Monsenhor Assis Rocha comemora Jubileu de Ouro

Pesquisa Genial/Quaest para as eleições presidenciais de 2022, divulgada nesta quarta-feira (14), traz o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à frente, com 42% das intenções de voto no primeiro turno, seguido pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), com 34%. O primeiro turno das eleições está marcado para 2 de outubro.

Depois aparecem Ciro Gomes (PDT), com 7%, e Simone Tebet (MDB), com 4%. Felipe D’Avila (Novo) e Soraya Thronicke (União Brasil) empatam com 1%.

Vera Lúcia (PSTU), José Maria Eymael (DC), Leonardo Péricles (UP), Sofia Manzano (PCB) e Padre Kelmon (PTB) não pontuaram.

Os que dizem que irão votar em branco, anular ou deixar de votar somam 5%. A proporção dos indecisos é de 6%.

Duas mil pessoas foram entrevistadas face a face entre os dias 10 e 13 de setembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais. O levantamento tem 95% de confiança. Ou seja, se 100 pesquisas fossem realizadas, ao menos 95 apresentariam os mesmos resultados dentro desta margem.

A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-03420/2022.

Também foi testado um cenário de segundo turno. Confira abaixo os resultados.

Primeiro turno

Intenção de voto estimulada para presidente: Lula (PT) – 42%; Bolsonaro (PL) – 34%; Ciro Gomes (PDT) – 7%; Simone Tebet (MDB) – 4%; Felipe D’Avila (Novo) – 1%; Soraya Thronicke (União Brasil) – 1%; Vera Lúcia (PSTU) – 0; José Maria; Eymael (DC) – 0; Leonardo Péricles (UP) – 0; Sofia Manzano (PCB) – 0; Padre Kelmon (PTB) – 0; Indecisos – 6%; Branco/Nulo/Não vai votar – 5%.

Segundo turno

Intenção de voto estimulada para presidente: Lula (PT) – 48%; Bolsonaro (PL) – 40%; Indecisos – 4%; Branco/Nulo/Não vai votar – 8%.

Será creditado na próxima sexta-feira, 9 de abril, o primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

O montante partilhado entre as prefeituras chega a R$ 4, 3 bilhões, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Apesar de apresentar crescimento, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) lembra que o decêndio é considerado o maior do mês e representa quase a metade do total transferido aos Entes locais.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é do período de 20 a 30 do mês anterior. De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o primeiro repasse de abril, comparado com a mesma transferência do ano anterior, apresentou crescimento de 60,20%. Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 5,4 bilhões.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 devem partilhar R$ 1, 07 bilhão, ou seja, 19,70% do que será transferido. Vale ressaltar que os repasses para as cidades de coeficiente 0,6 são diferenciados em cada estado, uma vez que variam os valores de participação do Fundo. Já as cidades de coeficientes 4,0 dividem R$ 715 milhões (13,17% do que será transferido).

Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, o total repassado aos Municípios neste ano apresenta crescimento de 21,53% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação a 2020. Ao contabilizar a inflação, a tendência é de redução, mas ainda com efeito positivo de 15,71% quando levado em conta esse mesmo período.

Ao divulgar os valores do FPM, a CNM lembra que o Fundo não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Quando se avalia mensalmente o comportamento dos repasses, a entidade constata que existem dois ciclos distintos do Fundo. No primeiro semestre ocorrem os maiores repasses e – entre julho e outubro – os valores diminuem significativamente.

Dessa forma, a orientação da entidade aos gestores é de que tenham prudência e planejamento na gestão dos recursos , principalmente por conta da instabilidade agravada com a Covid-19. A Confederação disponibiliza uma plataforma – denominada Transferências Constitucionais – que monitora e acompanha os repasses constitucionais aos cofres municipais. Nela, o gestor pode ver acessar todas as transferências, tanto por decêndio quanto por mês.

O documento produzido pela CNM é composto por tabelas que mostram informações por coeficientes e Estado. Também podem ser consultados os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb, 15% da saúde e 1% do Pasep. Acesse a íntegra da nota.

Da Agência CNM de Notícias

O Ministério Público Federal na Paraíba (MPF/PB) firmou uma agenda de compromissos voluntários com vários órgãos envolvidos na transposição do rio São Francisco no estado, com o objetivo central de garantir a segurança das obras e a qualidade da água.

O acordo foi firmado em reunião realizada na Justiça Federal em Monteiro, na tarde dessa quarta-feira, 8 de março.

Durante as mais de três horas de reunião, foram discutidos cinco eixos centrais: segurança de barragem, qualidade da água, caminho da água, gestão da água e saúde e segurança do trabalho. Todos os pontos discutidos e os compromissos firmados estão disponíveis na ata da reunião.

A procuradora do MPF em Monteiro, Janaína Andrade, disse que o objetivo de construir uma solução, levando-se em consideração a precaução em matéria ambiental, foi atingido. Para ela, apontar soluções para a crise hídrica, mas com qualidade e segurança, é um dos objetivos do Ministério Público. “O ato de o MPF participar desta solução conciliatória não significa renúncia ao direito potestativo de discussão judicial do seu objeto. Cuida-se de um empenho de, naquilo que for passível de acordo, obter por meio consensual a solução dos conflitos”, alertou a procuradora da República.

Na reunião, o secretário de Infraestrutura Hídrica do Ministério da Integração Nacional, Antônio da Pádua, ressaltou que, apesar da água estar chegando à Paraíba, as obras complementares da transposição no estado ainda não foram concluídas. Ele destacou que foi priorizado o caminho da água com mais celeridade, em virtude da urgência, mas que o ministério continuará atento aos ajustes e adequações.

O representante da Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa), João Fernandes, garantiu que a gestão das águas do São Francisco, após a inauguração da obra, será de inteira responsabilidade da agência.

O procurador-chefe do MPF na Paraíba, Rodolfo Alves Silva, avaliou como positiva a reunião. Segundo ele, a intenção do encontro foi congregar todos os órgãos, no sentido de firmar compromissos para melhorias da transposição.

Quem também se fez presente na reunião, representando o MPF/PB, foi o procurador regional dos Direitos do Cidadão, José Godoy Bezerra de Souza. Ele destacou a importância de unir esforços no sentido de buscar soluções para um melhor aproveitamento da transposição do rio São Francisco no estado.

Participaram da reunião, representantes do MPF/PB; Ministério Público da Paraíba (MPPB); Ministério Público do Trabalho (MPT); Ministério da Integração Nacional; Agência Executiva de Gestão das Águas do Estado da Paraíba (Aesa); Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs); Advocacia-Geral da União (AGU); Prefeitura de Monteiro; Funasa, Cagepa e empresas envolvidas.

A imagem do mapa de Afogados da Ingazeira de 1881 foi repassado ao blog por William Tenório, organizador da Mostra Pajeú de Cinema.

O historiador Fernando Pires se encarregou de melhorar a qualidade da imagem. Detalhe é que não há autoria. Há uma assinatura e percebe-se ter sido feito por um responsável recifense. O documento está no Arquivo Público João Emerenciano, no centro do Recife.

Em 24 de setembro de 1881, Afogados tinha 95 imóveis. A população, portanto, não chegava a 400 pessoas, considerando uma média de quatro pessoas por domicílio.

Algumas curiosidades: a área da Praça Arruda Câmara, sem construção alguma, era chamada Praça do Commercio, justamente por abrigar feirantes e atividades econômicas da época. Não existia projeto da construção da Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios.

O cemitério ficava onde foi construído o antigo fórum, hoje Secretaria de Assistência Social. Isso explica porque ossos foram encontrados nas escavações da obra.

Outra curiosidade explica porque uma área da cidade, no entorno da Rua Aparício Veras tem tantos problemas com as chuvas. Na área mais acima de onde é a Casa de Saúde havia um açude. A rua sugestivamente se chamada “Rua do Açude”.

A cidade tinha como rotas de terra a Estrada de Flores, Estrada do Recife e Estrada de Bom Conselho. Claro, com toda vida e pujança, o Rio Pajeú bem sinalizado.

O Arquivo Público Estadual (APEJE) foi criado pelo Decreto nº 1.265 de 04 de dezembro de 1945, com a finalidade de guardar, conservar e disponibilizar para o cidadão e para o público pesquisador, a documentação produzida e acumulada pelo Poder Executivo Estadual.

Inicialmente, funcionou nas dependências do Palácio do Governo, sendo, em 1975, transferido para sua sede atual, antes ocupada pela Biblioteca Pública Estadual.

O prédio foi construído para a Casa de Câmara e Cadeia Nova do Recife, em 1731, onde esteve preso o herói das Revoluções Republicanas de 1817 e 1824, Frei Caneca.

Pelo decreto nº 8.879 de 21 de outubro de 1983 passou a denominar-se Jordão Emerenciano, em homenagem a seu primeiro diretor, que prestou relevantes serviços durante 28 anos.

Nessa semana o líder do PTB na Assembleia, deputado Júlio Cavalcanti participou de uma visita da Bancada de Oposição da Assembleia ao Hospital dos Servidores do Estado (HSE). Na ocasião, foram tratadas questões referentes ao Sistema de Assistência à Saúde dos Servidores do Estado (Sassepe), que apresenta uma série de problemas, como a queda da qualidade do atendimento e dificuldade dos conveniados para marcar consultas e exames.

Além de Júlio, participaram da reunião  o líder da Bancada, deputado  Silvio Costa Filho, Socorro Pimentel (PSL), Augusto Cesar (PTB) e José Humberto (PTB). Os parlamentares tiveram oportunidade de vistoriar as obras de reforma da unidade – que deveria ter sido concluída em 2014, mas hoje encontra-se com três andares do prédio desativados – e de ouvir a direção do hospital e representantes dos funcionários.

Entre as queixas, a falta de pagamentos do Sassepe às cooperativas e médicos conveniados, o que tem provocado o pedido de desligamento de vários profissionais. Atualmente o Sassepe atende a 182 mil pessoas – 100 mil servidores e 82 mil dependentes. E o Governo do Estado deve ao sistema mais de R$ 25 milhões.