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Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça-feira

Por André Luis

O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28%  comparado ao mesmo período de 2022. 

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.

No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.

A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Prefeito de Tavares sofre acidente com animal na pista, mas passa bem

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tavares informou que o prefeito Genildo José, mais conhecido como Coco de Odalho, está bem após um incidente ocorrido nesta sexta-feira, dia 18 de julho. Segundo o Blog Jailton Ramos, gestor retornava de João Pessoa para Tavares quando, nas proximidades do município de Água Branca, o veículo em […]

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Tavares informou que o prefeito Genildo José, mais conhecido como Coco de Odalho, está bem após um incidente ocorrido nesta sexta-feira, dia 18 de julho.

Segundo o Blog Jailton Ramos, gestor retornava de João Pessoa para Tavares quando, nas proximidades do município de Água Branca, o veículo em que estava colidiu com um animal que atravessava a rodovia.

Além do prefeito, estavam no carro seu filho e um amigo. Apesar do susto, ninguém ficou ferido. Nenhum dos ocupantes precisou de atendimento médico e todos passam bem.

O prefeito tranquilizou a população e agradeceu as mensagens de apoio. “Foi apenas um susto. Já estamos a caminho de casa. Agradeço o carinho de todos. Está tudo sob controle”, declarou Coco de Odalho.

O caso reforça os perigos causados por animais soltos em rodovias da região, um problema recorrente que segue oferecendo riscos à segurança de motoristas e passageiros.

Dilma diz que ‘luta’ para recuperar Petrobras é dela e está ‘em curso’

A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o […]

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A presidente Dilma Rousseff afirmou nesta segunda-feira (6), durante a cerimônia de posse do novo ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, que a luta pela “recuperação” da Petrobras está em curso e é um compromisso dela e do governo dela. Segundo a petista, o que “está em jogo” é a soberania do país e o futuro da educação brasileira.

Alvo de um esquema de corrupção que cobrava propina de fornecedores, a Petrobras perdeu valor de mercado desde que as denúncias vieram à tona no ano passado. As suspeitas de irregularidades provocaram a troca da cúpula da empresa e motivaram fundos de investimentos dos Estados Unidos e da Europa a ingressarem na Justiça para reivindicar indenizações em razão de supostos prejuízos causados aos investidores da Petrobras. Somente nos EUA já foram registradas pelo menos 11 ações coletivas contra a estatal.

“Tenho certeza que a luta para a recuperação da Petrobras está em curso. Falo tanto da recuperação, e a luta é minha, do meu governo. Tenho certeza que interessa a todo o povo brasileiro. O que está em jogo nessa luta em defesa da Petrobras e do controle do pré-sal é nossa soberania, é o futuro do nosso país e da nossa educação”, disse a presidente.

Em meio ao seu discurso, Dilma ressaltou a sanção do Plano Nacional de Educação (PNE) e a aprovação, pelo Congresso Nacional, do projeto que destina 75% dos royalties do petróleo do pré-sal para investimentos em educação pelo país.

Na semana passada, em entrevista concedida à agência de notícias Bloomberg, a chefe do Executivo já havia defendido a estatal do petróleo. Na ocasião, ela afirmou que a empresa está “ultrapassando os desafios de governança” por meio de medidas de controle interno para evitar que atos ilícitos sejam cometidos.

Na tentativa de recuperar a imagem da petroeira, a presidente ressaltou nesta segunda, durante seu discurso na solenidade de posse do novo titular da Educação, que a Petrobras tem extraído diariamente 660 mil barris do pré-sal, o que, segundo ela, tornará “realidade” a execução do Plano Nacional de Educação.

“O PNE, que sancionei no ano passado, estabelece cronograma de investimentos para a próxima década. Os recursos do royalties do pré-sal e do fundo social vão viabilizar uma verdadeira revolução na educação brasileira, [revolução] que se realizará nas próximas décadas e que vai começar progressivamente já a partir de agora”, enfatizou. (G1)

Coluna do Domingão 

A chave da eleição está na Região Metropolitana  Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra. Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como […]

A chave da eleição está na Região Metropolitana 

Os números da última pesquisa Real Time Big Data para a CNN caíram como uma ducha de água fria nos aliados mais empolgados de Raquel Lyra.

Imagine: a governadora vem imprimindo um ritmo quase insano de trabalho e de agendas no Estado. Ontem voltou ao Pajeú, como já voltou a Arcoverde, Salgueiro, Caruaru. Teve boas notícias para a gestão, como a aprovação do R$ 1,5 bi na ALEPE, viu a CPI da Publicidade enterrada, isso sem falar na bola fora de Pedro Campos no voto pró PEC da Blindagem, que muitos achavam, respingaria no irmão João Campos. Não respingou. Ao contrário, mesmo tendo sido feita no olho do furacão, a pesquisa trouxe um 59 a 24, para desânimo dos que enxergavam uma recuperação. A cada dez pernambucanos, sete dizem votar em João e três na governadora, se consideramos votos válidos. É muita coisa.

Mais uma vez, a pesquisa mostrou que o gargalo de Raquel está na Região Metropolitana, onde João ganha de lavada. A gestora patina na casa dos 15%. Ou seja: a aprovação da gestão de Campos irradia para a região, impactando a intenção de votos de quem vive no entorno da capital.

É lá que Raquel tem o maior desafio. Daí porque recentemente afirmou que os novos PMs, apelidados de “laranjinhas” não deixarão o Recife e centrado fichas em ações como o novo Arco Metropolitano.

Raquel tem o desafio da gestão, da política e do tempo. Precisa equacionar essa operação para reagir logo. Isso porque se até abril do ano que vem não demonstrar reação, começa a movimentação do “Centrão” da política pernambucana, a partir da percepção sobre quem deve ganhar o pleito. Raquel sabe disso. É a cruel ordem natural da política, onde a percepção sobre quem vai ganhar pesa mais do que a análise ideológica, conteúdo programático, intenção e vontade. Resumindo, há os que pendem pro lado que dá mais sinais de vitória. É a ordem da vida na política.

Simples

Houve um estardalhaço em parte da imprensa do Estado com a pesquisa Simplex divulgada esses dias. Agora, sabe-se que o recorte que ela aferiu pode ter induzido a erro. Geralmente as pesquisas gerais do instituto no Estado são divulgadas pela CBN Recife e Blog do Elielson, que não trouxeram nenhum dado recente. No mais, a curva de subida de Raquel e queda de João era muito acentuada dada a curva tida como natural de movimentação de um e da outra.

Vida pessoal e empresarial conta na vida pública?

Essa pergunta ficou aguçada pelo bate boca entre os vereadores Mário Martins e Edson do Cosmético, de novo protagonizando os debates. Mário disse que já mostrou a Edson acusações sobre sua vida empresarial. Já Edson acusa Mário Martins de ter passagens na polícia por violência doméstica, denúncias que também vieram à tona na sessão. Aparentemente, Vicentinho, o presidente da Câmara, condena a exploração dos episódios pelos dois.

Não gostou

Um fato que tem incomodado a gestão Sandrinho Palmeira tem relação com a ilação subliminar de que o “desvio de finalidade” de uso dos recursos do Fundeb esteja sendo vendido como “desvio de recursos”, o que sugere corrupção. Aliados acham que há um trabalho orquestrado para esse desgaste.

O amor está no ar

Em Serra Talhada,  muitos tem se perguntado o que Charles de Tiringa apresentou de tão novo no debate local para”encantar” vereadores como André Maio, Gin Oliveira, Rosimério de Cuca e Jaime Inácio. E muitos outros já tem a resposta…

Côco seco

O governo Raquel Lyra queimou o orçamento de eventos no Pernambuco Meu País,  onde escolheu cidades governadas por aliados para fazer a festa,  literalmente. Agora, prefeitos que buscam seu apoio estão voltando de pires vazio em muitos casos. Nem a tradicional festa da Rádio Pajeú escapou. A emissora diocesana fará o evento,  mas sem o apoio do Estado.

Seu moço,  essa estrada

Acidentes chamam a atenção para as más condições de conservação da PE-270, entre Arcoverde e Itaíba. Na manhã deste sábado (27), um PM seguia de carro no trecho entre Tupanatinga e o Povoado Cabo do Campo, reduziu a velocidade para desviar de buracos na pista, e o foi violentamente atingido na traseira por um caminhão. Por sorte não perdeu a vida com os demais ocupantes.

Gás novo

A reunião entre Adelmo Moura e João Campos animou o pré-candidato socialista. Até o encontro,  alguns perguntavam se Moura iria mesmo para o embate, achando que a discussão havia esfriado. Agora, o clima é de ebulição na disposição do projeto. A chave da questão estava em espaços que Adelmo precisa ampliar para ter competitividade. E a senha estava com João.

Prestando contas

A governadora Raquel Lyra avaliou a agenda em São José do Egito. “Entregamos a Cozinha Comunitária de número 227, e olha que o prefeito Fredson caprichou. Resolveu colocar café da manhã,  almoço e janta. O programa Leite pra Todos foi reativado em Pernambuco agora fo jeito certo. Hoje decretamos o fim do racionamento d’água em São José do Egito. Muquém tem água, Papagaio já já tá chegando água”.

Raquel explica “o jogo virou”

“O jogo da gestão tá virando. A gente chegou com a casa desarrumada, passamos oito anos sem crescer em Pernambuco,  sem investimento,  o estado andando pra trás na sua economia. Agora o jogo vira. Arrumamos a casa, conseguimos fazer projeto, reunimos um time bom, unimos os prefeitos, as ações e projetos começam a chegar em cara lugar de Pernambuco. A gente está trabalhando em cada recanto de Pernambuco”.

Declaração da semana:

“Ele pareceu um homem muito agradável. Na verdade, ele gostou de mim, eu gostei dele. Tivemos uma excelente química por pelo menos uns 39 segundos”.

De Donald Trump,  na Assembleia da ONU, elogiando o presidente Lula.

Aforrock começa hoje em Afogados

O bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira. A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h. O festival tem o apoio dos coletivos espaço e […]

thumbnail_aforrockO bom e velho “rock and roll” é quem vai dar as cartas na programação cultural deste final de semana em Afogados da Ingazeira.

A Prefeitura promove a quarta edição do festival “Aforrock”, que este ano acontece na Praça Padre Carlos Cottart, a partir das 20h.

O festival tem o apoio dos coletivos espaço e resistência (Afogados da Ingazeira) e Mangaio (Sertão do Alto Pajeú). O Aforrock acontece nesta sexta (21) e Sábado (22), e homenageia este ano o integrante da banda metal milícia, Carlos Veras, recentemente falecido. Confira a programação de cada dia:

Sexta, 21 de Outubro

Reborn (Heavy Metal), Lisergia (Rock Progressivo), Júnior Galdino (Flashback anos 80) e Toque solto (MPB e pop em ritmo de xote).

Sábado, 22 de Outubro

Doppamina (Hardcore), Clécio Rimas (Eletrônico dumb), Radiola Serra Alta (Eletrococo) e Martelo Bigorna (Heavy Metal).

O evento conta com os apoios do Ministério Público, Estileria Hair, Flower Oriental Food, Carlinhos do Gesso e Líder Financeira.

Lula lidera intenção de voto em Afogados, diz Múltipla

O ex-presidente Lula tem 66,4% da preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira contra 10% de Jair Bolsonaro e  4,8% de Marina Silva. Foi o que aferiu o Instituto Múltipla na mesma pesquisa que o blog divulgou ontem com avaliação da gestão do prefeito do município, José Patriota, mais o governador Paulo Câmara e o […]

O ex-presidente Lula tem 66,4% da preferência do eleitorado de Afogados da Ingazeira contra 10% de Jair Bolsonaro e  4,8% de Marina Silva. Foi o que aferiu o Instituto Múltipla na mesma pesquisa que o blog divulgou ontem com avaliação da gestão do prefeito do município, José Patriota, mais o governador Paulo Câmara e o Presidente Michel Temer.

O presidenciável Álvaro Dias tem 2% das intenções. Ciro Gomes, 1,6% e Geraldo Alckimin, 1,2%. Outro (0,4%), Brancos e nulos (9,6%) indeciso (1,6%) e 2,4% que não sabem ou não opinaram fecham o levantamento.

A pesquisa foi realizada dias 22 e 23 de dezembro. A amostra foi composta por 250 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Afogados da Ingazeira e distribuída da seguinte forma: Cidade 77,6% e área rural (povoados) 22,4%. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,0%.

Utilizou-se o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em 03 estágios. No primeiro estágio separam-se os Distritos censitários (Distrito 05 (urbano/sede do município e povoados rurais) usando-se o método PPT (probabilidade proporcional ao tamanho. Perfil da amostra: Masculino 46,8%, Feminino 53,2%; 16 a 20 anos 12,8%, 21 a 29 anos 17,6%, 30 a 39 anos 17,2%, 40 a 49 anos 22,4%, 50 a 59 anos 12,8% e 60 anos ou mais 17,2%.