Notícias

Moraes amplia monitoramento na área externa da casa de Bolsonaro

Por André Luis

Ministro do STF determinou ainda que sejam realizadas vistorias em todos os veículos que sairem da casa do ex-presidente.

Por Isabela Camargo, Márcio Falcão, Marcela Cunha, TV Globo e g1 — Brasília

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ampliou, neste sábado (30), o monitoramento na área externa da residência do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar e é monitorado por tornozeleira eletrônica.

Desde quarta-feira (27) policiais penais do Distrito Federal realizam o monitoramento em tempo integral da casa do ex-presidente.

Moraes determinou que a Polícia Penal do Distrito Federal realize vistorias em veículos, incluindo os porta-malas, que deixam a residência do ex-presidente, além do monitoramento presencial na área externa da residência, em razão da existência de ‘pontos cegos’.

As vistorias deverão ser devidamente documentadas, com a indicação dos veículos, motoristas e passageiros.

Na decisão, Moraes destacou um ofício da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF, que relata dificuldades no monitoramento do ex-presidente. “[A residência] do senhor JAIR MESSIAS BOLSONARO possui imóveis contíguos nas duas laterais e nos fundos, o que causa a existência de pontos cegos”, diz o documento.

O ministro afirma que a efetividade do monitoramento integral de Bolsonaro “exige a adoção de novas medidas, que conciliem a privacidade dos demais residentes do local e a necessária garantia da lei penal, impedindo qualquer possibilidade de fuga”.

“Importante ressaltar, portanto, que, embora a prisão domiciliar seja uma medida intermediária entre as diversas cautelares previstas na legislação e a prisão preventiva, continua sendo uma espécie de restrição à liberdade individual, não perdendo as características de restrição parcial da privacidade e intimidade do custodiado, sob pena de sua total inutilidade”, afirma Moraes.

Na segunda-feira (25), o procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a ampliação do monitoramento do ex-presidente.

Em documento enviado ao STF, a PGR avaliou que até poderia haver um aumento na fiscalização do cumprimento prisão domiciliar, com monitoramento da parte externa da residência com câmeras, mas que não havia necessidade de colocar agentes no interior da casa, como havia sugerido a Polícia Federal.

“Observo que não se aponta situação crítica de segurança no interior da casa. Ao que se deduz, a preocupação se cingiria ao controle da área externa à casa, contida na parte descoberta, mas cercada do terreno, que confina com outros tantos de iguais características. Certamente, porém, que há se ponderar a expectativa de privacidade também nesses espaços”, declarou Gonet.

Nesta semana, o ministro Alexandre de Moraes, do STF, determinou o monitoramento de Bolsonaro em tempo integral.

Moraes e a PGR apontaram que há risco de fuga do ex-presidente, principalmente pela atuação do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que está nos Estados Unidos buscando influenciar as autoridades daquele país contra o Judiciário brasileiro.

Prisão domiciliar

Bolsonaro é réu por tentativa de golpe de Estado após a vitória de Lula nas eleições de 2022. Mas não é por causa desse processo que ele está em prisão domiciliar.

O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos, determinou a detenção dentro de um outro inquérito, que investiga o ex-presidente e um dos filhos dele, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), por suspeita de coação a autoridades responsáveis pelo processo do golpe de Estado.

O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.

O próprio Eduardo diz que age nos Estados Unidos junto ao governo Donald Trump para anistiar os golpistas ou cancelar o julgamento de que seu pai é alvo. Nesse contexto, Trump impôs um tarifaço de 50% a produtos brasileiros e justificou o julgamento — chamado por ele de “caça às bruxas” — como um dos motivos.

Outras Notícias

Anchieta recebe de Paulo garantia de celeridade na PE 280

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na tarde desta sexta-feira (04) em audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara. O principal ponto da conversa foi o andamento das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga. O prefeito colocou para o governador a necessidade de celeridade dos trabalhos e a garantia da empresa vencedora da […]

O prefeito Anchieta Patriota esteve, na tarde desta sexta-feira (04) em audiência com o governador do Estado, Paulo Câmara.

O principal ponto da conversa foi o andamento das obras da PE 380, a Estrada de Ibitiranga.

O prefeito colocou para o governador a necessidade de celeridade dos trabalhos e a garantia da empresa vencedora da licitação, a ESSE Engenharia,  de que entregaria a obra até setembro desse ano.

A empresa chegou a sublocar a obra para a Construpav, que não realizou o serviço a contento.

Segundo o blog apurou, o governador entrou em contato com a Secretária Fernandha Batista solicitando que a pasta cobre o compromisso à empresa de celeridade nos trabalhos. O prefeito também tratou de parcerias e convênios.

São José do Egito: em nota, secretário responde questionamentos

A Secretaria de Agricultura de São José do Egito,  comandada por Wilson Pacífico, enviou nota ao blog respondendo as críticas do ex-secretário Marcos Brito, quando falou ao programa Manhã Total na Gazeta,  em questionamento reproduzido no blog: “O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, estava desativado por má gestão do prefeito anterior, dois anos […]

A Secretaria de Agricultura de São José do Egito,  comandada por Wilson Pacífico, enviou nota ao blog respondendo as críticas do ex-secretário Marcos Brito, quando falou ao programa Manhã Total na Gazeta,  em questionamento reproduzido no blog:

“O PAA – Programa de Aquisição de Alimentos, estava desativado por má gestão do prefeito anterior, dois anos os agricultores sendo penalizados, um prejuízo enorme aos agricultores.

Foram perfurados 110 poços artesianos no Município e a recuperação de outros 520 poços artesianos.

Em parceria com Governo Federal, com as ONG’s Casa da Mulher do Nordeste e Diaconia foram conseguidas e construídas nos últimos 3 anos mais de 750 cisternas para armazenamento d’água para zona rural, todas de 16 e 52 mil litros de água de armazenamento.

Recebemos todos os PSF’s fechados, inclusive todos da Zona Rural fechados e sem condições de uso.

Parceria com Grupo de Mulheres da Ipoeira para Usina de Beneficiamento de Polpa de Frutas (gerando emprego e renda), parcerias com IPA, SENAR, Diaconia, Casa da Mulher do NE, Projeto Dom Helder e Instituto SICOOB-PE, que trouxeram desenvolvimento ao município”.

Ele ainda faz referência a uma fala de Alberto Silva de Zé Loló, que foi secretário de finanças da Prefeitura no primeiro ano do Governo Romério e alega ter encontrado passivo de R$ 5 milhões, dentre salário e fornecedores.

Equipes da Saúde de Arcoverde participam de ação alusiva ao Dia Nacional de Saúde e Nutrição

Equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde, a convite do Banco do Nordeste, estiveram na manhã desta terça-feira, 26 de março, para disponibilizar aos funcionários do referido banco, serviços como: Aferição de Pressão Arterial; Índice de Massa Corporal (IMC), com nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf; testes rápidos de HIV […]

Foto: Émerson Thiago

Equipes da Secretaria de Saúde de Arcoverde, a convite do Banco do Nordeste, estiveram na manhã desta terça-feira, 26 de março, para disponibilizar aos funcionários do referido banco, serviços como: Aferição de Pressão Arterial; Índice de Massa Corporal (IMC), com nutricionista do Núcleo de Apoio à Saúde da Família – Nasf; testes rápidos de HIV e Hepatite C, com o CTA/COAS; e atualização de vacinas, com integrantes do Programa Nacional de Imunizações – PNI.

Dentro do cronograma de campanhas executadas pela Central de Saúde Ocupacional e Qualidade de Vida do BNB, a iniciativa teve por objetivo reforçar junto aos empregados da instituição a importância de cuidar da saúde, a partir da adoção de hábitos saudáveis de vida.

A nutricionista do Nasf, Jaquiele, fez uma breve palestra, demonstrando alguns alimentos que devem ser consumidos no cotidiano dos funcionários presentes.

Pernambuco lidera geração de empregos no Nordeste pelo 3º mês consecutivo

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o […]

Com saldo de mais de 5 mil novos postos em outubro, o Estado é o sexto maior gerador de empregos do Brasil no mês, de acordo com Novo Caged

Pernambuco segue se destacando na criação de postos de trabalho formal no Nordeste. Com mais de 5 mil novas carteiras de trabalho assinadas em outubro, o Estado é líder na região pelo terceiro mês consecutivo. Em âmbito nacional, o saldo de empregos pernambucano no mês é o sexto maior, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro, além dos estados da região Sul.

No ano de 2024, até o momento, Pernambuco acumula a geração de 66,9 mil novos empregos e, na atual gestão estadual, o total de 118,2 mil novos postos. Os dados são do Novo Caged, divulgados nesta quarta-feira (27) pelo Ministério do Trabalho e Emprego (MTE).

“O protagonismo de Pernambuco na geração de emprego no Nordeste e no Brasil, referendado pelos dados do Novo Caged, é fruto de um trabalho árduo feito pelo Governo do Estado para que a economia pernambucana avance. Mais emprego significa mais renda. E mais renda significa mais comida na mesa e menos miséria em nosso Estado. Vamos chegando ao fim de 2024 com boas notícias em todas as áreas e continuaremos trabalhando para gerar ainda mais conquistas para as pernambucanas e pernambucanos”, afirmou a governadora Raquel Lyra.

A secretária de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo de Pernambuco, Amanda Aires, deu mais detalhes dos números divulgados pelo Novo Caged.

“O resultado é extremamente importante para Pernambuco, consolidando o Estado como líder absoluto na geração de empregos no Nordeste. O nosso saldo tem a diferença de mais de dois mil postos de trabalho, acima do segundo colocado na região. Vale ressaltar que 2,6 mil postos de trabalho, ou seja, mais de 50% dos empregos que geramos em outubro, foram ocupados por mulheres. Outro destaque do mês é o setor da Indústria, que teve seu saldo positivo motivado não apenas pela fabricação do açúcar, mas bem distribuído por variadas atividades produtivas, demonstrando a força da nossa economia em diversos setores”, pontuou.

SETORES – Entre os grandes setores produtivos, o saldo positivo para Pernambuco em outubro foi puxado por Comércio (2.079 novos empregos), Indústria (1.796) e Serviços (1.569). No setor do Comércio, o grande destaque foi para o Varejo, que registrou o saldo de 1.484 contratações. Já na área da Indústria, os principais resultados foram motivados pelas atividades relacionadas à fabricação de produtos alimentícios, que foi responsável por 891 novos empregos.

NOVO CAGED – O Novo Caged é um método de geração de estatísticas do emprego formal que capta informações do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas (eSocial) e do sistema Empregador Web. A partir dos dados reunidos, é possível calcular a subtração entre o número de admissões e o de demissões ocorridas em um determinado período, obtendo-se o saldo (positivo ou negativo) de postos de trabalho formal.

Alepe adota medidas de prevenção para conter ameaça do coronavírus

Folha PE Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de […]

Foto: Breno Laprovitera

Folha PE

Diante das novas informações acerca do avanço do coronavírus em Pernambuco e no Brasil, a Assembleia Legislativa (Alepe) decidiu adotar uma série de medidas, buscando preservar a saúde dos visitantes, deputados, servidores, estagiários e demais colaboradores. Mediante Ato 01/2020, da Mesa Diretora, as providências passam a vigorar a partir desta segunda-feira (16), de modo a garantir a continuidade das atividades legislativas do Plenário e das Comissões.

As determinações vigoram por prazo indeterminado, ficando a cargo da Mesa decidir quando encerrar o procedimento de prevenção. Durante esse período, fica proibida a realização de eventos como audiências públicas, sessões solenes, grandes expedientes especiais, eventos de Lideranças Partidárias e de Frentes Parlamentares, visitação institucional e outros programas patrocinados, direta ou indiretamente, pela Alepe.

Entre as principais medidas adotadas, também está a restrição do acesso às dependências da Casa somente aos deputados estaduais, servidores, terceirizados, profissionais de imprensa, assessores de entidades e órgãos públicos de âmbito nacional ou estadual, estagiários, menores aprendizes, participantes do programa Alepe Acolhe e prestadores de serviços no âmbito da Alepe. Esse conjunto deverá estar previamente cadastrados, salvo prévia autorização da Presidência ou da Primeira Secretaria.

O Ato também disciplina os casos em que parlamentares, servidores e demais colaboradores que estiveram em locais onde houve infecção por COVID-19, constantes da lista do Ministério da Saúde ou da Secretaria Estadual de Saúde. Quem se enquadrar nessa situação, será afastado administrativamente por até 14 dias, contados a partir do regresso ao Estado de Pernambuco.

Essas orientações foram definidas em consonância com todos os deputados e deputadas, a partir do monitoramento que a Comissão de Saúde vem realizando a partir das informações oficiais produzidas pelo Governo do Estado. Essas determinações vão no sentido de minimizar os riscos à população e àqueles que fazem o Poder Legislativo estadual.