Serra: Secretaria de saúde comemora a semana do bebê

Objetivo é ampliar alcance dos investimentos e controle administrativo dos processos

O Ministério da Integração Nacional está facilitando o acesso a crédito dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), Nordeste (FNE) e Centro-Oeste (FCO), instrumentos que estimulam o empreendedorismo e aquecem a economia nas três regiões. Portaria publicada no Diário Oficial da União, na última semana, estabelece novos procedimentos para o repasse de recursos dos Fundos pelos bancos administradores a instituições financeiras como cooperativas de crédito, agências de fomento e bancos estaduais, dentre outras. As medidas, que buscam ampliar o alcance dos investimentos e o controle administrativo sobre os processos, somam-se a estratégias recentemente aprovadas, como a redução das taxas de juros em até 19,47% para operações realizadas pelos Fundos regionais.

Desde o ano passado, o Ministério vem ampliando o debate sobre o tema junto às Superintendências de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene), da Amazônia (Sudam) e do Centro-Oeste (Sudeco) e envolvendo também representantes dos Estados, dos bancos operadores e da sociedade civil. Grupos de Trabalho foram criados para discutir estratégias no sentido de facilitar o acesso aos Fundos Constitucionais e de Desenvolvimento, esforço que resultou num conjunto de novas regras para investimentos nas três regiões. A programação financeira dos Fundos para 2017 está estimada em R$ 35 bilhões.

A nova portaria estabelece normas mais claras para o repasse de recursos dos Fundos Constitucionais a instituições financeiras também autorizadas pelo Banco Central do Brasil a realizar operações de crédito. Elas atuam de forma complementar aos bancos administradores na concessão de financiamentos, conseguem atender regiões prioritárias à Política Nacional de Desenvolvimento Regional (PNDR) e intensificam o atendimento a um público por vezes ainda não contemplado. Além disso, os procedimentos garantem maior transparência e controle da sociedade na aplicação dos investimentos.

As Superintendências de Desenvolvimento também aprovaram, no final de 2016, regras para ampliar o volume de financiamentos nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desde então, por exemplo, empresas podem tomar recursos dos Fundos Constitucionais para capital de giro destinado a gastos gerais e administrativos como aluguel, folha de pagamento, despesas com água, energia e telefone. Até então, esses investimentos limitavam-se à aquisição de insumos, matéria-prima e formação de estoque.

Na região Centro-Oeste, outra nova regra foi celebrada pelo setor produtivo: o aumento de 7% para 10% do repasse de recursos do Fundo Constitucional de Financiamento a cooperativas de crédito. A intenção é facilitar ainda mais o acesso a agricultores familiares, pequenos produtores rurais, empreendedores individuais, micro e pequenas empresas – público prioritário dos Fundos Constitucionais. A medida atende a uma antiga reivindicação das cooperativas que atuam na região, como Sicredi, GO Fomento, Bancoob e MT Fomento, dentre outras.

Desenvolvimento regional – O apoio do Ministério da Integração Nacional, por meio dos Fundos nas três regiões, impulsiona o desenvolvimento e pode beneficiar desde o pequeno agricultor familiar a grandes empreendimentos, inclusive na área de infraestrutura, com capacidade de estimular a economia gerando emprego e renda. Os interessados devem buscar orientações junto aos bancos oficiais federais, às cooperativas de crédito credenciadas e às superintendências de desenvolvimento. Os financiamentos podem ser utilizados para diversos fins, seja para reforma ou modernização de um negócio, ampliação de estoque, aquisição de matéria-prima ou até mesmo para operações de capital de giro.

As condições de financiamento são bastante diferenciadas em relação ao mercado e as taxas de juros são proporcionais ao empreendimento – quanto menor o porte, menos encargos o investidor vai pagar. Também são assegurados descontos para as parcelas pagas até a data de vencimento. Já os prazos para pagamento variam de acordo com a linha e a finalidade do financiamento. Há linhas, por exemplo, em que o prazo pode chegar a 20 anos, incluindo período de carência de até cinco anos.

Acesse a portaria.

Os três mosqueteiros

Três nomes até o momento tem se apresentado com mais destaque no Pajeú quando o assunto é a disputa por uma vaga na Assembleia Legislativa em 2022,  cada um de uma área da região. No baixo, o ex-prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque, do PT. No Médio da região, o ex-prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota, do PSB. E no Alto, o Secretário de Saúde de São José do Egito, Paulo Jucá, também socialista.

Os três tem o mesmo discurso, o da necessidade de um nome da região a representando na ALEPE. Quase que como um mantra, afirmam que o Pajeú tem uma carência de representação, que já teve nomes como Augusto César, Zé Marcos, Antonio Mariano, Orisvaldo Inácio, Antonio Mariano, Edson Moura, mas que hoje é órfã de representação.

Mas cada um tem seu modus operanti. Luciano Duque já pensa, fala, come e dorme como candidato. Sai de Serra Talhada majoritário, mas sabe que só a Capital do Xaxado não lhe garante o paletó da posse. Prova disso é que tem corrido trecho a busca de apoio fora do Pajeú. Tem dito ter apoios importantes em pólos inclusive fora do Sertão, no Agreste e Região Metropolitana, principalmente após casar seus votos com Teresa Leitão, que disputará um mandato federal e dobrará com ele em várias cidades.

Lançou  a Caravana “Pernambuco Mais Forte: do Sertão ao Cais”, dizendo que a ação “tem a finalidade de debater o futuro de Pernambuco e fomentar um projeto que olhe para o estado de forma isonômica”. Claro, o projeto busca também a pavimentação de seu projeto e já rodou várias cidades.

José Patriota revelou em entrevista àRádio Pajeú que autorizou o debate sobre seu nome no partido e estado sobre a disputa para Deputado Estadual em 2022.

Ele chegou a dizer que o PSB tem estimulado e sinalizado apoio ao seu projeto. Patriota retomou a argumentação de que não é candidato por decisão meramente pessoal.

Também argumentou que não passa por sua discussão a candidatura a Federal defendida pelos Valadares Totonho e Daniel, apesar de agradecer a indicação. Também deixou claro que a esse momento da vida não tem como ser candidato pra brincar ou arriscar. “Só entro pra valer. Não dá pra fazer fita”.

Patriota larga com votação de três cidades na região: Afogados da Ingazeira,  com apoio de Sandrinho Palmeira e Frente Popular,  Carnaíba,  com apoio de Anchieta Patriota e Triunfo, com Luciano Bonfim e João Batista.

Mas não fica aí.  Sua atuação na AMUPE, articulação e mão do PSB devem lhe garantir mais espaços.  Situação diferente se quando foi candidato com apoio unicamente do movimento sindical. O quadro agora é outro e as perspectivas, melhores.

Paulo Jucá é o nome que surge no Alto Pajeú.  Com DNA político,  está discutindo sua candidatura e pelos relatos,  empolgado.  Já se reuniu mais Evandro Valadares com o presidente estadual do PSB, Sileno Guedes.

“Sileno já estava ciente de nossa candidatura. Destacou o interesse e importância para o PSB das candidaturas regionais. Em relação à pré-candidatura foi muito positiva”, disse à Coluna.

Assim como Patriota e Duque,  Paulo precisa de apoio além das fronteiras do Pajeú para ampliar chances de ganhar uma cadeira.

Tem como largada São José do Egito,  mas sabe que só a Capital da Poesia não lhe basta. Tanto que tem conversas em cidades como Brejinho, Tuparetama, Santa Teresinha e Tabira.

Se a análise é dos pontos fracos dos três projetos,  pode-se dizer que eles lutam contra uma história recente de insucessos de quem os antecedeu.  Mas isso não diz nada diante do desenho da eleição que se avizinha. Casa processo é uma história. Nada impede que os três tenham sucesso, como também é possível o fracasso. Um ou dois podem ficar pelo caminho ou o contrário.

Se vale analisar,  o ponto de corte de PSB e PT em 2018 ficou na casa dos 22 mil votos, com as entradas de Aloísio Lessa (23.344) e Ducicleide Amorim (22.359). Claro, fatores como a votação da Delegada Gleisi Ângelo e o voto de legenda do PT ajudaram. No PSB, a “nova Gleisi” pode ser o irmão de João Campos,  Pedro. E no PT a força orgânica do partido no estado deve ajudar a catapultar candidatos.

Pra região,  claro, será muito bom ver os três conseguindo ganhar as cadeiras que almejam no Legislativo.  Mas isso só será possível com uma boa combinação de fatores políticos e matemáticos.  Entre o sim e o não,  talvez pros três…

Silêncio

O ex-prefeito Carlos Evandro continua recluso quando o assunto é debater política ou gestão Márcia Conrado. Procurado para falar à Revista da Cultura, pediu de novo mais um tempo para falar. Antes, condicionava a fala a um ok de Sebastião Oliveira, que já fala há muito abertamente da pauta.

Sem Momo

O Secretário de Cultura de São José do Egito, Henrique Marinho, não acredita no carnaval 100% aberto. “Algumas cidades  vão usar o evento como teste, mesmo sem tem como controlar as pessoas”. São José que não tem tradição de carnaval já descartou a Festa de Reis 2022. “Nosso calendário deve começar com a Emancipação, em março”.

Melhorou

O prefeito de Carnaíba,  Anchieta Patriota (PSB) teve melhora na avaliação positiva de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla realizada dia 23. A aprovação objetiva chega a 83,2%, 5% a mais que a aferida em abril.

Messias vai falar 

O jornalista Magno Martins voltará a conversar com o presidente Bolsonaro. Será terça-feira, 18h. Ao contrário daquele 19 de maio, quando participou de uma live, a entrevista será direto do seu gabinete em Brasília.  A semana vai ser animada…

Liga, Celpe!

A chegada da água a Brejinho está condicionada à instalação de rede pela Celpe na Estação Elevatória construída pela Compesa.  A Celpe tem prazo de 120 dias, mas a população não pode esperar tanto.

Frase da semana:

“É lógico que vai ter eleição”. 

Do vice-presidente Hamilton Mourão, rechaçando ameaças à democracia em 2022.

O Tribunal de Contas do Estado julgou irregular um processo de Gestão Fiscal da prefeitura de Exu, referente ao exercício financeiro de 2019, que analisou indícios de extrapolação na despesa com pessoal do município. 

O processo (nº 21100752-3) teve a relatoria do conselheiro Carlos Porto e foi analisado no último dia 18 de novembro, em sessão realizada pela Segunda Câmara do Tribunal.

De acordo com o voto, a equipe de auditoria do TCE verificou falhas, referentes à despesa total de pessoal, relativas à receita corrente líquida da Prefeitura de Exu. Em consulta ao Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro (Siconfi), verificou-se que a gestão municipal ultrapassou o limite de 54% com essa despesa, nos três quadrimestres de 2019.

As leis de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e de Crimes Fiscais (Lei Federal nº 10.028/2000) estabelecem normas de finanças públicas, como limites de gastos, voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal, além de dispor sobre penalidades em caso de infrações a elas. O TCE, por sua vez, age na fiscalização de seu cumprimento.

No caso da Prefeitura de Exu, o montante da despesa total com pessoal ultrapassou 90% do limite legal (54%). Esse gasto permaneceu acima do percentual previsto pela LRF desde, pelo menos, no primeiro quadrimestre de 2017, e assim se manteve até o terceiro quadrimestre de 2019. A gestão foi notificada pelo TCE, mas não apresentou defesa. 

Sendo assim, o relator decidiu pela irregularidade do processo, responsabilizando o atual prefeito do município, Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, que está no seu segundo mandato. A ele, foi aplicada uma multa no valor de R$ 72 mil. O interessado ainda pode recorrer da decisão.

O voto foi aprovado à unanimidade pelos conselheiros da Segunda Câmara. O procurador Gilmar Lima representou o Ministério Público de Contas.

A primeira etapa da obra da Transposição do Rio São Francisco estará em teste até dezembro e a Estação de Bombeamento Vertical (EBV-1) do Eixo Leste já bombeia água do Velho Chico. Localizada em Floresta, em Pernambuco, as duas bombas que integram a estação fazem a água subir de nível no relevo em que ela não consegue seguir por força da gravidade. A EBV 1 está dentro dos 15 quilômetros do projeto piloto, que leva água do Lago de Itaparica até o Reservatório Areias. O reservatório, inclusive, ficará completamente cheio em duas semanas, acumulando 4,5 milhões de metros cúbicos de água.

Cada bomba pesa cerca de 100 toneladas, o equivalente a 100 veículos populares. Além desses equipamentos, o ministério também realiza a interação entre os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas.

A fase de testes de bombeamento ocorre após a abertura das ensecadeiras (barramento), que permitiu a entrada da água do rio São Francisco em cada um dos canais de aproximação, dos Eixos Leste e Norte, do empreendimento. O processo, iniciado em agosto deste ano, representa a primeira etapa de pré-operação do Projeto de Integração do Rio São Francisco. Esta etapa já foi esperada para 2010, 2012, 2013 e, agora, só terá utilidade em 2015, quando vai passar a atender as primeiras cidades do raio de cinco quilômetros do projeto

Por Anchieta Santos

A unidade pode até não acontecer, mas o primeiro passo foi dado por várias correntes do campo oposicionista de Tabira com a 1ª reunião que aconteceu hoje (09).

Liderados pelos ex-prefeitos Josete Amaral e Rosalvo Sampaio (Mano), a oposição juntou praticamente todas as correntes, inclusive os pré-candidatos a prefeito Edgley Freitas (PRB), Tote Marques (PT), Zé Amaral (PSC), Elias Manú (sem partido), Genedy Brito (PR), PSB/GI com os pré-candidatos Marcos Crente, Joel Mariano, Edmundo Barros, Zé de Bira, Sebastião Ribeiro, suplentes de vereador Mario Amaral e Vianey Justo, Pipi da Verdura presidente do PSB, empresários Claudio Manú e James Dion, ex-prefeito Edson Moura, ex-vice prefeito Joselito Rodrigues, Médico Alan Xavier Presidente do PR, ex-vereador Pereirinha, ex-secretário Beliato, George Hilbert (PRB) e outras lideranças.

Foram notadas as ausências do empresário Paulo Manú entusiasta da união das oposições que estava viajando e também por motivo de viagem não compareceu o advogado Mário Fortunato que pode ser o coelho da cartola do Dr. Josete para liderar a chapa das oposições.

No encontro ficou definido que em 13 de fevereiro o grupão voltará a se reunir para definir critérios para uma pesquisa que vai definir o candidato do bloco para a eleição municipal. Dizem que no encontro também teve um sonho quase impossível: O ex-prefeito Josete Amaral acreditando que o prefeito Sebastião Dias ainda desista da reeleição e se junte ao grande grupo.