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MJSP edita portaria com novas diretrizes para redes sociais após ataques nas escolas

Por André Luis

Empresas poderão ter atividades suspensas caso não cumpram regras para coibir violência contra instituições de ensino

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta quarta-feira (12), a edição de uma portaria que visa a responsabilização das plataformas digitais na veiculação de conteúdos com apologia à violência nas escolas.

“Nós estamos vendo que há uma situação emergencial que tem gerado uma epidemia de ataques, ameaças de ataques, bem como também de difusão de pânico no seio das famílias e das escolas. Foi nesse contexto que resolvemos editar uma portaria, que traz medidas práticas, concretas, a fim de que haja uma regulação desse serviço prestado à sociedade, especificamente no que se refere à prevenção de violência contra escolas”, anunciou Dino.

O documento dá diretrizes específicas para as empresas, como a retirada imediata de conteúdos após a solicitação das autoridades competentes, avaliação sistêmica de riscos, adoção de medidas visando evitar a disseminação de novas ameaças às escolas e uma política de moderação ativa de conteúdos nas redes. Além disso, elas deverão informar ao MJSP quais as regras do algoritmo de recomendação são utilizadas em seus domínios.

A portaria terá orientações para atuação da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) – já que as redes sociais também se enquadram nas relações de consumo, reguladas pelo Código de Defesa do Consumidor – quanto para a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp). O ministro destacou que a regulamentação será voltada exclusivamente para ameaças contra estudantes, crianças e adolescentes.

Senacon

A Secretaria Nacional do Consumidor, após a publicação da portaria, deve instaurar processos administrativos para apuração de responsabilidade das plataformas.

“A Senacon deve tomar providência para que este mercado, no que se refere aos prestadores de serviço, seja mais saudável, mais compatível com a lei. Não temos nenhuma dúvida que a portaria é plenamente compatível com essas leis e não há qualquer violação contra o marco civil da internet”, afirmou Dino.

No âmbito do processo administrativo, a Senacon vai requisitar relatórios sobre os riscos de acesso das crianças e adolescentes a conteúdos veiculadores de violência.

“Uma criança vale mais do que todos os termos de uso de todas as plataformas. E, independentemente da materialização dessas ameaças, estamos vendo várias tentativas, o que mostra que nós precisamos de uma nova normatividade proporcionalmente mais rígida, a fim de garantir a cessação dessa prática nociva por intermédio da internet, das redes sociais”, ressaltou o ministro.

As sanções previstas, em caso de descumprimento das regras da portaria pelas empresas, vão desde a aplicação de multas até a suspensão das atividades. “Nós não desejamos que isso aconteça, pelo contrário. Com a edição dessa moldura normativa, objetiva, com obrigações, com prazos, com parâmetros técnicos, o que nós desejamos é a adequação desses serviços”, destacou o ministro da Justiça.

Senasp

No âmbito da Operação Escola Segura, criado pelo MJSP em parceria com os estados para ações preventivas e repressivas contra ataques nas escolas em todo o país, a Secretaria Nacional de Segurança Pública deverá coordenar o compartilhamento, entre as plataformas de redes sociais e as autoridades competentes, dos dados que permitam a identificação do usuário que disseminou informações sobre violência nas escolas.

A secretaria criará ainda, nos termos da portaria, um banco de dados de conteúdos ilegais, com o objetivo de facilitar a identificação pelos sistemas automatizados das próprias redes.

Além disso, a Senasp também deverá orientar as plataformas a impedirem a criação de novos perfis a partir dos endereços de protocolo de Internet (endereço IP) em que já foram detectadas atividades ilegais, danosas e perigosas referentes a conteúdos de extremismo violento que incentivem ataques ao ambiente escolar ou façam apologia e incitação a esses crimes ou a seus perpetradores.

Outras Notícias

Rona Leite define candidata a vice em São José do Egito

Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura. Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva. Diante do anuncio […]

Em São José do Egito tudo se encaminha para quatro candidatos à prefeitura.

Nesse domingo (06), o vereador e pré-candidato Rona Leite anunciou através de suas redes sociais, a escolha da vice na chapa que encabeça com o PT e outros partidos aliados. Trata-se da pedagoga Ilane dos Anjos Marques da Silva.

Diante do anuncio se confirma a candidatura do petista, que somada à do médico Romério Guimarães e da professora Roseane Borja, caracteriza a oposição dividida na Terra da Poesia. Além das três pré-candidaturas,  o atual prefeito Evandro Valadares vai disputar a prefeitura para o quarto mandato.

Nos próximos sete dias essas candidaturas deverão ser homologadas em convenções dos respectivos partidos e assim, oficializadas.

Marília Arraes cumpre agenda no Pajeú

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado. Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo […]

Durante passagem pelo Sertão do Pajeú neste sábado (21), a vereadora e pré-candidata ao Governo de Pernambuco, Marília Arraes, visitou as cidades de São José do Egito, Tuparetama, Afogados da Ingazeira e Iguaracy, acompanhada de Silvio Costa (Avante), pré-candidato ao Senado.

Em São José do Egito, Marília, junto com o ex-prefeito Romério Guimarães e pelo vereador Alberto de Zé Loló, esteve conversando com Zé Marcos, ex-deputado estadual e ex-prefeito do município.

Ainda em São José do Egito, Marília participou de uma plenária em apoio ao presidente Lula e à sua pré-candidatura ao Governo do Estado. “A gente tem que discutir como tirar Pernambuco desse marasmo. Essa é a nossa grande responsabilidade”, afirmou Marília. “Tem gente por aí que está no desespero e usa o nome de Lula sem fazer nenhuma autocrítica. Fazem isso porque estão desesperados.”

Após o encontro, a pré-candidata participou de um almoço com lideranças de várias cidades da região e ouviu da população do Pajeú como o atual Governo do Estado abandonou os sertanejos.

Já no distrito de Jabitacá, que pertence a cidade de Iguaracy, Marília participou da primeira vaquejada do Parque União.

Depois da agenda no Sertão do Pajeú, a pré-candidata visita a cidade de Serrita, no Sertão Central, para prestigiar a tradicional Missa do Vaqueiro.

Iguaracy e Quixaba confirmam primeiros caso de Covid-19

Em Iguaracy, jovem de 24 anos contraiu doença. Já Quixaba consta na relação de óbitos das últimas 24 horas A comunicação foi feita pelo próprio Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres em entrevista a Anchieta Santos  no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM hoje do primeiro caso confirmado do novo coronavírus na cidade. Trata-se de uma […]

Iguaracy teve o primeiro caso confirmado

Em Iguaracy, jovem de 24 anos contraiu doença. Já Quixaba consta na relação de óbitos das últimas 24 horas

A comunicação foi feita pelo próprio Prefeito de Iguaracy Zeinha Torres em entrevista a Anchieta Santos  no Programa Rádio Vivo da Pajeú FM hoje do primeiro caso confirmado do novo coronavírus na cidade.

Trata-se de uma jovem de 24 anos, que apresenta comorbidades e faz tratamento fora do domicilio. A paciente foi orientada a permanecer em isolamento social por 14 dias depois de apresentar sintomas característicos da doença.

Ao procurar a unidade de saúde, foi constatado que não havia a necessidade de internação. Iguaracy não tinha apresentado nenhum caso antes.

O prefeito do município ainda baixou o decreto 17/2020,   intensificando as medidas de combate ao coronavirus. Ele determinou o uso obrigatório de máscaras pela população no território do município, a partir da próxima segunda-feira (27).

Morte em Quixaba: Das 40 mortes registradas nas últimas horas em Pernambuco por Covid-19, uma é do município de Quixaba.

Segundo a Secretaria de Saúde de Quixaba, trata-se de paciente do sexo masculino. O óbito se deu dia 22, quarta-feira. Ele tinha 66 anos. Pouco antes, apresentou febre, tosse, desconforto respiratório e outros sintomas associados.

Em Flores, Marconi já antecipa segunda parcela do 13º salário

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício. O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária […]

O prefeito de Flores, Marconi Santana, começou nesta quarta-feira (06), a adiantar o 13º salário de efetivos e comissionados. Hoje, será a vez dos aposentados e pensionistas receberem o benefício.

O gestor ressaltou que essa medida representa mais um passo importante para valorizar o trabalho de cada servidor, reconhecendo o esforço e a dedicação diária para construir uma cidade cada vez mais próspera e unida.

Além disso, o prefeito destacou que o adiantamento contribui para o aquecimento do comércio local, especialmente neste mês de festividades de fim de ano. Neste sentido, o gestor de Flores, disse em entrevista à Florescer FM, que ao longo de outubro e novembro, injetou na economia local R$ 6 milhões com o pagamento de folha de pagamento e R$ 12 milhões em obras.

Anchieta Santos fará cirurgia hoje no Hospital da Restauração

O comunicador Anchieta Santos, em mais uma atualização para deixar informados os seus ouvintes e amigos, enviou uma mensagem de WhatsApp no último sábado informando uma pequena alteração quanto ao seu internamento, que se daria ontem (domingo), para hoje quando também está programado a sua cirurgia. Anchieta com a fé que tem em Deus nosso […]

O comunicador Anchieta Santos, em mais uma atualização para deixar informados os seus ouvintes e amigos, enviou uma mensagem de WhatsApp no último sábado informando uma pequena alteração quanto ao seu internamento, que se daria ontem (domingo), para hoje quando também está programado a sua cirurgia.

Anchieta com a fé que tem em Deus nosso Senhor, proferiu na mensagem, palavras bíblicas Matheus 8:16-17. Eis a mensagem: “Boa tarde amigos: passando para informar pequena alteração. Internamento no Hospital da Restauração acontecerá na manhã da segunda, 5 de julho, mesmo dia da Cirurgia”.

Continuando disse: “Para que se cumprisse o que fora dito pelo profeta Isaías: Ele tomou sobre si as nossas enfermidades, e levou as nossas doenças”. “Caída à tarde, trouxeram-lhe muitos endemoniados; e ele com a sua palavra expulsou os espíritos, e curou todos os enfermos”.

Na tarde deste domingo, Anchieta enviou mais uma mensagem atualizando seu quadro e disse: “Boa tarde. 16 dias sem dores. Internamento 5h da manhã da 2ª feira. Alguns exames finais serão repetidos. Inclusive Covid. E depois aguardar a equipe Neurológica do HR. Realizar a Cirurgia, amanhã mesmo 5/7, sob a orientação de Deus. Agradeço apoio e orações dos amigos e dos ouvintes”.

Desejamos ao nosso companheiro e amigo Anchieta Santos a sua plena recuperação e ficamos na torcida para que o procedimento cirúrgico no dia de hoje seja feito pelas mãos do Nosso Pai Supremo.