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Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Por Nill Júnior

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021, instituído no último dia 18 de março por meio de Medida Provisória.

O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na tarde desta sexta-feira (26). O apoio financeiro será pago a trabalhadores informais de baixa renda e aqueles inscritos em programas sociais como o Bolsa Família, caso o novo benefício seja mais vantajoso.

A previsão é que os pagamentos comecem a partir do dia 4 ou 5 de abril, segundo informou o próprio presidente em sua live semanal nas redes sociais.

A nova rodada do Auxílio Emergencial pagará quatro parcelas com valor médio de R$ 250 cada uma. Esse valor pode chegar a R$ 375, no caso de famílias que tenham apenas a mãe como provedora, ou R$ 150, no caso de família unipessoal (formada por uma única pessoa).

Ao longo do ano passado, o auxílio chegou a atingir 68 milhões de pessoas, mas agora o novo programa deve atender, nas projeções do governo, cerca de 45,6 milhões de famílias. Essa redução se dá, segundo o governo, após o cruzamento de dados que concentrou as transferências no público considerado mais vulnerável.

Pelo decreto, as parcelas do auxílio serão pagas independentemente de novo requerimento, desde que o beneficiário atenda aos requisitos estabelecidos na Medida Provisória.

O governo vai usar a mesma base de dados de quem se cadastrou para o programa no ano passado, pelo aplicativo ou pelo site da Caixa Econômica Federal, além daquelas pessoas inscritas no Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) e no Bolsa Família. Uma das novidades é o recebimento do benefício ficará limitado a um beneficiário por família.

Critérios: os trabalhadores formais (com carteira assinada e servidores públicos) continuam impedidos de solicitar o auxílio emergencial.

Além disso, cidadãos que recebam benefício previdenciário, assistencial ou trabalhista ou de programa de transferência de renda federal, com exceção do Bolsa Família e do PIS/PASEP, não fazem parte do público que receberá as parcelas de R$ 250. Para fins de elegibilidade, serão avaliados os critérios com base no mês de dezembro de 2020, informou o governo.

O novo auxílio será pago somente a famílias com renda per capita de até meio salário mínimo e renda mensal total de até três salários mínimos.

Para o público do Bolsa Família, segue valendo a regra quanto ao valor mais vantajoso a ser recebido entre o programa assistencial e o auxílio emergencial 2021. Os integrantes do Bolsa Família receberão o benefício com maior parcela (R$ 375).

As pessoas que não movimentaram os valores do Auxílio Emergencial e sua extensão, disponibilizados na poupança digital em 2020, não terão direito ao novo benefício, assim como quem estiver com o auxílio do ano passado cancelado no momento da avaliação de elegibilidade para 2021.

O auxílio emergencial 2021 ainda prevê outros critérios de elegibilidade. Estão excluídos os residentes médicos, multiprofissionais, beneficiários de bolsas de estudo, estagiários e similares.

Quem teve rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2019 ou tinha em 31 de dezembro daquele ano a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil, ou tenha recebido em 2019 rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte superior a R$ 40 mil, também não poderá solicitar o novo benefício.

Quem ainda não terá direito a receber o novo auxílio são pessoas com menos de 18 anos, exceto mães adolescentes, quem estiver no sistema carcerário em regime fechado ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de auxílio-reclusão, quem tiver indicativo de óbito nas bases de dados do governo federal ou tenha seu CPF vinculado, como instituidor, à concessão de pensão por morte.

Outras Notícias

Empresa acusada de inadimplência no arrendamento de fábrica de cimento se defende. “Fake News”

Acusada de inadimplência e de derrota em ação de despejo pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  a Mineradora MX LTDA afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial. Também que recorreu da decisão.  A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento,  trata a acusação como fake news. Leia nota: A Mineradora […]

Acusada de inadimplência e de derrota em ação de despejo pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA,  a Mineradora MX LTDA afirmou que o processo na justiça ainda encontra-se em fase inicial.

Também que recorreu da decisão.  A empresa, acusada de inadimplência no contrato de arrendamento,  trata a acusação como fake news. Leia nota:

A Mineradora MX LTDA/MX CIMENTOS, CNPJ 27.504.914/0001-46, vem a público esclarecer sobre a divulgação de informações falsas (fake news) compartilhadas indevidamente pela Mineradora Vale do Pajeú LTDA – em recuperação judicial, CNPJ 07.387.064/0001-36.

Tais informações foram emitidas por seu diretor Francisco de Paula Cavalcanti de Petribú em 3 de junho de 2024 e posteriormente disseminadas entre concorrentes, fornecedores, clientes, colaboradores, ex-colaboradores (com algum vínculo direto ou indireto com a MX Cimentos), nas redes sociais, além do blog Nill Júnior.

As alegações falsas referem-se ao processo nº 000027808.2024.8.17.2460, que ainda encontra-se em fase inicial com recursos de contestação e agravo de instrumento datados de 7 de junho de 2024.

É importante ressaltar que o inadimplente e devedor neste processo é o autor das fake news. Informamos que já foi registrado um boletim de ocorrência nº 24E0270000362 por calúnia.

Para aqueles que desejam confirmar a veracidade dos fatos, recomendamos a consulta aos CNPJs e ao processo mencionado, acessando o site: www.tjpe.jus.br

Carnaíba (PE), 12 de junho de 2024,

MX LTDA/MX CIMENTOS

O amor é lindo

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo. Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra […]

Não encare esse texto como uma crítica direta. Apenas constata a ordem natural na política em nosso país. E Pernambuco dá um bom exemplo.

Se no país, Bolsonaro é um “ex-presidente” em exercício, com o que Lula fala sendo mais importante que o atual mandatário, em Pernambuco, a se considerar o evento de Raquel Lyra com os prefeitos, desde o segundo turno e sua vitória há uma nova ordem política a ser cortejada em Pernambuco.

Olhe nas redes sociais dos prefeitos de sua região. Todos se apressaram em postar fotos ao lado da gestora e foram ouvir o que ela tinha a dizer.

Os gestores falam em dar crérdito de confiança à gestora. E estão corretos. Mas há um outro movimento silencioso que diz muito mais. O blog já trouxe uma análise recente sobre a futura metamorfose da política em Pernambuco: tem muito pombo que vai virar tucano nos próximos dias.

Tudo por um carinho a mais, um chamego a mais com a próxima atual gestão, não só na apresentação de demandas, mas na acomodação de espaços políticos. O amor é lindo…

Após intervenção de Leão, BB de Belmonte volta a funcionar

Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira. No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com […]

rogeriodez2012Assaltada em 29 de novembro de 2014 e até então fechada para reforma, a agência do Banco do Brasil de São José do Belmonte finalmente foi reaberta ao público na última segunda feira.

No dia 30 de janeiro, o deputado Rogério Leão reuniu-se com o superintendente estadual do Banco do Brasil, Maélcio Soares e com o superintendente de negócios, José Antonio Mendonça, com o objetivo de adiantar os trabalhos e abreviar a reabertura da agência.

De acordo com Leão, ficou acertado com os representantes do Banco do Brasil que a agência seria reaberta até o dia 27 de fevereiro de 2015, o prazo foi menor. A população e os comerciantes da cidade agradeceram à interferência do deputado.

Elementos de Serra Talhada, Floresta e Salgueiro entre os onze mortos em Alagoas

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8). Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco […]

Foto: Reprodução/Facebook

Como o comunicador Anchieta Santos, anunciou ontem no Rádio Vivo da Rádio Pajeú, onze suspeitos de assaltos a bancos foram mortos em uma operação da Polícia Civil (PC) em Santana do Ipanema, em Alagoas, na noite da quinta-feira (8).

Eles estavam com grande quantidade de explosivos, armamento pesado e dinheiro roubado da agência do Bradesco de Águas Belas, Agreste de Pernambuco, assaltado última quarta (7) pelo grupo. Os bandidos estavam escondidos em uma casa no Sertão de Alagoas.

Entre os suspeitos já identificados, um é de Floresta, um de Salgueiro (PE), no Sertão Central, e outro de Serra Talhada (PE), no Pajeú. O bando também agia na Bahia e há suspeita de que baianos estejam entre os mortos.

O delegado Fábio Costa afirmou em entrevista à TV Gazeta que entre os mortos na operação, batizada de ‘Cavalo de Troia’, estavam três explosivistas. “Eles praticavam assaltos em diversos estados do Nordeste. Se juntavam e iam praticar assaltos na Bahia, em Sergipe, em Pernambuco. Temos imagens que comprovam que alguns deles praticaram assalto a um shopping em Campina Grande. Eram perigosos, viviam do crime, viviam de aterrorizar a vida de pessoas trabalhadoras “, afirmou o delegado.

O grupo foi flagrado na casa quando esperava a “poeira baixar” para fugir depois de assaltar o banco pernambucano. Segundo Costa, quando a voz de prisão foi dada, os bandidos reagiram e houve tiroteio. Todos os 11 foram baleados e morreram. Os mortos no confronto, identificados até o momento são os seguintes:

  1. Adjane da Silva, 30 (natural de Santana do Ipanema, AL);
  2. Evandro de Paula Lima Silva, 34 (natural de Minador do Negrão, AL);
  3. André Luiz de Morais Lima, 30 (natural de Serra Talhada-PE)
  4. Carlos Alberto de Lima, 30 (natural de Arapiraca, AL);
  5. Adeildo de Souza Timoteo, 23 (natural de Aracaju, SE)
  6. Francisco das Chagas Vieira de Barros (natural de Água Branca-PI)
  7. José Lutemberg Nogueira Santos
  8. Cristiano Rômulo de Souza Rodrigues (natural de Salgueiro-PE)
Albérico Rocha reclama de condução e volta a dizer que pode ser candidato mesmo sem apoio de Zeinha

Fala do ex-prefeito expõe insatisfação com condução do prefeito Zeinha Torres. Albérico não descarta ser candidato. “Cansei de apanhar quieto”  O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, botou fogo no processo sucessório em Iguaracy e disse ao blog que não descarta ser candidato por via independente. Ele confirmou o teor das declarações a Wellington Rocha, da […]

Fala do ex-prefeito expõe insatisfação com condução do prefeito Zeinha Torres. Albérico não descarta ser candidato. “Cansei de apanhar quieto” 

O ex-prefeito de Iguaracy, Albérico Rocha, botou fogo no processo sucessório em Iguaracy e disse ao blog que não descarta ser candidato por via independente.

Ele confirmou o teor das declarações a Wellington Rocha, da Afogados FM. O blog teve acesso aos áudios da entrevista. O tom realmente foi bombástico.

“Eu tenho uma grande amizade por Zeinha. Infelizmente na politica as vezes você não toma uma decisão por estar pressionado, mas é um caminho que a gente tem percorrido. Temos tido muito apoio”, disse, para indicar que o prefeito pode estar sendo levado para de pronto apoiar Marquinhos Melo.

Ele reclamou de uma postagem do blog TV WEB Sertão que não o colocou como nome governista. “O blog me colocou como candidato da oposição. Falou dos nomes do Secretário Marcos Melo, que tenho apreço, do vice, Pedro Alves, que é ate mais legitimo, e não botou me nome como candidato do grupo. Ainda levantou suspeitas sobre minha posição. Meu lugar é sonde sempre fui, do lado do povo. Já Sérgio Coelho esteva com o ex-prefeito Dessoles na primeira eleição de Zeinha assim como esteve na minha gestão. E eu era o melhor prefeito segundo o blog dele. E Dessoles depois era o melhor. Quando Zeinha foi eleito, ele foi pra gestão de Zeinha”.

Sobre pesquisa, defendeu como principal critério. “É ouvir o povo e o melhor colocado deve ser o nome do grupo. Eu não estou morando no município de Iguaracy. Sinto dificuldades. Inclusive pela máquina moer pra um candidato só”.

E ainda falou mais: “estou fora de Iguaracy por questão de sobrevivência. Diferente de Marquinhos, que recebe da prefeitura, ele faz a feira com dinheiro da prefeitura, o vice e o prefeito também”.

Reclamou falta de reconhecimento: “o fato de não morar em Iguaracy nunca me impediu trazer as coisas. Fui Diretor de Recursos Hídricos de Eduardo Campos. Trouxe vários sistemas simplificados e nas inaugurações faltaram dizer quem trouxe. João Fernando Coutinho trouxe R$ 4 milhões de emendas. Foram pracas, calcamentos, ambulâncias, viaturas, e quem trouxe fui eu. Mas por conveniência ou esquecimento não dizem que fui eu. Waldemar Borges levou mais de R$ 5 milhões de emendas. Também fui eu que apresentei”. Em outro momento, disse que “cansou de apanhar quieto”.

Sobre a possibilidade de três candidatos, diz que de fato pode acontecer. “Tudo é possível. E seria democrático, com mais opção para a população. Seria mais vantajoso pro povo. Várias pessoas da oposição e da situação sinalizaram que poderão estar comigo. Sou pré-candidato e se não houver construção com base no diálogo vamos buscar apoio do próprio grupo e do grupo do lado de lá”.

Concluiu dizendo que se estiver andando distante do grupo, não foi ele que se afastou. “Possivelmente alguém que se afastou de mim. Tenho que ter dignidade. Não posso ser como aquele que insiste quando a namorada não quer”. Ouça uma das falas de Albérico: