Moraes já tem informação para ações explosivas, mas preferiu esperar, diz colunista

Cidade chegou hoje a 64 casos

A prefeitura de Serra Talhada confirmou que o exame laboratorial do empresário  Roberto Capotaria deu positivo para Covid-19. Foram a três os mortos pela doença no município.

O sepultamento do microempresário de 42 anos, aconteceu na segunda-feira (18) seguindo o protocolo para as mortes suspeitas de Covid-19.

O microempresário faleceu na noite de domingo no Hospital Regional Agamenon Magalhães (Hospam) com sintomas de coronavírus, apesar de um teste rápido ter sido negativado.

Só que exames rápidos tem chance importante de dar falso negativo, precisando de comprovação laboratorial. Logo após o anúncio da morte o corpo do microempresário ficou isolado no necrotério do hospital sem direito a velório.

Diversos amigos se manifestaram em apoio a família.

Serra Talhada chegou a 64 casos confirmados, 11 casos em investigação, 306 casos descartados, 33 pessoas recuperadas, três  óbitos, 25 pacientes em isolamento domiciliar e três pacientes em internamento hospitalar.

O prefeito de Itapetim, Adelmo Moura, anunciou as atrações do São Pedro do município.

“Há dois anos não acontecia por causa da pandemia. Fizemos todo esforço e vamos trazer essas grandes bandas para atender o desejo de todos os públicos, a exemplo de Léo Magalhães, Vitor Fernandes, Fulô de Mandacarú, Luan Estilizado, Maciel Melo, Ranieri Vaqueiro, Ton Oliveira, Delmiro Barros, Aldinho Kceteiro e os valores da terra”, disse em rede social.

Ele garantiu que vai fazer a festa com responsabilidade e conforme as condições financeiras do município.

As comemorações acontecem de 24 a 29 de junho. Em breve, diz Adelmo, será divulgada a programação completa.

Adelmo destacou o apoio  do Governo do Estado, da Fundarpe, da Empetur e da PPV (Paraíba Proteção Veicular). Ele agradeceu ao secretário de Cultura Ailson Alves e toda sua equipe, pela dedicação e montagem da grade.

Distribuição dos recursos foi publicada por meio da Portaria nº 579 e também será divulgada na edição extra desta sexta (17) do Diário de Justiça Eletrônico do Tribunal

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou nesta quarta-feira (15), por meio da Portaria nº 579/2022, o valor a que cada partido político terá direito na distribuição dos R$ 4,9 bilhões do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), o Fundo Eleitoral, destinado às legendas para as Eleições Gerais de 2022. O montante também será divulgado na edição extra do Diário de Justiça Eletrônico do TSE de sexta-feira (17).

O montante de R$ 4.961.519.777,00 representa a maior soma de recursos já destinada ao Fundo desde a criação, em 2017, e foi distribuído entre os 32 partidos políticos registrados no TSE com base em critérios específicos. Mais uma vez, o Partido Novo (Novo) renunciou ao repasse dos valores para financiar as campanhas políticas de candidatos e sua cota será revertida ao Tesouro Nacional.

O União Brasil (União), sigla resultante da fusão do Democratas (DEM) com o Partido Social Liberal (PSL), receberá o maior montante, com mais de R$ 782 milhões. Em seguida, estão o Partido dos Trabalhadores (PT), com pouco mais de R$ 503 milhões, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), com R$ 363 milhões, o Partido Social Democrático (PSD), com R$ 349 milhões e o Progressistas, com aproximadamente R$ 344 milhões. Juntas, essas cinco legendas respondem por 47,24% dos recursos distribuídos.

Os recursos do Fundo Eleitoral ficarão à disposição do partido político somente depois de a sigla definir critérios para a distribuição dos valores. Esses critérios devem ser aprovados pela maioria absoluta dos membros do órgão de direção executiva nacional e precisam ser divulgados publicamente.

Divisão dos recursos

Os cálculos da distribuição do FEFC consideraram os candidatos eleitos nas Eleições Gerais de 2018, incluindo as retotalizações ocorridas até 1º de junho de 2022.

Do total de recursos do Fundo Eleitoral, 2% são distribuídos igualitariamente entre os partidos. A partir daí, o restante é distribuído conforme a representação da legenda no Congresso Nacional: 35% são destinados às agremiações que elegeram pelo menos um deputado federal, na proporção dos votos obtidos na última eleição geral; 48% são distribuídos proporcionalmente à representação de cada legenda na Câmara dos Deputados; e os 15% restantes são divididos entre os partidos com base na proporção da representação no Senado Federal, conforme definidos na legislação eleitoral.

Federações

A norma atual determina que as federações partidárias sejam tratadas como um só partido também no que diz respeito ao repasse e à gestão dos recursos públicos destinados ao financiamento das campanhas eleitorais. Assim, a distribuição dos valores aos diretórios nacionais das legendas que compõem a federação deverá ocorrer proporcionalmente ao montante ao qual cada sigla tem direito.

Três federações partidárias estão aptas a participar das eleições gerais de outubro: Federação PSDB Cidadania, integrada pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e pelo Cidadania; Federação PSOL Rede, que reúne o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) e a Rede Sustentabilidade (Rede); e Federação Brasil da Esperança (FE Brasil), integrada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), Partido Comunista do Brasil (PCdoB) e Partido Verde (PV).

Os recursos do Fundo Eleitoral não são uma doação do Tesouro Nacional aos partidos políticos ou aos candidatos. Eles devem ser empregados exclusivamente no financiamento das campanhas eleitorais, e as legendas devem prestar contas do uso desses valores à Justiça Eleitoral. No caso de haver recursos não utilizados, eles deverão ser devolvidos para a conta do Tesouro Nacional.

Confira a tabela com o cálculo do montante do FEFC para 2022.

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ajuizou ação civil pública pela anulação do exame psicológico do concurso público para Guarda Municipal de Arcoverde, devido à inversão das fases do certame, assim como a convocação dos candidatos para as próximas etapas em prazos exíguos. A Justiça já deferiu a liminar suspendendo o concurso.

O Promotor de Justiça Bruno Miquelão Gottardi, autor da ação civil, explica que a banca organizadora inverteu as fases do concurso de forma arbitrária, colocando o teste psicológico como 2ª fase, anterior ao teste de aptidão física, “em clara afronta às previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como concedeu apenas três dias entre a lista de convocação do exame e a realização do exame, além do teste ter sido aplicado em desconformidade com a Resolução Conselho Federal de Psicologia nº 06/2019 e Resolução nº 31/2022”, relatou ele. 

Segundo o Promotor de Justiça, é necessário sanar as irregularidades, pois a publicidade a todos os atos administrativos atinentes ao concurso público deveriam ocorrer com antecedência mínima de 15 dias. 

Dessa forma, o MPPE solicitou o cancelamento do teste psicológico, realizado em 15 de junho de 2024, antes do teste físico, quando o edital prevê que a Avaliação Psicológica seguiria as previsões do Decreto Federal nº 9.739/2019 (que prevê o teste psicológico após o teste físico), bem como o reagendamento do exame para após a realização do teste de aptidão física.  

O texto da ação civil lembra ainda que o Decreto nº 9.739/2019 prevê expressamente que a avaliação psicológica será realizada após a aplicação das provas escritas, orais e de aptidão física, quando houver.

O Promotor Bruno Miquelão Gottardi pontua que “a alteração do edital com convocação para o teste psicológico com antecedência de apenas três dias viola o princípio da segurança jurídica, bem como frustra a legítima expectativa dos candidatos e vulnera o princípio da boa-fé objetiva”. 

Ele também destaca que “vários candidatos não residem na cidade de Arcoverde e precisam de tempo hábil para se deslocar, providenciar hospedagem no local e outros arranjos que poderiam ser necessários para que a etapa do concurso ocorresse com a isonomia exigida legalmente”.

O corpo funcional da Pharmaplus recebeu uma grande notícia. Foi publicada no DOU a resolução que concedeu o Certificado de Boas Práticas de Distribuição e Armazenagem (CBPDA) à empresa, um sonho da diretoria e de todo o seu time de funcionários que há mais de dois anos preparavam a empresa com vistas a alcançar este grande momento.

O Certificado emitido pelo Ministério da Saúde/ANVISA, com prazo de validade de 4 anos, só é concedido a empresas que passam por um rigoroso programa de qualidade e com todos os seus processos operacionais submetidos a auditorias externas para verificação da sua aderência às normas regulatórias daquele órgão.

É a terceira empresa do Estado de Pernambuco a conquistar esta certificação. “É um orgulho muito grande para todos aqueles que dão o melhor de si para ver essa empresa crescer e se desenvolver. Seus clientes, funcionários, fornecedores e parceiros estão todos unidos na celebração dessa importante conquista da Pharmaplus. Hoje a empresa já tem uma cobertura de vendas que abrange todo o Nordeste e ocupa o Top 5 das maiores empresas distribuidoras de medicamentos e produtos hospitalares do estado de Pernambuco”, diz a empresa em nota.

Outra conquista recente e muito importante, também, foi a autorização concedida pela ANVISA e pela Receita Federal para que a empresa possa fazer importações diretamente de outros países de produtos para a saúde. Estamos agora preparando as instalações físicas e trabalhando com as consultorias especializadas em prospecção de fornecedores no exterior e na regulação documental junto a ANVISA para produtos que pretendemos importar.