Ao lado de Eduardo, Paulo Câmara comanda carreata em Caruaru

Motivação foi propaganda antecipada e aglomeração de pessoas.

Por propaganda eleitoral antecipada, o Ministério Público Eleitoral, em atuação na 77ª Zona Eleitoral (Cabrobó e Orocó), entrou com pedido ação cautelar e pedido de tutela de urgência, em desfavor do pré-candidato Francisco Helder Saraiva, conhecido como Dim Saraiva, e do seu partido Movimento Democrático Brasileiro (MDB).

Segundo informação repassada à Promotoria de Justiça de Cabrobó, houve uma convenção partidária do MDB na quarta-feira, 16 de setembro, onde ocorreu concentração de pessoas na entrada da Ilha da Assunção, zona rural do município, para carreata em favor do pré-candidato Dim Saraiva, o qual disputará o cargo de prefeito de Cabrobó pelo partido. As comprovações estão em prints de internet e áudios também divulgados na rede mundial de computadores.

“Ocorre que a organização de carreata em período anterior ao dia 27 de setembro de 2020 importa em ato de propaganda eleitoral antecipada, sujeitando os responsáveis à multa prevista no artigo 36, §3º, da Lei n. 9.504/97. Decerto, tal proceder não encontra arrimo em quaisquer hipóteses previstas no artigo 36-A do referido diploma legal, sendo, portanto, vedado durante a pré-campanha eleitoral”, assegurou a promotora eleitoral Jamile Silveira Paes.

Também ficou explícito que a organização de carreata, além da exaltação pessoal do pré-candidato e divulgação de sua pretensa candidatura, por sua própria natureza, implica em conclamação dos eleitores em geral a apoiar o pré-candidato, a aderir a seus projetos e pretensões políticas. 

“Em eventos desse cariz, a concentração de pessoas, normalmente paramentadas com bandeiras, adesivos ou signos da agremiação partidária ou do pré-candidato, o sentimento coletivo de adesão a um único objetivo, faz claro chamamento ao público em geral para encampar a mesma ideia política. Há claro desrespeito dos parâmetros material e formal ao norte referidos ao artigo 243, VIII, do Código Eleitoral”, alegou a promotora eleitoral.

Segundo ela, os prints de tela e o áudio não deixam margens a dúvidas: há risco de afetação da igualdade de candidatos e agremiações partidárias, justo quando se aproximam as eleições, e de desrespeito das normas sanitárias para enfrentamento da pandemia de Covid-19, as quais proíbem concentração de pessoas. “Por conseguinte, a demora na prestação jurisdicional causará danos irreparáveis ao equilíbrio do pleito e à saúde pública”, concluiu Jamile Silveira Paes.

A Promotoria de Justiça de Cabrobó também analisa atos de propaganda eleitoral antecipada praticados por outras agremiações partidárias.

O prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira (PSB), disse ontem ao Debate das Dez da Rádio Pajeú que é muito cedo para que aliados antecipem a campanha eleitoral de 2028.

Segundo ele, sua equipe deve mostrar trabalho, já que ainda restam quase quatro anos para esse debate sucessório. “Ainda tem que passar por 2026”, afirmou, destacando o embate entre Raquel Lyra e João Campos.

Sandrinho deixou claro que ele será o condutor do processo, destacando que vai ter parâmetros científicos para essa escolha, principalmente pesquisa de opinião pública.

“Peço que foquem no trabalho, pois temos muito por fazer”, disse, destacando que no momento certo vai dar start ao processo. O vice, Daniel Valadares, para alguns o possível alvo das declarações, coincidentemente não esteve ao lado dele no debate, como costuma ocorrer.

Folha de São Paulo

Afastado do mandato e da presidência da Câmara na quinta (5) pelo Supremo Tribunal Federal, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) usou até o último momento do poder que tinha para barrar medidas que poderiam resultar em sua saída do cargo.

Em uma ação que confronta a praxe legislativa dos órgãos técnicos da Câmara, Cunha barrou na estaca zero a tramitação de quatro projetos de resolução que propunham mudanças no regimento da Casa para determinar o afastamento do cargo daqueles que respondam a processo de cassação ou sejam réus em ação no STF —exatamente a situação do peemedebista.

A prática comum na Secretaria-Geral da Casa é a de, ao receber projetos de resolução apresentados pelos deputados, despachá-los para sua tramitação normal em um prazo de cerca de uma semana.

Os quatro projetos que poderiam atingir Cunha, porém, dormitam à espera do carimbo burocrático de liberação há 82, 60, 54 e 32 dias, respectivamente.

Para efeito de comparação: todos os outros 20 projetos de resolução apresentados por deputados em 2016 até a última quarta-feira (4), e que tratam de temas diversos, foram liberados para tramitação em um prazo médio de 8 dias cada um.

Os projetos represados pelo comando da Câmara foram apresentados pelos deputados Sérgio Vidigal (PDT-ES), em 16 de fevereiro, Fausto Pinato (PP-SP), em 9 de março, Érika Kokay, em 15 de março, e Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE), em 6 de abril.

O de Vasconcelos, por exemplo, diz que, recebida a denúncia pelo Supremo Tribunal Federal contra deputado membro da Mesa, ele “será ele afastado imediatamente do cargo enquanto durar o processo”.

Aposentado do Banco do Brasil, Adalberto Teixeira é atuante nas áreas empresarial e social com inúmeros serviços prestados à comunidade egipciense.

Natural de São José do Egito, Adalberto tem laços familiares com o povoado Curralinho, que sempre contou com representante no legislativo municipal.

Adalberto Teixeira tem atuação reconhecida principalmente nas áreas sociais, sempre presente em atividades comunitárias e com participação ativa em clubes de serviços, como por exemplo o Rotary, onde contribuiu ativamente para doação do terreno por parte do Município e angariou recursos para construção de sua sede. Ao longo de sua trajetória vem contribuindo para diversos projetos, tendo como exemplo a distribuição de mudas na sede da entidade, contribuindo para melhoria do meio ambiente.

No campo empresarial se destaca por ser grande articulador e entusiasta da feira de negócios de São José do Egito contribuindo para consolidar a FENAP, bem como a Aciagro (Associação Comercial, Industrial e Agrícola) da Terra dos Poetas, com forte movimentação também na CDL (Câmara de Dirigentes Lojistas) local.

É um dos cooperados fundadores da Credipajeú, atual Sicoob Pernambuco, onde atua como um dos seus conselheiros.

Por sua boa relação com o urbano e o rural, e por entender com propriedade dos problemas que afetam as duas áreas, o nome de Adalberto surge como uma opção para disputar uma cadeira na Câmara de Vereadores de São José do Egito nas eleições de outubro próximo.

Por André Luiz

A ONG Liberdade PE anterou a classificação do Ranking dos Melhores e Piores Prefeitos de Pernambuco.  No site a ONG emitiu nota que indica que os indicadores usados para formar o ranking estavam desatualizados, o que teria causado o erro no posicionamento. Leia a nota:

“Em resposta ao correto apontamento sobre a disponibilidade de dados mais recentes, informamos que nossos indicadores já foram atualizados, e os prefeitos devidamente reposicionados. Agradecemos os contatos e aproveitamos para reafirmar nosso compromisso com a verdade e a imparcialidade.”

Segundo explica em seu site, a ONG usa os indicadores: finanças, transparência, empregos, saúde, educação, segurança e finanças, para fazer o ranking com base em dados abertos fornecidos por órgãos de fiscalização do Estado. Depois da mudança, Zeinha Torres, de Iguaracy, assumiu a condição de melhor nome da região, seguido por Adelmo Moura (Itapetim), Lino Morais (Ingazeira), João Batista (Triunfo) e Marconi santana (Flores). No meio do bolo, Djalma Alves (Solidão), Anchieta Patriota (Carnaíba), Evandro Valadares (São José do Egito), Sebastião Dias (Tabira), Tania Maria (Brejinho), Luciano Duque (Serra) e José Patriota (Afogados). No fim da fila, Tião de Galdêncio (Quixaba), Vaninho (Santa Terezinh), Tássio Bezerra (Santa Cruz), Sandra da Farmácia (Calumbi) e Sávio Torres (Tuparetama).

Chama a atenção o posicionamento no ranking geral de prefeitos como Lula Cabral, investigado por corrupção, desvio de verbas públicas e lavagem de dinheiro envolvendo a Prefeitura e empresas, na Operação “Abismo”, da Polícia Federal, ele ocupa a 30ª posição e do prefeito afastado de Camaragibe, Demostenes Meira (PTB), que é investigado na operação “Harpalo”, da Polícia Civil, por organização criminosa, corrupção e desvio de verba pública, Meira ocupa a 46ª posição.

No Pajeú, o novo ranking ainda irá gerar polêmica. Veja como ficou o reposicionamento:  5ª – Zeinha Torres (Iguaracy), 8ª – Adelmo Moura (Itapetim), 12ª – Lino Morais (Ingazeira), 17ª – João Batista (Triunfo), 20ª – Marconi Santana (Flores), 21ª – Djalma Alves (Solidão), 26ª – Anchieta Patriota (Carnaíba), 33ª – Evandro Valadares (São José do Egito), 34ª – Sebastião Dias (Tabira), 52ª – Tânia Maria (Brejinho), 55ª – Luciano Duque (Serra Talhada), 64ª – José Patriota (Afogados da Ingazeira), 70ª – Tião de Gaudêncio (Quixaba), 111ª – Vaninho de Danda (Santa Terezinha), 120ª – Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde), 154ª – Sandra da Farmácia (Calumbi), 177ª – Sávio Torres (Tuparetama).