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Em nota, Presidente da Câmara diz que episódio de ontem foi exceção, não regra

Por Nill Júnior

O presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama Danilo Augusto defendeu a Casa de ataques por conta da discussão entre os vereadores Arlan Markson e Plécio Galvão, transmitida pelas redes sociais da Câmara ontem. Leia a nota enviada ao blog:

O Poder Legislativo de Tuparetama vem a público repudiar comentários que visam tão somente denegrir a imagem desta casa. É notório o esforço diário para prestar os melhores serviços e representar o Povo de Tuparetama. Inúmeros projetos foram aprovados durante a atual Legislatura, como a Lei do Concurso Público, o Parlamento Jovem, a Educação Antidrogas nas Escolas, entre outros.

Além disso, ações são realizadas rotineiramente para aproximar a população dos Trabalhos do Poder Legislativo, com a realização de Sessões Itinerantes, Sessões Solenes para homenagens às mulheres e às personalidades do nosso Município, em todos os segmentos, assim como audiências públicas para tratar de assuntos do interesse da população.

Dessa forma, tentar generalizar um acontecimento como sendo o costume da casa é faltar com a verdade, pois o debate de ideias sempre aconteceu e, apesar das opiniões divergentes, o respeito sempre foi mantido. Embora o Poder Executivo tente insistentemente não reconhecer a importância dessa Casa, a nossa atuação para o bem do povo, não do prefeito, é realidade cristalina aos olhos de todos os Tuparetamenses.

O episódio da Sessão Ordinária do dia 14 de outubro de 2019 não é regra e nos mostra o quanto é importante entender que a Imunidade Parlamentar em votos e palavras não é absoluta. O Poder Legislativo não pode e não compactua com provocações e agressões que, sem provas, possam ensejar outras agressões.

O debate de ideias deve ser feito com base na verdade, nos fatos e com provas. Insinuações descabidas com intuito malicioso serão prontamente rechaçadas pela Presidência dessa Casa das Leis.

O Poder Legislativo lamenta o ocorrido e espera que seja mantido o respeito que sempre foi nossa principal característica.

Atenciosamente,

Danilo Augusto de Oliveira Pereira Nunes

Presidente da Câmara de Vereadores de Tuparetama

Outras Notícias

Gonzaga Patriota é contra flexibilizar horário de A Voz do Brasil

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado. […]

imagens-2-1024x702O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB/PE) manifestou-se contrário à medida provisória (MP 648/14) que flexibiliza o horário de transmissão do programa de rádio “A Voz do Brasil”, veiculado pela Empresa Brasil de Comunicação (EBC), do governo federal. A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (8) o texto-base dessa medida que agora segue para o Senado.

Há quase 80 anos, a transmissão do programa é feita de segunda a sexta, na cadeia nacional de rádio, das 19h às 20h. Pelo texto aprovado pela Câmara, as rádios poderão optar por transmitir a “Voz do Brasil “entre 19h e 21h.

Gonzaga Patriota argumentou que A Voz do Brasil representa um espaço de divulgação dos três Poderes da República. E que essa flexibilidade de horário pode dificultar a população a ter o acesso aos trabalhos debatidos e votados na Câmara. E acrescentou: “Sou totalmente contra essa iniciativa. “A Voz do Brasil” é um programa democrático, de interesse popular. Essa proposta de mudar o horário reflete apenas interesses puramente comerciais”.

O parlamentar explicou ainda que a grande demanda pela Voz do Brasil vem das pessoas que estão no campo, no interior, que têm pouca renda e não tem, por exemplo, acesso à internet e TV a cabo.

Afogados realiza campanha de vacinação antirrábica neste sábado

Vacinação acontece em frente a Secretaria de Saúde até às 13h. Por André Luis Neste sábado (11), Afogados da Ingazeira realiza o Dia D de Vacinação Antirrábica. Antes as Unidades Básicas de Saúde realizaram a vacinação em datas específicas. Neste sábado a vacinação acontece em frente a Secretaria de Saúde na Avenida Rio Branco, até […]

Vacinação acontece em frente a Secretaria de Saúde até às 13h.

Por André Luis

Neste sábado (11), Afogados da Ingazeira realiza o Dia D de Vacinação Antirrábica. Antes as Unidades Básicas de Saúde realizaram a vacinação em datas específicas.

Neste sábado a vacinação acontece em frente a Secretaria de Saúde na Avenida Rio Branco, até às 13h.

A coordenadora da Vigilância Sanitária, Aline Alves, informou ao programa Primeira Página da Rádio Pajeú, que os tutores que não conseguiram levar os seus pets nas UBSs e nem neste sábado a Secretaria, que podem leva-los de segunda a sexta-feira à Clínica Veterinária do Município, que fica na rua Padre Luiz de Góes, s/n, próximo ao CER.

A clínica conta com um consultório veterinário, sala de pré-operatório e uma sala de cirurgia. Além da castração de cães e gatos, também será realizado atendimento clínico.

Animais de rua – Aline também falou sobre o andamento da castração de animais de rua. Segundo ela, as cirurgias estão sendo feitas, mas “é como enxugar gelo”, pois pessoas de outros municípios abandonam, principalmente cães no município, o que dificulta o trabalho da Vigilância. “É importante que as pessoas ao registrarem estes casos façam fotos, ou vídeos que possam ajudar a identificar os autores, como, por exemplo, tirar foto da placa do veículo”, informou Aline.

PF manda delação de Palocci para validação pelo TRF-4

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, […]

A Polícia Federal enviou o acordo de delação premiada do ex-ministro Antônio Palocci para homologação no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).

A TV Globo apurou que a validação da delação caberá ao desembargador João Pedro Gebran Neto, relator da Operação Lava Jato no TRF-4, tribunal da segunda instância da Justiça Federal no qual Palocci ingressou com apelações, ou seja, questionamentos, sobre os processos aos quais responde.

O desembargador Gebran Neto deve pedir na quarta-feira (2) a manifestação do Ministério Público Federal sobre a delação de Palocci. Após essa manifestação, que não tem prazo estabelecido, o desembargador decidirá sobre a homologação.

Palocci está preso desde setembro de 2016. Ele é réu acusado de participar de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e contratos de sondas com a Petrobras. Nesse processo, foi condenado a 12 anos de prisão.

A PF fechou a delação com o ex-ministro, que entregou pessoas sem foro privilegiado (direito de ser processado somente no Supremo Tribunal Federal) na Lava Jato.

Investigadores informaram que os depoimentos foram enviados sem pedido de redução de pena. A TV Globo apurou que a Polícia Federal deixará a eventual concessão do benefício de redução da pena a critério do Judiciário.

Ao pedir a homologação, a PF informou ao TRF que quer usar os depoimentos para aprofundar investigações que envolvem fatos deletados pelo ex-ministro.

Fernando Bezerra comemora aprovação da MP do saneamento

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários […]

O senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) comemorou a aprovação, na noite desta quarta-feira (31), da Medida Provisória 844/2018, que altera o marco legal do saneamento básico no país. Com o voto favorável do senador, a MP foi aprovada pela comissão mista do Congresso Nacional responsável pela análise da matéria e terá de passar pelos plenários da Câmara dos Deputados e do Senado antes de perder a validade, no próximo dia 19.

De acordo com a medida provisória, a Agência Nacional de Águas (ANA) passa a regulamentar os serviços públicos de saneamento básico. A MP, relatada pelo senador Valdir Raupp (MDB-RO), também estabelece que a ANA fica responsável por atuar nas áreas de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, manejo de resíduos sólidos e drenagem urbana.

“A gestão do saneamento nas mãos da Agência Nacional de Águas significa tratar a questão com a importância que ela merece, assim como ocorre em outras áreas, a exemplo da saúde”, destaca o senador.

“Significa também mais investimentos federais no setor e, ainda, o aperfeiçoamento e a harmonização das legislações sobre recursos hídricos e saneamento básico”, acrescenta Bezerra Coelho, ao lembrar que muitos estados e municípios passam por extremas dificuldades orçamentárias que comprometem o financiamento de ações relacionadas ao abastecimento de água e tratamento de esgoto. “Questões intimamente ligadas à saúde da população”, observa o senador.

Shows continuam proibidos em Pernambuco

O Governo de Pernambuco publicou, neste sábado (28), o decreto que propõe o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição diante da pandemia da covid-19, a exemplo da autorização para a realização de eventos-teste a partir desta segunda-feira (30). Mas atenção: shows só estão liberados desde que tenham autorização prévia da Secretaria […]

O Governo de Pernambuco publicou, neste sábado (28), o decreto que propõe o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição diante da pandemia da covid-19, a exemplo da autorização para a realização de eventos-teste a partir desta segunda-feira (30).

Mas atenção: shows só estão liberados desde que tenham autorização prévia da Secretaria de Desenvolvimento Econômico para serem realizados. Ou seja, permanece proibida em todos os municípios do Estado a realização de shows, com ou sem comercialização de ingressos, em ambientes fechados ou abertos, públicos ou privados, inclusive em clubes sociais, hotéis, bares, restaurantes, faixa de areia e barracas de praia, que não tenham aval do Estado mediante o cumprimento do protocolo estabelecido pela pasta de Desenvolvimento Econômico e Saúde.

Essa informação é importante porque muitos no interior que costumam organizar eventos já estavam cogitando a volta de shows sem ou com o mínimo de protocolos.

Além das informações sobre o horário de realização dos shows e apresentações, número de participantes – que pode ser de até 1.200 pessoas ou 50% da capacidade do local, o que for menor – é necessário exigir a apresentação dos comprovantes do esquema vacinal completos (1º e 2ª doses da vacina contra a covid-19) e/ou dos resultados negativos dos testes para o coronavírus.