Governistas querem anular eleição

Marconi Santana, prefeito do município de Flores, chamou a atenção em nota ao blog para uma questão que tem afetado significativamente o desenvolvimento econômico e social da cidade que administra: a luta pela distribuição igualitária dos royalties de petróleo e gás natural.

O ano era 2018, quando o gestor de Flores, fortalecia o movimento municipalista, liderado pela Confederação Nacional Municipalista – CNM, em apoio ao abaixo-assinado pelo julgamento dos royalties que foi entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Naquele mesmo ano, Marconi Santana lamentava a queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios – FPM. Flores saia da tabela de distribuição 1.4, para 1.2 – ou seja, uma perda de mais de R$ 1 milhão por ano.

Aprovada no final de 2012, a Lei 12.734 – que estabeleceu novas regras de distribuição entre os entes da Federação dos royalties, sofreu vetos da presidente Dilma Rousseff – exatamente nos artigos que tratavam da distribuição igualitária.

Em seguida, o Congresso apreciou os vetos e a maioria decidiu por derrubá-los. A partir dali os royalties decorrentes da exploração do petróleo e gás natural deveriam ser distribuídos pelos mesmos critérios do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e dos Estados (FPE).

Apesar da decisão do Parlamento, a nova lei foi questionada no STF; por conta dos questionamentos, a ministra Cármen Lúcia concedeu liminar que suspende a validade da chamada Lei dos Royalties até que o Supremo analise e vote as Ações Direta de Inconstitucionalidade (Adin).

“Não somos contra os municípios do Rio de Janeiro, como Maricá, Niteroi, e dentre outros, porém é fundamental que essa questão seja abordada com urgência, pois a desigualdade na distribuição dos royalties tem impactos diretos na qualidade de vida da população e na capacidade dos municípios de investirem em projetos de desenvolvimento sustentável. Estamos perdendo mais de R$ 10 milhões”, reclamou Marconi continuando:

“Temos que lutar para que essa matéria ande e, que tenhamos uma decisão definitiva do Supremo Tribunal Federal. Não podemos é ficar reféns de único Estado da Federação; o Rio de Janeiro. Nosso povo, que é de uma região pobre, é quem sofre”, defendeu.

Nos próximos dias 27 a 30 de março, Marconi Santana, estará em Brasília participando da XXIV Marcha a Brasília em defesa dos municípios.

Além de destacar o empenho das bancadas de situação e oposição para agilizar as votações destravando projetos polêmicos e o diálogo entre os parlamentares municipais, o Presidente da Câmara de Tabira Marcos Crente, festeja também a economia alcançada no primeiro semestre.

Foram R$ 55 mil somados que Marcos Crente espera ampliar nos próximos 3 semestres que estará à frente da casa legislativa. Com previsão de somar em torno de R$ 200 mil reais, o Presidente pretende usar o recurso na aquisição de um ônibus para o transporte dos estudantes universitários.

Falando a Anchieta Santos na Radio Cidade FM, ele não perdeu a oportunidade para criticar o Prefeito Sebastião Dias pelo anunciado prêmio conquistado da UBD, como um dos 100 melhores prefeitos do Brasil.

“Neste período a frente da Câmara recebi duas ou três vezes proposta de institutos como esse aí oferecendo prêmio para eu comprar. Não comprei por não concordar com isso. Se Sebastião Dias quer falar a verdade, divulgue uma pesquisa como um dos piores prefeitos do Brasil. Aí sim, o povo acredita”.

Detalhe: em 20 de abril de 2015 o Prefeito de Tabira recebeu Prêmio Gestor Nota 10 em Educação, também concedido pela mesma UBD.

Ainda questiona o comunicador em sua coluna de hoje: Transparência está entre os requisitos que a União Brasileira de Divulgação – UBD utilizou para classificar o Prefeito Sebastião Dias entre os 100 melhores do Brasil.

Daí perguntar não ofende: Será que a “conceituada” UBD levou em consideração que para ter acesso a documentação junto a Prefeitura de Tabira, a Comissão de Investigação da Câmara de Vereadores teve que recorrer a justiça que deu um prazo de 72 horas ao prefeito tabirense?

Acontece nesta quarta-feira (10), no Hotel Brotas, o lançamento de mais uma edição do Guia de Saúde MV4 ( Região do Pajeú).

A revista é lançada todos os anos pela Agência de Comunicação MV4, que entre outros produtos e serviços, tem o Guia de Saúde como uma das principais publicações.

O Guia de Saúde, traz em suas páginas, a participação de vários médicos e empresas da área de saúde. Tem como principal objetivo disponibilizar ao leitores informações sobre atendimento e especialidades dos participantes, disponibilizando os endereços e telefones para contados.

A Agência MV4, desde a segunda edição disponibiliza gratuitamente além da versão impressa a edição digital, que é mais uma forma de divulgação, e pode ser enviada por WhatsApp.

Mas a grande novidade a ser apresentada no lançamento do Guia de Saúde deste ano será o aplicativo para a revista com várias funcionalidades, entre elas a realidade aumentada com informações adicionais sobre os médicos e as notificações com dias e locais que os profissionais atendem. O aplicativo já está disponível na Play Store.

O jornalista Mário Viana Filho, diretor da agência e idealizador da revista, expressou sua satisfação com o sucesso do projeto. “A cada edição estamos procurando melhorar e trazer novidades, e com isso temos também aumentado o número de clientes. Hoje já são mais de cem médicos e empresas que participam da nossa revista. Isso comprova a nossa credibilidade e o sucesso do nosso projeto,” ressaltou Mário.

Nesta terça-feira (15), o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) confirmou sentença condenatória proferida pelo juiz da 57ª Zona Eleitoral, Drauternani Melo Pantaleão, contra irregularidade praticada pelo então candidato Wellington da LW. É mais uma derrota que o político tem junto ao TRE mantendo decisão do juízo de 1º grau, em Arcoverde.

Segundo informações do Portal do TRE-PE, o desembargador Edilson Nobre manteve a sentença proferida pelo juiz eleitoral de Arcoverde que condenou Wellington da LW ao pagamento de multa no valor de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), por desobediência de ordem judicial. 

A decisão do desembargador foi expedida no recurso eleitoral n. 0600306-62.2020.6.17.0057, nesta terça-feira, 15 de dezembro de 2020, e nela foi confirmado o acerto da condenação imposta na sentença.

Segundo o desembargador, mesmo ciente da proibição da realização de eventos, estabelecida em decisão judicial, Wellington da LW, promoveu aglomeração no Bairro São Geraldo. Na decisão, o desembargador Edilson Nobre ressalta o acerto da decisão proferida pelo juiz Drauternani Pantaleão “em reconhecer a desobediência à decisão judicial, porquanto é manifesto o cenário que se objetivou coibir…em face do cenário de pandemia que vigorava na época dos fatos, e ainda se mantém no País, não resta dúvida do acerto da responsabilidade imposta aos recorrentes pelo juízo de 1º grau”.

Esse é um dos vários processos que Wellington responde por descumprimento de decisões judiciais e demonstra que o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco mantém o entendimento de não tolerar condutas em desconformidade com a lei. Até o final da campanha eleitoral, o então candidato do MDB, Wellington da LW, já somava R$ 343 mil em multas impostas pela Justiça Eleitoral devido a irregularidades praticadas na campanha.

Depois de Serra Talhada, mais uma importante cidade sertaneja disputa a vinda de um Shopping Center como grande empreendimento para alavancar o desenvolvimento local e regional. A prefeita de Arcoverde Madalena Britto (PSB) esteve, nessa quinta-feira (05), no Palácio do Campo das Princesas, em audiência com o Governador Paulo Câmara (PSB).

Na pauta, foi discutido, a viabilidade da cessão de terreno, às margens da 232 (próximo a Exposição de Animais), em Arcoverde, para a construção de um Shopping. O empreendimento de aproximadamente R$ 20 milhões é um projeto do grupo do Colégio Boa Viagem.

“Desde fevereiro de 2016, que estamos nessa articulação para viabilizar a vinda do shopping para Arcoverde. A expectativa é a geração de 1500 empregos diretos para cidade e toda região.”, pontuou a prefeita, que estava ao lado do vice-prefeito, Wellington Araújo (PMDB).

O governador Paulo Câmara, que aguarda parecer da Procuradoria do Estado, garantiu que até o dia 20 deste mês deverá ter uma posição sobre a cedência do terreno. Como uma das contrapartidas, o governo firmaria convênio para a instalação de um posto de atendimento da Agência de Defesa e Fiscalização de Pernambuco- Adagro no centro de compras.

No encontro estiveram presentes o deputado estadual, Eduíno Brito (PP), os empresários Ary Diniz, Rodrigo Sampaio Diniz e toda comitiva do grupo que está à frente do investimento.

O shopping center deverá ter entre 80 a 100 lojas, com área para expansão. De acordo com os empreendedores, duas lojas âncoras já sinalizaram interesse em se instalar no local.

“Estamos confiantes, que dará certo. Essa parceria pode render ainda mais frutos, já que o grupo pretende também investir ainda mais em Arcoverde, após a construção do centro de compras, com a instalação de uma escola para formação de jovens”, finalizou Madalena.