Decreto regulamenta o pagamento do Auxílio Emergencial 2021

Do G1

O valor da prestação da primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, que concentra as famílias de menor renda, na terceira fase do programa será reajustado, informou a presidente da Caixa Econômica Federlal, Miriam Belchior, após reunião com o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, nesta quarta-feira (13). O Minha Casa Minha Vida é o programa habitacional do governo.

“Toda vez que muda de fase tem mudança de regra. Estamos discutindo ainda várias coisas. No que se refere ao valor da prestação, ela não tem reajuste desde 2009 quando o programa foi lançado. O salário minino subiu. A renda das pessoas subiu. O valor dos imóveis também subiu. Esse aumento da prestação está em linha com o crescimento da renda das pessoas e com o crescimento do imóvel. O subsídio [pago pelo governo] continua o mesmo. Estou só fazendo isso. Não tem uma penalização”, declarou Belchior a jornalistas.

Questionada para quanto subirá o valor da prestação, ela disse que isso ainda está em discussão. “Quando tiver fechado, a gente vai anunciar”, acrescentou a presidente da Caixa Econômica Federal.

Pelas regras anteriores, na primeira faixa do Minha Casa Minha Vida, a prestação do imóvel era de 5% da renda, com valor mínimo de R$ 25. O limite anterior de renda, para se enquadrar na primeira faixa do programa, era de R$ 1.600 mas, na terceira fase do Minha Casa Minha Vida, que começou neste ano, o limite de renda subiu para R$ 1.800.

Em setembro do ano passado, o governo propôs que as prestações da primeira faixa do programa, para quem ganha até R$ 800 por mês, avançassem para R$ 80. Para famílias com renda entre R$ 800 e R$ 1.200, ainda segundo o governo, o valor corresponderia a 10% da renda e, para renda de R$ 1.200 a R$ 1.600, a família pagaria 15%; e para salários de R$ 1.600 a R$ 1.800, a prestação seria de 20% da renda.

Por André Luis

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), prestigiou a diplomação dos conselheiros tutelares eleitos no município na manhã desta segunda-feira (23). A cerimônia foi realizada no auditório da secretaria de Educação e contou com a presença da secretária de Desenvolvimento e Assistência Social, Juliany Rabêlo, e de representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Em seu discurso, o prefeito parabenizou os conselheiros eleitos e desejou sucesso em sua atuação. “Foram diplomados cinco conselheiros titulares e cinco suplentes que irão atuar em nosso município. Aproveito para parabenizar a todos e desejar que seja um trabalho feito com todo carinho e dedicação que a função necessita”, disse.

Zeinha Torres também se comprometeu a auxiliar no fortalecimento da proteção a crianças e adolescentes em Iguaracy. “Estaremos à disposição para auxiliar no fortalecimento da proteção a nossas crianças e adolescentes”, afirmou.

Os conselheiros tutelares têm a função de zelar pelos direitos das crianças e adolescentes, fiscalizando o cumprimento da lei e interferindo em situações de negligência, violência ou abuso.

do Estadão Conteúdo

No encontro entre senadores do PT no Senado e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), realizado nesta quinta-feira (6), em São Paulo, parlamentares solicitarem a formação de um calendário de reunião periódicas com o ex-presidente petista. A reunião contou com toda bancada do partido, à exceção de Jorge Viana (AC), que está em viagem.

Os senadores saíram sem falar com a imprensa, apontando Humberto Costa, líder do partido na Casa, e Rui Falcão, presidente nacional da legenda, como porta-vozes. O encontro não foi divulgado oficialmente. Falcão fez questão de enfatizar que a reunião aconteceu por pedido da bancada, e não de Lula, e evitou responder perguntas sobre o ex-presidente assumir uma presença maior no segundo mandato de Dilma. “Houve uma coincidência porque o presidente também quer conversar com as pessoas”, disse. Ele afirmou ainda que o ex-presidente, bem como o PT, têm focado em discussões sobre a renovação do partido e sobre como afastar a “pecha injusta” de corrupção que ficou como imagem da legenda.

Costa disse que o encontro da bancada com Lula esteve centrado, essencialmente, em fazer um balanço das eleições, falar sobre o novo cenário do Congresso Nacional e sobre as estratégias do PT para o futuro. Sobre as estratégias para atuação no Senado, Costa destacou que houve uma qualificação da oposição. “Sabemos que isso vai tornar o debate mais rico, duro, mas também isso abre a possibilidade de negociação em torno de temas e propostas.” O líder reforçou que a ideia é preparar a bancada do PT para se engajar em um “diálogo mais permanente” com essa oposição.