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Vereadores rebatem cobrança e dizem que TCE isentou Márcia Conrado

Por André Luis

Os vereadores da base governista em Serra Talhada divulgaram, nesta quarta-feira (12), uma nota oficial à imprensa para explicar os motivos que levaram à rejeição do Requerimento nº 072/2025, apresentado pelo vereador Wallace Kleyton Cabloco. O documento, segundo os signatários, busca “respeitar a verdade dos fatos” e “garantir transparência à população”.

De acordo com a nota, o requerimento solicitava a convocação da prefeita Márcia Conrado para prestar esclarecimentos sobre a suposta má aplicação de R$ 24 milhões em recursos públicos. No entanto, os vereadores afirmam que o tema já foi analisado pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), no processo Nº 1822585-8, cujo Acórdão T.C. Nº 1874/2023 apontou que as irregularidades ocorreram entre 2013 e 2018, período anterior ao mandato da atual gestora.

A nota afirma que o próprio TCE reconheceu a ilegitimidade passiva de Márcia Conrado, excluindo-a do processo e concluindo que ela não possui qualquer responsabilidade sobre os atos investigados. Segundo o texto, as irregularidades foram atribuídas, entre outros, ao ex-prefeito Luciano Duque, liderança política do autor do requerimento.

Diante disso, os vereadores defendem que a rejeição ao requerimento se deu por dois fundamentos principais. O primeiro, segundo a nota, é o respeito à verdade factual, já que “não se pode convocar uma autoridade para responder por atos que não lhe competem”. O segundo é o compromisso com a seriedade legislativa, uma vez que, de acordo com os parlamentares, o plenário “não pode ser usado para firulas políticas” nem para tentar macular a imagem de quem foi isento por decisão técnica.

O grupo reforça que a decisão não representa blindagem à gestão de Márcia Conrado, mas sim o cumprimento do dever de fiscalização com responsabilidade. A nota afirma que a atuação dos vereadores segue firme no respeito às instituições e na defesa da verdade, destacando que “a política deve servir ao povo, e não a estratégias de desgaste infundado”.

O documento é assinado por 14 vereadores: Alice Conrado, André Maio, Antônio Rodrigues, Clênio de Agenor, Francisco Pinheiro, Gilliard Mendes, Jaime Inácio, José Raimundo, Manoel Enfermeiro, Rosimério de Cuca, Ronaldo de Dja, Tércio Siqueira, Nailson Gomes e Romero do Carro de Som. Leia abaixo a íntegra da nota:

Em respeito à população de Serra Talhada e em nome da transparência que deve nortear a atuação pública, os vereadores abaixo assinados, que votaram pela rejeição do Requerimento nº 072/2025, apresentado pelo vereador Wallace Kleyton Cabloco, vêm a público esclarecer os motivos que fundamentaram sua decisão.

O requerimento em questão solicitava a convocação da prefeita Márcia Conrado para prestar esclarecimentos sobre a aplicação de R$ 24 milhões em recursos públicos. 

Tal tema foi objeto de auditoria especial realizada pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) – TCE-PE Nº 1822585-8, ACÓRDÃO T.C. Nº 1874/2023. Veja abaixo:

O referido julgamento concluiu que as irregularidades ocorreram entre os anos de 2013 a 2018, período anterior à gestão da atual prefeita, e foram atribuídas diretamente, entre outros, ao ex-gestor Luciano Duque de Godoy Sousa. Veja abaixo:

A própria Corte de Contas reconheceu a ilegitimidade passiva da prefeita Márcia Conrado, excluindo-a do processo e reafirmando que ela não possui qualquer responsabilidade sobre os atos praticados naquele período. Veja abaixo:

(…)

Diante disso, os vereadores que rejeitaram o requerimento o fizeram com base em dois princípios fundamentais:

  1. Respeito à verdade dos fatos: Não se pode convocar uma autoridade para responder por atos que não lhe competem, especialmente quando há decisão técnica e jurídica que a isenta de qualquer responsabilidade.
  2. Compromisso com a seriedade legislativa: Cabe ao vereador ser claro em suas proposições e dirigir suas pretensões às autoridades competentes. Usar o plenário para fazer firulas políticas, com o objetivo de macular a imagem de quem não tem envolvimento com os fatos, é um desvio de finalidade que não pode ser tolerado.

Importante destacar que a rejeição do requerimento não representa qualquer tentativa de blindagem da atual gestão municipal. Pelo contrário, reafirmamos nosso compromisso com a fiscalização responsável e com a transparência. A decisão foi pautada exclusivamente na análise técnica dos fatos, conforme apurados pelo Tribunal de Contas do Estado, que isentou a prefeita Márcia Conrado de qualquer responsabilidade sobre os atos praticados entre 2013 e 2018.

É relevante ainda lembrar que o líder político do autor do requerimento, o ex-prefeito Luciano Duque, foi apontado pelo TCE-PE como um dos responsáveis diretos pelas irregularidades na gestão dos recursos previdenciários, inclusive sendo multado por sua conduta.

Reafirmamos nosso compromisso com a fiscalização responsável, com a verdade e com o respeito às instituições. A política deve servir ao povo, e não aos interesses pessoais ou estratégias de desgaste infundado.

Serra Talhada, 12 de novembro de 2025.

Vereadores:

Alice Conrado

André Maio 

Antônio Rodrigues 

Clênio de Agenor 

Francisco Pinheiro

Gilliard Mendes

Jaime Inácio

José Raimundo

Manoel Enfermeiro 

Rosimério de Cuca

Ronaldo de Dja

Tércio Siqueira

Nailson Gomes 

Romero do Carro de Som

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Sintepe decide em Assembleia suspender temporariamente greve

Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado. A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho. Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais […]

d12292308a295921b64f33b72329d157Os professores do Sintepe decidiram suspender temporariamente a greve da categoria. A suspensão é temporária para ouvir a contraproposta do Governo do Estado.

A Secretaria de Educação havia colocado como condição para a renegociação a volta dos professores ao trabalho.

Por outro lado, a categoria quer que o governo recue da decisão de punir profissionais com corte no ponto ou transferência de profissionais de Escolas de Referência ou Integrais.

Segundo o Blog da Folha,  os professores  decidiram suspender a paralisação deflagrada no último dia 10, mas mantiveram o estado de greve. Nas falas e discursos proferidos no encontro, a direção do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Pernambuco (Sintepe) destacou as negociações feitas na reunião mais recente com o Governo do Estado, que ocorreu na última sexta (1º).

Um dos acertos, segundo a categoria, foi que os grevistas terão de volta tudo o que foi descontado nos dias de greve. Na próxima sexta-feira (7), está marcada uma nova reunião com a Secretaria de Educação para a reposição das aulas perdidas. Já as discussões financeiras devem ocorrer no dia 15 de maio. Os docentes são contra o reajuste salarial de 13,01% apenas para os profissionais da base da carreira. Outra assembleia será realizada no dia 21.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) chegou a julgar a ilegalidade da paralisação e cobrava uma multa diária de R$ 30 mil.  No dia 15,  determinou o fim da mobilização e volta imediata às aulas.

Silvio Costa Filho critica decisão de Raquel Lyra sobre aeroporto de Caruaru

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou, nesta terça-feira, a postura da governadora Raquel Lyra em relação às obras do Aeroporto de Caruaru. Segundo o ministro, a decisão do Governo de Pernambuco de recusar recursos federais disponíveis e optar por contrair um empréstimo com juros para tocar o projeto representa uma escolha […]

O ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, criticou, nesta terça-feira, a postura da governadora Raquel Lyra em relação às obras do Aeroporto de Caruaru. Segundo o ministro, a decisão do Governo de Pernambuco de recusar recursos federais disponíveis e optar por contrair um empréstimo com juros para tocar o projeto representa uma escolha equivocada e prejudicial aos cofres públicos.

Silvio lembrou que o Governo Federal estava pronto para executar 100% da obra com recursos próprios, sem custo algum para o Estado. No entanto, a pedido da própria governadora — por se tratar de uma obra localizada em sua cidade natal — foi firmada uma parceria em que cada ente destinaria R$ 75 milhões para a execução do aeroporto.

“Infelizmente, o que vemos é uma decisão estreita da governadora Raquel Lyra. Abrir mão de R$ 150 milhões do Governo Federal para pegar empréstimo para bancar obra do aeroporto é um erro na minha avaliação. Esses recursos poderiam ser destinados para muitos municípios de Pernambuco que precisam de um apoio financeiro do estado. É inacreditável a decisão de Raquel Lyra de recusar recursos federais e optar por empréstimos para custear o aeroporto de Caruaru”, disse Silvio Costa Filho.

O ministro também destacou que o projeto do aeroporto ficou mais de um ano engavetado pela gestão estadual sob o argumento de ajustes técnicos, o que atrasou o cronograma e impediu que o empreendimento avançasse com o apoio da União.

Silvio Costa Filho reiterou que o Governo Federal segue aberto ao diálogo e disposto a investir em Pernambuco, mas lamentou a postura da governadora, que, segundo ele, “coloca questões políticas acima do interesse da população”.

“Nosso compromisso é com o desenvolvimento do estado e com o fortalecimento da infraestrutura aérea de Pernambuco. Não podemos admitir que disputas políticas atrasem projetos que trariam empregos, turismo e crescimento para o Agreste e para todo o estado”, concluiu o ministro.

Vale ressaltar que, no lançamento do projeto do novo Aeroporto, a governadora defendeu a parceria, lembrando que o projeto só foi adiante graças a uma decisão política do ministro Silvio e o presidente Lula. No mesmo ato, Raquel disse que a obra não tinha coloração partidária e chegou a defender que seria muito importante para o Estado se o novo aeroporto fosse construído totalmente com recursos federais.

“Vale frisar que a decisão da governadora vai na contramão da parceria que o governo do presidente Lula tem estabelecido com Pernambuco através de investimentos do Ministério de Portos e Aeroportos como recursos para o Porto de Suape e Porto do Recife, requalificação do Aeroporto de Recife, Petrolina e Serra Talhada, além da inclusão dos aeroportos de Garanhuns e Araripina, no Programa de Investimentos nos Aeroportos Regionais (AmpliAR)”, disse Silvio.

Baixa umidade volta a preocupar no Sertão

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com […]

A Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) enviou uma nota de alerta anunciando baixa umidade em cidades do Sertão pernambucano. “A umidade relativa do ar deve atingir valores abaixo de 15% no período da tarde em grande parte do Sertão de Pernambuco e Sertão do São Francisco até o dia 06 de outibro, com temperaturas próximas a 39°C. Com o ar seco, alguns cuidados devem ser tomados para evitar riscos à saúde.

Nestes casos, a população poderá apresentar problemas de saúde como: complicações alérgicas e respiratórias devido ao ressecamento de mucosas, sangramento pelo nariz, ressecamento da pele, irritação dos olhos, eletricidade estática nas pessoas e em equipamentos eletrônicos, além do aumento do potencial de incêndios.

As regiões que apresentam umidade abaixo de 12% estão, dentro do fator climático, como estado de emergência, entre 12% e 20% em estado de alerta e entre 20% e 30% em estado de atenção. No aviso de alerta também são destacados cuidados que deve-se ter para evitar os problemas de saúde, recorrentes pela baixa umidade.

É preciso evitar em caso de estado de atenção os exercícios físicos ao ar livre entre 11h e 15h, umidificar o ambiente através de vaporizadores, toalhas molhadas, recipientes com água, molhamento de jardins, entre outros, sempre que possível permanecer em locais protegidos do sol e em áreas vegetadas e consumir muita água.

No caso de estado de alerta é preciso observar as recomendações do estado de atenção, além de suprimir exercícios físicos e trabalhos ao ar livre entre 10h e 16h, evitar aglomerações em ambientes fechados e usar soro fisiológico para olhos e narinas.

No estado de emergência, todas as outras recomendações devem ser consideradas, além de determinar a interrupção de qualquer atividade ao ar livre entre 10h e 16h, como aulas de educação física, coleta de lixo e entrega de correspondência, determinar a suspensão de atividades que exijam aglomerações de pessoas em recintos fechados como aulas e cinemas entre 10h e 16h. Durante as tardes, manter com umidade os ambientes internos, principalmente quarto de crianças e hospitais.

Agência do INSS de Afogados da Ingazeira vai funcionar em Casa de Recepções de vereador, diz blog

O proprietário da casa de eventos Kactu’s Recepções informou ao PE Noticias que a agência do INSS de Afogados da Ingazeira passará a funcionar naquelas dependências por um período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Isso deve acontecer no próximo mês de maio ou início de junho. Vicente José Ferreira,  Vicentinho, que […]

Área interna do Kactus Recepções
Área interna do Kactus Recepções

O proprietário da casa de eventos Kactu’s Recepções informou ao PE Noticias que a agência do INSS de Afogados da Ingazeira passará a funcionar naquelas dependências por um período de cinco anos, podendo ser renovado por mais cinco. Isso deve acontecer no próximo mês de maio ou início de junho.

Vicente José Ferreira,  Vicentinho, que coordena a casa de eventos junto com a sua esposa Viviane Zuza, disse que arrendou o estabelecimento depois de muitas negociações com a Gerência Regional daquele órgão em Garanhuns. Vicentinho, que também exerce o mandato de vereador por Afogados da Ingazeira disse ter investido alto no ambiente e que o retorno não estava acontecendo, passando até um mês fechado.

“A crise está de um jeito que muitos eventos que estavam agendados para os próximos meses foram quase todos cancelados. Os contratantes alegam não ter condições de arcar com as despesas”, disse Vicentinho, adiantando que alugando o imóvel ele ficará sem essas despesas extras.  “Ter um imóvel com uma área de 400 m² fechado é um prejuízo incalculável”, pontuou.

Sobre o aluguel, ele disse que com a conversa que teve com os representantes do INSS, deixou pendente apenas alguns documentos que já estão sendo providenciados. Acrescentou  que o corpo de engenharia esteve no local para averiguar e chancelar a locação, o que foi feito dando o sinal verde, ficando ‘o prego batido e a ponta virada’.

“Ele queriam fazer a inauguração da nova agência já no dia 1º de maio, mas devido às pendencias com as documentações, a transferência da mobília e outros ajustes, eles devem inaugurar, presumo, no final de maio ou inicio de junho”, finalizou Vicentinho. A casa de eventos Kactu’s Recepções fica na Rua Vitorino Gaudêncio da Silva, no bairro Brotas.

Rands recebe ideias da sociedade e defende debate propositivo

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas […]

Foto: Facebook/Divulgação

O candidato pela coligação O Pernambuco que você quer (PROS, PDT, Avante), Maurício Rands, defende uma campanha de proposições, visão de futuro e totalmente voltada para o interesse público, livres dos ataques menores, que nada contribuem para a resolução dos problemas que prejudicam a vida dos pernambucanos hoje. “Nós queremos olhar para frente, buscar saídas inovadoras, fazer uso das novas tecnologias”, expõe Rands.

Maurício Rands fala com a experiência de quem milita nas bases da sociedade desde a época da Comissão de Justiça e Paz, que foi liderada por dom Hélder Câmara. Como estudante de Direito na época da ditadura militar, fazia a defesa de moradores sem teto que eram reprimidos pela polícia. Advogado, Rands atendeu aos sindicatos de trabalhadores. Deputado federal, entre outras proposições que se transformaram em lei, é o autor da Proposta de Emenda a Constituição que criou o agente comunitário de saúde.

O tempo atual não está mais vinculado ao passado opressor e nem imobilizado no presente. Rands faz propostas que reúnem as novas mídias – tão populares em toda população – com prática de inclusão social e acesso a direitos. “Nós trabalhamos e queremos um Pernambuco Inovador”, propõe Rands. A campanha tem coletado as opiniões dos representantes da sociedade civil, das pessoas comuns, de líderes da sociedade. E prepara ferramentas digitais para coletar mais e mais propostas.

As propostas também são coletadas por onde a campanha passa. Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque teve algumas ideias para um futuro governo. Em Custódia, o ex-prefeito Luiz Carlos reuniu líderes da região e eleitores do município, para mais trocas. O mesmo aconteceu em Bom Conselho, o dr.Edézio à frente das manifestações de apoio.