Mirandiba: Secretaria de Saúde e duas UBS’s tem energia cortada

Faleceu hoje em sua casa, em Afogados da Ingazeira, a ex-funcionária da Rádio Pajeú, Marlene Brito. Ela já estava enferma há dias e estava acompanhada dos seus filhos e amigos.

Marlene Brito atuou na Rádio Pajeú por vários anos, a maioria no ciclo do Diretor Rogério Oliveira. Foi por exemplo assistente de estúdio do Programa Anchieta Santos por anos na década de 90. No início dos anos 2000, ainda integrou o primeiro ciclo de gestão da Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios.

Deixa três filhos, Adriana, Eduardo e Hugo Brito. Em nota, a Rádio Pajeú emitiu pesar por seu falecimento a agradeceu à contribuição de Marlene Brito para a emissora. “A Rádio Pajeú se solidariza com os familiares, especialmente os três filhos, por sua contribuição à história da emissora”.

O corpo está sendo velado na Rua Antonio Oliveira, 18. Um carro veio com familiares de Dois Riachos, sua comunidade. O Sepultamento está confirmado para as 17h no Cemitério São Judas Tadeu.

Um dia após confirmar segundo nota do blog, seu nome como candidato nas eleições de 2020 à Prefeitura de Arcoverde, o ex-prefeito Zeca Cavalcanti (PTB) esteve na manhã deste sábado (13) circulando pela área central da cidade. Esteve acompanhado do ex-deputado Júlio Cavalcanti, passando por padaria, ponto de táxi e pela feira livre do Cecora, além de algumas visitas em bairros da cidade.

Além de conversar com trabalhadores do comércio, taxistas, ambulantes, feirantes e consumidores do Cecora (Centro Comercial Regional de Arcoverde), o ex-prefeito também foi recepcionado no São Geraldo e Cohab I, aonde conversou com lideranças, comerciantes e populares.

Quatro vídeos diferentes de trinta segundos, em modelo de inserção e distribuídos ao longo da programação das televisões, dão o tom da campanha de TV e rádio da candidatura ao governo de Pernambuco da Frente Popular, Danilo Cabral (PSB). 

As quatro peças de propaganda têm perfis diferentes e se complementam com o objetivo de destacar a preferência de Lula por Danilo para governar o estado, mostrar a experiência do socialista, as ações dele como secretário de Educação Estadual e a biografia completa de Danilo. 

Outro diferencial é o cuidado inclusivo, uma vez que conta com uma tradutora de libras, descrevendo com gestos e expressões faciais o que é dito pelo locutor dos vídeos. 

Um dos vídeos destaca-se por exaltar símbolos pernambucanos e conectá-los com Lula. Fala que Fernando de Noronha, só tem uma. Galo da Madrugada, só tem um. Rei do Baião, também, assim como “bandeira linda”. 

Numa referência a Lula, como finalização, diz que presidente nascido em Pernambuco e que candidato apoiado por Lula só tem um no estado. É o reforço daquilo que Lula disse em comícios em julho no estado  e em gravação especial para o programa exibido do primeiro dia do guia eleitoral de TV nesta sexta-feira (26).

Uma outra inserção exibe Danilo falando sobre o que é necessário para cuidar do estado. “Exige mais que responsabilidade. Tem que ter experiência, time e muito pique”, destaca o vídeo. 

A grandeza de Pernambuco, frisa Danilo, mostra o desafio que é dar conta dessa missão. Uma responsabilidade que lhe foi dada pela Frente Popular, que será, segundo ele, conduzida com disposição para honrar o compromisso. Numa outra peça publicitária, a Frente destaca o kit escola criado por Danilo, com livro didático, fardamento e a implantação do passe livre.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

Elmar Nascimento abriu mão por ser da mesma sigla que Marcos Rogério.
Defesa de Cunha deve recorrer contra aprovação de parecer em conselho.

Do G1

O deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), relator de recursos do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que já tramitam na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), renunciou nesta quarta-feira (15) à função. Ainda não foi definido o nome que irá substituí-lo.

Nascimento justificou a sua decisão explicando que não se sentiria confortável em ter que eventualmente dar alguma decisão contrária ao parecer do relator no Conselho de Ética, Marcos Rogério (DEM-RO), seu colega de partido. Na sessão de terça, o relatório de Rogério pela cassação do mandato de Eduardo Cunha foi aprovado por 11 votos a 9 no colegiado.

Com a aprovação do parecer final, a defesa tem prazo de até cinco dias úteis, após a publicação do resultado da votação no conselho, para entrar com recurso contra a decisão. Pelas regras, por se tratar do mesmo assunto, a relatoria desse recurso ficaria também com Elmar Nascimento.

“Eu ficaria muito desconfortável em fazer algo contra um companheiro do partido”, afirmou Nascimento, acrescentando também que agia assim para evitar qualquer tipo de questionamento.

Na CCJ, ele era o responsável até então por elaborar um parecer sobre recursos que já haviam sido apresentados pela defesa de Cunha questionando procedimentos adotados durante o processo disciplinar contra ele no Conselho de Ética.

Um novo relator deverá ser designado pelo presidente da CCJ, deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Consulta
Na CCJ, tramita ainda uma consulta encaminhada pelo presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), sobre os procedimentos de votação no plenário principal dos processos disciplinares oriundos do Conselho de Ética.

Na sessão desta terça, o relator da consulta, deputado Arthur Lira (PP-AL), aliado de Cunha, leu o seu parecer e foi concedido pedido de vista (mais tempo para análise). A previsão é seja votado na semana que vem.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.

Na consulta, Maranhão questionou, entre outros pontos, se o plenário da Câmara deve analisar um projeto de resolução ou o parecer que for aprovado no Conselho de Ética.

No seu parecer, Lira defendeu que seja um projeto de resolução, e não o parecer do conselho, como ocorre atualmente. No caso do projeto de resolução, podem ser admitidas emendas para alterar o teor do relatório final, o que não é possível com o parecer do conselho.

As emendas ao projeto de resolução, porém, não poderão prejudicar o alvo da ação. A justificativa do relator é que deve ser observada a necessidade de ampla defesa no processo.

Ainda em resposta a outra pergunta de Maranhão, Lira opina que, no caso de o projeto de resolução ser rejeitado pelo plenário, a representação original não poderá ser submetida ao voto e deverá ser arquivada, com a consequente absolvição do parlamentar processado.

Uma das estratégias traçadas por aliados de Eduardo Cunha é tentar evitar que ele perca o mandato no plenário da Câmara.

A consulta de Maranhão e a consequente resposta da CCJ abririam caminho para a apresentação de emendas propondo reverter a punição de cassação por outra mais branda, como censura ou suspensão.

Por se tratar de uma consulta, o entendimento da comissão não precisará ser obrigatoriamente seguido pelo plenário da Câmara. No entanto, os pareceres aprovados na comissão dificilmente são contrariados.