Segunda-feira do carnaval dos bois em Arcoverde – A primeira atração da segunda-feira, dia 08, é a Banda Voa Voa, que começa sua apresentação às 15h. Em seguida, entra o Grupo Nossa Marka e a partir das 19h, o Desfile do Grupo de Acesso da Folia dos Bois e dos Ursos em Folia.

Dois polos com atrações hoje no Carnaval de Petrolina – Nesta 2ª feira no Carnaval de Petrolina o Polo Orla apresenta: Dubaia, Fernando Júnior, Sem Radar e Thiago Carvalho e no Polo praça 21 de setembro: Orquestra de Frevo Novo Skema e Orquestra Joãozinho Maravilha.

Com colaboração de Anchieta Santos

Habitação: Secretário tem encontros com movimentos sociais

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog. O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do […]

A aproximação dos movimentos sociais de Pernambuco tem sido o objetivo dos primeiros 20 dias da gestão de Kaio Maniçoba à frente da pasta de Habitação do Estado, segundo nota ao blog.

O secretário, responsável pela mediação entre o Governo do Estado com as entidades do setor,  vem recebendo em seu gabinete, na sede do órgão, lideranças de movimentos sociais de luta pela moradia. As reuniões tem o objetivo apresentar a nova dinâmica de trabalho da gestão e reforçar a manutenção do diálogo, que é característica da Secretária.

“O nosso foco é avançar mais no âmbito da moradia popular e o diálogo com os movimentos sociais do setor é fundamental para o processo”, pontuou Kaio, que aposta na continuação do trabalho para avançar na questão. “Manterei os compromissos estabelecidos e lutarei para avançar em outras questões já apresentadas pelos movimentos”, garantiu.

Em dois anos de atuação da pasta, 3 mil unidades habitacionais foram erguidas em parceria com as entidades do setor, beneficiando 10 mil pessoas. O fácil acesso dos movimentos ao Governo de Pernambuco tem sido o ponto chave desse relacionamento cordial.

Foram recebidas na Secretaria lideranças da Organização e Luta dos Movimentos Populares de Pernambuco (OLMP-PE), da Organização e Luta por Moradia Digna em Pernambuco (OLMD-PE), do Movimento dos Trabalhadores Sem Teto de Pernambuco (MTST-PE), do Movimento de Luta pela Terra (MLT), do Movimento Independente do Sem Teto (MIST), da Central de Movimentos Sociais (CMP), do Movimento Terra, Trabalho, Liberdade (MTL) e do Movimento dos Sem Teto de Arcoverde (MSTSD) e, esta semana, do Movimento de Luta e Resistência pelo Teto (MLRT).

Além das entidades, o secretário tem sido procurado por comissões de moradores para revolver a regularização fundiária de áreas na RMR. Dentre essas comissões, destacam-se a Comissão de Moradores do Habitacional Fragoso I e Moradores da Ocupação Dois Irmãos, localizada em um terreno às margens da BR- 408, em São Lourenço da Mata.

O grupo solicitou a doação do terreno ocupado pelas famílias assentadas e, a partir desta conversa, o secretário autorizou a realização de um estudo do terreno.  “Após a análise do terreno, que será realizada pela Companhia Estadual de Habitação e Obras (Cehab), voltaremos a conversar sobre o pleito do grupo para dar início às negociações.”

Com Silvio e Teresa, oficializada candidatura de Fabiano Marques em Petrolândia 

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e a senadora Teresa Leitão oficializaram a candidatura à reeleição do prefeito Fabiano Marques, de Petrolândia. A convenção do gestor, que é filiado ao Republicanos, ocorreu neste sábado (20), reforçando a aliança entre a legenda e o PT do presidente Lula.  Também estavam presentes lideranças do Republicanos, […]

O ministro Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e a senadora Teresa Leitão oficializaram a candidatura à reeleição do prefeito Fabiano Marques, de Petrolândia.

A convenção do gestor, que é filiado ao Republicanos, ocorreu neste sábado (20), reforçando a aliança entre a legenda e o PT do presidente Lula. 

Também estavam presentes lideranças do Republicanos, a exemplo do advogado Carlos Costa e do presidente estadual da sigla, Samuel Andrade. 

“Fabiano é um amigo que a vida me deu; companheiro de todas as horas”, comentou o ministro, que enumerou as qualidades do prefeito. “As pesquisas apontam hoje que Fabiano é, sem dúvida nenhuma, um dos melhores prefeitos do estado de Pernambuco! Nesses últimos quatro anos foram mais de R$ 50 milhões de investimentos do governo federal. Um conjunto de obras de asfalto, investimentos na saúde, na educação, na segurança cidadã; para o homem do campo. Investimentos que foram fundamentais para melhorar a vida do povo”, afirmou Silvio Costa Filho.

Escola Feminista online promove cidadania para agricultoras familiares

“Antes eu não sabia o nosso valor. Eu não sabia o que era o feminismo, o quanto o racismo e o preconceito eram fortes. Aprendi o quanto às mulheres sofrem nas mãos dos companheiros. Aprendi até a falar, a me defender, a dialogar e porque eu tinha medo. Hoje eu me reconheço como mulher negra […]

“Antes eu não sabia o nosso valor. Eu não sabia o que era o feminismo, o quanto o racismo e o preconceito eram fortes. Aprendi o quanto às mulheres sofrem nas mãos dos companheiros. Aprendi até a falar, a me defender, a dialogar e porque eu tinha medo. Hoje eu me reconheço como mulher negra e posso falar que sou feminista. Só tenho a agradecer a todas que me apoiaram com o aprendizado que tive com a Escola”.

O relato é de Rosineide Santos, do município de Ingazeira (PE), depois de vivenciar a experiência da Escola Feminista realizada pela Casa da Mulher do Nordeste, pela primeira vez em sua versão online devido ao isolamento social provocado pela pandemia da Covid-19.

Ao todo foram quatro meses, mais de 40 horas de frente ao computador ou celular, com 40 mulheres agricultoras espalhadas em sete municípios do Sertão do Pajeú, incluindo comunidade quilombola. 

A Escola é fruto do amadurecimento da experiência proporcionada pela Casa, onde desde 2004 é desenvolvida a metodologia com diferentes públicos de mulheres no campo e na cidade. 

As aulas são estruturadas nas dimensões de gênero, classe e raça, tem como objetivo constituir um espaço para conscientização das mulheres sobre suas identidades, formação política para o acesso aos direitos, e de sua auto-organização em seus territórios, bairros, comunidades e regiões. 

“A experiência da Escola Feminista com as mulheres agricultoras do Pajeú, no contexto de pandemia, revelou sua potência pedagógica no fortalecimento da autoestima e na articulação em rede, possibilitando trocas entre as mulheres e sua auto-organização. Aprendemos que o mais importante na metodologia é construir um clima de confiança e de participação, onde todas se sintam parte do processo. Penso que conseguimos! As mulheres foram falando e abrindo as câmeras no decorrer do processo, numa onda de uma puxa a outra”, recorda Graciete Santos, coordenadora geral da Casa. 

Exercício da escuta e fala online

Em um ano atípico, as aulas aconteceram desafiando a todas a criar formas e também exercitar a escuta e concentração nos momentos de interação. Os recursos usados como músicas, vídeos, poesias e exercícios com o corpo, ajudaram a animar as aulas. 

Os conteúdos construídos nos módulos foram sendo incorporados nas falas e nos trabalhos práticos sobre o agroecossistema, sobre a violência e sobre o racismo estruturante, vivido na pele por muitas. 

O grupo da turma no WhatsApp ajudou a complementar os exercícios e repassar conteúdos  e manter a comunicação entre os módulos. 

“A Escola Feminista mudou na minha vida, foi meu pensamento sobre a divisão do trabalho doméstico. Comecei a conversar com meu marido, e agora ele colabora em casa. O aprendizado foi ótimo, porque estudei mais sobre minha raça negra, sobre nossas ancestrais. Tudo que acontece com nós, negras, é porque sofremos caladas. E que daqui pra frente temos que batalhar sobre nossos direitos, falar mais, para que tenhamos mais oportunidades”, disse Ana Paula Siqueira, de São José do Egito (PE).

“Cada Escola Feminista é única em suas particularidades e riquezas. Nos fortalecemos mutualmente e aprendemos muito. Para mim essa Escola Feminista virtual em plena pandemia foi um presente que me ajudou a manter minha força vital na luta cotidiana, e me manter em conexão com as mulheres e apoiá-las nesse momento tão difícil que vivemos”, completou Graciete.  

A iniciativa faz parte do Projeto Mulheres Construindo Tecnologias e Gerando Renda no Sertão do Pajeú, com o apoio da Fundação Banco do Brasil e do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e  Social – BNDES.