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Ouricuri: prefeito Ricardo Ramos multado em R$ 9 mil pelo TCE

Por Nill Júnior

Gestor sonegou documentação e não enviou informações solicitadas pelo TCE à Prefeitura de Ouricuri imprescindíveis para o planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. 

Por Juliana Lima 

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE/PE) homologou Auto de Infração e multou em R$ 9.183,00 o prefeito de Ouricuri, Francisco Ricardo Soares Ramos, por sonegação de documentação e informações solicitadas referentes à empresa prestadora de serviços contratada para coleta e varrição de ruas.

Após discutirem os autos do Processo TCE-PE Nº 21100666-0, os conselheiros consideraram, à unanimidade, que os dados que haviam sido solicitados à Prefeitura de Ouricuri são imprescindíveis para o devido planejamento dos trabalhos de auditoria do tribunal. Segundo o órgão, até o dia 27 de junho deste ano ainda não haviam sido fornecidas todas as documentações solicitadas através de ofício e que o não envio das documentações solicitadas prejudica o exercício do controle externo, a cargo do Tribunal de Contas do Estado.

Ficou determinado que a Prefeitura de Ouricuri encaminhe no prazo de 30 dias as cópias de todas as documentações solicitadas e ainda não fornecidas ao Tribunal. Entre as documentações exigidas estão os planos operacionais de coleta e varrição atualizados; a relação de equipamentos da empresa contratada, indicando modelo, placa e capacidade dos mesmos; a relação nominal de pessoal da empresa contratada; comprovante de recolhimento da GFIP– Guia de recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; recolhimento do INSS de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado (GPS); protocolo eletrônico de envio dos arquivos do SEFIP– Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e informações à Previdência Social; folha de pagamento de todos os funcionários alocados na prestação do serviço contratado; cópia dos registros de ponto dos funcionários (da empresa); e licença de operação da empresa prestadora do serviço expedida pelo órgão ambiental competente.

Outras Notícias

Caminhada da Mulher reúne força e mobiliza Serra Talhada contra a violência

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou neste domingo, 22 de março, uma caminhada em homenagem e conscientização ao Mês da Mulher, com o principal objetivo de evidenciar a força e a união das mulheres em prol de uma sociedade livre de qualquer tipo de violência e feminicídio. Mais de 600 mulheres participaram do evento. […]

A Prefeitura Municipal de Serra Talhada realizou neste domingo, 22 de março, uma caminhada em homenagem e conscientização ao Mês da Mulher, com o principal objetivo de evidenciar a força e a união das mulheres em prol de uma sociedade livre de qualquer tipo de violência e feminicídio. Mais de 600 mulheres participaram do evento.

” A Caminhada da Mulher foi mais do que um evento, foi um momento de cuidado, respeito e valorização. A gestão segue desenvolvendo ações voltadas à promoção de direitos e à construção de uma cidade mais justa e acolhedora para todas, com trabalho contínuo e presença ativa nos territórios. Agradeço o empenho da prefeita Márcia Conrado, que tem dado apoio às mulheres de Serra Talhada”, frisou a secretária Vera Gama.

Reestruturada em 2023 pela prefeita Márcia Conrado, a Secretaria da Mulher de Serra Talhada acumula prêmios, entre eles o Prêmio Prefeitura Amiga da Mulher, na categoria de municípios de 50 mil a 100 mil habitantes, que a prefeitura vai receber no dia 06/04, na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe). “Esse reconhecimento nos enche de orgulho e mostra que estamos no caminho certo, fortalecendo políticas públicas que cuidam, protegem e valorizam as mulheres da nossa terra”, enfatizou a prefeita Márcia Conrado.

“Implantamos a Sala Lilás e a Zona Lilás como espaços de apoio, escuta e encaminhamento, ampliando a rede de proteção e garantindo mais dignidade no atendimento. Nosso compromisso é seguir fortalecendo ações que assegurem às mulheres de Serra Talhada mais autonomia, respeito e condições reais de viverem com tranquilidade”, concluiu a gestora.

Leões do Norte: Magno Martins inicia agenda de lançamentos no Pajeú

A partir desta segunda (18), pela cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o jornalista Magno Martins começa mais uma jornada de lançamentos do seu livro “Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo. Na terra de Zé Dantas, a noite de autógrafos está marcada para a escola de música Maestro Israel Gomes, a partir das […]

A partir desta segunda (18), pela cidade de Carnaíba, no Sertão do Pajeú, o jornalista Magno Martins começa mais uma jornada de lançamentos do seu livro “Leões do Norte”, pela editora Eu Escrevo.

Na terra de Zé Dantas, a noite de autógrafos está marcada para a escola de música Maestro Israel Gomes, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Berg Gomes (PSB).

Na terça-feira, às 17h30, Magno estará em Itapetim, berço eterno da poesia. Por sugestão da prefeita Aline Karina (PSB), que tomou a iniciativa e está dando apoio irrestrito, o evento será na Câmara de Vereadores. De Itapetim, ele segue para Brejinho, cidade vizinha, onde o prefeito Gilson Bento (Republicanos) é um entusiasta da obra, para lançamento na Câmara de Vereadores, às 19h30.

Já na quarta-feira, a noite de autógrafos ocorre em Afogados da Ingazeira, sua terra natal, no Cine São José, a partir das 19 horas, com apoio do prefeito Sandrinho Palmeira (PSB).

No dia seguinte, na quinta-feira, estará em São José do Egito, evento que conta com o apoio do prefeito Fredson Brito e do presidente da Câmara, Romero Dantas (PSB), no plenário da Casa, a partir das 19 horas.

A maratona será encerrada na sexta-feira em Triunfo. Ali, o prefeito Luciano Bonfim (PSD) fará o evento na biblioteca municipal, a partir das 19 horas, com a presença de secretários, diretores de escolas e formadores de opinião.

“Os Leões do Norte” é resultado de uma extensa pesquisa jornalística e historiográfica, envolvendo 22 minibiografias de ex-governadores de Pernambuco, que exerceram mandatos entre 1930 e 2022. Trata-se de uma contribuição essencial para a preservação da memória política e institucional do Estado, destacando o papel de Pernambuco como berço de lideranças que marcaram a história nacional.

O livro ainda conta com design gráfico, capa e caricaturas de Samuca Andrade, além de ilustrações de Greg. “Os Leões do Norte” homenageia os líderes que ocuparam o Palácio do Campo das Princesas e também promove o debate sobre seus legados, suas contradições e o impacto de suas gestões.

Serra: culminado Projeto da Comissão de Combate à violência contra a Mulher

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o […]

Aconteceu hoje no Colégio Municipal Cônego Torres a primeira culminância do Projeto de “Produção textual na rede Municipal, Estadual e Particular sobre a Lei Maria da Penha”, da OAB Subseccional de Serra Talhada, juntamente com a Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, contando com a parceria com o governo Municipal e Estadual.

Segundo a Dra. Simone Ribeiro, Presidente da Comissão de Advogadas em Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, o objetivo do Projeto é gerar mudanças no comportamento machista, refletindo, assim, positivamente na conduta no âmbito doméstico, familiar e social.

Ainda de acordo com a Presidente da referida Comissão, o resultado pretendido é tornar o hábito da leitura uma facilitadora do processo de ensino e aprendizagem, bem como meio de melhorar os resultados de aproveitamento do rendimento escolar, a qualidade de vida das pessoas da comunidade com a reflexão de igualdade de gênero e do meio em que vivem.

Estiveram presentes do evento o Tesoureiro da OAB Serra Talhada, Dr. Allan Michel Pereira Sá; Mônica Cabral, Secretária Executiva da Mulher, Maria Rosineide, Coordenadora do Ceam  e os gestores e professores de português do colégio. Agradecimento especial a Sinha, sem ela não teríamos conseguido concluir.

Governo Presente ganha reforço do TJPE na Ação de Cidadania

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões […]

Parceria entre SDSCJ e Poder Judiciário garante ampliação nos serviços ofertados pelo mutirão nas comunidades

O bairro do Cabanga, no Recife, recebeu a Ação de Cidadania, promovida pelo Programa Governo Presente neste sábado (14). Pela primeira vez o mutirão contou com a participação da unidade móvel do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), realizando sessões de mediação e conciliação, atendimento ao consumidor superendividado, divulgação dos serviços de justiça e cidadania oferecidos pelo NUPEMEC e orientação jurídica e de cidadania. Os moradores do entorno da Escola Municipal Almirante Soares Dutra, das 8h às 12h, foram beneficiados com os atendimentos especializados.

Ganhando cada vez mais força e atraindo grandes parceiros, como o caso do TJPE, o Governo Presente vai se consolidando como uma estratégia eficaz na prestação de serviços. “É de extrema relevância construir estratégias de aproximação entre os órgãos, dentro da lógica da prevenção social, garantia de direitos e fomento ao protagonismo juvenil”, destaca o secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, Cloves Benevides.

A Ação de Cidadania, do Governo Presente, é promovida pelo Governo do Estado em articulação da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude com dezenas de parceiros públicos e privados, por meio da Secretaria Executiva de Articulação Social e já atendeu quase 60 mil pessoas no primeiro quadrimestre do ano.

Ilma: “não autorizei nem divulguei pesquisa fake em Carnaíba”

Prezado Nill Júnior, Eu, Ilma Valério, não divulguei e nem autorizei nenhum tipo de pesquisa eleitoral envolvendo o meu nome ou de um outro suposto candidato. Lamento profundamente a tentativa de manipulação dos fatos envolvendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Carnaíba. É com grande respeito que reconheço o trabalho do Instituto Opinião e […]

Prezado Nill Júnior,

Eu, Ilma Valério, não divulguei e nem autorizei nenhum tipo de pesquisa eleitoral envolvendo o meu nome ou de um outro suposto candidato.

Lamento profundamente a tentativa de manipulação dos fatos envolvendo a divulgação de uma pesquisa eleitoral em Carnaíba.

É com grande respeito que reconheço o trabalho do Instituto Opinião e reforço a minha confiança em instituições que contribuem para o processo democrático.

Tenho um histórico de vida alicerçado na verdade, e é essa verdade que eu levo para toda a minha vida e para tudo o que eu faço, jamais irei divulgar algo que eu não tenha certeza.

Estamos trabalhando, conversando e ouvindo as pessoas no intuito de construir um movimento político propositivo e respeitoso à altura que o povo de Carnaíba merece, com uma política digna e transparente.

Respeitosamente,

Ilma Valério