Responsável pelo Instituto produtor da Coronavac fala hoje aos novos gestores de PE

Os prefeitos, vice-prefeitos, secretários municipais e vereadores não podem aplicar qualquer aumento salarial ou de subsídios no ano de 2021, em razão de vedação imposta pela Lei Complementar nº 173/20, editada em decorrência da calamidade pública do Covid-19 e publicada em maio de 2020.  

A decisão é do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, ao apreciar, na sessão desta 4ª feira (03), consultas formuladas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira e pelo presidente da Câmara Municipal, vereador Radamés Genesis Marques Estrela. Os salários terão que ser igual ao praticado em 2020.

O relator do processo, conselheiro substituto Oscar Mamede Santiago Melo, explicou que a vedação deve ser mantida até o final do ano de 2021, estando, portanto, irregulares, qualquer majoração salarial ocorrida no período de vigência da Lei. 

Na decisão, a Corte de Contas decidiu instalar inspeção especial para analisar a legalidade de todos os reajustes de câmaras municipais concedidos ao longo de 2020.

Ele destacou que, por disposição constitucional, caberia às câmaras municipais em 2020 – em virtude da anterioridade da lei, a fixação dos subsídios da legislação subsequente, ou seja, 2021/2024, mas com a possibilidade de implantação apenas em 2022. 

No caso dos prefeitos, vice-prefeitos e secretários municipais, os atos administrativos serão analisados nos processos de acompanhamento da gestão em cada municipalidade. A decisão do TCE será encaminhada a todas as prefeituras e câmaras municipais do Estado.

Medidas Cautelares – Já com base no posicionamento da Corte em relação ao aumento de vereadores, foram aprovadas duas medidas cautelares expedidas pelo conselheiro Antônio Gomes Vieira Filho, para sustar e fazer retroceder aos valores pagos na legislação passada os reajustes de subsídios concedidos pelas câmaras municipais de Alhandra e Passagem. 

No voto, o relator, ao reforçar a posição do TCE, ainda destacou os pareceres do Ministério Público de Contas, que vem apresentando representações contra atos expedidos pelos poderes legislativos que estão reajustando os subsídios dos vereadores em desacordo com a lei.

Presidida pelo conselheiro Fernando Catão, o TCE realizou sua 2293ª sessão ordinária remota, por meio de videoconferência, com a participação dos conselheiros Arnóbio Alves Viana, André Carlos Torres Pontes, Nominando Diniz e Antônio Gomes Vieira Filho. Também, os conselheiros substitutos Antônio Cláudio Silva Santos, Oscar Mamede Santiago Melo e Renato Sérgio Santiago Melo. O Ministério Público de Contas foi representado pelo procurador Marcílio Franca Filho.

A França é a nova dona do futebol mundial. Vinte anos depois de Zidane comandar a goleada sobre o Brasil em Saint-Denis, a nova geração liderada por Mbappé, Griezmann e Pogba fez 4 a 2 na Croácia, em Moscou, e garantiu o bicampeonato mundial francês.

Os croatas, que fizeram uma campanha suficiente para marcar o ano de 2018 em suas histórias, pararam no último passo antes da taça.

A final serviu como um resumo do que foi a Copa do Mundo da Rússia. Teve gol contra, pênalti marcado com ajuda do árbitro de vídeo, número elevado de gols — só atrás da final de 1958 — e vantagem para o time que teve menos posse de bola.

A França se junta a Argentina e Uruguai como seleções com dois títulos na história das Copas, atrás apenas de Brasil (5), Alemanha e Itália (4). Didier Deschamps, por sua vez, uniu-se a Zagallo e Beckenbauer como únicos campeões como jogador e técnico no Mundial.

Pelo menos 200 pessoas e outras 16 crianças foram submetidas nesta quarta-feira (22) aos primeiros exames oftalmológicos da Semana de Saúde Visual realizada pela Prefeitura de Itaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Associação Olhar Pelo Próximo que ao longo de 08 dias vai atender a 1.688 pessoas gratuitamente, sendo pelo menos 128 crianças submetidas ao teste do olhinho.

Segundo o Secretário de Saúde, Pedro Teotônio, “esta parceria foi uma estratégia visando ampliar a oferta de exames oftalmológicos e também diminuir a fila para oftalmologista na UPAE Garanhuns, que é a nossa maior fila de espera; assim como diminuir a demanda reprimida e fazer educação em saúde, pois mais importante que fazer o exame é saber como cuidar da visão. Graças ao apoio da prefeita Regina podemos levar esse atendimento a tanta gente”.

Diariamente 16 crianças serão submetidas ao teste do olhinho no Hospital Municipal João Vicente. Os demais pacientes passarão por exames variados, como: avaliação de acuidade visual, refração completa, exame dos movimentos oculares, exames da parte anterior dos olhos, biomicroscopia e medição da pressão intraocular. Nesta quinta-feira (23) deverão ser atendidas outras 201 pessoas e mais 16 crianças

De acordo com Bruna Brito, diretora de saúde, “além dos exames, a associação trouxe um laboratório de óculos com preço popular, como forma de garantir a continuidade do cuidado, já que muitos fazem o exame, mas não fazem os óculos; com isso deixamos a ação mais  completa”.

Além de prefeitos como Marconi Santana (Flores) e Anchieta Patriota (Carnaíba), vereadores “Danilistas” estão comemorando a indicação do Deputado Federal para disputa ao governo do estado.

Um exemplo é o da vereadora Deorlanda Carvalho, próxima do parlamentar, assim como o marido, Vinicius Machado, que integra o núcleo da gestão Luciano Torres em Ingazeira.

“Danilo une a competência técnica, a habilidade política e a sensibilidade para ouvir as pessoas. Pernambuco estará em boas mãos”.

Em 2018 ela apoiou Danilo para Deputado Federal. “Ele sempre foi muito atencioso com as demandas do nosso município. Não tenho dúvidas que também vai ser muito bom para a região do Pajeú”.

Ex gestor diz que relação com gestor é boa depois de conversa para acertar divergências pós eleitorais

O ex-prefeito de Afogados da Ingazeira Totonho Valadares (PSB) foi o convidado do Debate das Dez do Programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, fazendo avaliação de 2014. A conversa girou em torno do encontro entre Totonho e José Patriota, refeito do município, para lavagem de roupa suja depois que o primeiro acusou a gestão política do segundo de uso da máquina em favor de seus candidatos. Totonho afirmou que o encontro foi proveitoso e contou além dele e Patriota com o advogado Carlos Marques  e o filho de Totonho e Secretário de Controle Interno Daniel Valadares

“Foi uma conversa necessária entre duas pessoas sérias”, disse, antes de garantir que essa questão já estava resolvida e era “página virada”. “O que aconteceu, aconteceu. Vamos tocar pra frente e ver como será o comportamento nosso daqui pra frente. Que a conversa tenha melhorado os dois.”. Valadares fez elogios à gestão Patriota, que disse ser “séria e competente” e admitiu que seus estilos de gestão são diferentes.

Disse também achar que Waldemar Borges tenha superado a insatisfação externada por não ter sido apoiado por Patriota e afirmou acreditar que ele ajudará a gestão.

Perguntado sobre a possibilidade dele ou do filho Daniel Valadares encabeçarem uma chapa contra José Patriota em 2016, Totonho inicialmente descartou a possibilidade. “Não vejo perspectiva de disputar ou que  Daniel dispute com Patriota”.

Mas não deixou de dar sua mensagem. “Ninguém imagine que eu vou deixar que as coisas corram livremente sem a minha participação, se eu verificar que as coisas não tem eixo certo… Disse a Patriota : se você cuidar das coisas como vem cuidando e tiver atenção com as lideranças não tenha dúvida que será meu candidato. Mas se for pra botar qualquer um e a coisa não se afinar até eu posso ser candidato”.

Totonho afirmou que como sempre fez, a escolha do candidato a prefeito e vice da Frente deve ser norteada por uma “pesquisa séria, feita por instituto sério”.