FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023

O prefeito Adelmo Moura participou na noite desta sexta-feira (09), do I Congresso Técnico do Campeonato Itapetinense de Futebol 2018.

O evento é de grande importância no calendário do município e terá um investimento de aproximadamente R$ 30 mil. O último campeonato neste formato, ocorreu em 2013. Neste ano, contará com 16 equipes e mais de 500 atletas. A premiação será a maior já paga, atingindo quase R$ 7 mil.

“Fico orgulhoso em poder proporcionar momentos como este a todos os esportistas Itapetinenses. Também parabenizo toda equipe da Diretoria de Esportes em nome do Diretor Lucas Vasconcelos que, neste ano, estará implantando além da ação “Final Solidária”, o “Time do bem”, que pretende arrecadar mais de 500 brinquedos com as inscrições dos atletas que serão revertidos para crianças carentes do município.” Disse Adelmo Moura.

O Itapetinense 2018 tem previsão para começar no final de novembro e terá seus jogos na sede, nos distritos e na zona rural.

Uma das mais belas vozes do país, o cantor Moacyr Franco fará show em Afogados da Ingazeira dia 6 de setembro, no Cine Teatro São José.

A informação foi confirmada pela assessoria do cantor ao blog e à Rádio Pajeú. Na mesma data, o artista participa ao vivo do Debate das Dez da Rádio Pajeú.

O show tem o apoio da emissora, que completa 58 anos em outubro. Informações sobre custo e venda de ingressos ainda serão disponibilizadas. O cinema tem lotação de 242 lugares e por conta disso, deve ser lançada uma campanha de pré-reserva.

O show também marca o lançamento da música “Tô com dó de mim”, dueto com Paola Karime. Moacyr também cantará seus grandes sucessos, como fez na turnê que percorreu o Brasil ano passado, quando completou 80 anos.

Moacyr tem uma história ligada à música brasileira. Em 1978 explodiu em todo o país com o sucesso “Turbilhão”, música mais tocada no carnaval daquele ano e executada até hoje.

Ganhou 42 discos de ouro, além de trabalhar nas principais emissoras do país apresentando, produzindo, escrevendo e atuando em diversos programas.

 Continua a seguir paralelamente a carreira de cantor, apresentando-se por todo o Brasil.

É dono de sucessos como “Dia de Formatura”, com Nalva Aguiar, “Seu amor ainda é tudo”, “Ainda Ontem Chorei de Saudade” e “Se eu não puder te esquecer”, com João Mineiro & Marciano.

Tomaram posse ontem (13) à noite, os integrantes do Conselho Tutelar e do Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos de Crianças e Adolescentes. A posse ocorreu no auditório da câmara municipal, com um auditório lotado, e as presenças do Prefeito José Patriota, Secretários Municipais, dos Vereadores Antonieta Guimarães, Augusto Martins, Luiz Besourão, Renaldo Lima, Raimundo Lima e José Carlos, e do Promotor Lúcio Luiz de Almeida.

A abertura da solenidade ficou por conta do Coral Cantos e Encantos, formados por crianças do bairro Padre Pedro Pereira, sob a regência do Maestro Cícero Filho. Despedindo-se a Presidência do Conselho de Promoção e Defesa, o Secretário Municipal de Cultura, Alessandro Palmeira, passou o “bastão” para a professora Amara Araújo. “Fico feliz, pois tenho o sentimento do dever cumprido, com muita honradez, e por ter a certeza de que essa missão ficará em boas mãos,” declarou Alessandro.

Em seguida, o Prefeito José Patriota, ao lado das demais autoridades presentes, entregaram os diplomas para os integrantes do Conselho Tutelar de Afogados da Ingazeira para o quadriênio 16-19, dando posse oficial aos mesmos. “Mais do que uma tarefa, essa é uma missão. Dura, espinhosa, ter que lhe dar com as incompreensões, ter que testemunhar inúmeros casos de violência e abandono contra quem é mais vulnerável em nossa sociedade que são as crianças. Desejo sucesso, garra e empenho a todos vocês,” afirmou o Prefeito Patriota.

Em sua fala, o Prefeito também destacou a importância de personalidades como o advogado Luiz Gonzaga e a militante feminista Lourdes Luna, ambos presentes ao evento, além do primeiro Presidente do Conselho, o Senhor Antônio Freitas. “Não há como viver o presente, pensar o futuro, sem olhar para o passado. Essas pessoas lutaram por direitos em uma época que era muito difícil lutar. Hoje é tudo mais fácil. Mas se hoje estamos aqui, nesse espaço conquistado pela democracia, é pela luta de pessoas como essas,” finalizou Patriota. Durante a solenidade, ele entregou aos integrantes do Conselho Tutelar, novos computadores, impressoras e mobiliário para a instituição.

Após a posse, foi lida uma carta em homenagem aos serviços prestados ao jovem Luciano Pires, pelos relevantes serviços prestados ao Conselho Tutelar de Afogados. Participaram do evento, representantes de diversas entidades, a exemplo da Diaconia, Rotary, Grupo Mulher Maravilha, CREAS Regional, Pastoral da Criança, dentre outras.

Por Heitor Scalambrini Costa*

Desde os anos 90, o setor elétrico brasileiro vem passando por uma reforma institucional cujos objetivos seriam, segundo seus promotores, o aumento da competição, a modicidade tarifária, a melhoria da qualidade dos serviços e maior participação de recursos privados na distribuição, transmissão e geração de energia.

A reestruturação do setor elétrico, iniciada no governo FHC seguindo o neoliberalismo vigente, priorizava a participação do mercado em setores estratégicos do Estado brasileiro. Foi adotado um modelo de concessão alienígena para a distribuição de energia elétrica, transferindo ao mercado a responsabilidade pelo suprimento/fornecimento de energia elétrica.

O modelo mercantil imposto desestruturou o planejamento, privatizando empresas e criando regras regulatórias quase que diariamente. Próximo de completar 30 anos, a privatização do setor teve um resultado catastrófico para a sociedade.

Os brasileiros herdaram, além dos apagões, racionamento de energia, a baixa qualidade nos serviços oferecidos, os aumentos extorsivos nas tarifas, possibilitando uma transferência de renda brutal para as grandes corporações internacionais do setor.

Os lobistas do segmento de distribuição de energia elétrica reunidos na Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica, ávidos por lucros crescentes, exercem forte pressão (para ser delicado) nos membros do Congresso Nacional, para que leis sejam aprovadas em benefício de seus associados. Também os grandes meios de comunicação abrem espaço para os “especialistas – reconhecidos por sua capacidade e neutralidade” – sempre prontos para defender seus próprios interesses e de seus contratantes. Estudos técnicos, encomendados sob medida, estão disponíveis em profusão para sustentar argumentos falaciosos.

Os impostos e encargos, contidos nas contas de luz, são usados para justificar as altas tarifas. Fazem de tudo para convencer a sociedade que diminuindo os tributos, as tarifas cairão, e não os lucros astronômicos das empresas, verificados nos balanços contábeis anuais, e revertidos a um punhado de acionistas.

Todavia, nada dizem sobre a questão de fundo que realmente influencia na tarifa final ao consumidor, que são as cláusulas draconianas dos contratos de concessão dos serviços públicos de distribuição de energia elétrica, também conhecidos como “contratos de privatização”. Nestes contratos estão as mazelas das tarifas exorbitantes e a impunidade das empresas, por não cumprirem a prestação adequada e contínua do serviço em sua área de concessão.

Tais contratos apresentados como “juridicamente perfeitos” garantem que não haja a diminuição dos lucros das empresas. A noção de equilíbrio econômico-financeiro, funciona como um mecanismo de proteção ao capital investido no setor elétrico, garantindo que seja sempre remunerado. Criaram assim, no setor elétrico, o “capitalismo sem risco”. E quem paga a conta é o consumidor, a sociedade brasileira.

Na prática os aumentos nas tarifas, concedidos pela Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), estão previstos nos contratos. As distribuidoras são ressarcidas, desde que ocorra qualquer interferência que afete os preços da energia por elas adquirida. Assim é o consumidor que sempre paga, via aumento das tarifas, subsidiando a saúde financeira das empresas, e seus ganhos estratosféricos.

É nos contratos de privatização que a fórmula de cálculo dos índices de reajuste aparece, garantindo que, além do reajuste anual, haja também reajustes extraordinários e a revisão tarifária a cada 5 anos. As bandeiras tarifárias, criadas em 2015, foi outro mecanismo para aumentar o caixa das concessionárias (https://www.ecodebate.com.br/2015/01/06/bandeiras-tarifarias-ataque-ao-bolso-do-consumidor-artigo-de-heitor-scalambrini-costa/). 

Na maioria dos contratos as tarifas estão indexadas ao Índice Geral de Preços ao Mercado (IGP-M), que tem forte influência do dólar, e cujos valores são superiores aos índices de inflação. Seria mais justo seguir o índice de reajuste salarial, ou de ganho real do trabalhador. Com o índice utilizado verifica-se que as tarifas sobem de elevador, enquanto os salários pela escada.

Os contratos de concessão das distribuidoras começam a expirar em 2025. O primeiro é o da EDP-ES (antiga Escelsa, privatizada em 1995). Assim, as diretrizes, regras e regulamentação para a prorrogação das concessões de distribuição de energia, ou para uma relicitação das mesmas, deveriam ter sido estabelecidas pelo governo federal em julho de 2022, segundo o Tribunal de Contas da União. Todavia, as discussões estão em andamento, e recentemente foi criado um grupo de trabalho para analisar questões relativas ao setor elétrico, inclusive os contratos de concessão que expirarão nos próximos anos.

Estamos diante da expectativa da edição do decreto com as diretrizes para a renovação (ou não) das concessões de distribuição. As distribuidoras têm agido diretamente junto aos parlamentares e o poder executivo, o Ministério de Minas e Energia, e estão confiantes que não haja mudanças substanciais na renovação dos contratos. E para deslocar as críticas de vários setores da sociedade – diante do desastre provocado nos últimos anos com a péssima qualidade dos serviços oferecidos e tarifas desmedidas – as concessionárias se alvoroçaram nos anúncios de investimentos bilionários, com cifras recordes.

O que fica claro é que as distribuidoras, de maneira geral, não têm cumprido os regramentos, os requisitos e indicadores para a qualidade dos serviços, para a continuidade do fornecimento; nem a revisão das tarifas tem beneficiado a modicidade tarifária. Assim, evidencia-se uma “quebra de contrato”. E a existência e continuidade das concessões como estão, com uma simples prorrogação dos contratos por mais 30 anos, continuarão penalizando o povo brasileiro. O setor elétrico seguirá como um dos principais algozes do consumidor.

* Professor associado aposentado da Universidade Federal de Pernambuco, graduado em Física pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP/SP), mestrado em Ciências e Tecnologias Nucleares na Universidade Federal de Pernambuco (DEN/UFPE) e doutorado em Energética, na Universidade de Marselha/Aix, associado ao Centro de Estudos de Cadarache/Comissariado de Energia Atômica (CEA)-França.

G1 PE

O homem atacado por um tubarão, neste domingo (25), em Jaboatão dos Guararapes, no Grande Recife, passou por uma cirurgia e tem o quadro de saúde estável.

De acordo com a assessoria de imprensa do Hospital da Restauração, Everton dos Reis Guimarães, 32 anos, está na sala de recuperação da unidade.

O banhista havia sido alertado pela equipe do Corpo de Bombeiros sobre o risco de tomar banho em frente à Igrejinha de Piedade momentos antes do incidente.

Segundo o presidente do Comitê Estadual de Monitoramento de Incidentes com Tubarões (Cemit), coronel Valdy Oliveira, ele foi advertido e retirado da água, mas acabou sendo ferido, na parte posterior da coxa esquerda e glúteo, após voltar ao mar.

“O guarda-vidas já tinha retirado o banhista da água. Ele voltou e, quando o guarda-vidas estava chegando para tirar ele novamente da água, aconteceu o incidente. A equipe retirou imediatamente o cidadão do mar e fez os primeiros socorros”, destacou.

O homem sofreu ferimentos na coxa esquerda e glúteo e foi socorrido no Hospital da Aeronáutica, também em Jaboatão.

De lá, após ser estabilizado, ele foi levado para o Hospital da Restauração, no bairro do Derby, na área central do Recife, como determina o protocolo do Cemit para incidentes com tubarão.