Com queda de 13,28%, primeiro decêndio de outubro do FPM será pago na próxima terça-feira
Por André Luis
O primeiro decêndio de outubro, que será creditado nas contas das prefeituras de todo o país na próxima terça-feira, 10 de outubro, mantém a tendência de queda dos meses anteriores. O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) apresenta queda de 13,28% comparado ao mesmo período de 2022.
O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.
O repasse será no valor de R$ 4.105.735.394,17, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5.132.169.242,71. Neste cenário de crise nos Municípios, vale destacar que quando o valor do repasse é deflacionado, ou seja, desconsiderando a inflação do período, o primeiro decêndio de outubro apresenta queda de 16,85% comparado ao mesmo período do ano anterior.
No acumulado do ano, o FPM apresenta crescimento nominal de 3,31% e, ao se retirar os efeitos da inflação, é observada queda de 1,12%. A Confederação destaca ainda na publicação que a distribuição dos repasses regulares apresentou queda de 7,7% no segundo semestre, o que equivale a R$ 3,2 bilhões. Os determinantes para as reduções continuam a ser a queda do lucro das grandes empresas, em especial as ligadas ao setor de commodities, que derrubou o Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) em 24,7% e o aumento das restituições do IR no período.
A entidade municipalista destaca ainda que a cada decêndio repassado neste ano de 2023, os gestores municipais continuam preocupados com a perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal receita para grande parte dos Municípios. Diante de todos os compromissos assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da arrecadação tem trazido cada vez mais angústias. O ano de 2023, portanto, tem sido desafiador para a gestão municipal. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Nota da família de Eduardo Campos sobre o Relatório Final do CENIPA A família do ex-Governador Eduardo Campos, a propósito da divulgação do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou em agosto de 2014, juntamente com seus companheiros, presta os seguintes esclarecimentos: […]
Nota da família de Eduardo Campos sobre o Relatório Final do CENIPA
A família do ex-Governador Eduardo Campos, a propósito da divulgação do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos – CENIPA, sobre as causas do acidente aéreo que o vitimou em agosto de 2014, juntamente com seus companheiros, presta os seguintes esclarecimentos:
Hoje foi concluída uma parte das investigações, a que ficou a critério do CENIPA. Ainda estão em curso as investigações a cargo da Procuradoria da República / Polícia Federal. E, dessa forma, a família aguardará sua conclusão.
A família sente necessidade de uma aprofundada análise do relatório do CENIPA, divulgado hoje. Mas, de pronto, lamenta que não tenha sido feito o teste com o simulador de voo.
Nota do Governador Paulo Câmara
“Tive conhecimento do Relatório Final do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (CENIPA) que divulgou hoje (19.01) as possíveis causas do acidente aéreo que vitimou Eduardo Campos e seis assessores, em 13 de agosto de 2014, em Santos (SP). Não participei da reunião convocada pelo CENIPA, na qual estiveram presentes os familiares das vítimas do acidente.
Apesar disso, quero afirmar que concordo com as ponderações feitas pela família de Eduardo. Vamos aguardar as investigações realizadas pela Procuradoria da República e pela Polícia Federal, que ainda não foram concluídas. Só tendo acesso a todos os detalhes da investigação é possível emitir uma opinião mais aprofundada.”
Farol de Notícias O açude do Jazigo amanheceu ‘sangrando’ nesta sexta-feira (12), em Serra Talhada, trazendo alegria aos moradores da cidade. Desde as primeiras horas do dia, o Farol começou a receber ligações de dezenas de pessoas alertando para a vazão da água, que começava a escorregar pelo ‘paredão’ do reservatório. A cheia do Jazigo […]
O açude do Jazigo amanheceu ‘sangrando’ nesta sexta-feira (12), em Serra Talhada, trazendo alegria aos moradores da cidade.
Desde as primeiras horas do dia, o Farol começou a receber ligações de dezenas de pessoas alertando para a vazão da água, que começava a escorregar pelo ‘paredão’ do reservatório.
A cheia do Jazigo é, por um lado, significado de festejo devido a ideia de plantação e fartura na colheita às margens do manancial.
De outro modo, pode ser também motivo de preocupação, diante a grave precariedade que se encontram as paredes de contenção da água.
No mais, espera-se que o ‘sangradouro’ continue, relembrando uma época em que muita gente aproveitava para se divertir nas ‘corredeiras’ do açude.
Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos. O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações […]
Novidade foi a postura mais agressiva de Márcia aos ataques de Victor Oliveira. Clima também esquentou entre Victor, Socorro e Marquinhos.
O Super Debate da Cultura FM com os candidatos à prefeitura de Serra Talhada foi o de temperarura mais quente dentre todos realizados até agora. O programa foi apresentado por Tony Alencar com participações de Caren Diniz e Orlando Santos.
O primeiro bloco teve cada candidato justificando porque quer ser prefeito ou prefeita de Serra Talhada.
A fala mais dura foi de Victor Oliveira. “Me taxam de agressivo ou inexperiente porque não podem me taxar de ladrão”.
Os demais seguiram o mesmo rito de campanha. Márcia Conrado defendeu continuidade dizendo que no grupo não havia chefe político. Socorro Brito trouxe seu histórico principalmente como gestora na área de saúde. Marquinhos Dantas voltou a defender seu nome como o melhor para Serra Talhada.
O segundo bloco de perguntas foi aberto com Victor cobrando obras inacabadas a Marcia, citando Samu, Pereirão e outras obras. Márcia disse que Victor passou muito tempo fazendo cooper em Boa Viagem ou com seus “brothers”. Destacou calçamento, construção de creches. “Quando a gente anda em Serra Talhada vê isso. Se você andasse com o povo no dia a dia veria o contrário”.
Rebateu Victor: “Você é do Recife. E ando na cidade. Ou está mentindo ou fazendo a população de mentirosa”. Márcia: “Nasci por uma questão de saúde. Diferente de um aventureiro que quando a população precisa você faz as malas para São Paulo”.
Respondendo Márcia, Marquinhos condenou a briga entre os candidatos. “Temos que brigar por Serra Talhada”. Conrado defendeu que o alinhamento com várias lideranças favorece a cidade, citando emendas.
Na permuta entre Marquinhos e Socorro Brito, o candidato do PRTB falou de suas propostas. “Você acredita que eu seria um bom prefeito?” Socorro respondeu atacando a gestão Duque/Márcia. ‘São muitas obras inacabadas, muotos problemas. Calçamentos insuficientes e que desmoronam na primeira chuva. Marquinhos cobrou a conclusão das casas do Conjunto Ivanete Almeida.
Socorro Brito voltou a perguntar sobre obras inacabadas. Victor fez referência a Luciano Duque como o prefeito indicado por Carlos Evandro foi muito mal. Criticou obras inacabadas e disse que o Ideb é uma vergonha e que a saúde precisa de muita atenção como todas as áreas de governo. Socorro Brito disse que vai terminar a Upa e denunciou: “se algum servidor curte uma postagem de outra candidata é perseguido”.
Em outro bloco de perguntas, Socorro Brito disse a Marquinhos Dantas não ter apadrinhamento político. Já Marquinhos disse que, com base em quem fica à frente da rádio esperando, os grupos se dividem entre quem é apadrinhado e quem quer ser. “Matam até pai e mãe por isso”.
Quando Márcia e Marquinhos debateram, Márcia acusou a gestão Carlos Evandro de não ter depositado o valor devido à previdência. Marquinhos apelou para que Márcia e Luciano Duque providenciem suporte aos idosos que recebem o Auxílio Emergencial.
Márcia contra Victor: Conrado questionou se foi falta de compromisso ou má intenção o concurso anulado na gestão Carlis. Victor disse que a gestão que ela defende era cheia de questionamentos. Defendeu concurso público e disse que hoje e ontem foram feitas contratações por indicações políticas. “Tem um monte de gente que nem expediente dá”. Márcia: “Realizamos dois concursos limpos e sem irregularidades. Eles respondem por mais de 50% dos atuais servidores. Você critica e não prova nada”. Victor disse que tem como provar e que Luciano Duque deixou de repassar milhões pra previdência.
O caso da merenda de 2012 voltou à tona na pergunta de Victor para Socorro. Disse que o escândalo era chefiado por Luciano Duque quando vice de Carlos Evandro. “Essa aí você resolve com Luciano e a justiça”, rebateu Socorro. “Vocês estão todos abraçados com o bode e com o peixe”. Socorro disse que Serra não merece o nível de Oliveira. “Peço desculpas à população pela insensatez desse rapaz.
O tema voltou no embate Victor x Márcia. “Quem tem que responder é a justiça. Quem sou eu pra julgar. Essa política de baixaria já passou. Você a única coisa que recebeu pra gerir foi uma rádio e você quebrou a rádio. Você não tem proposta pra mostrar. Victor acusou Márcia de se contorcer e desviar do assunto. A denúncia não foi de Sebastião, foi de seu vice. Sou membro do Conselho da FIS”. Márcia disse que Victor não tem um terço da honradez de Márcio. “Você espalhou o grupo político que seu avô precisou de 50 anos pra juntar”.
Marquinhos defendeu a honra da esposa, Tatiana Duarte. “Minha esposa é honrada e não tinha poder de decisão quando vice. Nunca foi acusada de manipulação de poços ou trabalho escravo no Maranhão “, referência a Inocêncio Oliveira, avô de Victor. Victor ao final disse que esse tema foi superado e disse concordar com a honradez de Tatiana. “Mas você aceitou que ela fosse candidata a vice de Luciano”.
Socorro Brito prometeu entregar as 900 casa do Conjunto Vanete Almeida, inacabado. Questionou a estrutura também do Vila Bela. “Nós temos força para terminar”.
As operações da Azul no Aeroporto Santa Magalhães foi pauta entre Socorro Brito e Victor Oliveira. “Eu torço pra esse aeroporto sair o quanto antes. Quem trouxe e fez as três primeiras reformas foi meu avô. Torço pra funcionar dia 11. Depois de 2018 foram várias promessas. Torço que não seja um novo voo inaugural. Espero que Sebastião Oliveira mesmo sem ser secretário consiga”. Socorro: “o candidato parece que torce pro quanto pior, melhor. O aeroporto vai funcionar”. Victor disse que Socorro não passa credibilidade e dá respostas atrapalhadas.
Nas considerações finais, Victor Oliveira pediu Direito de Resposta por Socorro tê-la acusado de divulgar fake news contra ela e perder duas vezes na justiça. Formou-se um debate mais áspero entre advogados e a assessoria. O pedido foi negado.
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios. A iniciativa foi uma solicitação do deputado […]
O presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, participou nesta terça-feira (09) de Audiência Pública realizada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), através das Comissões de Saúde, de Administração Pública e de Negócios Municipais, para discutir a compra de vacina pelos municípios por meio dos consórcios.
A iniciativa foi uma solicitação do deputado estadual Aluísio Lessa, após a lentidão do governo federal em executar o Plano Nacional de Imunização (PNI). A presidente do colegiado de Negócios Municipais, deputada Simone Santana, comandou a audiência, pediu o fim do negacionismo e defendeu o uso de máscara, perante “o momento mais difícil da pandemia, com 95% dos leitos de UTI ocupados em Pernambuco”.
Presidente da Comissão de Saúde, a deputada Roberta Arraes pediu o endurecimento das ações para reduzir a proliferação do vírus. O presidente do colegiado de Administração, deputado Antônio Moraes, citou o exemplo do município de Macaparana, que adotou uma iniciativa simples para reduzir os níveis de contaminação, com atendimentos de triagem em escolas sem uso, e só os pacientes com sintomas são levados ao hospital municipal.
Representante dos municípios pernambucanos, o presidente da Amupe, José Patriota, destacou a posição da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), entidade a nível nacional, que é a de seguir o Plano Nacional de Imunização, como uma medida de fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Pacto Federativo.
Patriota colocou a importância da vacinação como prioridade máxima, e contou que esteve em reunião com o Ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, na qual o chefe da pasta garantiu que a partir de abril o processo de imunização será acelerado, com o aumento da aquisição de novas doses.
Em relação a criação de consórcios, Patriota destacou que “toda a iniciativa é válida, portanto a Amupe não vê como prejudicial. No entanto, devemos fortalecer o SUS, acreditar no PNI e resguardar o papel do governo federal, no Pacto Federativo, de aquisição e distribuição de vacina para todos os brasileiros, sem distinção. Sem falar que os Estados e Municípios estão enfrentando dificuldades dentro do mercado, pois a grande maioria dos laboratórios estão negociando exclusivamente com o Ministério da Saúde”, concluiu.
Pagando um débito com a maior programação cultural que o Pajeú já teve, reunindo por quatro dias vários nomes da cultura popular brasileira, estive em São José do Egito para acompanhar a última grande noite da festa em homenagem ao centenário de nascimento de Louro do Pajeú. Lá, ao lado do comunicador Anchieta Santos, acompanhei […]
Ednardo: obra além de Pavão Misterioso e Enquanto engoma a calça
Pagando um débito com a maior programação cultural que o Pajeú já teve, reunindo por quatro dias vários nomes da cultura popular brasileira, estive em São José do Egito para acompanhar a última grande noite da festa em homenagem ao centenário de nascimento de Louro do Pajeú.
Lá, ao lado do comunicador Anchieta Santos, acompanhei o show do cearense Ednardo. Foi oportunidade de saber que sua obra vai além de “Pavão Misterioso” e “Enquanto Engoma a Calça”, mesmo que precisando de mais audições para compreender a grandeza de suas mais de 400 composições. Antes, ainda deu tempo de ouvir o mestre Chico Pedrosa, com seus incontáveis causos maravilhosos.
Fantástico foi conhecer o memorial que fica na casa onde nasceu Louro do Pajeú. Por trás daquela casa de número 119 há uma história riquíssima, peças raríssimas a ponto da gente sentir a presença de Louro no espaço. Fui apresentado à casa pelo Padre Luis Marques Ferreira e por uma das filhas de Louro, Helena.
Foto: Pajeú da Gente
Entramos no debate sobre as inúmeras possibilidades do espaço, principalmente com visitação de escolas de toda a região. A casa tem espaços interativos, ideais para este público. Ouvi de Helena que ainda não há uma definição quanto aos dias e horários de funcionamento. Foi também momento de ouvir alguns relatos sobre como mesmo gênios como Louro e seus familiares eram alvo de preconceito.
“Eu fazia questão de dizer que era filha de cantador. As pessoas perguntavam: seu pai faz o quê? Eu dizia, cantador. Mas era claro o desrespeito. Pensavam que cantador era aquele que cantava passando pires, chapéu pra pedir dinheiro. Então os professores não valorizavam e não discutiam a importância de pessoas como meu pai nas escolas. Isso existe até hoje”, desabafou.
A noite teve muito mais: o encontro dos geniais Antonio Marinho e Lirinha, Encanto e Poesia, além de outros grandes nomes. Na plateia, nomes como o pernambucano Chico Sá, que participa de projetos como o programa Amor e Sexo (Globo) e Extraordinários (Sportv).
“Que energia e maestria naquele palco com tanta força dos meninos de São José do Egito. Que presente ontem. O jornalista Chico Sá, os diretores de cinema Claudio Assis e Lidio Ferreira, os cantores Josildo Sá , Flavio Leandro e Lirinha participando no show do Encanto e Poesia. A noite foi mal assombrada de tanta poesia”, brinca Cláudio Gomes.
A noite terminou com uma vigília até as 4hs da manhã, hora do nascimento de Louro há cem anos.
Veja mais fotos registradas por Cláudio Gomes e Marcelo Patriota:
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