Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista
Por André Luis
Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.
No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.
Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.
“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.
Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados. No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.
Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.
No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira […]
No total, foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, resultado menor apenas do que o obtido por São Paulo e Minas Gerais
Pernambuco ficou entre os três estados brasileiros que mais geraram empregos no Brasil, no mês passado, de acordo com o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), divulgado nesta quarta-feira (26.10) pelo Ministério do Trabalho e Previdência.
Foram criados 20.528 novos postos de trabalho com carteira assinada, ficando atrás apenas de São Paulo (61.167) e Minas Gerais (23.723). Com o resultado de setembro, Pernambuco já gerou 114.734 empregos, desde agosto de 2021.
“Um resultado direto do reaquecimento da economia estadual obtido com o Plano Retomada”, destaca o Governo em nota.
Entre os setores que mais geraram novos postos de trabalho em Pernambuco no mês de setembro estão a indústria (8.528), a agricultura (3.937), os serviços (4.317) e a construção civil (1.596). Em todo o país, o mercado de trabalho formal registrou um saldo positivo de 278.085 carteiras assinadas em setembro.
“Temos conseguido manter uma sequência de meses positivos no balanço entre admissões e desligamentos em todos os setores do mercado de trabalho formal no estado. Continuamos acelerando a economia com a atração de novos empreendimentos e a realização de dezenas de obras públicas que estão impulsionando a geração de emprego e renda em todas as regiões de Pernambuco”, afirmou o governador Paulo Câmara.
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL. Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em […]
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) informou que está prevista para o próximo domingo (17) a decisão da diretoria colegiada do órgão sobre os pedidos de autorização emergencial das vacinas contra o novo coronavírus. A informação é do UOL.
Foram submetidas para análise na última sexta-feira (8) a vacina CoronaVac, do Instituto Butantan em parceria com o laboratório Sinovac, e a da Fiocruz (Fundação Oswaldo Cruz), desenvolvida em parceria com a Universidade de Oxford e o laboratório AstraZeneca.
A data representa o penúltimo dos dez dias estabelecidos para análise. “Para tanto, faz-se necessária a entrega, em tempo hábil para análise, dos documentos faltantes e complementares”, explica a Anvisa em nota.
No último sábado, a Anvisa informou que o pedido de vacinação emergencial da Fiocruz apresentou os “documentos preliminares e essenciais para a avaliação detalhada da Agência”. Mas pediu que o Butantan envie documentação que já era prevista e não foi entregue.
No domingo, o Butantan começou a enviar a documentação pendente, mas, até o momento, 5,47% da documentação ainda não foi apresentada, segundo site de monitoramento lançado pela agência. Até as 19h20 de hoje, 40,7% da análise já fora concluída, e 33,7% estava pendente de complementação. Outros 20,13% ainda estavam sendo estudados.
Entre os conteúdos pendentes, está o relatório de imunogenicidade, que é a capacidade de uma substância provocar uma resposta imune. No site da Anvisa, o documento aparece como “não enviado”.
Já no caso do pedido apresentado pela Fiocruz, não há informação de relatórios que ainda não foram enviados. Até o momento, 32,39% da análise já foi concluída, e outros 53,17% estão em análise.
CoronaVac
Em nota, o Instituto Butantan informou ter feito uma “força-tarefa” para apresentar os dados solicitados. “Toda a documentação será entregue ainda nesta semana. O fato de a Anvisa solicitar mais informações, que estão sendo prontamente atendidas pelo Butantan, não afeta o prazo previsto para autorização de uso do imunobiológico. Os pedidos de novos documentos ou mais informações são absolutamente comuns em processos como esses”, diz o texto.
O governo paulista precisa da autorização da Anvisa para realizar seu plano estadual de imunização, cuja primeira fase está prevista para começar no próximo dia 25 de janeiro.
Após divulgar taxas de eficácia parciais da CoronaVac de 78% na semana passada, o Governo de São Paulo revelou hoje que a eficácia geral da vacina, que engloba todos os grupos analisados nos testes clínicos, é de 50,38%. O resultado era muito aguardado para avaliar de forma mais completa a vacina contra a covid-19 do Instituto Butantan em parceria com o laboratório chinês Sinovac.
O número já era esperado, como antecipou o UOL ontem, numa previsão de que a eficácia geral ficasse entre 50% e 60%. Como o mínimo exigido para a aprovação pela Anvisa é de 50%, o número de 50,38% está dentro do aceitável e também atende aos padrões da OMS (Organização Mundial da Saúde). Os pesquisadores afirmam que 0,3% dos voluntários apresentaram reações alérgicas e não foram registrados efeitos adversos mais graves.
Vacina da Fiocruz
Serão importadas 2 milhões de doses prontas da vacina de Oxford/AstraZeneca da Índia. A previsão é que as doses deixarão a Índia no dia 20, mas o objetivo é antecipar essa data.
A presidente da Fiocruz, Nísia Trindade Lima, afirmou na última sexta que a vacina de Oxford/AstraZeneca contra a covid-19 deve começar a ser aplicada cinco dias após chegar ao Brasil. A declaração foi dada em entrevista à GloboNews.
“[Depois que as doses chegarem da Índia], a vacina passa por um processo de rotulagem que leva em torno de um dia. A distribuição é pelo PNI (Plano Nacional de Imunização), que precisa de três a quatro dias”, afirmou Nísia. “Então, da chegada das doses ao processo de distribuição e início da vacinação, demora um período de cinco dias”.
A vacina Oxford/AstraZeneca está sendo importada do Instituto Serum, fabricante indiano contratado para produzir 1 bilhão de doses do imunizante a países em desenvolvimento.
G1 Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por três agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado sob escolta para a sede da Polícia Federal no bairro Santa […]
Preso na madrugada desta quarta-feira (14) no Rio de Janeiro, o ex-diretor da área Internacional da Petrobras Nestor Cerveró desembarcou no Aeroporto Afonso Pena, em Curitiba, por volta das 8h. Ele estava acompanhado por três agentes federais. Em seguida, o executivo foi levado sob escolta para a sede da Polícia Federal no bairro Santa Cândida.
Cerveró voltava de uma viagem a Londres quando foi detido pela PF no Aeroporto Internacional Tom Jobim (Galeão), no Rio. Ele é acusado de envolvimento nos crimes investigados na Operação Lava Jato, que desmontou um esquema bilionário de lavagem de dinheiro em março de 2014. A denúncia contra ele foi aceita pelo juiz federal Sérgio Moro, responsável pelas ações oriundas da Lava Jato na primeira instância, em 17 de dezembro de 2014. Conforme o inquérito, os crimes financeiros cometidos pelo ex-diretor ocorreram entre 2006 e 2012.
Por meio de nota, o Ministério Público Federal (MPF) informou que foi cumprido um mandado de prisão preventiva, já que “há indícios de que o ex-diretor continua a praticar crimes e se ocultará da Justiça”. A defesa nega as acusações e diz que reúne documentos para entrar com pedido de habeas corpus assim que tiver acesso à decisão.
O MPF assegura ainda ter obtido informações do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) de que logo após o recebimento da denúncia e durante o recesso do Judiciário, o ex-diretor tentou transferir para sua filha R$ 500 mil, mesmo considerando que perderia mais de 20% da aplicação financeira com a operação. O ex-diretor, ainda segundo o MPF, também teria transferido recentemente três apartamentos adquiridos com recursos de origem duvidosa, em valores menores do que eles valeriam, de R$ 7 milhões por R$ 560 mil.
A nota do MPF justifica ainda que “a custódia cautelar é necessária, também, para resguardar as ordens pública e econômica, diante da dimensão dos crimes e de sua continuidade até o presente momento, o que tem amparo em circunstâncias e provas concretas do caso”.
Prisão não tem fundamento, diz defesa : O advogado de defesa Nestor Cerveró, Edson Ribeiro, disse à TV Globo que as justificativas do Ministério Público Federal para o pedido de prisão preventiva não têm fundamento. Segundo ele, não havia restrição judicial ou administrativa para que os bens fossem transferidos à família do cliente.
Finalmente ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando. A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da […]
Finalmente ato que teve unidade da comunidade serra-talhadense em torno da paz, depois do clima de tensão que tomou a cidade, com declarações desencontradas e agentes públicos atrapalhando mais que ajudando.
A Caminhada Pela Paz, puxada por vários setores da comunidade serra-talhadense tomou as ruas de Serra Talhada. Puxada pela Igreja Católica e instituições da sociedade civil.
O prefeito Luciano Duque além de vereadores e políticos participou do evento com representantes de sua equipe de governo. Bom seria vê-lo abraçado a adversários como Sebastião Oliveira, Carlão, Dantas e outros. Mas o desinteresse somado a ausência de alguns não possibilitou a cena.
Foto: Ascom Serra Talhada
É dessas notícias que Serra Talhada precisa. Nesse contexto, lideranças políticas, nós da imprensa e sociedade civil precisamos falar a mesma língua. De nada adianta a troca de farpas, declarações que mais incendeiam que ajudam a resolver e a cultura de tentar tirar proveito até de um momento tão delicado.
Apurar os crimes é dever e obrigação do Estado. Cobrar apuração e estimular iniciativas pela paz é nosso papel. Em um clima onde uma palavra mal empregada pode dar força a quem quer puxar o gatilho, nossa voz tem que ir no mesmo caminho, o da cultura de paz.
Nessa hora, mais importante que o desejo de aparecer pensando no futuro político ou na audiência é dar a Serra a tranquilidade da qual ela anseia, deseja e merece.
O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú. O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado. Além da feira, a majoritária da Frente Popular […]
O sábado da majoritária da Frente Popular começou cedo, com visita à feira-livre de Triunfo, no Sertão do Pajeú.
O governador e candidato à reeleição, Paulo Câmara (PSB), e seus colegas de chapa, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), candidatos ao Senado.
Além da feira, a majoritária da Frente Popular visitou o comércio local. Paulo Câmara destacou os eventos, a vocação turística e lembrou da importância do Aeroporto de Serra Talhada para o crescimento da região. “Investimos mais de R$ 8 milhões”, destacou.
Prefeito de Triunfo, João Batista acompanhou a agenda. “O governador Paulo Câmara é um grande parceiro”. Os deputados Sebastião Oliveira (PR/federal) e Alberto Feitosa (SD/estadual) também acompanharam a visita.
Em Carnaíba, ao lado do prefeito Anchieta Patriota, Câmara voltou afirmar que o palanque de Armando era o palanque de Temer. “A turma dele vem acabando com o Brasil. O lado que vai vencer é o lado do presidente Lula (PT), o lado das transformações iniciadas por Eduardo Campos. É o nosso lado”, destacou.
O prefeito Anchieta Patriota frisou que a Frente Popular vai conquistar uma “vitória fechada”.
Também estiveram presentes na caminhada e no comício os deputados federais Danilo Cabral (PSB) e Gonzaga Patriota (PSB), o deputado estadual Lucas Ramos (PSB) e dezenas de prefeitos e ex-prefeitos da região, além de vereadores de Carnaíba e de municípios do entorno.
Em Iguaracy, Paulo Câmara (PSB) destacou investimentos na área de recursos hídricos ao lado do prefeito Zeinha Torres, durante o Prosa Política.
“Se foi o Doutor Arraes quem tirou o candeeiro das casas dos pernambucanos, é, com investimentos, o governador Paulo Câmara que acaba com ‘lata d’água’ na cabeça do povo sertanejo”, disse.
Foi uma referencia aos sistemas simplificados, poços e outras ações.
O staff socialista informou que destinou mais de R$ 1,5 bilhão em obras e ações que atacam à dificuldade hídrica dos municípios mais afetados pela estiagem.
Durante o Prosa Política de Iguaracy, alunos da Escola de Referência do Ensino Médio (Erem) Rosete, que fica no município, agradeceram ao governador Paulo Câmara pela oportunidade de realizar intercâmbio em países de línguas espanhola e inglesa por meio do Programa Ganhe o Mundo (PGM).
Também participaram do Prosa Política em Iguaracy os integrantes da majoritária da Frente Popular, Luciana Santos (PCdoB), vice, Jarbas Vasconcelos (MDB) e Humberto Costa (PT), senadores, os deputados federais Gonzaga Patriota (PSB) e João Fernando Coutinho (PROS), os deputados estaduais Waldemar Borges (PSB) e Diogo Moraes (PSB), além de prefeitos e ex-prefeitos da região.
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