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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

Por André Luis

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Investimento do ProRural transforma mulheres sertanejas em empreendedoras

Rossana Fonseca Criatividade, vontade de trabalhar e investimento público foi o que transformou as mulheres do bairro Padre Pedro Pereira, na cidade de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, em empreendedoras locais. Com um investimento de aproximadamente R$ 180 mil, financiados pelo Governo de Pernambuco, através do ProRural e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, […]

Rossana Fonseca

Criatividade, vontade de trabalhar e investimento público foi o que transformou as mulheres do bairro Padre Pedro Pereira, na cidade de Afogados da Ingazeira, Sertão do Pajeú, em empreendedoras locais.

Com um investimento de aproximadamente R$ 180 mil, financiados pelo Governo de Pernambuco, através do ProRural e Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária, os moradores ganharam um Centro Multiuso, hoje utilizado para produção e venda de artigos feitos pelo grupo de donas de casa e agricultoras familiares.

No espaço de 375 metros quadrados, que já beneficia cerca de 150 famílias diretamente, as mulheres produzem mais de 100 unidades de sabão caseiro e glicerinado em barra, além de quase 300 litros de sabão líquido, detergentes, desinfetantes e amaciantes para roupa. Produção que é utilizada pelas próprias associadas, gerando economia no orçamento doméstico, e também vendida para a comunidade, proporcionando renda extra para as famílias.

O sucesso da produção de sabão abriu portas e a Prefeitura de Afogados da Ingazeira passará a comprar os produtos de limpeza do grupo para uso das secretarias de Educação, Assistência Social e Saúde. Mas, além disso, as mulheres produzem artesanato, promovem encontros, reuniões, cursos, oficinas e palestras no espaço. A ideia é fazer do Centro um lugar que traz benefícios a toda a comunidade, mas especialmente, que motive a autoestima, a cidadania e a melhor qualidade de vida de todos.

Para a presidente da Associação dos Moradores do Bairro Pedro Pereira, Maria Lúcia Silva Santos, são as mulheres que mais movimentam o espaço, porque sentiam necessidade de fazer trabalhos que gerassem satisfação pessoal e alguma renda extra para as famílias. “Quando não tínhamos nenhum lugar, nos reuníamos no meio da rua até conseguirmos alugar um cantinho para nossos encontros. Hoje com o Centro Multiuso, economicamente, a vida melhorou muito. Nossa produção aumenta cada vez mais, tudo isso graças ao ProRural e a força das mulheres”, revelou.

Compesa realiza palestra em Sertânia dentro do programa Florestar

A Companhia Pernambucana de Saneamento realizou em Sertânia, na Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola), uma palestra sobre “A importância da arborização urbana na caatinga”, ministrada pela bióloga Verônica Fagundes, contratada pela companhia. A ação aconteceu dentro do programa Florestar, criado pela Compesa em 2016 para promover a gestão e a educação ambiental. Os participantes puderam […]

A Companhia Pernambucana de Saneamento realizou em Sertânia, na Escola Marcelo Gomes Lafayette (Agrícola), uma palestra sobre “A importância da arborização urbana na caatinga”, ministrada pela bióloga Verônica Fagundes, contratada pela companhia. A ação aconteceu dentro do programa Florestar, criado pela Compesa em 2016 para promover a gestão e a educação ambiental.

Os participantes puderam aprender, por exemplo, como fazer um berçário, como aguar as plantas, manejo correto de sementes, produção de mudas, cultivo de árvores que podem se desenvolver na região, entre outras coisas. Depois da palestra, foi feita uma plantação de ipês rosas na Escola Agrícola para que eles pudessem ver na prática o que havia sido explicado teoricamente. A ideia é que essas pessoas tornem-se multiplicadores dos aprendizados adquiridos e que a Prefeitura continue com o serviço de plantação de árvores e intensifique a preservação do meio ambiente.

Aproximadamente 18 pessoas participaram do evento, entre eles o vice-prefeito de Sertânia e secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Antônio Almeida; o secretário de Segurança e Mobilidade Urbana, Vladimir Cavalcanti; e o secretário de Desenvolvimento Social e Cidadania, Paulo Henrique Ferreira. No encontro foram respeitados todos os protocolos de segurança sanitária, como distanciamento social e uso de máscaras.

O programa Florestar tem como objetivo transformar os viveiros florestais da Compesa em espaços educadores. A iniciativa trabalha em três frentes: 1- Viveiros Florestais Educadores; 2- Florestar vai à escola; 3- Semeando Cidadania; e 4- Oficinas e eventos. Nesta terça-feira (18/05) foi realizado o quarto eixo em Sertânia.  A ação trata-se de uma iniciativa para ampliar o número de áreas verdes no estado.

Waldemar Oliveira diz que Duque “tem se colocado” como pré-candidato

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito. A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura […]

Na entrevista de Waldemar Oliveira a Paulo César Gomes, do Farol de Notícias , no desfile da emancipação política de Serra Talhada,  chamou atenção a declaração de que Luciano Duque “tem se colocado” como pré-candidato a prefeito.

A fala vai de encontro ao que, publicamente,  Duque tem colocado, negando a possibilidade de disputar a prefeitura de Serra Talhada.

“Temos grandes nomes para sugerir à população. Um grande nome é o do ex-prefeito Luciano Duque que tem se colocado a disposição como um pré-candidato. Acho que pode ser um bom candidato, como uma grande opção à prefeita Márcia Conrado”, disse o deputado federal.

Waldemar Oliveira falou sobre seu irmão, o ex-deputado Sebastião Oliveira, que segundo ele, “também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”.

“Nas discussões que eu tive com ele, ele não tem demonstrado interesse em ser candidato a prefeito de Serra Talhada. Inclusive, Se manifestou que o candidato tem que partir daqui de Serra Talhada. Ele também vê com bons olhos o nome de Luciano Duque”, finalizou.

Reta final: João Campos fez campanha em Afogados e Torrões

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas. “Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. […]

O candidato da Frente Popular do Recife, João Campos (PSB), fez visitas às comunidades da Vila São Miguel, em Afogados, e do Vietnã, nos Torrões, para apresentar propostas e ouvir demandas.

“Queremos que as pessoas vejam os detalhes das nossas propostas. São compromissos assumidos para a diminuição da desigualdade, mas sempre com responsabilidade e viabilidade. Quando a gente define uma ação, a gente faz o cálculo e sabe como vai ser executado. De onde vem o recurso”, destacou. “Estamos aqui para discutir e elaborar com vocês o futuro da nossa cidade. Temos a humildade de escutar as pessoas que mais entendem e conhecem do Recife, que são os próprios recifenses”, acrescentou.

Em Afogados, o prefeiturável foi cumprimentado e chamado para tirar fotos. “Eu acredito que uma pessoa para poder governar uma cidade tem que ter atitude e isso eu sei que ele tem. Acredito nas mudanças que a juventude tem a oferecer para a política e, por isso, na minha primeira eleição meu voto é dele”, disse Poliana Arlene, de 18 anos, que votou em João no primeiro turno e próximo domingo votará novamente.

Chefe da Guarda Municipal de Carnaíba fala sobre ação de vândalos na cidade

Na noite desta terça-feira (23), a tranquila cidade de Carnaíba, localizada no interior de Pernambuco, foi palco de atos de vandalismo perpetrados por um grupo de indivíduos vestidos como “caretas-cuias”, personagens típicos do Carnaval. A ação foi denunciada através da página do Júlio Cesar no Facebook, chamando a atenção para os distúrbios ocorridos nas ruas […]

Na noite desta terça-feira (23), a tranquila cidade de Carnaíba, localizada no interior de Pernambuco, foi palco de atos de vandalismo perpetrados por um grupo de indivíduos vestidos como “caretas-cuias”, personagens típicos do Carnaval. A ação foi denunciada através da página do Júlio Cesar no Facebook, chamando a atenção para os distúrbios ocorridos nas ruas da cidade.

Os vândalos deram início à ação por volta das 22h, na Praça Nossa Senhora de Lourdes, localizada por trás da igreja matriz. Arrastando um sofá para a via pública, próximo à Gruta de Nossa Senhora do Carmo, o grupo se aglomerou na Praça de Eventos Milton Pierre e, posteriormente, fugiu em direção ao beco do campo Beira Rio.

A Polícia Militar agiu prontamente, mobilizando uma guarnição que conseguiu apreender um dos vândalos durante a perseguição. Outro ponto em que o grupo estava concentrado foi na Rua Francisco Carlos (Rua do Campo), nas proximidades da casa do Dr. Zé Leite. Durante a fuga, alguns deixaram suas mochilas cair, conseguindo escapar antes da identificação.

O chefe da Guarda Municipal de Carnaíba, Douglas Andrade, concedeu uma entrevista ao repórter Marcony Pereira para o programa Manhã Total da Rádio Pajeú com Juliana Lima e Júnior Cavalcanti. Douglas explicou que receberam a denúncia e prontamente acionaram a Polícia, além de monitorarem a situação pelas câmeras de segurança da Guarda Municipal.

Segundo Douglas, o grupo de “caretas-cuias” cometeu delitos como arrancar placas e colocar um sofá no meio da rua, prejudicando o trânsito local. A Polícia tomou as medidas necessárias para conter a situação, apreendendo um dos vândalos. O chefe da Guarda Municipal informou que, durante a manhã, seria registrado um boletim de ocorrência sobre o incidente.

Marcony Pereira questionou sobre a possível relação dos acontecimentos com movimentações de Carnaval, ao que Douglas respondeu que não havia eventos carnavalescos antecipados e que a ação dos vândalos parecia aleatória. O chefe da Guarda Municipal afirmou que ainda não tinha informações sobre a identidade do vândalo preso, mas estava a caminho da delegacia para obter mais detalhes.

Quanto ao número de pessoas envolvidas nos distúrbios, Douglas mencionou que, pelas câmeras de monitoramento, estimava-se em torno de dez pessoas, ressaltando a dificuldade de determinar se eram maiores ou menores de idade devido às máscaras utilizadas. A situação permanece sob investigação, e a comunidade aguarda por mais informações sobre os desdobramentos desse episódio em Carnaíba.