Calumbi paga março a servidores

Uol

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o senador Aécio Neves (PSDB) foram hostilizados e aplaudidos em rápida passagem pela manifestação que ocorre nesta tarde na Av. Paulista contra o governo Dilma Rousseff. Os tucanos não fizeram discursos no ato e foram chamados de “oportunistas” e “ladrão”. Enquanto um grupo de protestantes aplaudia a comitiva, outro pedia “Fora Aécio! Fora Alckmin! “O próximo é você.”

Apesar da dificuldade de locomoção, o grupo, que contou ainda com senadores e deputados da oposição, seguiu em marcha rumo à manifestação após se reunir em um hotel na região. A comitiva comandada por Alckmin e Aécio seguiu até o carro de som do Movimento Brasil Livre, um dos organizadores do protesto, e, posteriormente, foram até a Alameda Casa Branca. Caminharam por mais algumas quadras, até a Alameda Itu, onde embarcaram em uma van. Foi justamente neste trajeto que foram os tucanos foram vistos pelos manifestantes.

Houve confusão quando o grupo passou, com manifestantes e vendedores ambulantes sendo derrubados. Por cerca de 20 minutos o grupo de políticos cumprimentou e tirou selfies com manifestantes. Houve discussão no cercado do MBL, se discursava ou não no carro de som. Optou – se por não haver discurso, apesar do convite feito por integrantes do MBL.

Empenhado em tentar reverter a tendência majoritária na Câmara dos Deputados em favor da PEC 171/93, que reduz a maioridade penal no País, o deputado Tadeu Alencar, procurou os deputados estaduais Waldemar Borges (líder do governo na Assembleia Legislativa) e Raquel Lyra (presidente da Comissão de Justiça da Casa) para propor a realização de uma audiência pública em Pernambuco para discutir o tema.

O ato acontecerá na próxima segunda-feira (29/06), às 10h, no plenário da Assembleia, e será aberto ao público. Foram convidados representantes de diversas entidades da sociedade civil, magistratura, governo e demais setores ligados à criança e ao adolescente, além de deputados estaduais e federais. Entre eles, a ex-ministra dos Direitos Humanos, deputada Maria do Rosário (PT-RS). Ela e Tadeu Alencar integram a Comissão Especial que analisa a proposta, e são ambos contrários à redução.

O objetivo da audiência é tirar uma posição de Pernambuco à proposta de reduzir a idade penal de 18 para 16 anos. Na semana passada, o governador Paulo Câmara (PSB) assinou uma carta pública, junto com mais seis governantes nordestinos, posicionando-se contra a aprovação da PEC. “Pernambuco sempre foi um Estado de vanguarda na defesa dos direitos humanos, da democracia e da liberdade. Com a audiência pública, podemos tirar uma posição fechada contra a redução e dar um exemplo para o País”, afirmou Tadeu.

A PEC 171 foi apresentada na Câmara em 1993, pelo então deputado Benedito Domingos (PP-DF), mas somente este ano foi resgatada pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e colocada em discussão numa comissão especial criada por ele. Porém, repetindo o que fez na tramitação da reforma política, o próprio Cunha atropelou o processo e antecipou a votação da matéria em plenário, sem que o colegiado esgotado o prazo para debate e análise. A proposta deverá ser votada no plenário em primeiro turno no dia 30, um dia após a audiência pública em Pernambuco.

Uol

O deputado Arthur Maia (PPS-BA) foi oficializado como relator da comissão especial que vai analisar a proposta de reforma da Previdência na Câmara.

A reforma é apontada como uma das prioridades do governo de Michel Temer, que deseja sua aprovação o quanto antes. A proposta enviada ao Congresso prevê que as pessoas terão de trabalhar mais para alcançar a aposentadoria, além de poderreduzir o valor dos benefícios.

Em entrevista exclusiva ao UOL, Maia disse que vê possibilidade de modificar algumas regras da reforma, deixando-a mais favorável aos trabalhadores, sem citar exatamente o que poderia mudar. Outros pontos, porém, como a idade mínima para se aposentar, dificilmente serão alterados, segundo ele. A proposta do governo é que essa idade seja de 65 anos.A reforma é criticada por sindicatos e entidades de trabalhadores, que consideram as regras propostas muito duras, como a idade mínima e a necessidade de contribuir 49 anos para conseguir a aposentadoria integral.

Maia afirma que há possibilidade de alterações do projeto na Câmara. Para isso, porém, será necessário rever o financiamento da Previdência –e o tamanho de seu rombo – segundo ele. “A flexibilização vai depender de aumentarmos o financiamento.”

Uma das formas de aumentar o financiamento seria rever as isenções previdenciárias, segundo o deputado. Entidades filantrópicas (incluindo igrejas), setores do agronegócio e microempresários não precisam pagar a contribuição previdenciária de seus funcionários.

“Essas três isenções somadas totalizam, segundo cálculos do próprio Ministério da Fazenda, algo em torno de R$ 62 bilhões”, afirma. “Se esse rombo não é R$ 150 bilhões, é R$ 62 bilhões a menos, óbvio que as regras podem ser flexibilizadas”, afirma.

Por André Luis

A deputada federal Maria Arraes (Solidariedade) foi mais uma voz que reagiu à fala preconceituosa da vereadora de Arcoverde, Zirleide Monteiro. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Maria Arraes classificou a fala da vereadora como “abjeta, absurda e nojenta”.

“Nada mais que uma vereadora diga que vai justificar essa fala abjeta, absurda, nojenta. Esse é um exemplo típico de político que usa a religião para justificar qualquer tipo de preconceito, de capacitismo”, disse Maria Arraes. 

“É gente que entende muito pouco de Deus. E é isso que a gente precisa combater na política que às vezes enfrentar. Mas eu tenho certeza que as autoridades competentes vão fazer com que essa vereadora seja responsabilizada por usar a Tribuna do seu município para dizer que o autismo, que um filho que tenha algum tipo de deficiência, é culpa da mãe e o que ela tem é uma forma de castigo que Deus deu a ela. Eu acredito que todas as mães que são mães e crianças com deficiência sabem que essa não é verdade”, completou a parlamentar.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro ocorreu na sessão da Câmara Municipal de Arcoverde, no dia 30 de outubro. Na ocasião, a vereadora afirmou: “O castigo de Deus está aqui em vida. Quando ela veio com um filho deficiente, é porque ela tinha alguma conta a pagar lá pra aquele lá de cima. Ela já veio para sofrer”.

Nesta quinta-feira (2), o blog informou que o líder do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) na Câmara, Fred Costa, anunciou que Zirleide foi expulsa da sigla.

A fala da vereadora Zirleide Monteiro é um exemplo de capacitismo, que é o preconceito ou discriminação contra pessoas com deficiência. O capacitismo pode se manifestar de diversas formas, como a crença de que pessoas com deficiência são inferiores ou incapazes.

No Brasil, o capacitismo é considerado uma forma de discriminação e é crime previsto na Lei de Crimes Raciais (Lei 7.716/1989).