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Moraes diz que inquérito aberto para investigar ‘ameaças graves’ à Corte vai continuar

Por Nill Júnior

G1

O ministro Alexandre de Moraes disse nesta segunda-feira (22) que o Supremo Tribunal Federal (STF) vai manter as investigações do inquérito sobre “ameças graves” à Corte e aos ministros.

O inquérito foi aberto em 14 de março pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que escolheu Moraes para ser o relator. Desde o início, a abertura da investigação gerou críticas no Ministério Público e no Judiciário.

Um dos principais argumentos de quem se opõe à medida é que o STF não tem competência para abrir investigação sem ser provocado por outra instituição. Toffoli argumenta que a possibilidade é prevista no regimento interno.

Dentro do inquérito, Moraes já determinou buscas e apreensões nas residências de suspeitos de serem autores de ofensas e ameaças contra integrantes da STF e censurou os sites “O Antagonista” e a revista eletrônica “Crusoé”. Na última quinta (17), diante da pressão de colegas do tribunal, o relator revogou a censura.

Ele também arquivou manifestação da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pelo arquivamento o inquérito.

Nesta segunda, Moraes falou sobre o tema em Lisboa, ao ser questionado por jornalistas sobre a continuidade do inquérito. Na capital portuguesa, ele participou de um seminário jurídico.

“Nós vamos continuar investigando, principalmente – e esse é o grande objetivo do inquérito aberto por determinação do presidente do Supremo – as ameaças aos ministros do STF. O que se apura, o que se investiga não são críticas, não são ofensas. Até porque isso é muito pouco para que o Supremo precisasse investigar. O que se investiga são ameaças graves feitas, inclusive, na deep web, como foi já investigado pelo próprio Ministério Público de São Paulo”, declarou Moraes em Lisboa.

“É um verdadeiro sistema que vem se montando para retirar credibilidade das instituições”, completou.

Também nesta segunda-feira, o ex-procurador-geral da República Roberto Gurgel defendeu em entrevista ao G1 o arquivamento do inquérito.

“Afirmo o entendimento de ser inteiramente favorável ao arquivamento proposta pela doutora Raquel [Dodge]. Diante das graves falhas que comprometem a regularidade do inquérito desde o seu início, a única alternativa razoável é o seu arquivamento”, argumentou.

Gurgel comandou a Procuradoria-Geral da República (PGR) de 2009 a 2013. Na gestão dele à frente do Ministério Público, o Supremo julgou o mensalão do PT, que condenou ex-ministros de Estado, dirigentes partidários, empresários e banqueiros. Ele se aposentou em 2013, quando deixou o comando da PGR substituído por Rodrigo Janot.

Outras Notícias

Sertânia celebra Dia da Consciência Negra com atividades para comunidades quilombolas

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).  A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das […]

A Prefeitura de Sertânia celebrou o Dia Nacional da Consciência Negra, comemorado anualmente em 20 de novembro, com uma programação especial para a população das Comunidades Quilombolas do Riacho dos Porcos e do Severo, na quinta-feira (18).

 A ação foi coordenada e realizada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania com a parceria das Secretarias Municipais de Educação, Saúde e de Juventude, Esporte, Cultura e Turismo.

O evento foi promovido no Pátio da Escola Municipal Antônio Marcos da Silva, na Comunidade Riacho dos Porcos, reunindo também moradores da Comunidade Quilombola do Severo.

Foram realizadas roda de conversa, amostra cultural, serviços de beleza, apresentação cultural dos grupos de dança da comunidade e do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) e atualização do CadÚnico. Criada em 2003 e oficializada por lei em 2011, a data foi escolhida por coincidir com o dia atribuído à morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros do Brasil, que lutou pela libertação do povo contra o sistema escravista.

“Iniciativas como essas são importantes porque valorizam, reconhecem e respeitam a cultura afro-brasileira, que constituem a identidade do povo brasileiro”, disse o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania de Sertânia, Paulo Henrique Ferreira. Participaram do evento o vice-prefeito Antônio Almeida, o secretário da Seject, Tácio Henrique, o coordenador do Selo Unicef no Município, Marivaldo Omena, gestores de programas sociais e representantes das comunidades quilombolas.

Itamar França lança pré-candidatura. Zé Negão diz que só é candidato com saúde, apoio popular e unidade

A manhã de hoje foi de repercussão da entrevista do Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que afirmou retirar seu nome da discussão no bloco de oposição com o qual vinha conversando e não apoiar o nome de Emídio Vasconcelos. Mas tivemos outras novidades, como no Debate das Dez do Programa Manhã Total. Uma delas, […]

Itamar França (e) lançou candidatura. Zé Negão diz que só vai se unir o grupo e tiver apoio popular
Itamar França (e) lançou candidatura. Zé Negão diz que só vai se unir o grupo e tiver apoio popular

A manhã de hoje foi de repercussão da entrevista do Vereador Vicente Zuza Filho, o Vicentinho, que afirmou retirar seu nome da discussão no bloco de oposição com o qual vinha conversando e não apoiar o nome de Emídio Vasconcelos. Mas tivemos outras novidades, como no Debate das Dez do Programa Manhã Total.

Uma delas, o lançamento do pré candidato Itamar França (PRP) ao cargo de prefeito. França afirmou que vai levar com entusiasmo sua candidatura,  depois de não aceitar se incorporar à gestão Patriota. Ele defendeu que vai tocar o projeto ouvindo as pessoas. Afirmou que Afogados precisa de uma alternativa que gere mais oportunidades e atenda a comunidade evangélica, segundo ele, esquecida.

Já Zé Negão voltou a  defender que a oposição tenha seu candidato balizado por uma pesquisa de opinião. O vereador disse que para unir o grupo até poderá ser candidato, com algumas condições. “Serei candidato, primeiro, se estiver vivo, com saúde, se houver preferência popular por pesquisa e unidade do grupo”.

Zé descartou pela primeira vez uma reaproximação polítrica com o ex-prefeito Totonho Valadares, por ter se filiado ao PSDB, que segundo o vereador, “ajudou o golpe”. Também disse estar com apoio do Deputado Federal Zeca Cavalcanti.

Governo e concessionárias conseguem liminares contra protestos dos caminhoneiros

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel. Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 […]

Caminhões foram estacionados no acostamento da Avenida Portuária, no Porto de Suape, em protesto de caminhoneiros (Foto: Wagner Sarmento/TV Globo)

O Governo federal ou concessionárias de rodovias conseguiram decisões liminares (provisórias) contra o bloqueio de vias ou aglomerações nos acostamentos em ao menos sete estados. Pelo 3º dia seguido, caminhoneiros protestam nesta quarta-feira (23) em vias estaduais e federais contra o aumento do óleo diesel.

Ao todo, a Advocacia-Geral da União (AGU) entrou com 17 ações contra os bloqueios. O órgão representa o governo federal na Justiça.

Já foram concedidas liminares do tipo relacionadas a estradas da Paraíba, do Paraná, de Pernambuco, do Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e São Paulo.

Cinco das decisões estão em vigor. Sobre uma delas, relacionada à Dutra (entre Rio e São Paulo), há divergência: a decisão trata apenas do dia 21 de maio, mas a concessionária diz que ainda está em vigor.

Algumas dessas liminares estipularam multas em caso de descumprimento, mas até as 11h desta quarta não havia registro de nenhum valor aplicado.

Algumas decisões, como em Santa Catarina e em Pernambuco, a decisão impede o bloqueio total da pista – estratégia que tem sido evitada pelos caminhoneiros nesses locais. Em Pernambuco, os manifestantes acataram a determinação e liberaram o transporte de combustível de aviação. Na Paraíba, houve acordo com a Polícia Rodoviária Federal.

No Rio Grande do Sul, por volta das 12h desta quarta, a PRF foi enviada para cumprir a decisão que impede bloqueios parciais ou totais. Os caminhoneiros se recusam a sair do acostamento.

Em Pernambuco, a juíza federal de plantão Daniela Zarzar Pereira de Melo Queiroz concedeu liminar, na noite de terça (22), determinando que os caminhoneiros autorizassem o acesso de uma empresa terceirizada, que transporta combustível para aeronaves, ao Porto de Suape. Desde segunda (21), um grupo impedia a entrada de outros caminhoneiros. Após a decisão, por volta das 9h desta quarta, o acesso foi liberado para esses veículos que levam combustível de aviação.

Na liminar, a juíza havia dado o prazo de 8 horas para o cumprimento da medida, sob pena de multa diária no valor de R$ 10 mil. A decisão atendeu a um pedido da União, que alegou que o protesto afetava as atividades portuária e aeroviária. 70 voos já teriam sido prejudicados pela falta de combustível.

Na Paraíba, uma liminar da Justiça Federal, por decisão do juiz Emiliano Zapata de Miranda Leitão, foi concedida no último domingo (20) proibindo que manifestantes ocupem, obstruam ou dificultem a passagem de veículos em rodovias federais da Paraíba. Foi estipulada multa de R$ 200 mil à categoria, além de R$ 20 mil por pessoa física participante a cada hora de interdição.

Nessa decisão, concedida após ação movida pela PRF e Advocacia Geral da União (AGU), a cidade de Campina Grande não estava contemplada. Na terça-feira (21), uma nova liminar determinou a proibição de bloqueios na BR-104 e BR-230 na cidade.

Promotor que atuou no Pajeú afastado da Vara de Execuções Penais em Recife

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (6), que afastou da Vara de Execuções Penais através de portaria o promotor Marcellus Ugiette e que o investiga por corrupção passiva e por beneficiar presos em transferências. Os detalhes foram apresentados durante a coletiva de balanço da Operação Ponto Cego, na sede operacional da Polícia Civil, […]

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) divulgou, nesta segunda-feira (6), que afastou da Vara de Execuções Penais através de portaria o promotor Marcellus Ugiette e que o investiga por corrupção passiva e por beneficiar presos em transferências.

Os detalhes foram apresentados durante a coletiva de balanço da Operação Ponto Cego, na sede operacional da Polícia Civil, no Recife.

Segundo o promotor Ricardo Lapenda, integrante do Grupo de Apoio Especializado de Enfrentamento às Organizações Criminosas do MPPE (Gaeco/MPPE), o promotor atendia a pedidos dos advogados dos presos e, com isso, os detentos conseguiam permanecer juntos em um dos presídios do Complexo Prisional do Curado.

“Ele é promotor de Execuções Penais e, em função da natureza do trabalho dele, é que ele conseguia agir favorecendo presos. Ele obtinha vantagens financeiras, há indícios disso”, detalhou.

Foi durante as investigações para a operação, que teve como alvo uma quadrilha envolvida em estelionato, lavagem de dinheiro e corrupção, que os policiais chegaram ao nome do promotor. Um dos mandados foi cumprido na casa de Ugiette.

“Quando a polícia chegou ao nome desse promotor, automaticamente comunicou ao procurador-geral, que deu continuidade às investigações. Então, encontramos elementos suficientes de que poderia haver corrupção passiva”, afirmou Lapenda.

As investigações vão ser aprofundadas, mas Lapenda adiantou que não foi encontrada ligação direta do promotor com os presos, apenas com seus representantes legais. “Com o advogado dos presos, efetivamente a gente via que havia uma troca de interesse de ele receber algo. ”, afirmou Lapenda.

Marcellus atuou em cidades como Afogados da Ingazeira, no Pajeú e tem amigos na região. Também participa com relativa frequência em programas de rádio em emissoras como a Rádio Jornal.

À emissora hoje a tarde o promotor alegou que estava absolutamente tranquilo. “Vou apresentar todas as provas possíveis”, afirmou.

Família de escrivão da PF baleado terça diz que notícias são animadoras

O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande. O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos. De acordo com Geraldo […]

Fernando de Souza está na UTI do Hospital de Traumas de Campina Grande

O escrivão da Polícia Federal Fernando de Souza, 59 anos, baleado na cabeça durante uma tentativa de assalto em São José do Egito, segue internado na UTI do Hospital de Trauma de Campina Grande.

O quadro é estável. Ele ainda está em coma induzido e respirando com a ajuda de aparelhos.

De acordo com Geraldo Medeiros, diretor geral do Hospital de Trauma de Campina Grande, na Paraíba, onde Fernando de Souza está recebendo cuidados intensivos, o quadro do policial não sofreu alterações desde que ele deu entrada na unidade. Ele estima que somente após o prazo que se expira sábado de manhã será possível analisar e detectar possíveis evoluções no estado do escrivão.

Caso a evolução seja satisfatória, poderá ser transferido de UTI Aérea para uma unidade hospitalar da rede privada, em Recife, onde ficará mais perto da família.

Em mensagem ao blog de Marcelo Patriota, a filha, Simone Passos, manteve a esperança. “Aos amigos e familiares, toda minha gratidão pelo carinho e apoio que estamos recebendo. Meu pai é um homem bom, digno de toda proteção que o cerca”.

“Ele continua estável, em coma induzido e permanecerá assim por mais 48 horas. Até lá só nos resta conversar com Deus pra que ele tenha misericórdia. Após o início do desmame da sedação é que poderemos ter mais noção de como ele está de fato, através da reação à retirada do que mantém ele dormindo. Continuem mandando as energias positivas! Está dando certo”, pontuou Simone.

O que anima a família é o resultado de nova tomografia. O resultado é satisfatório para o quadro, de acordo com o neurocirurgião que operou ele. O cateter de pressão intra craniana foi retirado e ele está com os sinais vitais preservados.

O policial passou por uma cirurgia para retirada do projétil alojado na cabeça na madrugada da terça-feira (25) e está internado na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI). Depois do assalto, ele havia sido encaminhado para o Hospital Maria Rafael de Siqueira, em São José do Egito, mas precisou ser transferido para uma unidade de maior complexidade por conta da gravidade do quadro.