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Moraes envia à PGR pedido de suspensão da posse de deputados suspeitos de envolvimento em atos golpistas

Por André Luis

Ministro do STF deu prazo de 24 horas para o Ministério Público se manifestar sobre pedido apresentado por advogados. Posse na Câmara está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou nesta sexta-feira (27) para análise da Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de advogados para que o tribunal suspenda a posse e apure eventuais ações de deputados bolsonaristas nos atos golpistas de 8 de janeiro.

O ministro deu prazo de 24 horas para que a PGR apresente manifestação sobre o caso. A posse dos deputados está marcada para a próxima quarta-feira (1º).

O pedido foi feito pelo Grupo Prerrogativas, que citou ações de:

Luiz Ovando (PP-MS);

Marcos Pollon (PL-MS);

Rodolfo Nogueira (PL-MS);

João Henrique Catan (PL-MS);

Rafael Tavares (PRTB-MS);

Carlos Jordy (PL-RJ);

Silvia Waiãpi (PL-AP);

André Fernandes (PL-CE);

Nikolas Ferreira (PL-MG);

Sargento Rodrigues (PL-MG);

Walber Virgolino (PL-PB).

O encaminhamento desse tipo de pedido à PGR é praxe e previsto nas regras internas da Corte.

Isso ocorre porque, pela Constituição, cabe ao Ministério Público Federal avaliar se propõe investigações e denúncias na área criminal e ações na área eleitoral, se detectar indícios de irregularidades.

‘Atos contra a democracia’

O grupo de advogados pediu ao STF:

a suspensão dos efeitos da diplomação dos parlamentares, para impedir a posse;

a instauração de inquérito policial contra o grupo, “para apuração da responsabilidade penal” dos deputados “em relação aos atos criminosos praticados no dia 8 de janeiro”.

Os advogados também solicitaram que o Ministério Público Eleitoral seja comunicado para analisar a possibilidade de uma ação contra os deputados na Justiça Eleitoral, por “participação ou apoio e divulgação de atos golpistas e terroristas”.

Para o grupo de advogados, os deputados podem ter praticado “atos criminosos e contrários ao Estado Democrático de Direito”.

Outras Notícias

PSB vai para a oposição, mas Paulo Câmara é contra impeachment de Dilma

Do JC Online O PSB vai deixar a posição de legenda independente para se tornar, de forma oficial, oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa terça-feira (22), integrantes das bancadas federais do partido e os três governadores socialistas – Paulo Câmara, Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (PB) – trataram do tema em […]

PSB deverá ir para a oposição a Dilma Rousseff, mas Paulo Câmara é contrário a impeachment da presidente
PSB deverá ir para a oposição a Dilma Rousseff, mas Paulo Câmara é contrário a impeachment da presidente

Do JC Online

O PSB vai deixar a posição de legenda independente para se tornar, de forma oficial, oposição ao governo da presidente Dilma Rousseff (PT). Nessa terça-feira (22), integrantes das bancadas federais do partido e os três governadores socialistas – Paulo Câmara, Ricardo Coutinho (PB) e Rodrigo Rollemberg (PB) – trataram do tema em Brasília. Os integrantes da legenda também debateram a possibilidade de impeachment da presidente e a proposta de recriação da CPMF.

“Há três tendências pelo que ouvi em nossa reunião de consulta. De não apoiar a CPMF, de aprovar o impeachment da presidente e de passar para a oposição”, afirmou o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira. A decisão do partido sairá durante a reunião da Executiva nacional marcada para a próxima semana.

As diretrizes apontados por Carlos Siqueira foram reforçadas pelo dirigente Beto Albuquerque (PSB-RS). “A gente vai assumir uma posição de oposição por causa da inércia do governo e da deterioração da economia. Somos contra a CPMF. Sobre o impeachment, não seremos porta-voz da medida, mas se o pedido chegar ao Congresso ninguém segura”, declarou. Ele ressaltou que a ida para a oposição decorre de uma pressão da sociedade por um novo posicionamento partidário no momento político atual.

O governador Paulo Câmara (PSB) compareceu à reunião e comentou a ida do PSB para a oposição. “O partido hoje tem uma posição de independência, mas, com o momento em que o Brasil está hoje, o partido entende que precisa tomar uma nova posição”, declarou.

Carlos Siqueira ressaltou que o PSB irá se diferenciar do PSDB e DEM, principais partidos de oposição à gestão Dilma Rousseff. “Nós temos uma agenda própria, que foi definida quando decidimos seguir com uma posição independente”, falou.

Para o cientista político Wagner de Melo Romão, da Unicamp, o PSB errará se seguir a linha de tucanos e democratas. “Ficar em uma posição de independência não dá camisa a ninguém, mas fazer a mesma coisa que PSDB e DEM vai levar o partido a se perder na oposição. No Brasil, falta uma oposição à esquerda. O partido pode ter protagonismo maior nesse tempo de crise se buscar um pouco do papel feito pelo PSOL ou até mesmo por uma parcela do PT mais à esquerda”, disse.

IMPEACHMENT – Apesar do PSB se mostrar pró-impeachment, Paulo Câmara tomou posição contrária à medida. “Não há motivos que possam justificar um ato tão extremo como o impedimento contra uma pessoa que acabou de ser eleita. Temos que ter muita prudência em favor da democracia e do País”, ressaltou, antes de deixar Brasília e seguir para São Paulo para participar do seminário Brasil Competititvo.

Na avaliação de Wagner de Melo Romão, o PSB opta pelo comodismo ao ser favorável ao impeachment, mas sem querer ser o seu porta-voz. “O impeachment é uma criança que ninguém quer parir, mas a quem todo mundo quer dar nome”, avaliou.

Marília e João Campos em empate técnico, diz pesquisa Real Time Big Data

Os candidatos e deputados federais Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) estão tecnicamente empatados na corrida eleitoral do segundo turno em Recife, capital de Pernambuco. Marília Arraes 41% das intenções de votos e João Campos, 39%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados foram apontados pela pesquisa […]

Os candidatos e deputados federais Marília Arraes (PT) e João Campos (PSB) estão tecnicamente empatados na corrida eleitoral do segundo turno em Recife, capital de Pernambuco.

Marília Arraes 41% das intenções de votos e João Campos, 39%. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos.

Os dados foram apontados pela pesquisa do Real Time Big Data, encomendada pela Record TV e divulgada nesta sexta-feira (27).

Durante o levantamento, 14% dos entrevistados disseram que votariam branco ou nulo nas eleições do próximo domingo (29), e 6% não sabem ou não responderam.

A pesquisa também considerou apenas os votos válidos, excluindo brancos, nulos e indecisos. Nesse cenário, Marília aparece com 51% e João, com 49%.

Rejeição

João fica em desvantagem quanto à rejeição, já que foi citado por 33% dos entrevistados neste cenário. No caso de Marília, 30% disseram que jamais votariam nela.

Do restante dos entrevistados, 15% não votariam em nenhum dos candidatos, 18% poderiam votar em ambos e os outros 4% não sabem ou não responderam.

A pesquisa ouviu 850 pessoas, entre 25 e 26 de novembro, e foi registrada no Tribunal Regional Eleitoral sob o número PE07313-2020. O nível de confiança é de 95%.

Nível de Sobradinho: Adutora tem queda de vazão e abastecimento já é afetado no Pajeú

A recente redução na qualidade da distribuição da água no Pajeú começa a ser explicada pela Compesa e só reforça  que o blog já tinha avisado há dias: o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse […]

O registro é de junho: hoje quadro é muito pior
O registro é de junho: hoje quadro é muito pior

A recente redução na qualidade da distribuição da água no Pajeú começa a ser explicada pela Compesa e só reforça  que o blog já tinha avisado há dias: o nível do Rio São Francisco já ameaça a captação em Sobradinho, fruto da queda no volume da Barragem e definição de redução no volume de repasse definido pela Chesf.

Em resumo, nos últimos trinta dias produção da Adutora caiu e com isso há mais dificuldade de captação na tomada de água em Sobradinho. “Precisamos interromper a retirada da água para limpeza da bomba esses dias. Ela tem entupido muito”, diz o Gerente Regional da Compesa em Afogados da Ingazeira, o engenheiro Sérgio Bruno.

Ele apresenta outro dado preocupante: o da redução da vazão na adutora de 110 para 70 litros por segundo. Essa conta não considera a futura partilha da água para as cidades em colapso no Alto  Pajeú. Com previsão para novembro, o sistema Adutor começa a ser testada nos próximos dias. A previsão é de que haja volume ainda menor nas demais cidades.

“A luta era para os tubos chegarem em São José do Egito. Agora houve impasse entre Celpe e Dnocs para pôr energia nas elevatórias. A  Compesa assumiu isso”, diz o promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto. Segundo ele , os testes á começam na elevatória em Tabira esta semana e em  Riacho do Gado na semana seguinte.

Cidades como Serra Talhada, Afogados da Ingazeira e Tabira já relatam problemas na distribuição, com problemas principalmente nas chamadas partes altas. “Vamos normalizar esta semana”, diz Bruno.

Lucas Ramos: “2016 será um ano de planejamento” 

Em entrevista a uma emissora de rádio no Recife nesta quinta-feira (07), o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), afirmou que o ano de 2016 será fundamental para o estado se planejar e garantir mais recursos para investimentos públicos. “Depois de um 2015 difícil, este é o […]

Lucas-Ramos.-Foto-Roberto-SoaresEm entrevista a uma emissora de rádio no Recife nesta quinta-feira (07), o deputado estadual e vice-líder do Governo na Assembleia Legislativa de Pernambuco, Lucas Ramos (PSB), afirmou que o ano de 2016 será fundamental para o estado se planejar e garantir mais recursos para investimentos públicos. “Depois de um 2015 difícil, este é o momento de planejar e também de tirar do papel ações, entregar obras, fazer uma mudança na qualidade de vida dos pernambucanos”, disse o parlamentar.

Lucas destacou a prudência do governador Paulo Câmara com as contas públicas no seu primeiro ano de mandato. “O estado deixou de arrecadar R$ 1,5 bilhão e foi preciso aplicar planos de contingenciamento para não estourar as contas públicas e garantir a prestação de serviços essenciais à população”. Para 2016, o parlamentar espera do Governo Federal a abertura de mais linhas de crédito que podem resultar em até US$ 700 milhões para investimentos em Pernambuco.

Segundo Lucas, mesmo enfrentando um cenário de crise econômica, o Estado conseguiu investir mais de R$ 1,1 bilhão. “São obras, ações, investimentos no FEM (Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal), que garantiram ao povo pernambucano, especialmente nos municípios menores que têm recursos próprios limitados, a promoção do desenvolvimento. Avançamos em muitas áreas, mas ainda temos muito o que fazer”, avaliou.

Agenda 40 – Sobre a presença nas reuniões da Agenda 40 em Petrolina promovidas pelo Partido Socialista Brasileiro, Lucas Ramos foi enfático: “enquanto o PSB for tratado, em Petrolina, como patrimônio familiar não participo de nenhuma Agenda 40”. O parlamentar citou a falta de lideranças regionais socialistas que não integram as discussões. “Os encontros configuram apenas a promoção pessoal dos que estão à frente do diretório, mas continuo contribuindo com o partido e estarei no lançamento do Programa Chapéu de Palha no Sertão do São Francisco marcado para o dia 18”, explicou.

Pais precisam monitorar mais o acesso de filhos às redes também no Pajeú, alertam especialistas

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais. O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas […]

Muito importante o Debate das Dez dessa quarta-feira (03) sobre jovens e redes sociais.

O debate trouxe informações de que na região do Pajeú há casos similares aos citados pelo Fantástico da Rede Globo. Jovens acessam redes onde há desafios e estímulo a atos de violência. Isso tem estimulado casos de auto mutilação e tentativas de suicídio, como ao tomar remédios em excesso intencionalmente.

Há também histórico de jovens que não suportam o “não”. A qualquer contrariedade da vida, quando não ouvem não das famílias, podem reagir dessa forma.

O caso recente mais grave foi de uma egipciense que, com histórico de depressão, tomou comprimidos e misturou com álcool. Levada à UTI do Regional Emília Câmara, não resistiu e faleceu.

Houve a participação da Coordenadora do Caps Infantil Afogados, Palloma Araujo, a enfermeira do Hospital Regional Emília Câmara, Morgana Galindo, a Supervisora de Emergência, Nancy Lima, o Advogado da Secretaria de Assistência Social de Afogados, Leandro Ramos e por telefone o diretor do Hospital Regional, Sebastião Duque.

Na pauta, os uso das redes sociais para disseminar discursos de ódio e violência.

Como se divulgou muito o acesso a essas redes pelo smartphone, achei muito interessante o modelo de contrato entre pais e um filho. Pelos especialistas, crianças só deveriam começar a ter acesso aos 12 minutos, mas na prática não é o que acontece. Veja na segunda imagem. E você? Consegue controlar o acesso do seu filho às redes?