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Moraes envia notícia-crime contra Bolsonaro, Flávio e Eduardo para análise da PGR

Por André Luis

Foto: Flickr/família Bolsonaro

Procedimento é praxe nesse tipo de ação. Pedido de investigação foi feito ao STF por deputada após Facebook remover contas ligada à família do presidente e a políticos do PSL.

Por Márcio Falcão e Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Procuradoria-Geral da República se manifeste sobre uma notícia-crime apresentada contra o presidente Jair Bolsonaro e dois de seus filhos, o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-RJ).

O caso envolve as investigações do Facebook que resultaram na remoção de contas ligadas ao PSL e a gabinetes da família Bolsonaro nas redes sociais da empresa. A representação foi feita ao Supremo pela deputada Perpétua Almeida (PCdoB-AC).

A decisão do ministro foi publicada nesta quinta-feira (23). O procedimento adotado por Moraes é praxe nesse tipo de ação. Bolsonaro e seus filhos ainda não são formalmente investigados. A procuradoria vai analisar se há elementos contra eles que justifiquem o pedido de abertura de uma apuração no STF sobre os fatos.

Foram tiradas do ar 35 contas, 14 páginas e 1 grupo no Facebook, além de 38 contas no Instagram. O Facebook, responsável pelas duas redes sociais, afirmou que foram identificados perfis falsos e com “comportamento inautêntico” — quando um grupo de páginas e pessoas atuam em conjunto para enganar outros usuários sobre quem são e o que estão fazendo.

Mesmo com os responsáveis tentando ocultar suas identidades, as investigações da rede social encontraram ligações de pessoas associadas ao PSL e a alguns dos funcionários nos gabinetes de Eduardo, no de Flávio, no do presidente, e também nos de Anderson Moraes e Alana Passos, ambos deputados estaduais pelo PSL no Rio de Janeiro.

Entre as páginas investigadas pelo Facebook está o perfil “Bolsonaro News.” O e-mail usado para registrar o perfil era de Tercio Tomaz, que já foi assessor de Carlos Bolsonaro, filho do presidente, na Câmara de Vereadores do Rio de Janeiro. Hoje é assessor especial do presidente, com gabinete no Palácio do Planalt, salário de quase R$ 14 mil por mês e apartamento funcional.

Publicações da página de Tercio atacam adversários políticos de Bolsonaro, como o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, e até ex-ministros do governo, como Luiz Henrique Mandetta e Sérgio Moro.

Ao STF, a deputada afirmou que há fortes indícios da prática de inúmeras ações delitivas supostamente praticadas pela família Bolsonaro e aliados, utilizando-se da rede mundial de computadores, para a prática de crimes como calúnia, difamação, injúria e ameaça “contra o Supremo Tribunal Federal e seus ministros, além de agressões e ameaças contra o Poder Legislativo da União e os presidentes da Câmara [Rodrigo Maia] e do Senado [Davi Alcolumbre]”.

A parlamentar pede que a notícia-crime seja incluída no inquérito das fake news, que investiga a disseminação de notícias falsas e ataques a ministros do STF.

Em seu despacho, Moraes não faz considerações sobre os fatos narrados pela deputada. Ele limitou-se a escrever: “Abra-se vista à Procuradoria-Geral da República para manifestação”.

O ministro já autorizou a Polícia Federal a acessar dados da investigação do Facebook . O compartilhamento de dados servirá para abastecer duas investigações ao mesmo tempo: o inquérito sobre atos antidemocráticos e o das fake news. Os dois têm o mesmo relator no Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes.

Outras Notícias

Encontro de agronegócios movimenta economia no Araripe

Segunda edição do Enagro ocorre hoje e amanhã (dias 29 e 30) e possui programação formada por palestras, oficinas e encontro de oportunidades Nesta sexta-feira e sábado (dias 29 e 30), a Unidade Sertão do Araripe do Sebrae em Pernambuco promove o 2º Enagro – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe. O evento ocorre na […]

Araripina

Segunda edição do Enagro ocorre hoje e amanhã (dias 29 e 30) e possui programação formada por palestras, oficinas e encontro de oportunidades

Nesta sexta-feira e sábado (dias 29 e 30), a Unidade Sertão do Araripe do Sebrae em Pernambuco promove o 2º Enagro – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe. O evento ocorre na Faculdade de Ciências Agrárias de Araripina (Faciagra) e tem o objetivo de promover o desenvolvimento sustentável das cadeias produtivas do agronegócio do Sertão do Araripe. A saber: apicultura, pecuária leiteira, horticultura, caprinocultura, artesanato, cultura e gastronomia.

Este ano, o Enagro vem com o tema “Desenvolvimento sustentável: diferencial para os produtores rurais” e possui uma programação formada por palestras magnas e oficinas sobre assuntos como a apicultura como atividade estratégica, linhas de crédito para produtores rurais, produção de alimentos orgânicos e gestão eficiente em laticínio, entre outros. Também vão ser promovidos atendimentos especializados e encontros de oportunidades.

A segunda edição do evento inclui a realização do 11º Encontro Estadual da Apicultura e da 2ª Mostra de Caprinos de Araripina. Outra atração é a Unidade Móvel de Laticínios do Senai, que vai realizar oficinas práticas de lácteos para os participantes.

As inscrições para o Enagro – Encontro de Agronegócios do Sertão do Araripe têm o valor de R$ 10,00. A Faciagra está localizada na Estrada Araripina-Gergelim, Km 02, Vila Santa Maria, em Araripina. Outras informações podem ser obtidas por meio dos telefones (87) 3873.1708 e 9128.5935, com Maria Josiana.

Sertão do Araripe – Apesar da estiagem, a região do Araripe tem vivido um novo momento no cenário do Agronegócio no estado. Para os produtores rurais atendidos pelos projetos do Sebrae Sertão do Araripe, a situação hídrica vem sendo encarada como uma oportunidade de rever conceitos e aperfeiçoar e adotar novas técnicas de manejo e gestão.

Calumbi: Prefeitura conclui estrada na zona rural

Dentro do plano de recuperação das estradas do município, o Prefeito Joelson comemorou a conclusão de mais uma estrada de Calumbi. A estrada que liga a sede a comunidade Bom Sucesso e passa por vários sítios e faz divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde, está pronta. “Já estamos nos organizando para […]

Dentro do plano de recuperação das estradas do município, o Prefeito Joelson comemorou a conclusão de mais uma estrada de Calumbi.

A estrada que liga a sede a comunidade Bom Sucesso e passa por vários sítios e faz divisa com o município de Santa Cruz da Baixa Verde, está pronta.

“Já estamos nos organizando para continuar pegados no serviço das estradas e melhorar a vida de nossos cidadãos, principalmente,  daquele que mora na zona rural” disse Joelson.

MPPE recomenda medidas para melhorias na qualidade na água de Betânia

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água. Deverão […]

Constatada a presença de coliformes totais na água destinada ao consumo humano em locais posteriores à reserva, inclusive em locais que reúnem grupos populacionais de riscos, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou à secretária de saúde do município de Betânia, Núbia de Aguiar Magalhães, que adote medidas para ajustar a qualidade da água.

Deverão ser coletadas novas amostras nos locais onde foi constatada a presença de bactérias, a fim de identificar se a contaminação permanece, assim como sua origem. As amostras mensais para análise da qualidade no sistema de distribuição devem ser coletadas em pontos anteriores à reservação. No caso dos carros-pipa, que sejam realizadas na torneira do próprio veículo transportador.

Em locais com grupos de risco, como hospitais, escolas, creches, rodoviárias, deverá ser realizada tanto em ponto anterior quanto posterior, orientando os responsáveis para a realização da imediata limpeza e desinfecção dos reservatórios, cisternas e caixas d’água, quando constatado resultado insatisfatório.

Sempre que forem detectados resultados em desconformidade com os padrões estabelecidos pelo Ministério da Saúde, o responsável pelo sistema de abastecimento de água e/ou solução alternativa deve ser notificado. Para tal, deverá ser criado um formulário padrão para compartilhamento das informações. O formulário deve ser enviado à Promotoria de Justiça local, no prazo de dez dias.

Câmara de Carnaíba arquiva inquérito contra vereador Neudo da Itã

Da Ascom da Câmara Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã. No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a […]

Da Ascom da Câmara

Nesta quarta-feira (31), o Plenário da Câmara de Vereadores deliberou sobre parecer da Comissão Especial de Inquérito que opinou pelo arquivamento de investigação do vereador Neudo da Itã.

No mês de maio, a Promotoria de Justiça de Carnaíba encaminhou ofício à Câmara solicitando a instauração de procedimento administrativo para apurar a regularidade de compra e venda de imóvel realizada entre a Prefeitura Municipal de Carnaíba e o vereador.

Mesmo o Regimento Interno não admitindo a abertura de processos de representação contra parlamentares por pedido de autoridades externas à Casa Legislativa, a Mesa Diretora, por deliberação unânime, decidiu instaurar Comissão Especial de Inquérito por portaria, para apurar em detalhes o caso.

Seguindo à risca do Regimento Interno e a Lei Orgânica Municipal de Carnaíba, a Comissão Especial de Inquérito notificou o vereador Neudo da Itã a apresentar defesa, e este demonstrou que a venda do terreno seguiu os mesmo trâmites de outras tantas vendas já realizadas à Prefeitura, como a de Manoel Lopes de Lima, em 2011, no Povoado da Serra Branca, e a de Edivaldo Manoel da Silva, em 2009, no Povoado da Itã, as duas em gestões do então prefeito Anchieta Patriota.

A defesa, realizada pela Dra. Tassiana Bezerra conseguiu demonstrar em Plenário que o contrato de compra e venda que teria sido feito com o vereador Neudo seguia o mesmo trâmite de todos os outros contratos realizados pela Prefeitura de Carnaíba, o que caracteriza a “uniformidade” do contrato.

Entendendo que o contrato era uniforme, a Comissão Especial de Inquérito apresentou parecer opinando pelo arquivamento da investigação, porque não existe nenhuma irregularidade na venda realizada.

Encaminhado ao Plenário, presentes os 11 vereadores na sessão ordinária, foram 5 votos favoráveis ao parecer da Comissão Especial de Inquérito e 5 abstenções por parte dos vereadores da base governistas (5 x 0), não tendo votado o vereador Neudo da Itã. Para o prosseguimento da apuração, seriam necessários 8 votos contra o parecer da Comissão.

Sendo assim, por decisão do plenário, o presidente determinou o encerramento, e por fim o arquivamento da denúncia.

Vereadores aprovam 1º semestre da Câmara de Tabira

A população pode até ter uma visão crítica da atuação dos vereadores, mas entre eles a avaliação do trabalho é positiva. Ontem o radialista Anchieta Santos  ouviu os vereadores Aristóteles Monteiro (PT) e Djalma das Almofadas (PMDB), representando as bancadas governista e da oposição respectivamente, que avaliaram o primeiro semestre do Poder Legislativo tabirense em […]

A população pode até ter uma visão crítica da atuação dos vereadores, mas entre eles a avaliação do trabalho é positiva.

Ontem o radialista Anchieta Santos  ouviu os vereadores Aristóteles Monteiro (PT) e Djalma das Almofadas (PMDB), representando as bancadas governista e da oposição respectivamente, que avaliaram o primeiro semestre do Poder Legislativo tabirense em 2017. Foi no Programa Cidade Alerta da Cidade FM.

Entre projetos e debates os vereadores classificaram como bom o trabalho. Djalma deu nota 10 à Câmara e Aristóteles, deu nota 8.

Mesmo com a avaliação do governo ficando para um próximo programa, o líder da oposição Djalma das Almofadas alfinetou o Bolsa Família.

“Com o recadastramento promovido pela Coordenadora Socorro Leandro a coisa ficou pior. As irregularidades foram maquiadas. O mesmo CPF aparece relacionado a dois beneficiários, onde muda apenas a ordem do nome”, concluiu.