Vereadores gravam vídeo para negar perseguição a Luciano Pacheco

Em uma das mais disputadas eleições presidenciais brasileiras, a candidata à reeleição, Dilma Rousseff (PT), aparece liderando a apuração, com 41,23% dos votos válidos, de acordo com dados parciais divulgados na noite deste domingo pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Com 96,31% das urnas verificadas até as 20h28, Aécio Neves (PSDB) aparece em segundo lugar, com 33,96%%. Marina Silva (PSB) tem 21,23%. Os votos brancos somam 3,85% e os nulos, 5,78%. Caso a tendência continue, o segundo turno será disputado entre Dilma e Aécio.

Dilma tem 41,3 milhões de votos, e Aécio, 34 milhões. Ainda segundo os dados do TSE, foram registrados 21,3 milhões para Marina. Como restam cerca de 5 milhões de votos a serem computados, matematicamente, a candidata do PSB não pode alcançar o candidato do PSDB.

A pesquisa boca de urna do Ibope havia apontado Dilma com 44% das intenções de voto, segundo dados divulgados pelo instituto no começo da noite deste domingo. O candidato tucano Aécio Neves (PSDB), que ultrapassou numericamente Marina Silva (PSB) na pesquisas divulgadas sábado, está com 30%, enquanto sua adversária pessebista marca 22%. A margem de erro da pesquisa boca de urna é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Até as pesquisas realizadas entre 29 de setembro e 1º de outubro, Aécio aparecia atrás de Marina tanto no Ibope (28% a 22%) quanto no Datafolha (27% a 24%). Nas pesquisas realizadas entre terça e sábado, ele ultrapassou a adversária também em ambos os levantamentos, com 27% a 24% no Ibope e 26% a 24% no Datafolha.

“A divisão faz a força”. É com essa precisão cirúrgica que o sociólogo e cientista político Antonio Lavareda define a eleição do ano que vem. Embora avalie o presidente Lula (PT) como favorito, o estudioso não vê o campo da direita desarrumado, como pregam alguns analistas políticos, e reforça o potencial do senador Flávio Bolsonaro (PL-SP), recentemente ungido como candidato do pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Flávio é tão competitivo quanto seria o pai se pudesse participar da eleição. O eleitor que votaria em Jair Bolsonaro provavelmente votará em Flávio. Não vejo grandes diferenças. Essa rejeição ao Flávio diminuirá ao longo do tempo, à medida que ficar mais claro para todo o eleitorado bolsonarista que ele de fato é um candidato ungido por seu pai. Então acho que ele terá de 90% a 95% daquele segmento eleitoral que votaria no ex-presidente. Não acho que o Flávio seria inviável. O que vai definir a eleição é a rejeição ao Lula. O candidato que o enfrentar no segundo turno vai ser diretamente beneficiado por essa rejeição. Então a aprovação e rejeição do Lula hoje são as variáveis básicas para a elaboração de qualquer prognóstico que se queira estimar com relação a 2026”, detalhou Lavareda, em entrevista ao podcast Direto de Brasília, com Magno Martins.

Ao analisar a situação do campo da direita, Lavareda lembrou das campanhas que fez no passado para ressaltar seu ponto de vista. “Eu tenho uma perspectiva totalmente diferente (da maioria dos analistas). Já pilotei várias campanhas no Brasil todo. Desde que foi instituído o segundo turno, um dos piores problemas para quem disputa na cadeira, que é o caso do Lula, é ter uma oposição muito fragmentada. Porque o eleitorado deles se junta no segundo turno inexoravelmente, independentemente do acordo dos líderes. Ou seja, o eleitor se reagrega por adjacência ideológica. No caso, havendo segundo turno, vou deixar uma frase para você: a divisão faz a força”, cravou.

Eduardo Campos fez doação para a campanha à Presidência do PSB depois do acidente aéreo que o vitimou, no dia 13 de agosto. De acordo com prestação de contas do partido ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), no dia seguinte à tragédia, um depósito nominal de 2,5 milhões de reais foi feito à campanha. Segundo a revista Carta Capital, pessoas que comandam as finanças do partido garantem que a doação é legal e que, em breve, um comunicado oficial será divulgado explicando a questão.

Seguindo as normas estipuladas pelo TSE, para a sua candidatura à Presidência da República, Eduardo Campos havia descrito os principais bens que possuía. Entre automóveis, terrenos, imóveis e contas bancárias, o total declarado foi de R$ 546.799,50. No entanto, em um total de R$ 2.574.339,88, a doação “póstuma” de Eduardo Campos supera em quase cinco vezes o valor que havia sido declarado anteriormente.

Após assumir a campanha presidencial do PSB, Marina Silva reformulou a tesouraria de sua chapa. Divergindo quanto a questões políticas sobre os aliados feitos nos tempos de Campos, a ex-senadora optou por dividir os caixas de sua campanha.

Márcio França, que já trabalhava nas finanças de Eduardo Campos, se manteve como gestor financeiro do comitê presidencial do PSB. Álvaro de Souza, por sua vez, coordena o caixa específico da campanha de Marina Silva.

Segundo contato feito pela revista Carta Capital com Bazileu Margarido, coodenador de finanças da campanha de Marina Silva, o partido prepara uma nota de esclarecimento sobre o caso mas, de antemão, garante que a doação de Eduardo Campos foi legal. Com informações do Afogados Online.

Decisão é último caminho para tentativa de chapa Nicinha e Genedi de cassar diploma de prefeito e vice.

O presidente do TRE, Desembargador Luiz Carlos de Barros Figueirêdo analisou o Recurso Especial interposto pela Coligação Frente Popular para Tabira Avançar, com fundamento no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral, em razão do acórdão do Tribunal, que negou provimento ao recurso no dia 28 de agosto, como noticiado aqui no blog.

Na decisão anterior, entenderam os Desembargadores, por maioria, confirmar a sentença de primeira instância, e manter afastada a pretendida declaração de inelegibilidade pretendida pela Recorrente, cujas candidatas são Nicinha Brandino e Genesis Brito .

Alegou a parte Recorrente (Coligação Frente Popular) no Recurso Especial interposto, que o Acórdão recorrido violou o disposto nos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, pedindo ao final, que fosse reformado o Acórdão recorrido, cassando os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira – PE. Assim, pedem que seja admitida a violação e o recurso seja julgado pelo TSE.

Segundo o consultor jurídico do blog, “não cabe mais nenhum mecanismo jurídico para que o TRE altere a decisão monocrática ou colegiadamente. Já houve decisão monocrática, de colegiado e por fim julgamento dos embargos, também negados por maioria”.  E segue: “o que o presidente do TRE julga é se há elementos para a ação ir para o TSE”.

Assim, decidiu o   Luiz Carlos de Barros Figueirêdo – Presidente do TRE-PE que requisitos de tempestividade, legitimidade e interesse recursal estão presentes, fundamentando-se a peça recursal no artigo 276, inciso I, alínea “a” do Código Eleitoral.

O presidente do TRE alega que o Tribunal incorreu em erro ao interpretar que, à causa de inelegibilidade apontada, bem como violou a aplicação dos artigos 117 e 1.005 do Código de Processo Civil, que não considerou os limites dos efeitos do recurso no litisconsórcio passivo na demanda que condenou o recorrido.

“Por essas razões, após seguimento à superior instância, requer que seja dado provimento ao Recurso Especial para, reformando o acórdão recorrido, julgar procedente o Recurso Contra Expedição de Diploma, cassando-se os diplomas dos Recorridos nos cargos de Prefeito e Vice-Prefeito de Tabira”, pede a Coligação demandante. Ou seja, em dado provimento, julgado procedente (pelo TSE) que se cassem os diplomas de Sebastião e Zé Amaral.

“Constata-se, igualmente, diz o Desembargador, que a matéria abordada encontra-se devidamente prequestionada, ou seja, discutida e decidida nesta Corte de origem, assim como ausente a tentativa de revisitação factual e probatória”. Ou seja, não há margem para nova decisão no TRE.

“Portanto, pelas razões expostas, dou seguimento ao recurso em tela, pelo permissivo do art. 276, I, alínea “a”, do CE”, decide ao final. Ou seja, que decida-se o último ato em Brasília.

Acrescenta o advogado Paulo Arruda Veras, também chamado a opinar sobre o tema pelo blog. “Quando ocorre o recurso a uma instância superior como o TSE, o juízo de piso, como chamamos, faz o chamado juízo de admissibilidade”.

Ele analisa se o recurso é admissível, observando prazo, preparo, se questões legais foram abordadas como pré questionamento, que é saber se a matéria foi antes explorada.

“Se não atender ele nega seguimento ou ao contrário, dá seguimento. Ele verificou as questões preliminares e deu seguimento. Todavia a análise sobre o mérito do recurso do o TSE vai dar. Há diferença entre dar seguimento e dar provimento”.

Analisando a admissão em si, Paulo Arruda diz que não deixa de ser uma vitória da coligação de Nicinha e Genedi. “Um recurso especial ser admitido não é uma coisa tão simples de acontecer”.

A pré candidata do PT ao governo do Estado, Marília Arraes, teve encontro hoje em Salvador com o petista, ex-governador e Ministro Jacques Wagner, do PT baiano.

Marília avaliou o encontro como muito positivo. “Foi uma excelente conversa sobre o Brasil, Nordeste, a luta em defesa do ex-presidente Lula, a política e os rumos do país”, disse em sua conta no Instagram.

Marília e aliados tentam manter o gás do projeto de candidatura própria,contra a ala de Humberto Costa que prega aliança com o PSB.