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FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

Por André Luis

O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.

Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.

Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.

Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.

Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.

Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.

Histórico

Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Reportagem da TV Globo aborda cooperativismo de crédito com participação do Sicoob Pernambuco

O papel das cooperativas de crédito na economia pernambucana foi tema de uma reportagem da TV Grande Rio, afiliada da Rede Globo em Petrolina. A produção contou com a participação de associados e colaboradores do Sicoob Pernambuco e apresentou experiências relacionadas ao acesso a serviços financeiros e ao funcionamento do modelo cooperativista. Entre os participantes […]

O papel das cooperativas de crédito na economia pernambucana foi tema de uma reportagem da TV Grande Rio, afiliada da Rede Globo em Petrolina. A produção contou com a participação de associados e colaboradores do Sicoob Pernambuco e apresentou experiências relacionadas ao acesso a serviços financeiros e ao funcionamento do modelo cooperativista.

Entre os participantes está Rodrigo Pamponet, associado do Sicoob Pernambuco, que compartilhou sua experiência com a cooperativa no desenvolvimento de um empreendimento. Segundo a assessoria da instituição, o relato aborda a utilização de serviços financeiros para atender às necessidades do negócio.

A reportagem também apresentou características do cooperativismo de crédito, modalidade em que os associados são integrantes da própria instituição financeira e podem participar de suas decisões e resultados, conforme as regras estabelecidas pela cooperativa.

Além das operações de crédito, a produção abordou temas relacionados à educação financeira e à atuação das cooperativas nas comunidades onde estão presentes.

A participação de representantes do Sicoob Pernambuco integrou a abordagem da emissora sobre o funcionamento dessas instituições e sua relação com as atividades econômicas desenvolvidas no estado.


A reportagem terá uma nova exibição nesta terça-feira (27), às 12h30, na programação da TV Grande Rio.

O conteúdo também pode ser conferido pela plataforma Globoplay.

Fotos: Divulgação

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Santa Cruz da Baixa Verde alcança primeiro lugar em dois indicadores regionais de saúde

Santa Cruz da Baixa Verde alcançou a primeira colocação em dois indicadores de saúde da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), relacionados à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Saúde Bucal. Os resultados foram divulgados pela Prefeitura, que também informou outras classificações do município em avaliações regionais e estaduais. Na Atenção Primária, o município […]

Santa Cruz da Baixa Verde alcançou a primeira colocação em dois indicadores de saúde da XI Gerência Regional de Saúde (Geres), relacionados à Atenção Primária à Saúde (APS) e à Saúde Bucal. Os resultados foram divulgados pela Prefeitura, que também informou outras classificações do município em avaliações regionais e estaduais.

Na Atenção Primária, o município ficou em primeiro lugar na XI Geres no indicador de aproveitamento e qualidade das equipes de APS e eMulti, compostas por profissionais de diferentes especialidades. A outra primeira colocação foi registrada na Saúde Bucal, considerando a proporção de equipes avaliadas com classificação ótima.

Ainda na Saúde Bucal, Santa Cruz da Baixa Verde alcançou o segundo lugar na Macrorregião do Sertão, no indicador de aproveitamento e qualidade. Segundo a administração municipal, a cidade também figura entre as oito melhores de Pernambuco nessa área.

A prefeitura informou outras três classificações em terceiro lugar na XI Geres, todas relacionadas à Atenção Primária. Uma delas considera a proporção de equipes com avaliação ótima. As demais correspondem à qualidade geral da APS e ao percentual de equipes que alcançaram o padrão ótimo em todos os indicadores analisados.

Os resultados apresentados dizem respeito ao desempenho e à classificação das equipes nos indicadores avaliados.

 

O prefeito Dr. Ismael atribuiu os resultados ao trabalho dos profissionais e aos investimentos realizados na rede municipal de saúde.

“Esses resultados são fruto de um trabalho contínuo, de investimentos na melhoria dos serviços e, principalmente, da dedicação dos nossos profissionais de saúde”, afirmou.

Fotos: Divulgação

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Lula completa 81 anos dois dias após reeleição; entenda por que presidente tem duas datas de nascimento

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 81 anos nesta terça-feira (27), dois dias depois de conquistar seu quarto mandato à frente da Presidência da República. A data é marcada por uma particularidade na história do pernambucano: embora comemore o aniversário em 27 de outubro, seus documentos oficiais registram o nascimento no dia […]

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) completa 81 anos nesta terça-feira (27), dois dias depois de conquistar seu quarto mandato à frente da Presidência da República. A data é marcada por uma particularidade na história do pernambucano: embora comemore o aniversário em 27 de outubro, seus documentos oficiais registram o nascimento no dia 6 do mesmo mês, em 1945.

A diferença entre as datas está relacionada às dificuldades de acesso ao registro civil enfrentadas pela família de Lula no interior de Pernambuco. Nascido em Vargem Comprida, então distrito de Garanhuns, o presidente foi o sétimo dos oito filhos de Aristides Inácio da Silva e Eurídice Ferreira de Melo, conhecida como Dona Lindu.

Segundo o Instituto Lula, o registro de nascimento foi realizado somente alguns anos depois, junto com os documentos de seus irmãos. Durante o procedimento no cartório, uma escrivã teria cometido um erro ao anotar a data, registrando 6 de outubro em vez de 27 de outubro.

Apesar da informação que consta na documentação, Lula sempre considerou o dia 27 como sua data de nascimento, conforme os relatos familiares.

Aos 81 anos, o presidente se prepara para iniciar mais um mandato no Palácio do Planalto. No segundo turno das eleições, realizado no domingo (25), Lula recebeu 64.256.232 votos e derrotou o senador Flávio Bolsonaro (PL), tornando-se o presidente mais velho a conquistar um novo mandato no país.

A decisão de disputar novamente a Presidência também representou uma mudança em relação ao posicionamento que Lula havia apresentado durante a campanha de 2022.

Naquele ano, aos 76 anos, ele afirmou que não considerava possível disputar uma reeleição aos 81, citando as limitações naturais da idade.

“Todo mundo sabe que não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição”, declarou na ocasião.

O posicionamento mudou ao longo do terceiro mandato. Em outubro de 2025, durante uma agenda oficial em Jacarta, na Indonésia, Lula confirmou que pretendia disputar novamente a Presidência.

Ao comentar sua condição física, afirmou que estava próximo de completar 80 anos, mas que mantinha a disposição para continuar exercendo o cargo.

Com a vitória de domingo, Lula iniciará seu quarto mandato presidencial em janeiro de 2027, aos 81 anos, ampliando o recorde de idade para um presidente brasileiro no início de um mandato.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Ricardo Stuckert

PF registra 86 possíveis crimes eleitorais no segundo turno; Pernambuco teve cinco casos

A Polícia Federal (PF) registrou 86 ocorrências relacionadas a possíveis crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2026, realizado no domingo (25). Segundo balanço divulgado nessa segunda-feira (26), os casos foram identificados em 21 unidades da federação, incluindo Pernambuco, que contabilizou cinco registros. Ao todo, 74 pessoas foram conduzidas à Polícia Federal para […]

A Polícia Federal (PF) registrou 86 ocorrências relacionadas a possíveis crimes eleitorais durante o segundo turno das eleições de 2026, realizado no domingo (25). Segundo balanço divulgado nessa segunda-feira (26), os casos foram identificados em 21 unidades da federação, incluindo Pernambuco, que contabilizou cinco registros.

Ao todo, 74 pessoas foram conduzidas à Polícia Federal para os procedimentos cabíveis. Até a manhã de segunda-feira, a corporação havia instaurado 13 inquéritos policiais, elaborado 64 termos circunstanciados de ocorrência e mantinha seis situações de flagrante sob análise.

A principal ocorrência foi a possível violação ou tentativa de violação do sigilo do voto, com 38 registros. Também foram identificados 24 casos de propaganda eleitoral irregular, oito de desordem nos trabalhos eleitorais e seis de desobediência eleitoral.

O levantamento inclui ainda ocorrências envolvendo danos a urnas eletrônicas e suspeitas de eleitores que teriam votado em nome de outras pessoas.

A Paraíba liderou o número de registros, com 11 ocorrências, seguida por Minas Gerais, com nove, e Sergipe, com oito. Bahia, Pernambuco e Rio de Janeiro contabilizaram cinco casos cada.

Em Alagoas, Espírito Santo e Mato Grosso, foram registrados quatro casos por estado. Acre, Distrito Federal, Piauí, Paraná e São Paulo tiveram três ocorrências cada.

Durante a votação, a Polícia Federal também apreendeu aproximadamente R$ 41,4 mil em bens e valores. Desse total, R$ 4.157 correspondem a dinheiro em espécie. Entre os materiais recolhidos estão celulares e equipamentos de informática e de som.

Balanço de 2026

Considerando as ações realizadas ao longo de 2026, a Polícia Federal informou que havia instaurado 1.629 inquéritos relacionados a crimes eleitorais até a manhã de segunda-feira (26).

Na mesma data, a instituição contabilizava 2.483 inquéritos em andamento. O valor acumulado das apreensões relacionadas a investigações eleitorais se aproximava de R$ 52 milhões, incluindo cerca de R$ 31 milhões em dinheiro.

O levantamento também aponta 104 inquéritos em andamento relacionados à violência política contra a mulher, conduta prevista no Código Eleitoral.

A Polícia Federal ressalta que os números podem sofrer alterações conforme o avanço das investigações, o registro de novas ocorrências e a atualização dos sistemas.

As situações contabilizadas no balanço correspondem a suspeitas e registros policiais, não significando que os envolvidos tenham sido condenados ou que os crimes estejam comprovados.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Reprodução

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Na Espanha, Raquel Lyra se reúne com Acciona e discute investimentos em água e saneamento em Pernambuco

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), informou nesta terça-feira (27) que participou de um encontro com dirigentes da empresa espanhola Acciona, em Jerez de la Frontera, na Espanha. A reunião, realizada na segunda-feira (26), teve como um dos temas os investimentos previstos para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado. […]

A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD), informou nesta terça-feira (27) que participou de um encontro com dirigentes da empresa espanhola Acciona, em Jerez de la Frontera, na Espanha. A reunião, realizada na segunda-feira (26), teve como um dos temas os investimentos previstos para os serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado.

Em publicação no Instagram, a governadora afirmou que a Acciona, em parceria com a BRK, será responsável por investimentos superiores a R$ 17 bilhões em Pernambuco. As empresas integram o consórcio que venceu parte da concessão dos serviços de saneamento da Companhia Pernambucana de Saneamento (Compesa).

A concessão foi definida em leilão realizado em dezembro de 2025, com contrato assinado em abril deste ano.

Na publicação, Raquel afirmou que conversou com representantes da Acciona sobre as dificuldades enfrentadas pela população pernambucana no acesso à água. Segundo ela, o governo pretende acompanhar a execução dos investimentos previstos no contrato.

“Agradeci pela confiança em Pernambuco, mas também deixei muito claro que vamos acompanhar de perto e cobrar cada investimento e cada compromisso assumido”, declarou.

O modelo de concessão prevê que as empresas privadas assumam serviços de distribuição de água e esgotamento sanitário nas áreas concedidas, enquanto a Compesa permanece responsável pela produção e pelo tratamento da água.

O objetivo estabelecido no processo de concessão é ampliar a cobertura desses serviços, incluindo o atendimento de municípios do Agreste, Sertão, Zona da Mata e Região Metropolitana do Recife.

Agenda internacional

A reunião integra uma missão internacional da governadora à Europa, com compromissos na Espanha e na França relacionados a saneamento, infraestrutura, energia e atração de investimentos.

Raquel embarcou no domingo (25), após votar em Caruaru no segundo turno da eleição presidencial. Durante sua ausência, a vice-governadora Priscila Krause (PSD) assumiu interinamente o comando do Executivo estadual.

A previsão divulgada é de que Priscila permaneça à frente do governo até 2 de novembro, período em que Raquel cumpre os compromissos internacionais.

Fotos: Reprodução/ Instagram de Raquel Lyra

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