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Ministros do STF criticam perdão a deputado Daniel Silveira

Por André Luis

Decisão nunca foi tomada dessa forma e deve gerar mais instabilidade, afirmam membros da Corte

Painel/UOL

Ministros do Supremo Tribunal Federal criticaram a decisão do presidente Jair Bolsonaro (PL) de conceder perdão de pena ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ). Mais de um integrante da corte usou a expressão “surreal” para defini-la.

Embora Bolsonaro tenha citado jurisprudência do próprio STF, nunca o instrumento foi usado para esse fim, dizem membros da Corte. Até hoje, o que havia em geral eram indultos natalinos, beneficiando um conjunto de pessoas ou um segmento.

Integrantes da corte preveem que haverá questionamentos judiciais ao decreto de Bolsonaro, o que aumenta o potencial de conflito entre Executivo e Judiciário.

Outro entendimento corrente no STF, que pode aumentar a tensão com Bolsonaro, é sobre a inelegibilidade de Silveira. Segundo este entendimento, o veto a que o deputado dispute eleições permaneceria, pois essa sanção é derivada e não tem natureza penal.

Bolsonaro e seus aliados, no entanto, entendem que Silveira está livre para disputar a eleição.

Silveira foi condenado a 8 anos e 9 meses de prisão pelos crimes de coação no curso do processo (uso de violência ou de ameaça para obter vantagem em processo judicial) e de incitação à tentativa de impedir o livre exercício dos Poderes.

Os ministros Luís Roberto Barroso, Dias Toffoli, Rosa Weber, Cármen Lúcia, Edson Fachin, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Luiz Fux acompanharam o relator, Alexandre de Moraes, para condenar Silveira a 8 anos e 9 meses de prisão, em regime inicialmente fechado.

Além da imposição de pena, também votaram para cassar o mandato, suspender os direitos políticos e determinar o pagamento de multa de cerca de R$ 192 mil.

Indicado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), o ministro André Mendonça também votou para condenar o parlamentar, mas com pena menor: 2 anos e 4 meses, a serem cumpridos em regime inicialmente aberto. Além disso, afirmou que a perda de mandato depende do Congresso e que não poderia ser imposta pelo Supremo.

Outro nomeado pelo atual chefe do Executivo, Kassio Nunes Marques divergiu e defendeu que a corte não deveria condenar Silveira.

A defesa do deputado afirmou que ele foi vítima de um julgamento político.

Outras Notícias

Chile, China e Egito anunciam retomada da importação de carne brasileira

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile. O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne […]

O Chile decidiu retirar a suspensão total à importação da carne brasileira, mas manteve a proibição da entrada de produtos dos 21 frigoríficos investigados pela Operação Carne Fraca, da Polícia Federal. A informação foi divulgada hoje (25) pelo Serviço Agrícola e Pecuarista do Chile.

O país havia anunciado a suspensão temporária à importação de carne do Brasil até que fossem prestados esclarecimentos sobre o caso. A China e o Egito também anunciaram a reabertura para a importação de carne do Brasil.

O órgão chileno justificou que a decisão foi tomada após ter recebido explicações do Ministério da Agricultura e Pecuária do Brasil em resposta ao pedido de informações detalhadas sobre as investigações da Polícia Federal.

O Chile informou que poderá suspender as importações de qualquer outro estabelecimento que apareça posteriormente nas investigações.

Padre de Solidão é transferido para Recife

Responsável pela Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, em meio a Festa dos Romeiros, o Padre Genildo Herculano foi levado a Recife, em virtude de problemas respiratórios. Como o quadro necessita de cuidados especiais, a transferência foi acelerada para início rápido do tratamento em unidade especializada. Ele ainda é diabético, o que exige mais […]

Responsável pela Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Solidão, em meio a Festa dos Romeiros, o Padre Genildo Herculano foi levado a Recife, em virtude de problemas respiratórios.

Como o quadro necessita de cuidados especiais, a transferência foi acelerada para início rápido do tratamento em unidade especializada. Ele ainda é diabético, o que exige mais cuidados.

O padre Genildo Herculano da Silva foi empossado em janeiro de 2017 pelo bispo  diocesano Dom Egídio Bisol. Tem 43 anos.

Ele assumiu a paróquia deixada pelo padre Jorge Adjan que, em março daquele ano assumiu a Paróquia do Bom Jesus Ressuscitado, em Serra Talhada.

O encerramento da Festa dos Romeiros deverá ser celebrado justamente pelo padre Jorge Adjan, diante da impossibilidade do responsável pela paróquia.

Coluna do Domingão

Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois  dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar […]

Boatos e Fake News vão se intensificar até fim da campanha

A do dia: “um juiz autorizou o suspeito de esfaquear o Bolsonaro a dar entrevista para TV no dia 5, uma sexta-feira, dois  dias antes da eleição. No sábado não tem programa eleitoral para se defender. Tem 99% de chance de armação. Vamos repassar para todos ficarem sabendo”.

Você recebeu esse texto ? Compartilhou? Então contribuiu com uma Fake News. A notícia simplesmente é falsa, dando a entender que um esquema estaria para prejudicar o candidato Fernando Haddad, do PT.

Outra: um áudio reproduz a voz de Bolsonaro reclamando da internação, dizendo palavrões e xingando o  candidato a vice Mourão. Falsa! Pesquisa que coloca o mesmo candidato com 45% das intenções. Falsa!

No Estado, começam a haver acusações mútuas de Fake News pelas turmas de Câmara e Armando. Essa semana, elas se intensificaram . E quer saber de uma coisa? Vão se multiplicar, e muito, nesses quinze dias que antecedem o pleito.

Por mais que a justiça tenha buscado frear a propagação de notícias falsas, elas continuam circulando. O principal veículo de propagação é o WhattsApp, ainda o corpo que abriga todas as tentativas de induzir e erro a população. Ainda não  se criou, por exemplo, um carimbo para a origem da notícia falsa, para identificar de onde saiu a primeira desinformação, como a revelação do número de origem, algo que a tecnologia já poderia ter resolvido.

Uma coisa é certa: divulgação de números falsos de pesquisas, montagens e trucagens serão o prato cheio até o dia 7.

Então, valem aquelas dicas básicas para você não cair nessa na reta final do pleito. Sempre leia a notícia inteira, buque checar se tem link de um veículo com histórico de seriedade. Desconfie dos textos soltos sem link, cheque os interesses de quem publicou a matéria, confira a data da publicação, pesquise a mesma informação em outras fontes, não acreditar em tudo o que está nas rede, desconfie de notícias que tenham muitos adjetivos e, principalmente, não compartilhe sem certeza.

Seu gesto isolado pode não resolver a chaga da propagação das Fake News. Mas você não terá contribuído com essa praga contemporânea, que tanto mal faz à democracia.

Vitimizado

Júlio Lóssio vai se vitimizar até a última vírgula, acusando a REDE de  autoritarismo com sua expulsão. Mas se tem juízo, sabia desde antes de formalizar chapa da recomendação explicita de Marina Silva e da legenda de que não seria sequer cogitada qualquer aliança com Bolsonaro ou quem o apoiasse. Correu o risco, expôs o partido nacionalmente em momento difícil da campanha e ainda se diz “traído”. Paciência…

Juntos de novo

No mesmo  dia, Milton Coelho e Marília Arraes apareceram juntos nas manchetes por denúncia de peculato. O que poucos lembram é que os dois já foram notícia por outro motivo: em 2011, o então namorado de Marília, João Suassuna, deu um soco em Milton porque ele teria assediado a hoje petista. O incidente ocorreu durante a festa de aniversário do escritor Antonio Campos.

O povo aprova

Pra quem diz que organizar trânsito pode tirar votos: em Tabira, 95% da população aprovou em enquete na Cultura FM as medidas de organização no trânsito que entrarão em nova fase. Em Arcoverde, a prefeita Madalena Britto foi reeleita tendo como uma das bandeiras a Autarquia de Trânsito mais organizada de Pernambuco.

Força na antena

A se considerar o primeiro teste de fogo na última quinta (20), a Rádio Pajeú ganhará mais alcance regional com a migração para FM 104,9. O lançamento da programação acontece dia 13 de outubro com ato às 20h no Cine São José e show com Irah Caldeira. A programação com alguns ajustes e a novidade de ser 24 horas ao vivo entra no ar dia 15, uma segunda.

Prefeito no rádio

O Prefeito de Afogados da Ingazeira José Patriota estará no Debate das Dez nesta terça, dia 25. Mais magro, mas menos ansioso pelo quadro de saúde, foi tranquilizado pelos médicos quanto ao problema identificado há alguns dias. Não é simples como um resfriado, nem complicado a ponto de decretar contagem regressiva. Em suma, ainda terá lenha pra queimar.

Juntos pelo ex-ministro

Militante aguerrido das campanhas de oposição no estado, o empresário Cleonildo Lopes, o Painha, foi o articulador do apoio ao candidato ao Senado, Mendonça Filho (DEM), do advogado e ex-vice de São José do Egito, Cláudio Soares. Curioso que Cláudio é adversário de água e fogo de Evandro Valadares, que também apoia o ex-ministro.

Tem ou não segundo turno?

A definição sobre segundo turno no Estado pode ficar para os últimos capítulos até 7 de outubro. Depois de pesquisas Ibope que indicaram a possibilidade de Paulo matar a fatura na primeira peleja, o Datafolha indicou possibilidade de nova eleição dia 28. Com base em votos válidos Paulo chegaria a 46,7%, Armando 41,3% e demais candidatos 12%. Somados Armando e demais chegam a 53,3%. Pra acabar dia 7 não podem passar de 49,99%.

Maratonista

O Prefeito de Flores, Marconi Santana, tem uma missão nada fácil. Percorrer os  953,8 km² do extenso município fazendo campanha em um processo curtíssimo. Por isso, virou “maratonista de campanha”, percorrendo sede e zona rural. Ele pede votos para Danilo Cabral, Joaquim Lira, Mendonça Filho, Humberto Costa e Paulo Câmara. “Vão fazer muito mais por Flores”, garante.

Frase da semana: 

“Ele não tem culpa de nada. É apenas uma vítima desse nazista filho da puta que vamos derrotar”.

Ciro Gomes, sendo ele mesmo, dirigindo-se a um eleitor de Bolsonaro que estava em ato na cidade de Goiânia.

Ouro Velho: gestão de Dr. Augusto Valadares atinge 95% de aprovação

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) chegou aos cem dias de administração registrando 95,2% de aprovação popular em Ouro Velho, cariri da Paraíba. É o que constatou pesquisa do Instituto Opinião que ouviu 230 cidadãos do município caririzeiro, no último dia 6 de abril. Divulgada pelo Mais PB. De acordo com os dados, […]

A gestão do prefeito Dr. Augusto Valadares (DEM) chegou aos cem dias de administração registrando 95,2% de aprovação popular em Ouro Velho, cariri da Paraíba.

É o que constatou pesquisa do Instituto Opinião que ouviu 230 cidadãos do município caririzeiro, no último dia 6 de abril. Divulgada pelo Mais PB.

De acordo com os dados, 2,6% dos entrevistados disseram reprovar a maneira como o gestor vem administrando o município, enquanto 2,2% não souberam ou não quiseram responder.

Para 44,3% dos munícipes o desempenho dos cem primeiros dias do prefeito é ótimo. Já 47% opinam que a desenvoltura da gestão é boa. Para 3% é regular, é ruim para 1,3% e péssima para 0,9%. 3,5% não souberam ou não quiseram responder 

A pesquisa também sondou a população de Ouro Velho sobre as ações de enfrentamento à Covid-19: 46,1% consideram excelente e 44,8% acham bom trabalho desempenhado pela Prefeitura.

Nesse quesito, 8,3% dos moradores do município atribuem razoável o trabalho de combate à pandemia, 0,4% avaliam como ruim. Nenhum (0,0%) dos entrevistados opinaram que as ações são péssimas, enquanto apenas 0,4% não quiseram ou não souberam responder.

Dados Técnicos – A pesquisa do Instituto Opinião ouviu 230 moradores acima de 18 anos do município de Ouro Velho, na região de Monteiro, no dia 6 de abril.

As entrevistas com os moradores da zona urbana foram realizadas nos seguintes bairros: Alto do Chorão, Boca do Sapo, Caixa d’Água, Centro, Conjunto Antônio Cordeiro de Souza, Conjunto José Mariz, Mutirão e Vila Mabel.

E com os moradores da zona rural foram realizadas nas seguintes localidades: Alto dos Pedros, Balanço, Boa Vista dos Barões, Boa Vista dos Nunes, Boa Vista dos Zuza, Carnaíba, Dependência, Olho d’Água de Baixo, Olho d’Água de Cima, Panto Leão, Pilões, Pitombeira, São Paulo dos Dantas e Xique-Xique.

Instituto Opinião – Com 26 anos de experiência, o Instituto Opinião, com sede em Campina Grande, acumula atuação destacada na Paraíba e Nordeste. Dirigido pelo estatístico Joaquim Braga, é um dos mais respeitados e acreditados no segmento. Tem parceria com o Portal MaisPB desde as eleições de 2016.

Empresa de Dinca assina recibos e cobra R$ 31 mil de Posto de Saúde feito para a Prefeitura

Por Anchieta Santos Parte da pendenga entre o Governo Sebastião Dias e a empresa Construmáquinas pertencente à família do ex-prefeito Dinca Brandino foi resolvida ontem. Dois recibos nos valores de R$ 29 e R$ 28 mil reais foram assinados durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo diretor da Construmáquinas Jose Edson Cristóvão […]

dinca_e_sebastiaoPor Anchieta Santos

Parte da pendenga entre o Governo Sebastião Dias e a empresa Construmáquinas pertencente à família do ex-prefeito Dinca Brandino foi resolvida ontem.

Dois recibos nos valores de R$ 29 e R$ 28 mil reais foram assinados durante o Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM, pelo diretor da Construmáquinas Jose Edson Cristóvão de Carvalho Junior, filho do ex-prefeito Dinca, referentes ao pagamento de poços perfurados para a administração municipal durante a atual gestão.

Dinca mesmo tendo recebido o pagamento, se negava a assinar os recibos, alegando um débito de R$ 31 mil reais que a Prefeitura tinha com ele referente a reforma de 80% do Posto de Saúde SAT.

Ao assinar os recibos, Júnior de Dinca cobrou um gesto do Governo que alegava estar impedido de receber novos recursos do FEM.

Em nome do governo o Secretário Rubens Espindola de Planejamento foi a Rádio para receber a documentação, mais disse não ter condições de garantir um pagamento que depende da Secretaria de Saúde.