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Ministros do TSE avaliam processar Bolsonaro por fake news sobre eleições

Por Nill Júnior

Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) avaliam processar o presidente Jair Bolsonaro caso ele apresente na próxima semana as mesmas provas que mostrou na transmissão ao vivo da última quinta-feira (29) para questionar o sistema eleitoral.

No dia 21 de junho, o ministro Luis Felipe Salomão determinou que as autoridades que denunciaram fraude nas eleições presidenciais de 2018 teriam 15 dias para apresentar provas, no âmbito de um procedimento administrativo.

O prazo, que estava suspenso em razão do recesso, vence na próxima semana.

O presidente anunciou que na tradicional live apresentaria provas de fraude nas eleições de 2018, convidando jornalistas a comparecerem (sem direito a perguntas).

No dia, contudo, apresentou vídeos antigos já desmentidos e sustentou que “não tem como se comprovar que as eleições não foram ou foram fraudadas”.

A tentativa do presidente foi de jogar para o TSE a responsabilidade de provar que não há fraude — o que é chamado de inverter o ônus da prova. Assim, a avaliação dos ministros da Corte (que tem três integrantes efetivos do Supremo Tribunal Federal) é de que o presidente está colocando a segurança nacional em risco, e que se ele não apresentar provas, poderá ser processado.

O presidente do STF, Luiz Fux, prepara para a próxima semana um discurso na reabertura do ano judiciário no qual irá falar sobre democracia, e como cada instituição e ator institucional precisa atuar dentro dos seus limites, sem extrapolar, para a democracia se manter firme.

Ação “patética”: Ministros do STF também comentaram a ação do presidente, dizendo que ele inverteu o ônus da prova, chamando a ação toda de absurda e “patética”.

Uma das questões apresentadas pelo presidente é a de que, em 2018, diversos eleitores tentaram votar 17, número do então candidato Bolsonaro, mas que aparecia apenas o número 13, do então candidato do PT Fernando Haddad.

Na época das eleições, um vídeo que sustentava a informação circulou nas redes sociais, mas foi desmentido pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Minas Gerais.

Há tempos, o presidente tem dito que é preciso que haja o chamado ‘voto impresso auditável’, questionando o sistema eleitoral usado por ele nos 24 anos ocupados na Câmara dos Deputados e também usado nas eleições de 2018, quando Bolsonaro foi eleito presidente da República. Ele questiona o sistema alegando que se não for eleito em 2022, será fraude.

O mandatário também chegou a dizer que só haverá eleições se houver voto impresso. Há na Câmara uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) instituindo o voto impresso, proposto pela deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-DF), mas que não tem apoio para ser aprovada. Governo tenta reverter cenário de derrota.

Outras Notícias

Prefeito de Serra Talhada diz que recorrerá à decisão do TCE sobre contas

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013. “Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua […]

O Prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque (PT), respondeu em nota sucinta sobre a rejeição de suas contas votadas pelo TCE referentes ao ano de 2013.

“Sobre o julgamento não definitivo das Contas de Gestão de 2013, o prefeito Luciano Duque informa que irá recorrer e acredita na reversão do resultado”, disse através de sua assessoria.

Ele refere-se à prestação de contas referente ao ano de 2013. O relator  Conselheiro Marcos Nóbrega,  julgou irregulares as contas do prefeito como ordenador de despesas. Também imputou débito de R$ 33.803,20, que “atualizado monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente ao das contas ora analisadas”, ou seja, 12 de junho deste ano.

O relator também aplicou ao prefeito, em razão das irregularidades encontradas, multa no valor total de R$ 32.030,00, que deverá ser recolhida, também, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado da decisão. Como disse o gestor, ainda cabe recurso da decisão.

Dêva Pessoa leva demandas de Tuparetama e Cimpajeú a Paulo Câmara ‏

O prefeito de Tuparetama e coordenador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Dêva Pessoa, esteve em Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (1º), acompanhando a visita do Governador Paulo Câmara durante as comemorações pelos 106 anos de emancipação política do município. Dentro da programação de aniversário foi inaugurado o Centro de Comercialização de […]

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O prefeito de Tuparetama e coordenador do Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú), Dêva Pessoa, esteve em Afogados da Ingazeira nesta quarta-feira (1º), acompanhando a visita do Governador Paulo Câmara durante as comemorações pelos 106 anos de emancipação política do município.

Dentro da programação de aniversário foi inaugurado o Centro de Comercialização de Animais José Bartolomeu Genésio, construído através de parceria entre a Prefeitura Municipal de Afogados e o Governo do Estado.

Na oportunidade o prefeito Dêva solicitou uma audiência com o Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, Danilo Cabral, para tratar a respeito do FEM 2014/2015, do saneamento de Tuparetama e dos oito municípios integrantes do Consórcio no Pajeú e Moxotó que ficaram fora do plano de resíduos sólidos elaborado pela Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf). A audiência será na próxima terça-feira, dia 07 de julho.

Ficou confirmada ainda a data da próxima reunião do Cimpajeú, que acontecerá no dia 24 de julho, a partir das 16h, em Sertânia. Após a reunião o Prefeito Guga Lins abrirá oficialmente a III EXPOSERTÂNIA 2015.

Secretária de Administração e pré-candidato rotulam de “irresponsáveis” quem apontou irregularidades no Bolsa Família

Por Anchieta Santos Fazendo uso da Tribuna Popular da Câmara de vereadores de Solidão na Sessão de ontem, a Secretária de Administração Cícera Celma (irmã da Prefeita Cida Oliveira) soltou o verbo contra a pessoa ou pessoas que denunciaram os beneficiários irregulares do Bolsa Família na cidade. “Irresponsáveis”. Foi assim que Celma definiu os denunciantes. […]

A Secretária de Administração Cícera Celma
A Secretária de Administração Cícera Celma

Por Anchieta Santos

Fazendo uso da Tribuna Popular da Câmara de vereadores de Solidão na Sessão de ontem, a Secretária de Administração Cícera Celma (irmã da Prefeita Cida Oliveira) soltou o verbo contra a pessoa ou pessoas que denunciaram os beneficiários irregulares do Bolsa Família na cidade.

“Irresponsáveis”. Foi assim que Celma definiu os denunciantes. E disse mais: “A Prefeita (Cida Oliveira), não tem culpa sobre as irregularidades. Pessoas irresponsáveis fizeram as denúncias, ao invés de estarem falando das coisas boas de Solidão. Repudio quem denunciou. Se tinha cinco irregulares, eles prejudicaram todo município”. Ouça abaixo:

Ainda em seu discurso para os vereadores, a Secretária de Administração admitiu que não é só Solidão que tem problemas com o Bolsa.

O Presidente da Câmara Antônio Bujão ao usar palavra disse que quem denunciou as irregularidades deve estar “com a consciência doendo”.

Djalma Alves
Djalma Alves

Já o vereador e pré-candidato a Prefeito pela ala governista Djalma Alves fez uso da palavra dizendo que agora com o Ministério Público entrando no caso vão sair metade dos atendidos do Bolsa Família e “só vão receber quem for miserável”.

Ele completou dizendo: “Se tinha cinco ou sei lá quantos irregulares, não precisava denunciar e sim resolver aqui mesmo conversando com a Assistência Social e a Coordenação, que resolvia. Alguém denunciou e é irresponsável”, completou.

Ouça Djalma em seu discurso na Câmara :

Detalhe: o vereador Djalma esqueceu que tanto a Coordenadora do Bolsa Família Cida Genú, como a Secretária de Assistência Social Maria de Lurdes, constam na relação irregular. Então denunciar a quem? Perguntar na ofende.

Márcia e Faeca são diplomados em Serra Talhada

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro. Em seu […]

A justiça eleitoral realizou nesta terça-feira (17), a diplomação da prefeita reeleita de Serra Talhada, Márcia Conrado e do vice-prefeito eleito Faeca Melo, em cerimônia realizada no auditório da Unidade Acadêmica de Serra Talhada (Uast). Na oportunidade também foram diplomados os vereadores eleitos para a próxima magistratura, que começa em 1° de janeiro.

Em seu discurso, Márcia Conrado afirmou que continuará a trabalhar forte pelo desenvolvimento de Serra Talhada. “Podem esperar de mim, do secretariado e de todos os colaboradores da Prefeitura de Serra Talhada ainda mais garra, determinação e trabalho. Nosso compromisso com a nossa cidade continuará firme”. A prefeita ainda fez questão de frisar que desarmou os palanques. “Para mim os palanques já foram desarmados, queremos trabalhar para melhorar a qualidade de vida do povo de Serra Talhada”, enfatizou.

Por fim, a prefeita reeleita e diplomada afirmou que “de mãos dadas vamos continuar sonhando, planejando e principalmente executando, com a força do trabalho. A gente vai continuar sentindo, junto com cada um, as dores e necessidades para enfrentarmos os desafios diários com solução”.

Carnaíba cria Conselho Municipal de Segurança Alimentar

Foi criado, nesta terça-feira (11) o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, de Carnaíba. Com caráter consultivo e deliberativo, este conselho é de grande importância para toda a população carnaibana, principalmente aquela mais carente do município. Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura […]

Foi criado, nesta terça-feira (11) o Conselho Municipal de Segurança Alimentar – COMSEA, de Carnaíba. Com caráter consultivo e deliberativo, este conselho é de grande importância para toda a população carnaibana, principalmente aquela mais carente do município.

Ligado a Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social em parceria com as secretarias de Saúde, Educação, Agricultura e Meio Ambiente e diversos setores da sociedade, o COMSEA será mais um instrumento para estreitar a relação entre governo e sociedade civil na garantia de alimentação de qualidade para alunos, usuários do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV, hospital e demais setores que prestam serviço a comunidade.

Em um momento de dificuldade em que nosso país entra para o mapa da fome no cenário mundial, Carnaíba sai na frente e mostra o quanto é importante uma gestão humana, voltada para o social e com políticas públicas voltadas para o bem-estar da população.