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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

Por André Luis

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Em carta, Guimarães oficializa saída da Caixa

Por Beatriz Gomes e Carla Araújo/UOL O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o seu pedido de demissão do cargo no banco estatal um dia após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa.  No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele declarou que combateu […]

Por Beatriz Gomes e Carla Araújo/UOL

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, oficializou, em carta, o seu pedido de demissão do cargo no banco estatal um dia após as denúncias de assédio sexual de funcionárias contra ele serem divulgadas pela imprensa. 

No texto, entregue ao presidente Jair Bolsonaro (PL), ele declarou que combateu o assédio dentro do banco e disse ser colocado em uma “situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade”.

Pedro Guimarães discorre no texto que sempre se “empenhou no combate a toda forma de assédio” e nega as acusações de assédio sexual denunciadas por funcionárias do banco. Ele aponta que sua ascensão profissional não ocorreu em decorrência de “troca de favores” ou “pagamento por qualquer vantagem”.

“Na atuação como Presidente da Caixa, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. (…) As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta”, diz ex-presidente da Caixa na carta.

Confira abaixo a íntegra da carta de demissão assinada pelo ex-presidente da Caixa:

À população brasileira e, em especial, aos colaboradores e clientes da CAIXA:

A partir de uma avalanche de notícias e informações equivocadas, minha esposa, meus dois filhos, meu casamento de 18 anos e eu fomos atingidos por diversas acusações feitas antes que se possa contrapor um mínimo de argumentos de defesa. É uma situação cruel, injusta, desigual e que será corrigida na hora certa com a força da verdade.

Foi indicada a existência de um inquérito sigiloso instaurado no Ministério Público Federal, objetivando apurar denúncias de casos de assédio sexual, no qual eu seria supostamente investigado. Diante do conteúdo das acusações pessoais, graves e que atingem diretamente a minha imagem, além da de minha família, venho a público me manifestar.

Ao longo dos últimos anos, desde a assunção da Presidência da CAIXA, tenho me dedicado ao desenvolvimento de um trabalho de gestão que prima pela garantia da igualdade de gêneros, tendo como um de seus principais pilares o reconhecimento da relevância da liderança feminina em todos os níveis da empresa, buscando o desenvolvimento de relações respeitosas no ambiente de trabalho e por meio de meritocracia.

Como resultados diretos, além das muitas premiações recebidas, a CAIXA foi certificada na 6ª edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), além também de ter recebido o selo de Melhor Empresa para Trabalhar em 2021 – Great Place To Work®?, por exigir de seus agentes e colaboradores, em todos os níveis, a observância dos pilares Credibilidade, Respeito, Imparcialidade e Orgulho.

Essas são apenas algumas das importantes conquistas realizadas nesse trabalho, sempre pautado pela visão do respeito, da igualdade, da regularidade e da meritocracia, buscando oferecer o melhor resultado para a sociedade brasileira em todas as nossas atividades.

Na atuação como Presidente da CAIXA, sempre me empenhei no combate a toda forma de assédio, repelindo toda e qualquer forma de violência, em quaisquer de suas possíveis configurações. A ascensão profissional sempre decorre, em minha forma de ver, da capacidade e do merecimento, e nunca como qualquer possibilidade de troca de favores ou de pagamento por qualquer vantagem que possa ser oferecida.

As acusações noticiadas não são verdadeiras! Repito: as acusações não são verdadeiras e não refletem a minha postura profissional e nem pessoal. Tenho a plena certeza de que estas acusações não se sustentarão ao passar por uma avaliação técnica e isenta.

Todavia, não posso prejudicar a instituição ou o governo sendo um alvo para o rancor político em um ano eleitoral. Se foi o propósito de colaborar que me fez aceitar o honroso desafio de presidir com integridade absoluta a CAIXA, é com o mesmo propósito de colaboração que tenho de me afastar neste momento para não esmorecer o acervo de realizações que não pertence a mim pessoalmente, pertence a toda a equipe que valorosamente pertence à CAIXA e também ao apoio de todos as horas que sempre recebi do Senhor Presidente da República, Jair Bolsonaro.

Junto-me à minha família para me defender das perversidades lançadas contra mim, com o coração tranquilo daqueles que não temem o que não fizeram.

Por fim, registro a minha confiança de que a verdade prevalecerá.

Pedro Guimarães

Pedro Alves participou da primeira assembleia da AMUPE em 2026 

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal. Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, […]

O prefeito de Iguaracy, Pedro Alves, participou nesta terça-feira (20), no Hotel Canários, em Gravatá, da primeira assembleia extraordinária da Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 2026. O evento reuniu prefeitos, de diversas regiões do estado para discutir pautas relevantes para a administração pública municipal.

Entre os principais temas debatidos esteve a concessão da Compesa, assunto de grande impacto para os municípios pernambucanos, além de outras ações e políticas que visam fortalecer a autonomia e a governabilidade das prefeituras.

Durante o encontro, o prefeito Pedro Alves também se reuniu com a governadora Raquel Lyra.

“O encontro foi extremamente importante para que possamos, juntos, encontrar caminhos e soluções para os desafios enfrentados pelos nossos municípios. O diálogo entre os gestores é fundamental para avançarmos com mais força e união”, afirmou o prefeito Pedro Alves. 

Foto: Júnior Finfa

Moradores de rua apresentam demandas em audiência pública

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho […]

Foto: Nando Chiappetta

As necessidades e demandas da população em situação de rua de Pernambuco foram tema, nesta terça (15), de audiência pública na Alepe com a participação de representantes do Poder Público e da sociedade civil. Na discussão, promovida em conjunto pelas Comissões de Desenvolvimento Econômico, de Cidadania e de Saúde, decidiu-se criar um grupo de trabalho para buscar converter os temas discutidos em normas e políticas públicas.

Conforme ressaltou Jailson dos Santos, do Movimento Nacional de População em Situação de Rua (MNPR), políticas habitacionais e de geração de emprego são as mais necessárias para equalizar a situação. Ele defendeu que as pessoas nessa condição sejam tratadas com mais dignidade. Também cobrou a construção de abrigos noturnos e restaurantes populares, bem como a ampliação dos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (CentroPOP).

“Quem está morando nas ruas desorganizou-se por algum motivo, o que pode acontecer com qualquer um, e passa por muitas dificuldades. São pessoas que sofrem com fome e frio, são esfaqueadas”, relatou. “Queremos ser vistos como seres humanos. Não somos lixo nem bicho, somos gente”, agregou Santos, que passou 12 anos em situação de rua.

Para Vanilson Torres, representante do MNPR no Rio Grande do Norte, medidas que vêm sendo implementadas – como a Reforma Trabalhista, o teto dos gastos públicos e a Reforma da Previdência – vão levar ao aumento do número de pessoas morando nas ruas. Ele pediu que sejam assegurados recursos para o segmento no Plano Plurianual (PPA) e no Orçamento. “Estamos em dificuldade social, mas não precisamos de ajuda, e sim, de políticas públicas”, pontuou.

O defensor público José Fernando Nunes, com base em ações realizadas pela Defensoria Estadual (DPE-PE), destacou a importância de facilitar o acesso das pessoas em situação de rua às instituições públicas. Ele considerou necessária, ainda, a criação de uma legislação específica sobre o auxílio-moradia e o reajuste no valor do benefício, que hoje é de R$ 200.

Secretário-executivo de Assistência Social de Pernambuco, Joelson Silva sublinhou a criação, na última segunda (14), do Comitê Intersetorial de Políticas para População em Situação de Rua (CIPPSR). Conforme apresentou, há no Estado oito centros especializados para essas pessoas, distribuídos em sete municípios, que atendem cerca de 9,8 mil indivíduos, além de 20 serviços de acolhimento institucional.

Prevalecem, nesse contingente da população, usuários de crack ou outras drogas (5,9 mil), migrantes (3,4 mil) e, em menor número, pessoas com doenças ou transtorno mental (cerca de 400). Entre os desafios elencados por Silva estão a ampliação da rede de atendimento, mais pesquisas sobre o perfil dessa população e a construção participativa de um plano estadual para o segmento.

Secretária-executiva de Assistência Social do Recife, Geruza Felizardo assinalou a dificuldade dos municípios para financiar políticas assistenciais sem apoio do Governo Federal. De acordo com ela, o grupo em situação de rua na Capital pernambucana passou de cerca de 1,1 mil pessoas, em 2016, para aproximadamente 1,6 mil na atualidade. “A gente percebe o aumento, frente ao crescimento da desigualdade que acontece em nível nacional e internacional”, observou. A gestora repercutiu o anúncio, pela Prefeitura, da construção de um abrigo noturno e de três restaurantes populares até o fim do ano.

A superintendente da Secretaria de Política de Prevenção à Violência e às Drogas, Adriana Luz, propôs, por sua vez, a alteração da Lei Estadual nº 15.209/2013, para que as empresas de serviços terceirizados contratadas pelo Poder Executivo incluam pessoas em situação de rua no percentual de 2% destinado a segmentos em vulnerabilidade.

Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Alepe, o deputado Delegado Erick Lessa (PP) afirmou que um grupo de trabalho dará encaminhamento às propostas discutidas. “A audiência pública procurou dar visibilidade à população de rua. Ouvimos muitas demandas e reivindicações, e é preciso que elas se transformem em medidas efetivas”, acredita o parlamentar, que presidiu o encontro.

Titular do mandato coletivo Juntas (PSOL), a deputada Jô Cavalcanti, que preside a Comissão de Cidadania, comentou que é preciso estabelecer “políticas que acolham essa população e impeçam que mais gente seja empurrada para essa situação”. Representando o colegiado de Saúde e Assistência Social, João Paulo (PCdoB) apontou o aumento das desigualdades sociais no mundo e criticou o Governo Federal pelo corte em programas como Mais Médicos e Minha Casa Minha Vida.

Participaram do debate, ainda, instituições como a Defensoria Pública da União, a Pastoral do Povo de Rua, os Samaritanos e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), assim como o vereador do Recife Ivan Moraes (PSOL).

Cards “Márcia é Raquel” começam a circular em Serra Talhada

  Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco. Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula. Dentre eles, César […]

 

Já é certo o apoio da prefeita petista Márcia Conrado à candidatura da tucana Raquel Lyra no segundo turno das eleições em Pernambuco.

Após uma semana de especulações, aliados da prefeita divulgaram no começo da tarde desta segunda-feira (10) cards com a foto de Márcia ao lado de Raquel e Lula.

Dentre eles, César Kayke, assessor da prefeita,  e o vice-prefeito Márcio Oliveira,  inclusive em suas redes sociais,  confirmando que a gestora, como o blog antecipou, tomou sua decisão.

Além disso, articuladores da campanha de Raquel em Serra já comemoram o fato e taxam o apoio da prefeita como oficial.

Até o momento Márcia Conrado não se pronunciou para confirmar a decisão, mas a expectativa é que ela oficialize o apoio ainda nesta segunda-feira em um pronunciamento nas redes.

Desde o domingo, dia 2, aliados da prefeita  vêm divulgando material de apoio à Raquel Lyra, incluindo os vereadores da base Gin Oliveira e China Menezes, além de diversos secretários municipais.

A decisão de Márcia Conrado contraria a orientação do Partido dos Trabalhadores, que já oficializou apoio a Marília Arraes no segundo turno em Pernambuco.

Ainda no final de semana, a presidente do partido, Cleonice Maria, disse esperar fidelidade da gestora.

Márcia por outro lado defende que tem liberdade para escolher qual candidata apoiar. Pesou a relação ruim entre ambas no primeiro turno,  com Márcia alegando não ter digerido a forma como teria sido tratada por Marília pelo apoio a Danilo Cabral.

Secretário de Saúde promete rigor contra maus médicos na região

“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o […]

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“Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público”, disse, em relação a profissionais que faltam ou atrasam a plantões no Pajeú

O Secretário de Saúde do Estado, Iran Costa, falou a este blogueiro em entrevista ao programa Manhã Total (Rádio Pajeú) e avaliou positivamente sua agenda na região. Leia a conversa com o Secretário:

Que avaliação o senhor faz da vinda à região ?

Tivemos reunião com os prefeitos ontem e depois várias reuniões de planejamento como visita ao Hospital Emília Câmara. Foi uma conversa muito positiva em torno da assistência materno-infantil, como melhorar a assistência aos bebes que estão nascendo e depois uma pauta de combate aos criadores.

Há queixas de sofrimento de gestantes que precisam de atendimento na região e são transferidas até para região Metropolitana…

Essa conversa visou resolver os principais problemas e esse foi um deles. Tivemos  uma conversa em torno de organizar o fluxo das gestantes e só transferir as que não tenham assistência no Pajeú. Mas esse percentual é mínimo. Elas precisam receber seu tratamento.

O que o senhor anunciou no tocante aos casos de microcefalia na região ?

Por determinação do governador, as 12 regiões do estado estão abrindo um Centro de Tratamento e Reabilitação para apoio a crianças com microcefalia. Unidades de saúde como UPA-E e HR Emília Câmara vão ter uma ambulatório específico para quando diagnosticadas na região. O diagnostico será feito todo aqui na região e também a reabilitação. Estamos realizando a qualificação e todas as crianças com microcefalia passarão por acompanhamento na UPA-E.

Ontem o senhor falou que se depender do Estado, o SAMU regional funcionará sem problemas. O que foi encaminhado a partir da reunião ?

Houve encaminhamento ontem da formação de um Grupo de Trabalho  para resolver essa questão. Ano passado,  foram feitas várias gestões dentro do Ministério. Quanto a nós, nem no passado nem no presente o Estado foi empecilho. A constituição do SAMU é tri partite. Reclamam com razão que sem o financiamento do SAMU pelo Governo  Federal não tem condições de suprir o Samu.

Há queixas de falta de medicamentos na Farmácia do Estado, falta de lancetas para glicosímetros e até vacinas. De quem é a culpa ?

Essa deficiência encontramos quando chegamos. Levantamos o número de 92 medicamentos que estavam em falta de atribuição do Governo Estadual ou Federal. Reduzimos a 18. Temos um monitoramento semanal e permanente. As vacinas são distribuição obrigatória do Ministério da Saúde.

Nas unidades regionais, há cobrança de médicos que faltam, ou atrasam plantões. O senhor apurou isso ?

A cobrança é em cima de qualquer tipo de profissional que não exerça sua função, seja qual for. Nenhuma das corporações pode ser maior que o bem público. Anunciamos aumento da escala por conta da epidemia de dengue, chicungunya e outras viroses. Aumentamos o contingente de profissionais médicos, enfermeiros. Acho importantíssimo esse debate para que população, imprensa, órgãos de controle, combatam essa prática.