Itapetim: construção de sistema de abastecimento entra em fase de conclusão

Blog de Jamildo

A Secretaria de Saúde de Jaboatão dos Guararapes decidiu encerrar, antes do tempo previsto, o contrato sem licitação para operação do hospital de campanha da cidade. A gestão municipal acatou um alerta de responsabilização da conselheira Teresa Duere, relatora das contas no Tribunal de Contas do Estado (TCE).

O hospital de campanha era gerido pela organização social de saúde Instituto Humanize, escolhida por dispensa emergencial. A unidade provisória de saúde está localizada no estacionamento do Centro Administrativo da Prefeitura, na Estrada da Batalha.

O contrato, segundo documentos do TCE, tinha “valor global de R$ 23.470.308,04 no período de seis meses, para gerenciamento, operacionalização e execução de ações e serviços de saúde do Centro de Triagem e Tratamento para o Coronavírus (CTTC), o hospital de campanha da Prefeitura de Jaboatão dos Guararapes”. O prazo do contrato era de seis meses e foi assinado em 4 de maio.

O TCE apontou supostas irregularidades na escolha da organização social de saúde por dispensa e também suposto sobrepreço nos valores contratados e recebidos pela entidade privada.

O alerta foi expedido pelo TCE em 9 de junho, atendendo a uma representação do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO). A procuradora-geral do MPCO, Germana Laureano, apontou supostas irregularidades na tramitação do processo de dispensa emergencial, que resultou na escolha do Instituto Humanize sem licitação. O MPCO também observou supostas irregularidades na subcontratação de empresas pelo Instituto.

O alerta se baseou em despacho técnico dos auditores do TCE, da Gerência Regional Metropolitana Sul do órgão, que apontou suposto sobrepreço nos pagamentos mensais pelo contrato sem licitação. Os auditores do TCE indicaram que o valor do contrato apresentava um suposto sobrepreço de R$ 1.514.431,80 por mês.

Auditores do Tribunal de Contas, por orientação da relatora, também fizeram uma reunião com a equipe da Prefeitura, para expor as falhas. Em seguida, a Prefeitura comunicou, em ofício de 6 de julho, o “acolhimento total das medidas indicadas” pelo TCE e MPCO.

Haverá, segundo a Prefeitura, o encerramento do contrato, nas próximas semanas. A gestão municipal também fará um “encontro de contas”, para que os valores inicialmente recebidos a maior pelo Instituto sejam descontados nas parcelas que a organização social ainda tem a receber.

A Secretaria de Saúde de Jaboatão informou ainda, por ofício, que não irá selecionar outra organização social para o hospital de campanha, pois houve uma queda na demanda de leitos de covid-19 no município.

Segundo o ofício da Secretaria, a demanda poderá ser absorvida por outros leitos municipais, em outros estabelecimentos.

Irregularidades e sobrepreço

As supostas irregularidades na dispensa emergencial foram levantadas pelo MPCO, em representação da procuradora geral Germana Laureano. Segundo a procuradora, o processo administrativo da Prefeitura para dispensa emergencial teve várias irregularidades.

Na representação do MPCO, foram apontados “ausência de seleção pública ou chamamento público para a celebração do contrato”; que “o Instituto Humanize foi convidado ao processo de dispensa mesmo antes de obter sua qualificação, em indício de favorecimento e direcionamento”; “irregularidade da cotação de preços realizada”; que “a Procuradoria Geral do Município, de forma não explicada, deixou de participar do processo de dispensa, apesar do relevante volume de recursos envolvido”; “indícios de favorecimento ao Instituto Humanize, pela Prefeitura de Jaboatão, na sua qualificação como organização social”; “nulidade do parecer jurídico, assinado apenas por uma gerente comissionada, quando deveria ter sido emitido pelos membros da Procuradoria Geral do Município”; “o erro do parecer jurídico, elaborado por comissionada, que apontou a regularidade da contratação do Instituto Humanize”; “nulidade do termo de ratificação da dispensa emergencial”; “nulidade do empenho, que tem informação ideologicamente falsa”; “fortes indícios de incapacidade operacional do Instituto, pela precariedade da sua sede declarada”; e “conflitos de interesse no manejo das verbas públicas pelo Instituto Humanize, pois subcontratadas empresas que pertencem aos familiares dos integrantes da Diretoria”, dentre outros pontos.

Já a equipe de auditoria do TCE, em despacho técnico enviado à relatora Teresa Duere e ao MPCO, apontou as seguintes irregularidades, dentre outras: que as parcelas de custeio eram maiores que os leitos efetivamente disponibilizados; que não havia “composição de custos detalhada”; que os recursos públicos da contratação não estavam sendo movimentados por conta bancária específica; que a prestação de contas do Instituto para a Prefeitura e o TCE não estava sendo feita no prazo; que as informações da organização social não estavam sendo publicadas na Internet; e que a Prefeitura não tinha controle sobre a aquisição de itens de almoxarifado.

Além dos problemas no contrato, em inspeção no local realizada em 6 de junho, os auditores do TCE constataram que “o Centro de Triagem e Tratamento para Coronavírus (CTTC) não estava disponibilizando a integralidade dos 131 leitos acordados no instrumento contratual, mas apenas 45 destes (sendo 40 de enfermaria e 5 de sala vermelha) e que apenas pequena parte desses estão ocupados”. Mesmo assim, até a atuação do TCE, os valores fixados no contrato estavam sendo pagos de forma integral, sem desconto.

Atuação no Recife

O Instituto Humanize também atua na Prefeitura do Recife, como organização social contratada sem licitação para gerir um hospital de campanha. A entidade administra o Hospital Provisório do Recife, na Imbiribeira.

O valor do contrato com o Recife é de R$ 34 milhões, por seis meses, segundo o Portal da Transparência. A escolha da entidade foi feita na dispensa emergencial 115/2020, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife.

O endereço do Instituto Humanize, segundo a representação do MPCO sobre Jaboatão, é “um humilde imóvel em Jaboatão, no bairro de Prazeres, contrastando com o porte que deve ter uma organização social que se dispõe a operar um hospital de campanha por R$ 23 milhões em seis meses”.

Questionada pelo blog sobre a situação do Instituto Humanize no contrato com o Recife, a assessoria do MPCO disse que o órgão “está analisando a dispensa do Recife, mas ainda não há um posicionamento”.

De acordo com a pesquisa boca de urna do Instituto Múltipla realizada no dia de hoje, Wellington da LW deve ser o prefeito eleito de Arcoverde. Ainda assim, é importante respeitar a margem e erro de 4,3% para mais ou para menos e falar em empate técnico com Zeca Cavalcanti.

De acordo com a pesquisa realizada durante o dia, LW tem 50% dos votos válidos contra 46% do candidato Zeca Cavalcanti. Cybele Roa tem 4%. O candidato Francisco Leite não atingiu 1% dos votos válidos.

É a primeira pesquisa boca de urna da história das eleições de Arcoverde, também a primeira de um instituto no interior.  A boca de urna foi registrada com o número de identificação PE-08746/2020. Período de realização da coleta: 15 de novembro de 2020. A margem de erro é de 4,3% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Foram 500 entrevistas. Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA. Nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla.

Pernambuco teve, em 2020, o Carnaval menos violento dos últimos 16 anos. Isso significa que, desde que foi implantada a atual metodologia de coleta e análise dos homicídios no Estado, em 2004, a maior festa pernambucana não havia registrado um número mais baixo de Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs).

Entre a 0h do Sábado de Zé Pereira (22/02) e a meia-noite da terça-feira (25/02) de Carnaval, houve 34 homicídios, 45% de redução em relação mesmo período momesco de 2019, quando 62 pessoas foram assassinadas.

Considerando o mesmo recorte temporal, 2020 teve uma redução de violência substancial em relação a todos os carnavais de Pernambuco: 2019 (62), 2018 (62), 2017 (79), 2016 (50), 2015 (66), 2014 (54), 2013 (48), 2012 (53), 2011 (52), 2010 (70), 2009 (69), 2008 (48), 2007 (69), 2006 (77), 2005 (63) e 2004 (66). Em comparação aos dois Carnavais até então menos violentos da série histórica (2013 e 2008, ambos com 48 CVLIs), a diminuição é de 29%.

Os Crimes Violentos contra o Patrimônio (CVPs) também tiveram uma redução histórica. Foi o Carnaval com menos roubos dos últimos 7 anos.

Entre a 0h do sábado e a meia-noite da terça-feira (25), houve 674 CVPs, contra 1.135 no mesmo período de 2019 – a diminuição foi, portanto, de 41%. Confira o quantitativo de roubos para os demais anos da linha do tempo, para o mesmo intervalo de tempo: 2018 (1.301), 2017 (1.418), 2016 (1.247), 2015 (925) e 2014 (735).

Concluindo a passagem pelo Agreste Meridional na sexta-feira (5), a principal voz da oposição do Estado, o senador Armando Monteiro (PTB), reuniu-se em Garanhuns com lideranças de 20 municípios. O encontro, que teve como anfitrião o prefeito Izaías Régis (PTB), contou com a presença de cerca de 100 pessoas, entre prefeitos, ex-prefeitos e vereadores e demais forças políticas da região. Nas conversas, Armando escutou o clamor da região por mais atenção do governo e discutiu a necessidade de começar a construir os alicerces para um novo projeto em Pernambuco.

Armando destacou que o projeto do PSB em Pernambuco está esgotado. “Esse projeto não tem presente porque esse governo é ruim, não fez as entregas e não corresponde minimamente àquilo que a população de Pernambuco espera. E já não nos aponta para o futuro porque não há uma liderança inspiradora”, afirmou Armando Monteiro.

Armando enfatizou que a realidade atual no Estado impõe a necessidade de se pavimentar um projeto alternativo, que apresente novas propostas e traga de volta a esperança para a população de Pernambuco.

“Esse é um novo tempo. E eu quero ajudar Pernambuco a inventar esse novo tempo, que será certamente algo diferente dessa realidade que a gente vive. Todos nós temos a obrigação de construir em Pernambuco um novo tempo, um novo projeto, trazendo novas propostas e uma nova esperança. Eu tenho esse compromisso”, reafirmou o senador.

Ao final do encontro, Armando destacou o apreço e a gratidão que tem pelo Agreste, por apoio que sempre recebeu da região ao longo de sua trajetória. “Essa região me acolheu e sou devedor do Agreste. Se algum dia eu tiver em Pernambuco uma posição de maior força e poder eu jamais esquecerei essa região. Vou devolver com juros e correção tudo o que recebi na minha vida em todas as horas, o carinho que recebo nas ruas e o estímulo das lideranças”, assinalou.

Além das diversas forças políticas da região, também participaram do encontro os deputados federais Silvio Costa (PTdoB) e Zeca Cavalcanti (PTB), os deputados estaduais Silvio Costa Filho (PRB), Álvaro Porto (PSD) e Júlio Cavalcanti (PTB), os prefeitos de Caetés e de Canhotinho, Armando Duarte (PTB) e Felipe Porto (PSD), respectivamente, e demais autoridades do Agreste Meridional.

Iniciativa busca melhorar acesso à água para moradores da zona rural da cidade

Nesta terça-feira (28), a Prefeitura de Ouro Velho, no Cariri paraibano, iniciou o programa Água para Todos.

A ação busca facilitar o acesso à água para moradores da zona rural da cidade por meio da perfuração de poços.

“As três primeiras perfurações de poços já deram muita água nas comunidades da zona rural de nossa cidade. Nosso objetivo é deixar 100% de água em todas as casas até o final de dezembro de 2024”, destacou o prefeito Augusto Valadares em suas redes sociais.