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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Por André Luis

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

Outras Notícias

Rapper de Triunfo, Jessica Caitano em matéria do UOL

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste. Entre relatos de preconceito e xenofobia, […]

Foto: Twitter/Reprodução

Os jornalistas, Peu Araújo e Tiago Dias, publicaram matéria no UOL TAB, intitulada de “Entre Beats e bolhas”, que fala sobre como rappers e beatmakers nordestinos se organizam para mudar o jogo da cena musical e furar a bolha que existe em volta do cenário do rap no sudeste.

Entre relatos de preconceito e xenofobia, uma das rappers citadas é Jéssica Caitano, de Triunfo-PE, Sertão do Pajeú. Leia abaixo a parte da matéria dedicada a rapper pajeuzeira. A matéria na íntegra você lê aqui.

Jéssica Caitano vem da cidade de Triunfo, localizada no sertão do Pajeú, em Pernambuco, região em que a poesia está enraizada na vivência de seus habitantes. Foi natural crescer treinando rimas, e isso só se intensificou quando ouviu rap.

Ela chegou a participar de projetos em São Paulo e conta que a experiência a fez enxergar seu lugar de nascimento de outra forma. “Conheci pessoas que estavam próximas de mim, trabalhos que eu não fazia ideia que existia, a partir da provocação de uma pessoa que está lá do outro lado”, observa.

Caitano faz o que ela chama de “rap repente”, uma decantação da sua paixão pelo rap e suas raízes no improviso cantado, próprio do seu estado. Sua proposta nem é furar bolha nenhuma. “É hackear esse espaço, descentralizar a região. Se a gente se reconhecer, se afirmar junto, não vai precisar ninguém vir de fora para reafirmar. Parece que a gente está esperando uma reafirmação de alguém para então dizer: ‘tá, é real’.”

Brejinho avança com nova etapa de pavimentação

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população. Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de […]

A Prefeitura de Brejinho, por meio da Secretaria de Obras e Urbanismo, iniciou mais uma etapa do projeto de pavimentação em paralelepípedos em ruas do município, reforçando o compromisso da gestão com a melhoria da infraestrutura urbana e da qualidade de vida da população.

Nesta nova fase, estão sendo contempladas as ruas Ivoneide Gomes de Araújo e Maria de Lourdes Monteiro Torres Souza, localizadas no Loteamento Antônio Alves de Lima. Ao todo, serão 8.500 metros de pavimentação, garantindo mais mobilidade, segurança e melhores condições de tráfego para moradores e visitantes.

A ação também tem um impacto importante na rotina de estudantes que utilizam diariamente o trajeto até a Escola de Referência José Severino de Araújo. Durante o período chuvoso, o acesso à escola se torna mais difícil devido à lama e às condições da via, situação que será resolvida com a obra de pavimentação.

O prefeito Gilson Bento destacou que o trabalho faz parte de um planejamento maior de desenvolvimento urbano para o município. Segundo ele, a gestão tem o compromisso de pavimentar todas as ruas da cidade até o ano de 2028, ampliando o acesso, valorizando os bairros e garantindo mais dignidade para a população brejinhense.

MPPE apura se Cacique Marquinhos está despachando como prefeito mesmo sem tomar posse

JC Online Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso. Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria […]

JC Online

Após denúncias de que o candidato eleito a prefeito de Pesqueira, Cacique Marquinhos Xucuru (Republicanos), estaria exercendo o cargo mesmo sem ter sido diplomado e tomado posse, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) abriu um inquérito civil, nesta quarta-feira (20), para investigar o caso.

Na última semana, foram recebidas duas denúncias pela Promotoria de Justiça de Pesqueira e, a partir disso, foi instaurado procedimento para a apuração dos fatos. O Cacique Marquinhos foi eleito com 51,60%, mas está com processo de elegibilidade em curso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que já definiu que irá aguardar o julgamento do Supremo Tribunal Federal sobre a Lei da Ficha Limpa, com o retorno do recesso a partir de fevereiro.

De acordo com o MPPE, uma das diligências realizadas pela promotora de justiça do município, realizada nesta terça-feira (19), foi a inspeção ministerial na sede do Executivo municipal. “Prerrogativa prevista na lei orgânica do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), em cumprimento ao seu dever constitucional. Hoje (20), o procedimento foi convertido em Inquérito Civil, e corre em sigilo para garantir a confidencialidade das informações”, informou o órgão.

Procurado, a assessoria do Cacique Marquinhos Xucuru informou que ele não irá se manifestar sobre o assunto. A Prefeitura de Pesqueira se posicionou sobre as investigações, através de nota, classificando a ação do MPPE como “um fato incomum” e que o prefeito interino, Sebastião Leite da Silva Neto, conhecido como Bal de Mimoso, teria sido surpreendido com a visita da promotora de Justiça. “De acordo com a promotora, a visita teria como objetivo flagrar o cidadão Marcos Luidson de Araújo (Cacique Marquinhos) despachando como prefeito do município”, explica o comunicado.

“Tal atitude causou estranheza ao prefeito e aos colaboradores do seu gabinete. A Prefeitura de Pesqueira reafirma a todos os seus munícipes o seu compromisso de seguir a Constituição Federal e as leis que regem a nossa sociedade, além de incentivar o cumprimento destas por parte de todos os seus cidadãos”, complementou.

Bal de Mimoso foi eleito presidente da Câmara Municipal de Vereadores e assumiu a prefeitura até haver uma decisão final da Justiça Eleitoral. Ele é do mesmo partido que o candidato a prefeito, o Republicanos.

Em Fátima, prefeito de Brejinho cumpre promessa após problema de saúde enfrentado em 2025

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve no Santuário de Fátima, em Portugal, ao lado da esposa, Emília Carmem, para cumprir uma promessa feita durante o período em que enfrentou um problema de saúde no ano passado. Devoto de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da comunidade de Vila de Fátima, onde nasceu, Gilson relatou […]

O prefeito de Brejinho, Gilson Bento (Republicanos), esteve no Santuário de Fátima, em Portugal, ao lado da esposa, Emília Carmem, para cumprir uma promessa feita durante o período em que enfrentou um problema de saúde no ano passado.

Devoto de Nossa Senhora de Fátima, padroeira da comunidade de Vila de Fátima, onde nasceu, Gilson relatou que decidiu visitar o santuário após se recuperar do quadro enfrentado em julho de 2025.

Na ocasião, o prefeito passou mal durante uma viagem ao Peru, quando visitava a região de Machu Picchu. Ele chegou a desmaiar e, após atendimento médico, foi diagnosticado com infarto esplênico, condição provocada pela interrupção do fluxo sanguíneo para o baço.

Gilson permaneceu internado por cinco dias no Peru. Posteriormente, foi transferido em uma UTI aérea para São Paulo, onde continuou o acompanhamento médico.

À época, a assessoria do prefeito informou que ele havia viajado ao país para comemorar o aniversário e conhecer Machu Picchu, local que desejava visitar desde a infância. Depois dos exames realizados no Peru, a equipe médica recomendou o retorno ao Brasil.

Segundo Gilson, durante o período de internação, pediu a Nossa Senhora de Fátima por sua recuperação e fez a promessa de visitar o santuário caso superasse o problema.

Agora, já recuperado, realizou a viagem a Portugal com Emília Carmem para cumprir o compromisso religioso.

“Sem fé não somos nada”, declarou.

O Santuário de Fátima é um dos principais destinos de peregrinação católica. Segundo a tradição da Igreja, o local está associado às aparições de Nossa Senhora aos três pastorinhos, em 1917.

Para o prefeito, a visita teve caráter de agradecimento pela recuperação e de cumprimento da promessa feita durante o período em que esteve hospitalizado.

Foto: Divulgação

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Oposição de Petrolândia reforça apoio a Zeca Cavalcanti

No auditório da Associação dos Veteranos de Petrolândia o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reuniu a oposição do município em evento de lançamento de sua pré-candidatura à Câmara Federal, ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD). Coordenado pelos ex-candidatos à prefeito e vice-prefeito nas eleições passadas, Fabiano Marques e Rogério Novaes, o encontro contou ainda […]

No auditório da Associação dos Veteranos de Petrolândia o deputado federal Zeca Cavalcanti (PTB) reuniu a oposição do município em evento de lançamento de sua pré-candidatura à Câmara Federal, ao lado do deputado estadual Rodrigo Novaes (PSD).

Coordenado pelos ex-candidatos à prefeito e vice-prefeito nas eleições passadas, Fabiano Marques e Rogério Novaes, o encontro contou ainda com o apoio dos vereadores Professor Evaldo (PSD), Jorge Viana (PSL), Joilton Pereira (PTB), Zé Pezão (PTB) e Louro do Vidro (PCdoB), além de diversas lideranças, como os ex-vereadores Ribeiro, Carlinhos, suplentes e diversas lideranças comunitárias.

Os vereadores destacaram a importância da união do grupo político, ressaltaram o trabalho desenvolvido pelos parlamentares, além de cobrarem novas ações, como a do cinturão verde, uma rodovia de 55 quilômetros, que interliga os perímetros irrigados de Icó Mandantes ao Apolônio Sales.

O deputado Zeca Cavalcanti aproveitou sua fala para fazer um balanço de sua atuação que garantiu mais de R$ 1 milhão em emendas parlamentares, executadas e em execução, para ações nas áreas de saúde, infraestrutura hídrica e maquinário para entidades rurais.

Zeca Cavalcanti lançando oficialmente a Fabiano e Rogério como os nomes ‘certos’ para comandar a prefeitura de Petrolândia em 2020.

Em 2014, Zeca Cavalcanti foi o deputado federal majoritário no município, com 4.033 votos apoiado pelo mesmo grupo que em 2016 disputou a prefeitura de Petrolândia e perdeu por apenas 50 votos.

Fabiano Marques e Rogério Novaes, coordenam a campanha do parlamentar trabalhista.