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Moraes nega recurso de Bolsonaro contra condenação por trama golpista

Por André Luis

Para ministro, ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (19) recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a condenação a 27 anos e três meses de prisão na ação penal da trama golpista.

No mês passado, os advogados entraram com os chamados embargos infringentes para tentar derrubar a decisão do ministro que negou outro recurso da defesa, os embargos de declaração, e determinou a execução da condenação de Bolsonaro e mais seis réus do Núcleo 1 da trama golpista.

Na decisão, Moraes considerou o recurso protelatório e reafirmou que ex-presidente não tem direito aos embargos infringentes.

“Desde a definição pelo plenário do STF, esse entendimento – exigência de dois votos absolutórios próprios para o cabimento dos embargos infringentes das decisões das turmas – vem sendo aplicado em todas as ações penais, inclusive nas relacionadas aos crimes de atentado às instituições democráticas e à tentativa de golpe de Estado, que culminaram nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023”, decidiu o ministro.

Para conseguir que o caso fosse julgado novamente, Bolsonaro precisava obter pelo menos dois votos pela absolvição, ou seja, placar mínimo de 3 votos a 2 no julgamento realizado no dia 11 de setembro e que condenou os acusados.  No entanto, o placar pela condenação foi de 4 votos a 1.

Bolsonaro está preso na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília, onde cumpre pena definitiva pela condenação. Da Agência Brasil.

Outras Notícias

Depois de nova quadra, Santa Cruz da Baixa Verde precisa de água regular nas torneiras

O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra acompanhou a abertura oficial dos jogos escolares, que pela primeira vez aconteceu na recém inaugurada quadra Eduardo Campos, envolvendo todas as escolas municipais e contando ainda com a participação das duas estaduais. “É muito gratificante ver a quadra lotada por famílias, crianças, jovens, adultos, idosos, todos […]

IMG_1464O prefeito de Santa Cruz da Baixa Verde, Tássio Bezerra acompanhou a abertura oficial dos jogos escolares, que pela primeira vez aconteceu na recém inaugurada quadra Eduardo Campos, envolvendo todas as escolas municipais e contando ainda com a participação das duas estaduais.

“É muito gratificante ver a quadra lotada por famílias, crianças, jovens, adultos, idosos, todos se divertindo, torcendo por quem está jogando. Isso é emocionante para mim como gestor dessa cidade que amo”.

Depois da entrega da quadra, o desafio para Santa Cruz é a distribuição de água regular nas torneiras. Pasmem, a cidade conhecida como a Capital da Rapadura  não tem água tratada da Compesa nas torneiras.  Simplesmente não há rede da empresa. Santa Cruz é uma das únicas cidades do Estado nesta situação.

Serra Talhada registra o 194º óbito por Covid-19

Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal. Um paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do bairro Bom Jesus l, em Serra Talhada, foi a 194ª vítima da Covid-19 no município. Ele tinha Comorbidades: HAS e Diabetes. Faleceu no […]

Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Um paciente do sexo masculino, 76 anos, morador do bairro Bom Jesus l, em Serra Talhada, foi a 194ª vítima da Covid-19 no município.

Ele tinha Comorbidades: HAS e Diabetes. Faleceu no dia 31 de dezembro de 2021 no Hospital Eduardo Campos.

A Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada registrou 20 casos positivos de Covid-19 no boletim epidemiológico desta segunda-feira (3), referentes às últimas 120 horas.

São treze pacientes do sexo feminino e sete do sexo masculino, com idades entre 2 e 76 anos. 

Dos positivados, são dezoito vacinados, um não vacinado e um menor de 12 anos. Dos vacinados, um tomou primeira dose, treze tomaram segunda dose e três tomaram terceira dose.

O município soma 11.097 casos confirmados, sendo 6.269 pacientes do sexo feminino e 4.828 do sexo masculino. Dos casos confirmados até o momento, 10.855 pacientes estão recuperados, 34 estão em isolamento domiciliar e 4 em tratamento hospitalar, somando 38 casos ativos, além de 194 óbitos. 

Em relação aos casos suspeitos, 76 estão aguardando resultado de exames e 60.181 já foram descartados.

Ocupação hospitalar – O Hospital Eduardo Campos está com 40% de ocupação, com 16 pacientes internados na UTI, sendo seis com Covid-19 e dez com Síndrome Gripal.

Dos seis pacientes de Covid-19 internados na unidade, três são serra-talhadenses. Dos dez pacientes com síndrome gripal, um é serra-talhadense.

O HOSPAM está com 20% de ocupação, com dois pacientes internados na UTI, sendo um serra-talhadense.

Não há pacientes internados nos Leitos de Retaguarda do Hospital São José.

Portanto, são quatro serra-talhadenses internados na rede pública de Serra Talhada, todos em leitos de UTI.

Pernambucano está entre os ganhadores da Mega da Virada

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36. Dentre os ganhadores, um é de Pernambuco, do município de Lagoa de […]

A Mega da Virada, concurso especial 2.110 da Mega-Sena, sorteou R$ 302,5 milhões na noite dessa segunda-feira (31). Os números sorteados foram: 05- 10 – 12 – 18 – 25 – 33. O prêmio saiu para 52 apostas. Cada ganhador vai receber R$ 5.818.007,36.

Dentre os ganhadores, um é de Pernambuco, do município de Lagoa de Itaenga. Da Paraíba, ganhou um apostador de João Pessoa.

Segundo a Caixa, o valor do prêmio superou todas as estimativas. Desde o dia 5 de novembro, quando as apostas começaram a ser feitas, a Mega da Virada vendeu 70,5 milhões de bilhetes em todo o país, num total de 253 milhões de apostas. A arrecadação total registrou R$ 886,04 milhões.

A quina saiu para 7.688 ganhadores. Cada um vai receber R$ 6.644,73. A quadra vai pagar R$ 240,17 a cada uma das 303.857 apostas vencedoras.

Prêmios com valor superior a R$ 1.903,98 são pagos exclusivamente nas agências da Caixa. A instituição orienta que, sendo o bilhete ao portador, é importante que o ganhador, antes mesmo de sair de casa, se identifique no verso da aposta.

De acordo com a Caixa, as informações necessárias são nome completo, o CPF, assinatura e endereço. “Dessa forma, o apostador garante que ninguém, além dele mesmo, retire o prêmio. Em caso de bolão, cada participante pode fazer o mesmo no verso de seu recibo individual de cota”.

PF prende advogado ao fazer prova da OAB/PE em lugar de outra pessoa

A ação contou também com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da organização do concurso A Polícia Federal realizou no últiomo domingo (30), na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos. A ação ocorreu em virtude de investigações realizadas pela PF, que apontaram que um […]

A ação contou também com o apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da organização do concurso

A Polícia Federal realizou no últiomo domingo (30), na Universidade Católica de Pernambuco, a prisão em flagrante de um advogado de 28 anos. A ação ocorreu em virtude de investigações realizadas pela PF, que apontaram que um candidato estaria fazendo a prova da segunda fase da Ordem dos Advogados do Brasil-OAB no lugar de outrem.

Os policiais, ao chegarem no local das provas (Universidade Católica/PE), identificaram a pessoa que havia se apresentado ao fiscal como sendo outro candidato através de documentação falsa.

Ao ser abordado pelos policiais, de pronto assumiu que estava fazendo prova em lugar de outra pessoa. 

Terminados os trabalhos investigativos, o suspeito foi preso em flagrante e conduzido até a Polícia Federal para os procedimentos de Polícia Judiciária. Ele foi indiciado pela prática de uso de documento falso, falsa identidade e fraude em certame de interesse público, crimes previstos no Código Penal Brasileiro, cujas penas variam de 2 a 10 anos de reclusão.

Em seu interrogatório, o preso afirmou que exerce a função de advogado desde o ano 2000 e que cedeu à pressão para participar da fraude. Disse ainda que enviou sua foto para confecção de toda a documentação falsa e a recebeu em sua casa.

Por fim, detalhou que não fez a primeira fase do concurso da OAB. Na ocasião, foram apreendidos documentos e um aparelho celular, os quais passarão por perícia técnica a fim de subsidiar as investigações que estão em andamento.

Fornecimento de energia interrompido por quase duas horas

Um apagão atingiu esta manhã algumas cidades do Pajeú neste domingo. Em Afogados da Ingazeira, a interrupção aconteceu entre as 6h20 e as 8h, durando quase duas horas. Com o forte calor, muita gente foi surpreendida com o corte que afetou ventiladores e equipamentos de ar condicionado, imprescindíveis neste clima quente e seco.Ainda não se sabe […]

unesp-11Um apagão atingiu esta manhã algumas cidades do Pajeú neste domingo. Em Afogados da Ingazeira, a interrupção aconteceu entre as 6h20 e as 8h, durando quase duas horas.
Com o forte calor, muita gente foi surpreendida com o corte que afetou ventiladores e equipamentos de ar condicionado, imprescindíveis neste clima quente e seco.Ainda não se sabe o que motivou a queda.
Dois fatores contribuem de forma determinante para o problema : o aumento do consumo por conta do forte calor e a fragilidade na rede de distribuição.