Moraes determina vigilância constante a Bolsonaro às vésperas de julgamento no STF

A Prefeitura Municipal de Itapetim e a Secretaria de Cultura do município divulgaram a programação de lançamento do livro com obras de Rogaciano Leite em comemoração ao centenário do poeta itapetinense, que vai acontecer de forma 100% virtual nos dias 01, 02 e 03 de julho.

Se estivesse vivo, Rogaciano teria completado 100 anos em 1º de julho de 2020, ano em que Itapetim havia programado uma grandiosa festa para celebrar a data, mas por causa da pandemia da Covid-19 as comemorações foram canceladas e adiadas.

O evento é uma realização da Secretaria de Cultura de Itapetim com apoio do Governo Municipal e será transmitido pelo facebook PREFEITURADEITAPETIMPE, CANAL BISACODODOIDO, no YouTube, e Rádio Pedras Solstas FM.

Rogaciano Bezerra Leite nasceu no dia 1º de julho de 1920, no Sítio Cacimba Nova, zona rural de Itapetim-PE. Passou pela França e outros países da Europa, chegando até a União Soviética. Em passagem pela URSS, deixou registrado em monumento na Praça de Moscou o poema “Os Trabalhadores”, que segundo Paulo Cardoso, foi traduzido para vinte e cinco idiomas.

A sua maior e mais citada obra é o livro “Carne e Alma”, publicada pela primeira vez em 1950 no Rio de Janeiro pela editora Pongetti, com Prefácio de Luis da Câmara Cascudo. A obra ganhou elogiosos aplausos por parte da crítica literária brasileira, a exemplo de Mauro Mota, Gilberto Freyre, Costa Porto, Assis Chateaubriand, Jorge Amado e outros.

Rogaciano também foi jornalista, ganhando três Prêmios Esso de Jornalismo. Ele faleceu em 07 de outubro de 1969 no Hospital Souza Aguiar, no Rio de Janeiro, vítima de um infarto do miocárdio.

PROGRAMAÇÃO

dia 01 de julho | 19h

Abertura com autoridades e familiares

recital: Jailton Lopes, Dayane Lopes, Zé Adalberto e Izabela Ferreira

Poetas repentistas: Val Pimenta e Fernando Emídio

Show musical: Vicente Di Paula e Banda

Dia 02 de julho | 19h

Recital: Evelyn Marianny

Mesa de glosas

Show musical: As Severinas

Dia 03 de julho | 08h30

Mesa redonda no programa sou mais o povo

participação: Lindoaldo Campos – filósofo/historiador, Cicero Renan N Filgueira – historiador,

Marcos R Nunes Costas – filósofo/historiador.

Gestão estadual anunciou também a prorrogação da proibição de shows e festas até o final do mês

O Governo de Pernambuco anunciou, durante coletiva de imprensa online nesta quarta-feira (06), a decisão do Comitê de Enfrentamento à Covid-19 de reduzir, em todo o Estado, a capacidade do setor de eventos para no máximo 150 pessoas.

A medida tem como objetivo frear a disseminação do novo coronavírus.

Foi comunicada ainda a prorrogação da proibição de shows e festas até o final deste mês de janeiro. Estão vetadas festas de qualquer tipo, em restaurantes, barracas de praia, hotéis ou outros estabelecimentos, com ou sem venda de ingressos.

O secretário estadual de Saúde, André Longo, defendeu o respeito aos protocolos como única forma de evitar a transmissão do vírus. “Para que as atividades continuem funcionando sem colocar vidas em risco é preciso seguir as normas que norteiam o Plano de Convivência, e que estão centradas no distanciamento, uso de máscara, higiene e monitoramento”, argumentou Longo.

Segundo ele, neste momento há mais de mil pacientes com suspeita da Covid-19 internados em leitos de UTI, públicos e privados, e a cada três pacientes que desenvolvem quadros graves da doença, ao menos um acaba não resistindo. “É para não transmitir o vírus e provocar mortes que todos devemos reforçar os cuidados. O vírus pode ser silencioso e inofensivo para você, mas para alguém próximo pode ser fatal. Não vamos deixar que um verão de descuido interrompa a vida das pessoas que amamos”, pontuou o secretário de Saúde.

André Longo apontou uma tendência de estabilidade e queda nos indicadores dos casos graves de síndrome respiratória aguda grave em Pernambuco, quando comparados os dados das três últimas Semanas Epidemiológicas (SE). Na análise da última SE 53, foram registrados 663 casos de SRAG, o que indica uma estabilidade em relação à SE 52, quando foram feitas 683 notificações; e uma redução de 20% em relação à SE 51, que teve 862 registros.

“Mesmo diante dos números, é importante pontuar que continuamos monitorando e acompanhando os dados, pois tivemos dois feriados em sequência, o que pode acarretar o acúmulo de notificações, além da mudança de prefeitos, que também pode influenciar na alimentação dos sistemas de notificação”, ponderou o secretário. Em relação às solicitações por leitos de UTI para pacientes graves suspeitos ou confirmados para Covid-19, a Central de Regulação do Estado também mostrou um cenário de estabilidade entre as SE 52 e 53, com uma sutil oscilação negativa de apenas 1%. Por outro lado, as solicitações por leitos de enfermaria, indicado para pacientes com quadros mais leves da doença, tiveram um aumento de 12%.

FISCALIZAÇÃO – O secretário de Justiça e Direitos Humanos, Pedro Eurico, anunciou novas medidas mais rigorosas que serão tomadas pelo Governo do Estado para combater e punir o desrespeito às normas do Plano de Convivência, e solicitou a colaboração da sociedade.

Já o secretário executivo de Defesa Social, Humberto Freire, esclareceu que as ações das operativas (PM, Policia Civil e Polícia Militar) visam garantir que as medidas restritivas sejam cumpridas. “O descumprimento dessas medidas enseja a instauração de inquérito policial, como já foi feito com algumas festas ilegais realizadas recentemente. Os promotores dessas festas podem responder processo por crime contra a Saúde Pública”, informou.

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com veto nesta terça-feira, 2 de janeiro, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Além de orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), uma das funções da LDO é estabelecer parâmetros fundamentais para a alocação de recursos, de forma a garantir, dentro do possível, a realização das metas e objetivos contemplados no Plano Plurianual (PPA). A medida foi publicada no Diário Oficial da União.

Para a Presidência, o veto à emenda nº 30880002 se justifica por vários motivos. A própria LDO já não previa gastos nos temas variados apontados pela emenda, que inclusive já havia sido rejeitada na Comissão Mista de Orçamento (CMO). O texto da emenda também gera forte insegurança jurídica, frente à proposta que trazia, de forma vaga, a vedação a despesas que “direta ou indiretamente, promovam, incentivem ou financiem” várias condutas.

A mesma emenda havia sido apresentada quando a LDO estava em tramitação na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por aprovar o texto antes de ele ir ao plenário. Contudo, o relator do orçamento, deputado Danilo Forte, acabou rejeitando a proposta na comissão.

PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO — A LDO é uma das etapas para a definição do orçamento que o governo brasileiro terá à disposição no ano seguinte. Como o próprio nome diz, ela estabelece as linhas gerais de como serão direcionados os recursos públicos ao longo do ano. Após a aprovação da LDO, cabe ao Congresso Nacional aprovar a LOA. Esta lei, por sua vez, trata do orçamento propriamente dito, com o detalhamento de receitas e despesas que serão gastas pelo governo federal e os demais Poderes no ano seguinte.

Na sua última sessão prevista no ano, realizada na sexta-feira (22), o Congresso aprovou o Orçamento da União para 2024 (PLN 29/2023), que prevê receitas e despesas de R$ 5,5 trilhões. No texto, por exemplo, estava previsto que o salário mínimo passaria dos atuais R$ 1.320 deste ano para R$ 1.412 em 2024. O Decreto 11.864/23 que dispõe sobre a mudança foi publicado nesta quarta-feira (27) no Diário Oficial da União.

Em 2024, a maior parte dos gastos federais continua sendo com o refinanciamento da dívida pública, cerca de R$ 1,7 trilhão, apesar de que o maior valor só tem impacto contábil no Orçamento federal em função da rolagem da dívida. O valor orçado repete o patamar dos três últimos anos.

Tradicionalmente a votação da Lei Orçamentária é a última atividade do Legislativo antes do início do recesso, já que os parlamentares devem fechar o ano com o orçamento para o próximo ano aprovado.

O Consórcio Nordeste anunciou, nesta sexta-feira (18), que a superação das dificuldades na distribuição de energia elétrica na região é uma de suas prioridades. A decisão foi reforçada durante reunião da Câmara Temática de Minas e Energia, realizada na última terça-feira (15), com a presença do presidente do Consórcio e governador do Piauí, Rafael Fonteles, além de secretários estaduais da área.

No encontro, os gestores destacaram a urgência em avançar com soluções integradas para os problemas no setor elétrico, que têm limitado investimentos e afetado o consumo de energia no Nordeste. Segundo Rafael Fonteles, a situação prejudica diretamente o desenvolvimento regional. “As dificuldades na distribuição de energia impactam negativamente nos investimentos na região, tanto na geração como no consumo. Superar essas dificuldades é urgente para o desenvolvimento do Nordeste”, afirmou.

Como parte do esforço conjunto, foi apresentado um plano de trabalho que inclui a elaboração de um Atlas de Biocombustíveis, com o objetivo de mapear as potencialidades e oportunidades para a produção de energias renováveis na região. Outra medida prevista é a ampliação da Rede Nordeste de Minerais Críticos e Estratégicos, voltada para novas descobertas e o desenvolvimento de rotas tecnológicas para o setor.

Também está no planejamento a criação de um programa voltado ao fortalecimento e à qualificação da cadeia de suprimentos e da mão de obra no setor de óleo e gás, visando aumentar a competitividade regional. Além disso, o grupo pretende formular mecanismos para incentivar o desenvolvimento do setor de Minas e Energia de maneira articulada entre os estados.

A Câmara Temática de Minas e Energia é coordenada por Dickson Araújo, secretário executivo de Energia e Telecomunicações do Ceará (SEINFRA), e atua como fórum técnico para debater e propor soluções estratégicas para os desafios energéticos da região.

Por André Luis

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB), afirmou durante entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú, que votou a favor da aprovação da PEC Kamikaze, reconhecidamente eleitoreira pelos próprios parlamentares, que vai permitir ao Governo Federal gastar por fora do teto de gastos mais R$ 41,25 bilhões até o fim do ano para aumentar benefícios sociais, conceder ajuda financeira a caminhoneiros e taxistas, ampliar a compra de alimentos para pessoas de baixa renda e diminuir tributos do etanol. Uma bomba que vai explodir no colo do próximo presidente da República que assumirá em janeiro de 2023 e no bolso dos pagadores de impostos. 

O deputado justificou seu voto dizendo que o seu partido, o PSB pediu para que votasse pela aprovação. “Eu votei com o partido, votei sim, mas acho que isso não presta”, afirmou Gonzaga, revelando que teve vontade de se abster da votação, mas acabou fazendo o que o PSB pediu. “O partido pediu que eu votasse, e eu votei sim, mas é uma PEC que não presta para o Brasil”, reafirmou.

Mas Gonzaga não foi o único parlamentar da oposição a votar a favor da PEC, mesmo reconhecendo o desastre que irá provocar nas contas públicas do país. Usando o “Isso é ruim, mas eu aprovo”, todos os outros parlamentares considerados de oposição votaram a favor da sua aprovação. Apenas dezessete parlamentares votaram contra, entres eles os deputados do NOVO e alguns do União Brasil, PSDB e PSD.

Agora vai entender! Se é ruim para o país, como os próprios parlamentares denunciaram, por que aprovaram? A resposta está numa palavra de nove letras: reeleição. Nossos parlamentares preferem afundar ainda mais nosso país num buraco do que correr o risco de não serem reeleitos. 

E você caro pagador de imposto, se prepare, pois em janeiro esta conta vai chegar e é no seu bolso que ela será descontada.