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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

Por André Luis

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Atraso de repasses a pipeiros interrompe distribuição da Codecipe no Pajeú

Comunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades. A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de […]

pipaComunidades rurais do Pajeú reclamam o fim da distribuição de água através dos carros pipa contratados junto a Codecipe. A distribuição foi interrompida sem o menor aviso prévio às comunidades.

A Diretora Presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Afogados da Ingazeira, Maria das Dores Santos de Siqueira, disse falando à Rádio Pajeú que de fato houve suspensão da distribuição, para o desespero de representantes comunitários.

Pior foi saber o motivo alegado para o corte na distribuição : o atraso no repasse dos pagamentos aos pipeiros, que não vêem a cor do dinheiro há meses.

As chuvas que caíram ontem não conseguiram encher uma cisterna sequer. No Sertão, as primeiras chuvas costumam lavar os telhados em preparação para juntar água. Ou seja, como não há previsão de bom inverno a necessidade de pipas continua.

Quarta de muitas ocorrências policiais na região

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de […]

Jovem encontrada depois de dias fora de casa, prisão de suspeito de incendiar casa, assalto a banco e afogamento estiveram no noticiário

A movimentação policial foi grande nas últimas horas na região do Pajeú. Na cidade de São José do Egito, houve fim a uma situação que angustiava toda uma família: a do desaparecimento de Ellen Costa Siqueira, 18 anos. Segundo comunicado nas redes sociais, ela estava desaparecida desde 19 de março.

Na noite desta terça, graças ao trabalho de investigação do Delegado Ubiratan Rocha, ela foi encontrada no Bairro Borja, em São José do Egito e levada para a Delegacia local, onde foi entregue à família. A Polícia investiga o que ocorreu com a jovem, que pode ter ido por conta própria para o bairro da cidade sem comunicar a familiares.

Também Afogados da Ingazeira, a Polícia Civil confirmou a prisão de Wendisson Silva, o Wendisson Mecânico. Ele é o principal  suspeito de, por motivo passional, tocar foco na casa de Irani Veras, que estava com os filhos em sua casa na Senador Paulo Guerra quando foi surpreendida pelo fogo. O acusado teria usado gasolina para atear fogo na casa. Por muita sorte, ninguém se feriu gravemente.

O delegado Germano Ademir decretou a prisão dele durante a ouvida, quando se apresentou para depor. A Polícia Civbil foi procurada pela Rádio Pajeú, mas segundo o agente Marcos, ainda estão sendo feitas ouvidas para fechar o inquérito. Revelá-las pode inteferir nas investigações

Em Itapetim, menos de dois meses da última investida, criminosos voltaram a assaltar a agência do Sicoob Credipajeú na manhã desta quarta-feira (29).

De acordo com Marcelo Patriota falando ao programa Manhã Total, dois homens armados teriam chegado a agência em um motocicleta e rendido funcionários. A dupla teria conseguido fugir por uma estrada vicinal levando uma quantia em dinheiro ainda não revelada.

Em Carnaíba, foi sepultado hoje pela manhã o corpo de Thiago Ribeiro, 13 anos, que morreu afogado no Poço do Pau, Carnaíba, por onde passa o Rio Pajeú. Segundo Cauê Rodrigues falando ao programa Manhã Total, ele não sabia nadar e se desequilibrou ao tentar agarrar em um galho de árvore próximo da margem. Também tinha uma deficiência no braço que contribuiu para o afogamento.

Diogo Moraes integra comitiva do Governo do Estado em maratona pelo Sertão

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nessa sexta-feira (20), da agenda de entrega de obras do Governo de Pernambuco, ao lado do chefe do executivo estadual, Paulo Câmara, no Sertão do Moxotó. A comitiva iniciou o roteiro de inaugurações no campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em Arcoverde. O equipamento teve investimentos de […]

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB) participou, nessa sexta-feira (20), da agenda de entrega de obras do Governo de Pernambuco, ao lado do chefe do executivo estadual, Paulo Câmara, no Sertão do Moxotó.

A comitiva iniciou o roteiro de inaugurações no campus da Universidade Estadual de Pernambuco (UPE), em Arcoverde. O equipamento teve investimentos de mais de R$ 6 milhões, cuja estrutura conta com 20 salas de aula, laboratório de informática, 12 consultórios odontológicos, salas de radiologia e de vídeo conferência. A unidade atenderá estudantes universitários do Sertão e Agreste do estado.

O governador Paulo Câmara também oficializou a renovação da frota de viaturas do 3° Batalhão da Polícia Militar. Esse ano serão 26 viaturas ao todo. Ainda em Arcoverde, foi inaugurada a da quadra coberta da Escola Estadual Noé Nunes Ferraz. Um investimento de cerca de R$ 494 mil.

A comitiva visitou as obras da Adutora do Moxotó que captará água no Eixo Leste da Transposição do Rio São Francisco na Barragem do Moxotó, em Sertânia. A obra, orçada em R$ 100 milhões, terá 70 quilômetros de extensão e irá beneficiar o município de Arcoverde, no Sertão, e com a interligação com a Adutora do Agreste será possível abastecer Pesqueira, Alagoinha, Venturosa, Pedra, Sanharó, Belo Jardim, Tacaimbó, São Caetano e São Bento do Una, no Agreste.

Em Sertânia, ocorreu a entrega do Contorno Viário Governador Eduardo Campos, obra considerada a maior do município e é um pleito antigo dos moradores e lideranças da cidade. Localizado no trecho entre a divisa PE/PB (Pernambuquinho Km-0) e o entroncamento da BR-232 (Cruzeiro do Nordeste), do quilômetro 61,4 ao 68,9, o contorno evitará que cerca de dois mil caminhões circulem pelo centro de Sertânia mensalmente, o que beneficiará diretamente, pelo menos, 35 mil pessoas.

Na ocasião, Diogo enfatizou a agenda positiva desenvolvida ao longo do dia pela comitiva. “O governador Paulo Câmara inaugura hoje, uma das maiores obras viárias da história de Sertânia, o Contorno Eduardo Campos, que vai dar conforto a quem mora na cidade e agilidade a quem transporta mercadorias pelas estradas pernambucanas. Sertânia passará a ter um maior patamar de desenvolvimento. Visitamos obras importantes da Adutora do Moxotó, vimos inauguração de quadra poliesportiva, a Universidade de Pernambuco se espalhando pelo interior do Estado. É isso que esse governo faz e nós estamos fazendo na Assembleia Legislativa, aprovando os projetos necessários para a mudança na vida do povo pernambucano”, finalizou.

Para o prefeito Ângelo Ferreira o sentimento é de gratidão pela concretização do contorno viário. “O sentimento hoje é de agradecimento. Vamos caminhar muito ainda juntos, lutando por Sertânia e todo Sertão. Hoje é dia de alegria. Obrigado governador Paulo Câmara e parabéns Sertânia por essa obra que recebe agora”, disse.

Por sua vez, o governador Paulo Câmara afirmou que mais ações ainda virão para a região. “Hoje estamos entregando essa obra que beneficiará toda a região e muita coisa ainda virá. Temos ainda muita coisa para fazer pelo Sertão. Vamos ver a questão do distrito industrial com terreno do Estado que possa ser cedido ao município e a partir daí a gente fazer um planejamento com a ajuda dos nossos parlamentares estaduais e federais para gente impulsionar a indústria e ajudar a região a gerar emprego e renda”, afirmou.

Tuparetama, Quixaba, Iguaracy, Santa Terezinha e Ibimirim ficaram de fora

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de […]

Central de Regulação do SAMU em Serra Talhada

Não teve choro nem vela. Cinco das 35 cidades  que compõem a região de atuação das VI, X e XI Geres não aderiram ao Consórcio para a regulamentação do Sistema de Atendimento Médico de Urgência – SAMU.

São elas: no Pajeú,  Iguaracy, do prefeito Zeinha Torres, Tuparetama, gerida pelo prefeito Sávio Torres (PTB),  Quixaba, de Tião de Gaudêncio (PR) e Santa Terezinha, do Prefeito Vaninho de Danda (PR). Ainda Ibimirim, do Prefeito Arnaldo Bodegão, do PP.

Iguaracy é um dos que mais chama a atenção pelo fato de que a Gerente Regional de Saúde, Mary Delânea, é primeira dama do município, esposa do prefeito Zeinha Torres. A cidade estava até bem pouco tempo na lista das que avaliavam a adesão.

Além dos valores da parceria tripartite, com recursos federais e estaduais repassados diretamente para o Consório, Tuparetama teria custo mensal de  R$ 4.492,00 com a manutenção do serviço atendendo a cidade. Quixaba, R$ 3.759,25 mensais. Em Santa Terezinha, R$ 6.498,25. Ibimirim, R$ 16.079,25. Iguaracy, que avaliava a adesão mas disse não, R$ 6.696,25. A informação foi confirmada por secretários titulares e executivos de Saúde da região.

O Ministério da Saúde  deu um prazo de 90 dias sob pena de devolução dos recursos para o serviço começar a funcionar. Em setembro, houve a primeira reunião para definir e pactuar um Modelo de Gestão do SAMU no atendimento aos municípios. Para muitos, o modelo definido foi o melhor e mais fácil de adesão. “O custo final ficou muito menor do que muitos imaginavam. Entrar ou não é questão de decisão política para salvar vidas”, disse um nome da região que acompanha as reuniões em reservas.

A região inclui também os municípios de  Arcoverde, Buíque, Custódia, Inajá, Jatobá, Manari, Pedra, Petrolândia, Sertânia, Tacaratu, Tupanatinga, Venturosa, Afogados da Ingazeira, Carnaíba, Ingazeira, Solidão, Tabira, Itapetim, São José do Egito, Brejinho, Betânia, Calumbi, Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Serra Talhada, Triunfo, Carnaubeira da Penha, Floresta, São José do Belmonte e Itacuruba. Todos esses aceitaram as discussões.

O SAMU é o Serviço de Atendimento Móvel que atende os casos de urgência e emergência. Foi criado em 2003 e faz parte do Política Nacional de Urgências e Emergências.  O serviço presta socorro a população nas residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe é composta por condutores de ambulância, técnicos em enfermagem, enfermeiros e médicos, todos capacitados em atendimento de urgência de natureza traumática, clínica, pediátrica, obstétricas e psiquiátricas.

É responsável pela regulação de todos os atendimentos de urgência via telefone, pelos atendimentos móveis que dispensam as viaturas e pelas transferências de pacientes aos hospitais.

Bolsonaro recicla boatos já desmentidos para alegar fraude eleitoral

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir hoje, em sua live semanal, ao alegar fraude nas eleições com a urna eletrônica.  O presidente reciclou uma série de boatos já desmentidos, além de levantar suspeitas infundadas sobre os resultados de eleições anteriores. Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção da urna […]

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) voltou a mentir hoje, em sua live semanal, ao alegar fraude nas eleições com a urna eletrônica. 

O presidente reciclou uma série de boatos já desmentidos, além de levantar suspeitas infundadas sobre os resultados de eleições anteriores. Nunca houve fraude comprovada nas eleições brasileiras desde a adoção da urna eletrônica.

Defensor do voto impresso, o presidente promete apresentar provas de fraude nas urnas eletrônicas há mais de um ano. 

Bolsonaro tem reforçado as acusações infundadas nos últimos meses, em paralelo a um dos momentos mais delicados de seu mandato — a CPI da Covid avança desde abril, a reprovação bate recordes e pesquisas de intenção de voto têm mostrado larga vantagem do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Bolsonaro reproduziu um vídeo já checado como falso em novembro de 2020 pelo Projeto Comprova, do qual o UOL faz parte; fez menção a uma suposta fraude no Maranhão em 2008 que foi descartada pela Polícia Federal após investigação; e lançou uma série de insinuações sobre o resultado do primeiro turno das eleições de 2018, mas sem demonstrar claramente nenhuma irregularidade, além de ressuscitar acusações já desmentidas sobre o pleito que venceu há três anos. 

Veja as checagens feitas até agora pelo UOL Confere clicando aqui.