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Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Por Nill Júnior

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Outras Notícias

Quase tudo pronto no Aeroporto de Serra Talhada

Um terminal provisório com a estrutura física toda montada. É o que será apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante a visita técnica que contará com a participação do Ministério dos Transportes e da companhia aérea Azul, ao Aeroporto de Serra Talhada, no próximo dia 13. Para reunir todas as condições necessárias para […]

Um terminal provisório com a estrutura física toda montada. É o que será apresentado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, durante a visita técnica que contará com a participação do Ministério dos Transportes e da companhia aérea Azul, ao Aeroporto de Serra Talhada, no próximo dia 13.

Para reunir todas as condições necessárias para receber voos comerciais, o equipamento precisou ser requalificado. A primeira iniciativa foi adequar a pista de pouso de decolagem para comportar aviões de maior porte.  “Apenas na pista, o Governo de Pernambuco investiu cerca R$ 7 milhões, com recursos próprios. No total, serão disponibilizados R$ 35 milhões. dos quais  R$ 15  milhões são receitas do Estado e o restante do Ministério Transportes”, explicou Sebastião Oliveira. “Montamos um grupo de trabalho. Estamos monitorando tudo de perto. O sonho dos sertanejos está a cada dia mais perto”, ressaltou o gestor.

Recentemente, em Brasília, durante encontro com o ministro dos Transportes, Maurício Quintella, o secretário Sebastião Oliveira conseguiu a doação de uma Estação Meteorológica de Superfície – EMS.  Com isso, foi atendida esta exigência da Azul,

“É importante destacar o papel do governador Paulo Câmara, que neste momento de escassez de recursos, decidiu investir mais uma vez em Serra Talhada. Destaco também o fundamental apoio de Maurício  Quintella., que, dentre outras iniciativas,  montou uma força tarefa envolvendo a Anac, a Infraero e a SAC, para conceder o mais breve possível as certificações ao aeroporto”, finalizou Sebastião Oliveira.

Danilo Cabral diz que MP é ação antidemocrática do governo

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária. “Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais […]

Foto: Chico Ferreira

Vice-presidente da Frente Parlamentar pela Valorização das Universidades Federais, o deputado Danilo Cabral (PSB) criticou a Medida Provisória 914/2019, que muda o processo de escolha dos reitores das instituições de ensino superior. Para ele, é uma medida adotada de forma antidemocrática e que afronta a autonomia universitária.

“Precisamos fortalecer a autonomia das universidades como mais um passo para a melhoria da educação no país. Reconhecemos a necessidade de aperfeiçoar o processo de eleição de dirigentes. As mudanças, no entanto, devem levar em consideração as discussões que ocorrem no Congresso Nacional, não podem ocorrer através de medida provisória”, afirmou Danilo Cabral, que assinou nota da Frente Parlamentar contrária à decisão do governo (Confira abaixo).

O deputado lembra que não é a primeira vez que o governo tenta ferir a autonomia universitária. No primeiro semestre, além de sinalizar que a que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República, o governo, via Ministério da Educação, editou portaria que retirou dos reitores o poder de indicar cargos de livre comissão, sendo atingidas, por exemplo, as nomeações de pró-reitores e diretores, que passarão a ser feitas pelo MEC e Casa Civil.

Danilo Cabral é autor de projeto de lei que estabelece mecanismos e critérios para o processo de escolha de dirigentes das instituições de ensino superior. A proposta foi criada após o governo sinalizar que a indicação de reitores seria feita pelo presidente da República. O texto estabelece, entre outras diretrizes, que será feita uma consulta à comunidade escolar da universidade, com votação uninominal. A nomeação deverá ser decorrente do processo de consulta, organizado pelo colegiado máximo da instituição, criado especificamente para este fim, no qual será declarado vencedor o candidato mais votado.

“É preciso reconhecer que essa consulta à comunidade, nos termos da legislação federal, não vincula juridicamente o colegiado para a elaboração da lista tríplice. Chegou a hora de atualizar essa legislação e dar regularidade formal aos processos eleitorais diferenciados que já ocorrem nas instituições”, explica Danilo Cabral.

A escolha dos reitores é feita de forma que os professores têm 70% do peso de escolha e os técnicos-administrativos e discentes possuem 15% cada. “Atualmente, algumas instituições procuram respeitar os processos democráticos internos conquistados por docentes, técnico-administrativos e estudantes, que passaram a realizar consulta à comunidade universitária com paridade no peso do voto entre os três segmentos”, ressalta o parlamentar.

Danilo Cabral acredita que a proposta apresentada traz avanços normativos para esse tema ao vincular a nomeação do reitor ao resultado da consulta à comunidade, com eliminação da lista tríplice e da instância indireta do conselho máximo da IFES, bem como estabelecendo a diretriz de votação paritária no processo eleitoral.

Ao MP, Eletropetromotos diz ter patrimônio maior que débito aos clientes

Problema é transformar patrimônio principalmente de imóveis em dinheiro. MP deu 30 dias para empresa apresentar plano de socorro O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu detalhes da reunião com representantes da Eletropetromotos, convocados para esclarecer a paralisação das atividades do sorteio, que atuava no modo de contemplação premiada. A empresa foi representada por […]

Reunião aconteceu na sede do MP. Imagem ilustrativa.

Problema é transformar patrimônio principalmente de imóveis em dinheiro. MP deu 30 dias para empresa apresentar plano de socorro

O promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto deu detalhes da reunião com representantes da Eletropetromotos, convocados para esclarecer a paralisação das atividades do sorteio, que atuava no modo de contemplação premiada. A empresa foi representada por Mayara Nascimento e pelo advogado Thiago Silva. O dono da empresa, José Ildo, não compareceu.

“José Ildo não foi mas mandou representante. Traçamos  uma negociação e um encaminhamento concreto. Como motivação e eles alegaram indisponibilidade de recursos a partir de crise na empresa. Há um tempo suspendeu novos participantes em grupos da Eletropetromotos, o que oxigenava o caixa para pagar. A suspensão teria ocorrido em 2015. O pagamento das premiações teriam ocorrido até o primeiro semestre de 2017. A partir daí tiveram dificuldades”, disse o promotor falando ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú.

A empresa garantiu ter patrimônio imobilizado para fazer o pagamento. Há um conjunto de bens maiores que todos os débitos, garantiu. O promotor disse ter sentido interesse na empresa em zerar o passivo. “Estão querendo pagar. Demos a oportunidade da empresa indicar o que tem como patrimônio para fazer face a esses pagamentos. Todas as pessoas interessadas que quiseram falar, falaram. Foi um momento esclarecedor para as pessoas que compareceram à promotoria”, disse Dr Lúcio.

Como encaminhamentos, o MP solicitou oficialmente informe sobre quanto deve e a quem deve. Há três situações:  dos que já pagaram e não receberam o bem, os que foram sorteados e não receberam, e os que vinham pagando e tiveram a suspensão do serviço. Para os que ganharam e não receberam a promessa é de solução rápida”, disse. Ele também solicitou que a empresa apresente à promotoria com o que pretende pagar. “Se comprometeram a mandar essa indicação do patrimônio”.

O prazo dado foi de 30 dias, podendo ser atendido antes a depender da empresa. “A nossa atuação não impede qualquer um que se sinta prejudicado ingresse com ações individuais”, acrescentou. “Se não cumprir, podem, haver mediadas na esfera criminal”, concluiu.

Trabalhadores da limpeza têm refeições gratuitas em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem ofertado duas refeições a trabalhadores da limpeza e varrição do município. Todos os dias, 108 garis e 30 recicladores da coleta seletiva se alimentam na cozinha comunitária da Prefeitura de Afogados, em uma das dependências do mercado público. Também são beneficiados moradores de rua e carroceiros que atuam […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira tem ofertado duas refeições a trabalhadores da limpeza e varrição do município.

Todos os dias, 108 garis e 30 recicladores da coleta seletiva se alimentam na cozinha comunitária da Prefeitura de Afogados, em uma das dependências do mercado público. Também são beneficiados moradores de rua e carroceiros que atuam no transporte de fretes no entorno do mercado e da área da feira livre.

Mais de 40 mil pessoas prestigiam o terceiro dia da Festa da Penha 2025 em Serra Talhada

O terceiro dia do Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, foi marcado por recorde de público e muita animação. Mais de 40 mil pessoas lotaram o espaço para prestigiar as apresentações de Kennedy Brasil, Raí Saia Rodada, Simone Mendes e PV Calado, confirmando o sucesso do evento que […]

O terceiro dia do Polo Nacional da 235ª Festa de Nossa Senhora da Penha, em Serra Talhada, foi marcado por recorde de público e muita animação. Mais de 40 mil pessoas lotaram o espaço para prestigiar as apresentações de Kennedy Brasil, Raí Saia Rodada, Simone Mendes e PV Calado, confirmando o sucesso do evento que já é tradição no calendário cultural do município.

A noite foi de muita energia e emoção. O público cantou junto os sucessos de cada artista, em um ambiente de celebração e convivência que atraiu tanto moradores quanto visitantes de várias cidades da região. Além da música, a festa também movimenta a economia local, com o aquecimento do comércio, bares, restaurantes e setor hoteleiro.

“Essa é uma das maiores festas do interior do Nordeste, que reúne fé, cultura e entretenimento em um só lugar. É gratificante ver o sorriso no rosto do nosso povo e dos turistas que nos visitam neste momento tão especial”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

A programação do Polo Nacional segue até este domingo, 7 de setembro, com os shows de Pabllo, Henry Freitas, da banda Seu Desejo e de Lila, encerrando em grande estilo a edição 2025 da Festa da Penha, que já entra para a história como uma das maiores de todos os tempos.