Matadouro interditado pelo MT em Tuparetama

A Comissão de Educação e Cultura (CEC), presidida pelo deputado estadual Waldemar Borges, realizou nesta quarta-feira (18), a última reunião do ano na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Na ocasião, o parlamentar fez um balanço das atividades do colegiado ao longo do biênio 2023/2024, demonstrando seu compromisso com a transparência e com a função fiscalizadora inerente ao Poder Legislativo.

“Foram promovidas 31 reuniões ordinárias, duas reuniões extraordinárias, três escutas da sociedade civil organizada, 13 audiências públicas, duas visitas técnicas ao Colégio de Aplicação do Recife, além de um encontro nacional para debater a violência no ambiente escolar. Essas ações fortaleceram o diálogo entre o Legislativo e a sociedade. No total, foram distribuídos 1.046 projetos e discutidos 522”, listou o parlamentar.

O deputado lembrou que no âmbito do reconhecimento cultural, a Comissão indicou a candidatura da Banda de Pífanos Dois Irmãos ao 19º Concurso de Registro do Patrimônio Vivo do Estado de Pernambuco (RPV-PE), reforçando a valorização do patrimônio imaterial do estado. Além disso, o Prêmio Prefeitura Amiga da Biblioteca, promovido pelo colegiado, destacou a importância do incentivo à leitura e ao desenvolvimento educacional, reconhecendo os municípios de Afogados da Ingazeira, no Sertão do Pajeú, e Panelas, no Agreste pernambucano, como vencedores por suas iniciativas exemplares.

A Comissão também apresentou três pedidos de informação ao Governo do Estado. “Destaco o Requerimento Nº 2110/2024 que abordou a inexigibilidade na contratação da Associação do Nordeste das Distribuidoras e Editoras de Livros (Andelivros) e a autoria do Projeto Circuito Literário de Pernambuco (Clipe), que tenho novas informações e continuaremos debatendo sobre o tema em 2025”, enfatizou.

Por fim, a CEC convocou duas reuniões extraordinárias para receber a secretária de Educação e Esportes de Pernambuco, Ivaneide Dantas, em 2023, e o secretário Alexandre Schneider, em 2024. Ambos apresentaram os Relatório de Indicadores do ano de 2022 e 2023, em conformidade com as exigências da Lei de Responsabilidade Educacional. “Essas iniciativas reforçam a atuação vigilante do Legislativo, ao assegurar a transparência dos resultados educacionais e a avaliação contínua das políticas públicas implementadas”, disse.

“As ações da Comissão de Educação e Cultura refletem o compromisso com a participação social, a fiscalização responsável e a promoção da transparência como pilares essenciais para o aprimoramento da Educação e da Cultura em Pernambuco”, concluiu, agradecendo aos deputados integrantes da Comissão, João Paulo, Dani Portela, Renato Antunes, Rosa Amorim, William Brigido, Kaio Maniçoba, Romero Albuquerque, Izaías Régis e Pastor Cleiton Collins, além da equipe técnica da CEC.

O prefeito de Tuparetama, Diógenes Patriota, anunciou em suas redes sociais a liberação da construção do novo Mercado Público Municipal. Tida como estratégica,a obra promete fortalecer o comércio local, gerando oportunidades e valorizando ainda mais o centro da cidade.

Além do novo mercado, também foi autorizada a liberação de seis passagens molhadas na zona rural para garantir mais acesso, mobilidade e segurança para as famílias que vivem no campo, especialmente em períodos de chuva.

As ações foram autorizadas pela governadora Raquel Lyra. “São fruto do diálogo, da articulação institucional e do compromisso da gestão municipal e da gestão estadual com o desenvolvimento de Tuparetama”, diz a prefeitura em nota.

“Começamos o ano trabalhando e trazendo resultados concretos para a população. Nosso foco é cuidar das pessoas e da cidade e por isso agradeço a governadora Raquel Lyra”, destacou o prefeito Diógenes.

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A Convenção Estadual do União Brasil em Pernambuco, realizada neste sábado (1º), aprovou por unanimidade a chapa de candidatos proporcionais que será encaminhada para homologação na Convenção da Federação União Progressista.

Durante a reunião, o partido também deliberou por não formar coligação para as disputas de governador e senador no Estado. A decisão foi tomada após a retirada da postulação ao Senado Federal e, segundo a legenda, segue orientação expressa da Direção Nacional do União Brasil. Assim, não se coliga no apoio ao bloco da governadora Raquel Lyra.

É a primeira consequência da³ saída de Miguel Coelho  da disputa,  favorecendo Eduardo da Fonte.

Em nota, o partido afirmou que a deliberação “evidencia a divergência atualmente existente no âmbito da Federação em Pernambuco”. O texto ressalta ainda que o União Brasil manterá a posição aprovada pela Convenção Estadual e defenderá esse entendimento nas instâncias competentes da Federação União Progressista.

A manifestação é assinada pelo presidente nacional do União Brasil e da Federação União Progressista, Antonio Rueda, e pelo secretário-geral do União Brasil em Pernambuco, Carlos Andrade Lima.

A decisão ocorre em meio às discussões internas da Federação União Progressista sobre o posicionamento da legenda na sucessão estadual em Pernambuco.

A governadora Raquel Lyra anunciou, entre sexta (21) e domingo (23), um conjunto de intervenções viárias e educacionais em municípios da Mata Norte e do Agreste Setentrional. As ações incluem o início das obras de restauração da PE-040, em Chã de Alegria, e da requalificação da PE-088, em Bom Jardim. Também foram autorizados recapeamentos urbanos, construção de creches e escolas e a entrega de ônibus escolares.

PE-040: obra autorizada em Chã de Alegria

Em Chã de Alegria, Raquel Lyra autorizou o início da restauração da PE-040, no trecho de 8,52 km entre o município e a PE-050, em Glória do Goitá. O investimento é de R$ 8,9 milhões. O projeto prevê reciclagem e pavimentação com CBUQ, drenagem e nova sinalização. A obra atende demanda histórica, segundo lideranças presentes no ato.

A agenda também incluiu Paudalho, onde foram liberados R$ 5 milhões para o recapeamento de 64 ruas — 18 km de vias — e firmado convênio de R$ 6,9 milhões para a construção de um Centro de Educação Infantil. Dois ônibus escolares foram entregues ao município; outros dois seguiram para Chã de Alegria.

PE-088: requalificação começa em Bom Jardim

No Agreste Setentrional, a governadora autorizou a requalificação da PE-088, no trecho de 31 km que liga Bom Jardim à divisa com a Paraíba. A obra, orçada em R$ 27,8 milhões, inclui reciclagem e restauração do pavimento, drenagem profunda e superficial, sinalização, defensas metálicas e ações de proteção ambiental.

A estrada é considerada estratégica para a mobilidade e para o escoamento da produção em Orobó, João Alfredo e Salgadinho.

Novas escolas e expansão da educação

Durante a passagem por Bom Jardim, o governo também firmou convênio para a construção de duas escolas em tempo integral, com investimento previsto de R$ 4,7 milhões por unidade. A escola do distrito de Tamboatá já está em obras; a de Umari inicia a construção nos próximos dias.

Em Paudalho, além da creche autorizada, o Estado vai custear o primeiro ano de funcionamento, até que o município passe a receber os repasses federais para manutenção.

Parcerias municipais e visitas técnicas

As agendas reuniram prefeitos, deputados estaduais e federais, secretários e representantes regionais. Em Bom Jardim, a governadora também visitou o Parque da Pedra do Navio e a fábrica J. Confort, no polo industrial local. As ordens de serviço foram oficializadas durante a inauguração da Arena Umariense Fábio Lima.

As ações fazem parte da ampliação de investimentos estaduais no interior, segundo a gestão, que afirma já ter superado R$ 350 milhões aplicados em requalificação de estradas na Mata Norte e no Agreste.

Caso o Judiciário Eleitoral julgue procedente a pretensão exposta na AIJE, que pede a nulidade de votos do União Brasil por fraude à cota de gênero, nada muda na Mesa Diretora.

Isso porque mesmo com a substituição dos vereadores, os atos praticados pelos vereadores eleitos no exercício do mandato anteriores à sentença não são nulos. São válidos.

Os efeitos da sentença são ex nunc e não ex tunc, isto é, a partir da sentença. A informação foi confirmada pelo promotor Aurinilton Leão,  dada a especulação.

Ou seja, não haverá nova eleição para presidente da Câmara de Vereadores de São José do Egito se houver a substituição de vereadores em decorrência da sentença eleitoral.

É um ponto importante a ser observado, porque existe muita especulação em torno da influência na eleição da presidência da Câmara.

Romerinho Dantas (PSB) seguirá presidente da Câmara, com Beto de Marreco como vice-presidente, Fernanda de Flávio Jucá como 1ª secretária e Damião de Carminha como 2º secretário.