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Ministros do STF consideram declaração de filho de Bolsonaro extremamente grave

Por Nill Júnior

O Globo

Três ministros do Supremo consideraram extremamente grave a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro . Um deles lembrou que, para fechar o Supremo Tribunal Federal, “o que nem a ditadura tentou”, será preciso “antes disso revogar a Constituição”.

Eles preferiram falar sem serem citados porque a decisão tomada é a de que o STF fale por uma única voz – do presidente Dias Toffoli, que estava em um congresso em Veneza, ou do decano Celso de Mello.

Dias Toffoli ainda não se pronunciou, mais de 24 horas depois de o vídeo do deputado irromper nas redes sociais. O presidente da Corte ” não quis botar mais lenha na fogueira “, disse um assessor direto ao colunista do GLOBO Lauro Jardim.

Outros dois ministros também preferiram fingir que o vídeo não teve maior gravidade: Marco Aurélio Mello, numa declaração mais moderada que a costumeira, e Rosa Weber, que também baixou a bola das declarações do filho de Jair Bolsonaro, escreve o colunista. A exceção foi o decano Celso de Mello, que classificou a afirmação como “inconsequente e golpista” em nota enviada por escrito ao jornal “Folha de S. Paulo”. O ministro ressaltou na mensagem que a votação recorde do deputado – o mais votado da História do país – não legitima “investidas contra a ordem político-jurídica”.

“Essa declaração, além de inconsequente e golpista, mostra bem o tipo (irresponsável) de parlamentar cuja atuação no Congresso Nacional, mantida essa inaceitável visão autoritária, só comprometerá a integridade da ordem democrática e o respeito indeclinável que se deve ter pela supremacia da Constituição da República!!!! Votações expressivas do eleitorado não legitimam investidas contra a ordem político-jurídica fundada no texto da Constituição! Sem que se respeitem a Constituição e as leis da República, a liberdade e os direitos básicos do cidadão restarão atingidos em sua essência pela opressão do arbítrio daqueles que insistem em transgredir os signos que consagram, em nosso sistema político, os princípios inerentes ao Estado democrático de Direitos”, destacou o decano Celso de Mello.

Um dos ministros que não se identificar avaliou ao GLOBO a manifestação de Eduardo Bolsonaro como “uma mistura de autoritarismo com despreparo”.

— É uma declaração despropositada, sequer a matéria envolve o Supremo, a matéria é de competência do TSE. É uma mistura de autoritarismo com despreparo. Já é o segundo pronunciamento de gente das hostes dele nesse sentido em poucos dias — disse um dos ministros.

Ele se referia ao general Eliéser Girão, eleito deputado pelo PSL do Rio Grande do Norte, que propôs a prisão de ministros do Supremo que soltassem condenados por corrupção.

Outras Notícias

‘Temer não tem para onde ir’, diz Renan em jantar do PMDB

Do Diário de Pernambuco O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] não tinha para onde ir, e o [presidente Michel] Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira, 5, segundo parlamentares […]

Do Diário de Pernambuco

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), considera difícil a situação do presidente Michel Temer no governo. “Diziam que a [ex-presidente] Dilma [Rousseff] não tinha para onde ir, e o [presidente Michel] Temer não tem para onde ir”, disse Renan a aliados na noite desta terça-feira, 5, segundo parlamentares que participaram do jantar da bancada na casa da senadora Kátia Abreu (PMDB-TO), em Brasília.

No encontro, que contou com a presença de pouco mais da metade da bancada – a maior da Casa, com 22 parlamentares – alguns senadores teriam reclamado da pressão feita pelo Palácio do Planalto pela aprovação da reforma da Previdência. A avaliação é de que a cúpula do governo, o presidente Michel Temer e os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria-Geral) não “entende” a situação dos congressistas porque não “depende” do voto popular.

“Nenhum deles é candidato a nada e nas últimas eleições que disputaram perderam. Agora querem cobrar dos parlamentares. Estão pedindo o que não vão ganhar”, afirmou um peemedebista que participou do jantar. “É terrível o que querem impor ao Congresso. O povo não quer [as reformas] e os congressistas vivem de voto. Estão propondo suicídio político”, avaliou o senador Roberto Requião (PMDB-PR).

Nas últimas semanas, Renan tem subido o tom contra as reformas. Ontem, ele chegou a dizer que, “se continuar como está, o governo vai cair para um lado e o PMDB para o outro”. Para Raimundo Lira (PMDB-PB), que participou da confraternização, esta é uma posição pessoal de Renan. “Não vejo nenhum grupo dentro do PMDB pensar dessa forma. Até porque a reforma [da Previdência] está cada dia mais tendo possibilidade de ser amenizada”, considerou.

O jantar, que começou por volta da meia noite, durou cerca de três horas. Os ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Helder Barbalho (Integração Nacional) também estiverem no encontro, mas segundo parlamentares, falaram pouco. Além deles, o ex-presidente José Sarney e sua filha, Roseana Sarney, marcaram presença. Nas conversas, Sarney teria reforçado o discurso de Renan, de que o governo tem que dialogar mais.

Entre os senadores presentes, além de Renan, Kátia, Requião e Raimundo, compareceram o líder do governo no Senado, Romero Jucá (RR), Jader Barbalho (PA), Rose de Freitas (ES), Valdir Raupp (RO), Marta Suplicy (SP), Elmano Férrer (PI), Hélio José (DF), Dário Berger (SC) e Garibaldi Alves (RN). Como já era esperado, o presidente do Senado, Eunício de Oliveira (CE), não compareceu ao jantar.

A confraternização, de acordo com parlamentares, não teve motivação política, e sim na vontade da bancada de se reunir para comer um dos pratos típicos do Tocantins, a fritada de aratu, considerada especialidade de Kátia. “Na fritada de aratu, Temer também foi fritado”, brincou um dos senadores presentes.

Raquel Lyra empossa Ismênio Bezerra como secretário da Criança e Juventude

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência […]

A governadora Raquel Lyra empossou, nesta quinta-feira (8), Ismênio Bezerra como novo secretário estadual da Criança e Juventude de Pernambuco. A pasta que Ismênio assume foi criada a partir da Reforma Administrativa, sancionada pela chefe do Executivo estadual em janeiro deste ano, que desmembrou a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude e Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) em duas novas secretarias, a de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas e a da Criança e da Juventude. A cerimônia de posse ocorreu no Palácio do Campo das Princesas, com a presença do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, e do secretário-executivo do ministério, Wolney Queiroz.

Raquel Lyra apontou que a reorganização das secretarias vai possibilitar um trabalho mais focado nas políticas públicas direcionadas para as crianças e jovens do Estado. “Estamos construindo um movimento no nosso estado que busca alcançar a expectativa que o povo depositou em nós, de mudança de Pernambuco. Tenho certeza de que a experiência de Ismênio vai nos permitir chegar ainda mais longe atendendo a população, aos que esperam um governo efetivo que possa transformar a sua realidade”, disse a governadora Raquel Lyra.

O secretário Ismênio Bezerra agradeceu ao convite da governadora, e propôs, no comando da pasta, um trabalho transversal em parceria com as demais secretarias. “Nós vamos fazer um diagnóstico com a ajuda de todos os secretários. Não é possível cuidar da política de criança, de adolescente e de juventude só em uma secretaria, porque as pautas são transversais. Nós viemos aqui ajudar a governadora a servir o povo de Pernambuco para colocar os jovens no lugar principal do desenvolvimento, e cuidar das crianças como elas precisam”, afirmou o novo secretário. 

Já o ministro Carlos Lupi citou a oportunidade dada pela governadora de permitir mais contribuições para o desenvolvimento de Pernambuco, principalmente a partir de parcerias com o governo federal. “Teremos muitos convênios a assinar com o ministério, trabalhos importantes para as crianças que tenham algum tipo de deficiência e vamos ter de forma pioneira as casas de atendimento para mães e crianças com deficiência”, declarou Lupi. 

Ismênio Bezerra é formado em administração e, antes de assumir a nova secretaria estadual, atuava como assessor parlamentar do Ministério da Previdência Social. Já foi presidente do Instituto de Educação, Cultura e Arte (CUCA). Atuou, ainda, como assessor técnico da Câmara dos Deputados, chefe de gabinete da presidência da Câmara Municipal de Fortaleza e do gabinete do governador do Estado do Ceará (2007-2014). Anteriormente, entre 2005 e 2007, assumiu a Secretaria Nacional de Juventude. 

Estiveram presentes no ato de posse o deputado federal Túlio Gadêlha; os deputados estaduais Joãozinho Tenório e Socorro Pimentel; o prefeito de Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros; os vereadores do Recife Ronaldo Lopes, Doduel Varela e Felipe Alecrim. Também compareceram ao ato os secretários Rodolfo Costa Pinto (Comunicação), Mariana Melo (Mulher), Flávio Oliveira (Justiça, Direitos Humanos e Prevenção à Violência), Zilda Cavalcanti (Saúde), Carlos Braga (Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobres Drogas), Alessandro Carvalho (Defesa Social), Almir Cirilo (Recursos Hídricos e Saneamento), Simone Nunes (Desenvolvimento Urbano e Habitação), Ivaneide Dantas (Educação), Diogo Bezerra (Mobilidade e Infraestrutura), Wilson José de Paula (Fazenda), Fabrício Marques (Planejamento, Gestão e Desenvolvimento Regional), Ellen Viégas (Desenvolvimento Agrário, Agricultura, Pecuária e Pesca), Túlio Vilaça (Casa Civil), Érika Lacet (Controladoria Geral do Estado), Fernando Holanda (Assessoria Especial e Relações Internacionais) e Amanda Aires (Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo).

Anchieta Patriota evita críticas a Zé Mário e não fecha questão sobre 2016

Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota se esquivou o máximo que pôde para não entrar em rota de colisão com o prefeito Zé Mário Cassiano. Durante uma hora, Patriota teve várias vezes que responder se seria candidato a prefeito em 2016 […]

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Participando do Debate das Dez do programa Manhã Total, o Secretário Executivo de Articulação Regional da Casa Civil, Anchieta Patriota se esquivou o máximo que pôde para não entrar em rota de colisão com o prefeito Zé Mário Cassiano. Durante uma hora, Patriota teve várias vezes que responder se seria candidato a prefeito em 2016 e se posicionar diante das críticas ao gestor feitas por ouvintes.

Ele creditou parte das dificuldades à realidade do país e deu exemplos de subfinanciamento na área de saúde para justificar o momento do governo. Patriota voltou a dar nota 7,0 à gestão.

Anchieta disse que a oposição no município estava cumprindo o papel dela ao tentar segundo ele “dividir os governistas”, mas disse estar confiante que, seja qual for o caminho tomado, o grupo vai ganhar o pleito em 2016.

Entretanto, não fechou nenhuma possibilidade. Não descartou ser candidato, apoiar outro nome ou até defender a reeleição do atual gestor. Limitou-se a dizer que 2016 será tratado em 2016 e defendeu pesquisa para escolha do nome.

Perguntado sobre a possibilidade ventilada de apoiar a esposa, Cecília Patriota, afirmou que “Cecília é uma gestora qualificada”. E acrescentou : é um nome qualificado e qualquer cidadão tem direito de disputar, desde que a população diga que esse é o caminho”.

O fato e a foto: Paulo tem encontro presidente da Caixa

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (04.07) à noite com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal. “Foi feito um monitoramento das ações, mas o presidente Occhi, que conhece a realidade de Pernambuco e nossa forma de trabalhar, sabe que […]

O governador Paulo Câmara se reuniu hoje (04.07) à noite com o presidente da Caixa Econômica Federal, Gilberto Occhi, para discutir projetos em andamento que têm parceria com a instituição financeira federal.

“Foi feito um monitoramento das ações, mas o presidente Occhi, que conhece a realidade de Pernambuco e nossa forma de trabalhar, sabe que temos condições de dar ainda mais celeridade aos convênios existentes”, disse o governador Paulo Câmara.

A audiência contou com as presenças do deputado federal Fernando Monteiro e do secretário estadual de Planejamento e Gestão, Márcio Stefanni.

Secretário diz que Estado não é problema para funcionamento do SAMU

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de […]

O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira) e Luciano duque (Serra Talhada).
O Secretário com os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama) e Francisco Dessoles (Iguaracy).

O Secretário de Saúde Iran Costa falou sobre sua vinda a região para tratar de pautas conjuntas com prefeitos do Pajeú e Moxotó. Dentre elas, a promessa de aumentar o número de profissionais para atendimento nas unidades regionais no tocante aos casos de chicungunya e zika vírus. Ele anunciou dentre outras medidas a criação de um centro para atender e acompanhar casos de microcefalia.

Em entrevista a Celso Brandão, na Rádio Pajeú, Costa comentou um tema que levanta debates a meses: o da demora em pôr para funcionar o Serviço de Atendimento Médico de Urgência – SAMU. Como já amplamente noticiado, várias ambulâncias estão paradas aguardando o funcionamento da Central de regulação em Serra Talhada e  há receio dos prefeitos de que Estado e União não cumpram sua parte nas contrapartidas para o serviço funcionar.

DSC00986-506x380“Esse problema vem se arrastando a quatro anos e já passou pelos últimos três Secretários. Em nenhum momento o Estado foi empecilho para instalar o SAMU nessa região. É uma criação tri partite, Federal, Estadual e municipal. Tanto que as centrais são coordenadas pelos municípios”.

O Secretário reforçou que o Estado tem todo interesse de que o SAMU funcione e se colocou a disposição, mas não pode resolver sozinho. “Estamos vivendo uma das maiores crises financeiras da história. Não é diferente para governos estaduais e federal. Mas  Pernambuco está pronto para fazer sua parte”, garantiu.

No encontro, o secretário também anunciou o início do atendimento ambulatorial aos casos de microcefalia no Hospital Regional Emília Câmara e de reabilitação às crianças com a malformação na UPAE, ambas localizadas em Afogados da Ingazeira e que serão referências regionais para o suporte aos bebês e suas famílias. “Já demos início ao processo de estruturação do Hospital Regional Emília Câmara, com a aquisição de um novo equipamento de ultrassom para o acolhimento das grávidas e acompanhamento dos bebês”.

O agendamento dos atendimentos nas unidades de Saúde será feito por meio da regulação entre os municípios e as Gerências Regionais de Saúde (Geres). Na Região, o Hospital Professor Agamenon Magalhães, localizado em Serra Talhada, já está atendendo crianças com microcefalia, com suporte de coleta de exames laboratoriais e equipe com neuroclínico, pediatra; fonoaudiólogo, psicólogo e assistente social.

No período da tarde, ainda em Afogados da Ingazeira, Iran Costa visita o Hospital Regional Emília Câmara, a Unidade Pernambucana de Atenção Especializada (UPAE) do município e a sede da X Gerência Regional de Saúde (Geres). No Hospital e na Geres, o secretário ainda vai, junto com as equipes, montar o plano de ação das unidades, com foco na gestão e fortalecimento da assistência.

Participam do encontro os prefeitos José Patriota (Afogados), Zé Mário (Carnaíba), Romério Guimarães (São José do Egito), Zé Pretinho (Quixaba), Sebastião Dias (Tabira),  Luciano Duque (Serra Talhada), Dêva Pessoa (Tuparetama), Guga Lins (Sertânia),  Arqumedes Machado (Itapetim), Cida Oliveira (Solidão), Tássio Bezerra (Santa Cruz da Baixa Verde) e Francisco Dessoles (Iguaracy).