Monsenhor Assis Rocha faz seu último comentário na Rádio Pajeú e homenageia Anchieta Santos

Segundo o tribunal, 99% dos ônibus escolares estão sem condições mínimas de funcionamento em Pernambuco. 

O Tribunal de Contas do Estado começou a enviar aos prefeitos e secretários municipais de educação o relatório consolidado de informações sobre a situação do transporte escolar de suas localidades.

A partir do recebimento deste documento, os gestores terão um prazo de cinco dias úteis para apresentarem esclarecimentos sobre as irregularidades no serviço e as providências a serem tomadas acerca das falhas apontadas. 

Os problemas foram identificados pela equipe de fiscalização do TCE durante a operação “Transporte Escolar Seguro”, realizada no último dia 27 de abril, de forma simultânea, em 183 municípios do Estado, para avaliar a segurança e a qualidade do serviço oferecido aos alunos da rede pública de ensino. A exceção foi a cidade do Recife, que não dispõe do serviço. 

Os auditores encontraram irregularidades em 99% dos 844 veículos vistoriados, como bancos rasgados, ausência de cinto de segurança, pneus desgastados, condutores sem autorização para dirigir ônibus escolar, carros sem extintor de incêndio, problemas no tacógrafo, entre outras. O prazo para que os gestores prestem esclarecimentos ao TCE foi determinado por uma resolução (TC nº 169/2022), publicada no Diário Eletrônico do Tribunal nesta segunda-feira (09).

 De acordo com o normativo, os prefeitos e secretários de educação têm até o dia 31 de julho para adoção de medidas que venham sanar os problemas encontrados pela auditoria, sem prejuízo para a segurança dos estudantes no retorno do segundo semestre do ano letivo. Caso não cumpram o estabelecido, os gestores podem ser responsabilizados. 

As determinações se basearam em alguns normativos do TCE, como o Manual do Transporte Escolar publicado no site da instituição, artigos do Código de Trânsito de Brasileiro, que estabelecem os requisitos mínimos para a condução coletiva de escolares; e a Portaria DP nº 002/2009 – DETRAN/PE, que regulamenta a expedição de autorização de circulação destinada aos veículos de transporte de escolares. Em março (4) deste ano, o TCE publicou a Resolução TC nº 167/2022 com algumas medidas a serem adotadas pelo Estado e municípios para garantir a segurança de alunos de escolas públicas beneficiados por esse tipo de transporte. 

O transporte escolar é uma das políticas públicas de maior relevância socioeducacional do Brasil, representando, em muitos casos, a única conexão viável entre a residência do aluno da zona rural e o ambiente escolar mais próximo da sua casa. O serviço atende atualmente cerca de 5,5 milhões de jovens e crianças em todo o país. Em Pernambuco, ele é prestado por cerca de seis mil veículos contratados para atender aproximadamente 355 mil alunos da rede pública de ensino. Estima-se que R$ 275 milhões sejam gastos anualmente pelas prefeituras pernambucanas com essa finalidade

Por Magno Martins, jornalista

A morte de uma mãe é a maior dor da vida, ferida que pode ser cicatrizada, nunca apagada. Quem, como eu, que já perdi o meu jardim de margaridas, a minha Margarida Martins, em 2013, sabe exatamente a extensão desse martírio. É como arrancar, abruptamente, um pedaço do corpo, partir ao meio o coração, a alma, o espírito.

Antes do galo cantar três vezes, ontem, Deus chamou para sua morada eterna Beta Pires, a Dona Betinha, aos 89 anos. Arrancou um taco do coração de José de Sá Maranhão Júnior, ou simplesmente Júnior Finfa, o conhecido blogueiro de Afogados da Ingazeira, minha terra natal, que já trabalhou na equipe do meu blog.

Ivonete Pires de Sá Maranhão era o seu nome completo. Seis filhos, viúva de José de Sá Maranhão, o Zezito Sá, o grande da amor da sua vida, que perdeu com apenas 48 anos. Zezito era amigo do meu pai Gastão Cerquinha. Trabalharam juntos nos Correios e Telégrafos. Leitor insaciável, Zezito passava todos os dias na loja do meu pai para pegar um bigu na assinatura do velho Diário de Pernambuco, que chegava às 14 horas em Afogados da Ingazeira no bagageiro do ônibus da Progresso.

Depois da rádio Pajeú, pioneira no Sertão, o DP era o único meio de comunicação que chegava até nós trazendo notícias da civilização, das cidades grandes, da capital Recife. Dona Betinha, vez em quando, ia pegar o jornal para o marido ler quando ele chegava esbaforido de trabalho nos Correios. Baixinha, branca feito uma neve, Dona Betinha era um amor de pessoa, parceira e amiga do peito de minha mãe.

Na vida, o amor aparece, é plantado como uma rosa perene no coração de todas as formas: amor da mulher amada, amor de filho, amor de amigos. O mais sublime, incomparável amor, é o de mãe. O único amor que existe de verdade é o amor de mãe, permanece mesmo após a morte. A morte de uma mãe, para o filho, é ver um pedaço dela morta dentro dele.

Dona Betinha foi uma mãe sofrida. Além do marido, sua única paixão em vida, a quem entregou sua vida aos 28 anos, viu Deus tirar do seu convívio a filha Raquel, uma das amigas de infância mais doce que tive. Nunca mais Dona Betinha foi a mesma. Mãe não chora pela morte de um filho, mas por um pedaço dela que morreu. Foi a primeira morte de Dona Betinha.

Para Finfa, que chora sem parar, dona Betinha foi seu maior amor, sua rainha, seu tudo. Amou mais do que a sua própria vida. Para ele, foi uma heroína sem capa, uma rainha sem coroa, um anjo sem asas. Colo de mãe é o melhor remédio para todas as idades. O colo de Dona Betinha curou todos os males do filho amado.

Deus escolheu a melhor pessoa do mundo para ser a mãe de Finfa. Ela teve o filho mais visguento, mais apaixonado, mais embriagado de amor. Um filho que sempre esteve de plantão para vê-la alegre e sorridente saboreando a plenitude do amor e da alegria.

Que Deus estenda tapete vermelho para sua entrada no reino dos eternos!

O líder do PT no Senado, Humberto Costa (PT), se integrou, neste domingo (22), à Marcha das Águas formada por sindicalistas, trabalhadores rurais, membros da sociedade civil e lideranças políticas para pedir agilidade nas obras da Adutora do Agreste. Centenas de pessoas saíram na última quinta-feira (19) do município de Iati e percorreram a pé cerca de 100 quilômetros até chegar à cidade de Tupanatinga, na manhã de hoje.

“É uma alegria poder participar desta marcha e assumir um compromisso de a gente continuar lutando pela adutora. O que se vê aqui é a união de forças de diferentes atores políticos que estão dizendo o quanto é importante esta obra para a população. Não adianta o governo federal e o governo estadual ficarem jogando a responsabilidade um para o outro. O que a gente tem que fazer é trabalhar juntos, é garantir mais recursos. Asseguro aqui que vou fazer o possível e o impossível para que a obra caminhe com mais celeridade. Vou, inclusive, pedir uma audiência pública para conversarmos com o ministro da Integração”, garantiu o senador Humberto Costa, que vai agendar um encontro da comitiva com o gestor da pasta, Gilberto Occhi.

Também presente ao evento, o prefeito de Águas Belas, Genivaldo Menezes (PT), fez questão de agradecer o empenho do senador em garantir mais recursos para a adutora. “O que a gente viu aqui foi o compromisso do senador Humberto com o povo, de caminhar lado a lado e entender a seca que a gente está passando”, afirmou. Para o prefeito de Tupanatinga, Manoel Tomé (PT), a ação foi apenas o início de uma série de atividades que irão garantir a agilidade na construção da adutora. “Vamos em frente. Vamos ao Palácio do Campo das Princesas, vamos a Brasília. Esta Marcha não vai parar até atingir o seu objetivo”, afirmou.

Orçada em R$ 1,3 bilhão, a Adutora do Agreste faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), mas vem sofrendo com o atraso na obra, que foi iniciada há dois anos e ainda não tem previsão definitiva para a sua conclusão. A adutora deve beneficiar diretamente 32 municípios da região e a sua conclusão se torna ainda mais importante por conta do período prolongado de estiagem, que vem atingindo todo o Agreste.

Em algumas regiões, há cinco anos não chove. Segundo o coordenador do MST em Pernambuco, Jaime Amorim, o problema da falta de água, que vem afetando a região, pode ter um grande efeito acelerador. “A seca é um grande problema, mas também pode ser o início da solução. É a possibilidade da gente lutar para resolver as coisas”, afirmou.

Do Folha das Cidades

O Presidente do TRE-PE, desembargador Cândido José Saraiva de Moraes, deu mais um prazo, até a próxima terça-feira, dia 25 de fevereiro, para a comprovação da afixação da lei que reduziu de 13 para 10 vagas o número de vereadores de Arcoverde, adiando a decisão final do julgamento da ação movida pelo suplente de vereador André Paulo (PDT) que cobra o cumprimento da lei orgânica do município.

A defesa da ação foi realizada pelo advogado Dr. Israel Guerra Filho, que argumentou que a emenda que alteraria o número de vagas para 10 não foi devidamente publicada, tornando-se, portanto, sem validade legal. Segundo ele, houve um desrespeito à Lei Orgânica do Município, ressaltando ainda que a presidência da Câmara alterou o texto da lei no site oficial da Casa James Pacheco nove dias após as eleições, sem comprovação da publicação da emenda.

Por outro lado, o promotor do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Dr. Adilson do Amaral, defendeu que a matéria deveria ser apreciada pela justiça comum, uma vez que a ação foi protocolada após o primeiro turno das eleições, não sendo, assim, objeto de análise da Justiça Eleitoral. Entretanto, o relator do caso, desembargador Francisco Cerqueira, discordou e proferiu voto favorável à procedência da ação, considerando que o caso configura um fato inédito na esfera da Justiça Eleitoral.

Durante a leitura de seu voto, o desembargador Cerqueira detalhou todo o trâmite do processo, destacando que a Câmara Municipal de Arcoverde não respondeu adequadamente aos questionamentos feitos pela Justiça Eleitoral. Apesar de reconhecer o parecer do MPPE pela improcedência da ação, ele pontuou que o debate não trata da constitucionalidade da Lei Orgânica, mas sim de uma fraude relacionada à informação sobre o número de vagas legislativas existentes.

O magistrado destacou que a emenda questionada não foi publicada oficialmente, foi assinada por apenas três vereadores e a ata da sessão não especifica sua aprovação, o que reforça a irregularidade apontada na ação. Com fundamento nos argumentos, ele deu o voto pelo provimento da ação e o recálculo dos coeficientes eleitoral e partidário, adotando a quantidade de vagas de 13 vereadores.