Notícias

Moraes inclui Bolsonaro em inquérito de fake news por ataques às urnas

Por André Luis

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes acolheu o pedido feito pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e incluiu o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na investigação para apurar a disseminação de notícias falsas (fake news). As informações são de Rafael Neves e Anna Satie/ UOL

As decisões do TSE e do STF foram motivadas pelos repetidos ataques do chefe do Executivo às eleições. 

O ofício, encaminhado nesta semana pelo presidente do TSE, Luis Roberto Barroso, a Moraes inclui o link para a live de Bolsonaro, realizada na última quinta-feira (29.07). Nela, o presidente reciclou mentiras para atacar a confiabilidade do voto eletrônico e não apresentou os indícios prometidos para as denúncias — ele acabou admitindo não possuir provas.

Segundo Moraes, caso se comprove, a conduta do presidente pode ser enquadrada em sete crimes: calúnia, difamação, injúria, incitação ao crime, apologia ao crime ou criminoso, associação criminosa e denunciação caluniosa.

Outras Notícias

Semana do Bebê: Secretaria de Educação promove atividades de estímulo à leitura em Afogados da Ingazeira

por Rodrigo Lima A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças. Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de […]

IMG_3321

por Rodrigo Lima

A arte de contar histórias é tão antiga quanto a humanidade. Antes da invenção da escrita, toda a tradição das civilizações era repassada através da tradição oral. Contar histórias é hoje uma importante ferramenta pedagógica para estimular o hábito de leitura nas crianças.

Outra importante tradição da nossa cultura é o teatro de fantoches, mais popularmente conhecido como mamulengo. A Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira tem juntado essas duas tradições em importantes ações educativas, em atividades de sala de aula.

Dentro da programação da semana do bebê, a secretaria promoveu oficinas de produção de fantoches e de contação de histórias. Na de fantoches, a arte-educadora Shirley Mendes ensinou as diversas etapas do processo de confecção dos bonecos e as técnicas de manipulação dos mesmos. Participaram professores e alunos da rede municipal de ensino.

IMG_3191

Em outra oficina, está direcionada para professores e coordenadores de bibliotecas, a pedagoga Sandra Carvalho abordou a importância da contação de histórias para a construção do hábito de leitura nas crianças e os critérios que devem nortear o educador na hora de escolher os livros e histórias a serem contadas. Sandra é a atual coordenadora da biblioteca pública municipal de Afogados da Ingazeira.

Segundo Sandra, um bom contador de histórias deve seguir algumas condutas básicas, como: conhecer o texto com profundidade, criar um ambiente adequado, ler pausadamente, pontuar corretamente a história prestando atenção no tom, ritmo e volume, além de evitar gestos e expressões exageradas. “A leitura é uma forma exemplar de aprendizagem. É um dos mais eficazes meios para desenvolver a linguagem e a personalidade dos alunos. Quem lê aprende mais e melhor os conteúdos de sala de aula,” afirmou Sandra Carvalho.

Luciano Duque participa da Festa da Pedra do Reino

O deputado estadual Luciano Duque participou neste fim de semana (24 e 25) da programação da Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte. No sábado (24), pela manhã, o parlamentar acompanhou atrações culturais e apresentações musicais, além da exibição dos bacamarteiros. À tarde, esteve presente na Cavalhada de Zeca Miron, que inclui […]

O deputado estadual Luciano Duque participou neste fim de semana (24 e 25) da programação da Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte. No sábado (24), pela manhã, o parlamentar acompanhou atrações culturais e apresentações musicais, além da exibição dos bacamarteiros. À tarde, esteve presente na Cavalhada de Zeca Miron, que inclui a corrida de argolas entre os grupos azul e encarnado.

À noite, Duque acompanhou os shows de Walkyria Santos e Geraldo Azevedo, que reuniram grande público.

No domingo (25), o deputado participou da Cavalgada à Pedra do Reino, no Sítio Histórico da Serra do Catolé. Segundo Duque, eventos como a festa são importantes para o fortalecimento cultural e econômico do município. “Nosso mandato tem orgulho de apoiar este evento, contribuindo com emendas e recursos que fortalecem a cultura local e promovem o desenvolvimento da região”, afirmou.

Duque também parabenizou o prefeito de São José do Belmonte, Vinicius Marques, o secretário de Cultura, Caio Menezes, e a presidente da Associação Cultural da Pedra do Reino, Izabella Ribeiro, pela realização do evento.

“São exemplos de dedicação e resistência cultural, que mantêm vivas as raízes e fortalecem a identidade do nosso povo”, disse. Para o parlamentar, a Festa da Pedra do Reino representa um patrimônio cultural de Pernambuco, reunindo pessoas em torno de tradições transmitidas entre gerações.

Ajuste anual do Fundeb 2015 injeta mais dinheiro nos municípios. Veja quanto:

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015. Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática […]

Fonte: CNM
Fonte: CNM

Publicada no Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 13 de maio, a Portaria MEC nº 426 divulga novo Demonstrativo do Ajuste Anual da Complementação da União ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) 2015.
Essa portaria atende aos efeitos da execução da Decisão Monocrática do Supremo Tribunal Federal (STF), proferida em 7 de abril de 2016, na Ação Cautelar nº 4.123, ajuizada pelo Governo Estadual do Rio Grande do Norte.

Com base na Portaria Interministerial MEC/MF nº 17, de 29 de dezembro de 2014, entre janeiro e outubro de 2015, dez Estados e seus Municípios receberam a complementação da União ao Fundeb, a saber: Alagoas, Amazonas, Bahia, Ceará, Maranhão, Pará, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte.

Como o valor da complementação da União corresponde a 10% do total da contribuição dos Estados/Distrito Federal e Municípios ao Fundeb, o valor não debitado ao Rio Grande do Norte foi compensado no valor a ser creditado aos demais nove Estados e seus Municípios. O ajuste da complementação da União é feito por débito ou crédito nas contas correntes específicas dos Fundos dos Estados e respectivos Municípios beneficiados com esses recursos federais.

Em Pernambuco, todos os municípios tiveram aportes. Afogados da Ingazeira teve acréscimo de R$ 601.172,11. Serra Talhada, de R$ 1.083.912,64; Solidão de R$ 128.194,10 e assim por diante. Veja abaixo relação com alguns municípios sertanejos:

fundeb_ok

Em anexo, seguem quadros com os valores do ajuste da complementação da União ao Fundeb em 2015, para cada um dos Municípios dos Estados favorecidos. Clique aqui e veja o aporte para todos os municípios pernambucanos.

Outdoor sem pedido explícito de voto não configura propaganda, diz TRE

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual. Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é […]

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) julgou, nesta segunda-feira (30), representação da Procuradoria Regional Eleitoral de Pernambuco contra o ex-defensor público geral do Estado Manoel Jerônimo de Melo Neto, possível candidato a deputado estadual.

Por 4 votos a 3, a Corte entendeu que – desde que não haja pedido explícito de voto – é possível, na pré-campanha, o uso de peças como outdoors, que são vedadas durante o período de campanha eleitoral.

A Procuradoria alegava que Manoel Jerônimo, ao fazer uso de outdoors durante o período da pré-campanha, praticou propaganda antecipada, o que é vedado pela legislação. De acordo com o calendário eleitoral, a campanha começa apenas no dia 16 de agosto.

A Procuradoria também argumentou que o uso de outdoors, em pré-campanha ou no próprio período de campanha, é proibido pela 9.504/97 (Lei das Eleições).

O relator do processo, desembargador Alexandre Pimentel, votou pela procedência da representação do Ministério Público Eleitoral (Procuradoria). Seu voto foi acompanhado pelos desembargadores Gabriel Cavalcanti Filho e Luiz Carlos de Barros Figueirêdo, presidente do Tribunal. Outros quatro desembargadores votaram pela improcedência porque entenderam que as mensagens e o uso de outdoors não poderiam ser caracterizadas como campanha antecipada.

Votaram pela improcedência os desembargadores Agenor Ferreira de Lima Filho, Érika de Barros Lima Ferraz, Júlio de Oliveira Neto e Vladimir de Souza Carvalho. Desse modo, por 4 votos a 3, o TRE-PE entendeu que não houve propaganda antecipada.

A base da argumentação dos quatro desembargadores que votaram pela improcedência está na mesma Lei das Eleições. De acordo com seu Artigo 36-A , não configuram propaganda eleitoral antecipada a menção a uma pretensa candidatura e a exaltação das qualidades pessoais dos pré-candidatos, desde que não haja pedido explícito de voto. Todavia, em que pese, o julgamento desta segunda-feira, a orientação poderá ser modificada após eventual apreciação de recursos no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

OUTRO JULGAMENTO

No mesmo sentido, o colegiado concluiu o julgamento de representação impetrada pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) que havia sido iniciado no dia 23 de julho e fora adiado em razão de pedido de vista de um dos membros do Tribunal.

Na conclusão – e por maioria dos votos – ficou afastado o pedido do MPE que solicitava multa a João Eudes Machado Tenório em razão de suposta campanha eleitoral antecipada ao contratar programa em uma rádio do município de Pesqueira. Para o Tribunal o fato não caracterizou propaganda eleitoral, visto que não houve pedido de votos nos termos do artigo 36A da Lei 9504/97.

Itapetim: Aline Karina anuncia equipe de governo para sua gestão a partir de 2025

Neste sábado (28), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), divulgou os nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Aline, que foi eleita no dia 6 de outubro como a primeira mulher a assumir o comando do município, promoveu mudanças significativas nas pastas, alterando a […]

Neste sábado (28), a prefeita eleita de Itapetim, Aline Karina (PSB), divulgou os nomes que irão compor sua equipe de governo a partir de 1º de janeiro de 2025. Aline, que foi eleita no dia 6 de outubro como a primeira mulher a assumir o comando do município, promoveu mudanças significativas nas pastas, alterando a chefia de quase todas as secretarias, fazendo remanejamentos e nomeando nomes novos. 

A única exceção foi a Secretaria de Saúde, que continua sendo exercida por Alda Araújo. Houve ainda a criação de novas secretarias e diretorias.

Aline venceu a disputa eleitoral com 6.111 votos, o que corresponde a 62,12% dos votos válidos, contra 3.726 votos do seu adversário, Ânderson Lopes (PSDB), conseguindo uma diferença de 2.385 votos. Ela foi apoiada pelo atual prefeito, Adelmo Moura.

Aos 36 anos, casada e com formação superior, Aline acumula experiência em gestão pública, tendo cargos ocupados como tesoureira da Câmara de Vereadores, chefe de Licitação da Prefeitura, secretária de Administração e Finanças e, mais recentemente, secretária de Saúde, posição que deixou para concorrer à prefeitura. Veja abaixo os nomes da sua equipe de Governo:

Secretários

Administração: Wesla Larissa

Saúde: Alda Araújo

Ação Social: Lais Brito

Controle Interno: Luciana Paulino

Obras e Serviços Urbanos: Ítalo Brito

Cultura e Turismo: Vandivaldo Piancó

Agricultura: Clodoaldo Lucena

Gestão de Frota: Edinaldo Gomes

Comunicação: Ailson Alves

Educação: Joeline Gomes

Diretores

Juventude e Empreendedorismo: Maria Raissa

Gestão de Pessoal: Elisângela Soares

Meio Ambiente e Proteção Animal: Lailton Brito

Recursos Hídricos: João Ilton Delfino

Estradas e Rodagens: Silvânio Cavalcante

Tecnologia e Inovação: Cléber Dilson

Cerimonial e Eventos: Diego Nunes

Convênios e Regularidade: Rennys Cavalcante

Administração do Hospital: Ednalva Sampaio

Finanças e Orçamento: Eulália Gomes

Administração Tributária e Urbanismo: Lucas Vasconcelos

Esporte e Lazer: Matheus Patriota

Licitação Prefeitura: Luís Alberto Patriota

Licitação Saúde: Laiane Brito

Diretoria da Mulher: Edilene Machado

Chefe de Gabinete: Ana Maria Alves

“Com as mudanças e a inclusão de novos nomes, Aline Karina busca fortalecer o compromisso de sua gestão com a inovação, eficiência e a continuidade do desenvolvimento de Itapetim”, destaca a assessoria.