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Por iniciativa do deputado estadual Waldemar Borges, a Assembleia Legislativa realiza nesta quinta-feira (04.04), às 10h, no auditório Senador Sergio Guerra, um Grande Expediente Especial em comemoração ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo e à Semana Internacional do Autismo, que será encerrada no próximo domingo (7).

Irão participar da discussão, a presidente da Associação de Famílias para o Bem Estar e Tratamento da Pessoa com Autismo – AFETO, Angela Lira; o psicólogo especialista em terapia do comportamento, Adriano Alves; o advogado Bruno Moury, que vai falar sobre os direitos dos autistas; e Roberto Califi, pai de Diogo Califi, autista que fez as ilustrações da Cartilha – Transtorno do Espectro Autista, publicada pela Alepe.  A sessão é aberta ao público.

A importância do tema pode ser constatada pelo número crescente do transtorno.  Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 70 milhões de pessoas no mundo são autistas. De acordo com o Hospital Israelita Albert Einstein (SP), 150 mil novos casos de autismo são diagnosticados por ano no Brasil. Estima-se que o país tenha hoje cerca de 2 milhões de autistas.  Ainda de acordo com a OMS, uma em cada 160 crianças tem diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA).

O número de alunos com transtorno do espectro autista (TEA) que estão matriculados em classes comuns no Brasil aumentou 37,27% em um ano. Em 2017, 77.102 crianças e adolescentes com autismo estudavam na mesma sala que pessoas sem deficiência. Esse índice subiu para 105.842 alunos em 2018. Os dados são do Censo Escolar, divulgado anualmente pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

O autismo é um transtorno de desenvolvimento que compromete as habilidades de comunicação e interação social. Eles apresentam o desenvolvimento físico normal, mas têm grande dificuldade para firmar relações sociais ou afetivas e dão mostras de viver em um mundo isolado.  As pessoas com TEA encontram diversas limitações nas atividades diárias e na participação em sociedade, motivo pelo qual sofrem com a estigmatização e discriminação e privações em questões de saúde, educação e oportunidades de inserção social.

 A Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno de Espectro Autista foi criada a partir da  Lei Federal nº 12.764, sancionada pela ex-presidente Dilma Rousseff. Ela estabelece que pessoas com diagnóstico comprovado tenham direito às políticas de inclusão, igualando os direitos da pessoa com TEA aos das pessoas com deficiência.

Desde 2015, Pernambuco também conta com legislação que dispõe sobre a proteção e os direitos da pessoa com Transtorno de Espectro Autista: a lei nº 15.487. Ela assegura o diagnóstico imediato, atendimento especializado, individualizado, multidisciplinar, acesso gratuito a medicamentos e nutrientes indicados em terapia, acesso à educação (inclusive com previsão de multas por recusa de matrícula), educação profissional, entre outros.

O aumento das matrículas indica que as escolas deram um passo em direção à inclusão, mas ainda permanece o desafio de ir além da presença em sala de aula. É necessário assegurar que os alunos com autismo estejam aprendendo.

Ainda faltam recursos de diversas ordens: adaptação de conteúdos para alunos com autismo, formação adequada de professores, ações de combate ao bullying e elaboração de avaliações específicas.  É necessária uma Inclusão social, pedagógica e terapêutica, além do acesso a serviços de saúde e apoio social para os autistas.

“Por isso a importância do debate. Precisamos ampliar a conscientização sobre o que é o autismo para quebrar estigmas e desinformações, promovendo uma educação verdadeiramente inclusiva”, ressalta o deputado Waldemar Borges.

O Criança Feliz é um programa do Governo Federal executado no município pela Prefeitura de Afogados da Ingazeira. Com o objetivo de assegurar os direitos da criança na primeira infância e fortalecer o vínculo familiar, o programa foi ampliado no município, passando a atender 300 crianças, o dobro do número de crianças atendidos anteriormente.

Além da ampliação das metas de atendimento e acompanhamento, a Secretaria Municipal de Assistência Social também ganhou, com recursos do programa, um veículo ônix 0 km, para auxiliar no trabalho diário das equipes de cuidadoras e orientadoras.

“O programa Criança Feliz é um trabalho conjunto que reúne profissionais das secretarias de assistência social, saúde, cultura e educação. A partir desta semana, serão dez profissionais no acompanhamento de crianças de zero a seis anos e suas famílias. Uma política integrada de prevenção e orientação, chegando às casas das famílias e fortalecendo os vínculos entre mães e filhos,” destacou a Secretária de Assistência Social, Joana Darc.

A solenidade que marcou a ampliação do programa e a entrega do novo veículo contou com as presenças de mães e crianças que serão beneficiadas, do Prefeito, José Patriota, vice-prefeito, Alessandro Palmeira, do presidente da Câmara de Vereadores, Igor Mariano, além dos vereadores Luís Besourão e Agnaldo Rodrigues (Cancão).

“Esse é um importante programa de cuidados com a nossa primeira infância. A ampliação das metas e a entrega de um veículo, vai reforçar o trabalho da Prefeitura de Afogados no sentido de garantir as nossas crianças o acesso a direitos e a políticas públicas essenciais ao seu pleno e integral desenvolvimento,” destacou o Prefeito José Patriota.

Foi sepultado neste domingo o assessor e fotógrafo do deputado estadual Ricardo Costa (PMDB). Rodrigo Silva tinha apenas 32 anos. Ele faleceu sábado, dia 24, no Hospital Agamenon Magalhães, em Recife. Teve uma parada cardíaca e não resistiu.

O sepultamento aconteceu neste domingo, no cemitério Santo Amaro. O deputado Ricardo Costa lamentou a morte de Rodrigo nas redes sociais.

“Partiu deixando-nos muitas lições de amor, amizade, profissionalismo, ética e humanidade. As pessoas são insubstituíveis em sua existência, e quando são especiais, além da falta que fazem àqueles que as amam, deixam o mundo mais pobre. Sem o nosso amigo, o mundo perde um pouco do seu brilho, alegria e cor”, disse o parlamentar.

Situação acontece após início de ano complicado no sistema carcerário brasileiro

Da FolhaPE

Presos realizaram um princípio de motim, no início da tarde desta quarta-feira (11), no Complexo Prisional do Curado, na Zona Oeste do Recife. Conforme relatos, tiros chegaram a ser disparados no local, mas, segundo representantes do Ministério Público (MPPE) e a Secretaria-Executiva de Ressocialização (Seres), a situação está controlada.

As versões para o princípio de motim são distintas. Uma delas indica que detentos teriam ficado revoltados com a realização de uma revista no Presídio Agente de Segurança Penitenciária Marcelo Francisco de Araújo (Pamfa), uma das unidades do Complexo do Curado. Na ocasião, duas armas de fogo teriam sido encontradas.

Outra versão, porém, aponta que os reeducandos estariam descontentes com a demora para serem levados para audiências judiciais, supostamente ocasionada pela operação padrão da Polícia Militar. O Complexo do Curado tem 6.430 detentos num espaço onde cabem somente 1.819.

“A situação está mais calma, mas percebemos o clima tenso”, descreveu o promotor de Execuções Penais Marcellus Ugiette.