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Decisão de Maranhão de anular impeachment foi tomada após encontro com Flávio Dino

Por Nill Júnior

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A decisão do presidente interino da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), de anular o impeachment da presidente Dilma Rousseff foi costurada nos mínimos detalhes com o governador do Maranhão, Flávio Dino (PC do B).

No domingo (8), Dino esteve com Maranhão em São Luís, em encontro em sua residência. No fim da tarde, os dois pegaram um avião da FAB (Força Aérea Brasileira) e seguiram para Brasília, onde escreveram a decisão que atende a um recurso da Advocacia-Geral da União (AGU).

No mesmo domingo, Maranhão fez de tudo para omitir sua agenda de encontros em São Luís, seu berço eleitoral. Normalmente, ele voltaria para Brasília na segunda ou terça-feira, mas decidiu adiantar seu retorno para o domingo.

Maranhão decidiu anular as três sessões em que a Câmara votou e decidiu pelo prosseguimento do pedido de impeachment de Rousseff. Ele determinou que uma nova votação aconteça no prazo de cinco sessões “contadas da data em que o processo for devolvido pelo Senado à Câmara”. Não há uma data definida para isso acontecer.

Pelo Twitter, Dino disse considerar normal que Maranhão peça a sua opinião. “Natural que o deputado Waldir Maranhão, sendo do meu Estado, peça minha opinião sobre temas relevantes. Como eu peço a ele também”, escreveu.

“Juridicamente, a decisão do deputado Waldir Maranhão é centenas de vezes mais consistente do que o pedido do tal “impeachment’.”

Dino está por trás da decisão de Maranhão de votar contra o impeachment de Dilma. Para ele, há uma promessa de compor chapa com Dino como candidato ao Senado em 2018, além de ter a promessa de assumir uma secretaria de Ciência e Tecnologia no Maranhão.

Segundo reportagem da “Folha de S.Paulo”, Maranhão também esteve com “emissários” do Palácio do Planalto e com o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, na véspera de decidir anular as sessões que aprovaram o impeachment.

A AGU é autora do pedido que deu base para a decisão do pepista e que criou uma reviravolta no processo de afastamento de Dilma. (Com Estadão Conteúdo)

Outras Notícias

O Afogados é de primeira!

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total. O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube . É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do […]

No Dia do Riso, olha como está o nosso astral para apresentar a Manhã Total.

O programa hoje traz a repercussão e emoção da conquista da Série A2 pelo Afogadops Futebol Clube .

É o primeiro título da história de uma década da Coruja Sertaneja! Ouvintes emocionados parabenizaram o clube pela conquista e a Seleção do Povo da Pajeú pelo show de cobertura e transmissão.

A emissora acompanhou toda a saga do Afogados Futebol Clube. Até agora foram dez jogos, nove vitórias e um empate. Domingo, o clube encerra sua participação na competição contra o Primeiro de maio, de Petrolina.

Prefeitura garante fardamento e bolsa para os Agentes de Endemias

A prefeitura de Flores concluiu mais uma ação em benefício dos profissionais e da saúde da população do município. Na tarde desta quarta (21), a prefeitura através da Secretaria de Saúde do município entregou kits com fardamento e bolsas para os agentes de endemias da cidade. Na visão da secretária Joselma Cordeiro “esta é mais […]

A prefeitura de Flores concluiu mais uma ação em benefício dos profissionais e da saúde da população do município.

Na tarde desta quarta (21), a prefeitura através da Secretaria de Saúde do município entregou kits com fardamento e bolsas para os agentes de endemias da cidade.

Na visão da secretária Joselma Cordeiro “esta é mais uma atitude positiva e de comprometimento do governo de Flores, que tem um olhar de responsabilidade, tanto para com os profissionais da saúde, como para prevenção de doenças endêmicas na nossa terra. Temos que valorizar os nossos profissionais, e com certeza eles garantirão uma saúde de qualidade para o povo de Flores”, ressaltou a secretaria.

Já o prefeito do município, Marconi Santana ressaltou que,  “o nosso governo tem o compromisso de melhorar cada vez mais a saúde do nosso município, sendo que, melhorias se faz valorizando, sobretudo as pessoas envolvidas, pensando nisso hoje entregamos bolsa e fardamentos aos Agentes de Endemias, visando melhorar as condições de trabalho destes profissionais que desempenham um papel de fundamental importância na saúde do município”.

Mendonça Filho maratona no Sertão de PE

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitará o Campus Vitória de Santo Antão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE). Na ocasião, o Mendonça Filho liberará recursos para obras de acessibilidade no instituto. A solenidade terá início às 9h. Às 15h, Mendonça Filho assinará ordem de serviço referente a obras de […]

Nesta sexta-feira, 3 de novembro, o ministro da Educação, Mendonça Filho, visitará o Campus Vitória de Santo Antão do Instituto Federal de Pernambuco (IFPE).

Na ocasião, o Mendonça Filho liberará recursos para obras de acessibilidade no instituto. A solenidade terá início às 9h.

Às 15h, Mendonça Filho assinará ordem de serviço referente a obras de construção de quadra poliesportiva no Campus Floresta do Instituto Federal do Sertão. Às 18h, o ministro assina ordem de serviço para o Campus Salgueiro, também do IFSertão.

Em Ouricuri, Mendonça assina a Ordem de Serviço da obra da quadra do Instituto Federal. De lá ele segue para Ipubi para inaugurar a creche Municipal Tia Nelize Cordeiro, que vai atender 120 crianças.

Saindo de Ipubi, Mendonça Filho vai visitar obras em andamento na cidade de Araripina e assinar ordens de serviço de três novas obras no município.

Foragido motorista de Porsche que matou homem em batida na Zona Leste de SP 

A polícia procura pelo motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito na Zona Leste de São Paulo no final de março. Na batida, uma pessoa morreu e outra ficou ferida. Ele é considerado foragido, uma vez que teve o mandado de prisão expedido e ainda não foi localizado. Fernando Sastre de Andrade Filho […]

A polícia procura pelo motorista do Porsche que causou um acidente de trânsito na Zona Leste de São Paulo no final de março. Na batida, uma pessoa morreu e outra ficou ferida.

Ele é considerado foragido, uma vez que teve o mandado de prisão expedido e ainda não foi localizado.

Fernando Sastre de Andrade Filho teve a prisão preventiva decretada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo na noite desta sexta (3).

Os policiais do 30° DP foram até a casa de Sastre no início da tarde deste sábado (4), mas não o encontraram.

Em nota, a Secretaria da Segurança Pública (SSP) disse que agentes do 30º DP realizaram diligências no apartamento do indiciado, com o objetivo de dar cumprimento ao mandado de prisão expedido pela Justiça. Entretanto, após buscas na residência, ele não foi localizado. “As diligências prosseguem visando a sua localização e captura.”

O empresário já é réu por homicídio doloso qualificado e lesão corporal gravíssima, ambos na modalidade por dolo eventual, que é, respectivamente, assumir o risco de matar e ferir.

À TV Globo, o advogado Jonas Marzagão, que defende Fernando Sastre Filho, disse que vai apresentar o empresário, mas não sem antes despachar com o juiz do caso, o que será feito somente na segunda-feira (6).

A defesa busca garantias de que Fernando será levado para um presídio em que estará seguro.

Segundo a perícia da Polícia Técnico-Científica, o motorista trafegava a mais de 156 quilômetros por hora na Avenida Sallim Farah Maluf, no Tatuapé, no dia do acidente que vitimou o motorista de aplicativo, Ornaldo da Silva Viana. O limite para a via é de 50 km/h.

A prisão foi decretada três pedidos negados pela Justiça. O Ministério Público (MP) recorreu ao TJ contra a última decisão, que havia negado o terceiro pedido feito pela Polícia Civil.

“Concedo a liminar pleiteada para atribuir efeito ativo ao recurso em sentido estrito e, em consequência, decretar a prisão preventiva de Fernando Sastre Filho”, diz decisão do desembargador João Augusto Garcia.

O magistrado pediu urgência na expedição do mandado de prisão para que Fernando não cometa novos crimes.

Na sexta, a defesa de Fernando Sastre informou que “recebeu com serenidade a decisão liminar do Tribunal de Justiça, que decretou a prisão preventiva e irá cumpri-la”.

“Sem prejuízo, recorrerá dessa decisão pois entende que as 8 medidas cautelares anteriormente impostas, eram mais que suficientes, sendo desproporcional a prisão preventiva”, complementa a nota assinada pelos advogados Jonas Marzagão, Elizeu Soares de Camargo Neto e João Victor Maciel Gonçalves.

O advogado Elizeu Camargo ainda afirmou que vai entrar com habeas corpus no Superior Tribunal de Justiça nas próximas horas.

O desembargador revogou, ainda, as medidas cautelares de suspensão da carteira de motorista e de proibição de se aproximar das testemunhas do caso, já que Fernando deve ficar preso, mas manteve o pagamento de fiança de R$ 500 mil, caso seja necessário pagamento de algum tipo de indenização à família da vítima, por exemplo.

Após a decisão favorável ao pedido de prisão, Lucas e Luan, filhos de Ornaldo da Silva Viana, disseram que o sentimento da família é de gratidão. “A gente está vendo que a Justiça está sendo feita. A gente só tem a agradecer”, disse Lucas. As informações são do g1.

Desfile de blindados evidencia fraqueza de um presidente acuado, diz nota da CPI

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o desfile de blindados da Marinha realizado na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia que a Câmara vai votar proposta do voto impresso. Conforme o documento, o […]

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

O presidente da CPI da Pandemia, Omar Aziz (PSD-AM), abriu a reunião desta terça-feira (10) da comissão lendo uma nota oficial em protesto contra o desfile de blindados da Marinha realizado na Esplanada dos Ministérios no mesmo dia que a Câmara vai votar proposta do voto impresso. Conforme o documento, o presidente Jair Bolsonaro imagina demonstrar força, mas evidencia fraqueza de alguém que está acuado por investigações de corrupção e pela incompetência administrativa que provoca mortes, fome e desemprego em meio a uma pandemia sem controle.

“Todo homem público, além de cumprir suas missões constitucionais, deveria ter medo do ridículo, mas Bolsonaro não liga para nenhum desses limites, como fica claro na cena patética de hoje, que mostra apenas uma ameaça de um fraco, que sabe que perdeu”, disse.

Ainda conforme a nota, o chefe do Executivo criou uma encenação, uma coreografia, para mostrar que tem o controle das Forças Armadas e que pode fazer o que quer no país, o  que é “um absurdo inaceitável”.

Omar lembrou que o Brasil vive o maior período democrático de sua história: desde 1985 convivendo com eleições livres, independência dos Poderes e instituições fortes. Ele disse que defender golpe não é aceitável, e defender o fim da democracia exige punição com o rigor da lei.

“Não haverá voto impresso, não haverá qualquer tipo de golpe contra a nossa democracia porque as instituições, com o nosso Congresso à frente, não deixarão que isso aconteça”, afirmou.

Intimidação 

A leitura da nota oficial foi seguida pela manifestação de outros 15 senadores antes de a CPI ouvir o tenente-coronel da reserva Helcio Bruno de Almeida, presidente da ONG Instituto Força Brasil. Para a maioria parlamentares do colegiado, a demonstração da Marinha foi vista como tentativa de intimidação, pois ocorreu no mesmo dia em que a Câmara dos Deputados deve optar pela rejeição da proposta do voto impresso, defendida por Jair Bolsonaro.

Falando em nome do MDB, o senador Eduardo Braga (AM) destacou que o Brasil é a terceira maior democracia do mundo, atrás apenas da Índia e dos Estados Unidos, e lembrou que o desfile de blindados ocorreu no mesmo dia também que o Senado vai votar revogação da Lei de Segurança Nacional.

— Eu fico com a democracia e com a Constituição que diz que todo poder emana do povo e em nome do povo será exercido. O MDB não poderia deixar de lembrar Ulisses Guimarães e dizer que a Constituição é farol que há de guiar a democracia brasileira – acrescentou.

O vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP), classificou de patética e uma demonstração de fraqueza do presidente a ação de hoje. Para ele, foi mais patético até que os desfiles militares realizados pelo governo da Coreia do Norte, pois estes ao menos visam a demonstrar poderio bélico para inimigos externos.

— O [desfile] de hoje foi feito para esconder e desviar atenção para o que realmente importa: o balcão de negócios que foi transformado o Ministério da Saúde e os esquemas de corrupção que esta CPI está descobrindo. Mas a resposta vai vir hoje com a rejeição do voto impresso. O brasileiro quer é retomada econômica, vacina no braço e inflação contida. Quero acreditar que as forças armadas são leais ao seu povo e à nação e não a qualquer inquilino de plantão do Palácio do Planalto — opinou.

Os senadores Humberto Costa (PT-PE), Otto Alencar (PSD-BA) Rogério Carvalho (PT-SE) destacaram não ser a primeira vez que o presidente Jair Bolsonaro se utiliza do cargo para tentar intimidar os parlamentares. Só que a estratégia, na opinião deles não vai funcionar, pois o Congresso não vai recuar diante de ameaças. Eles cobraram também uma melhor atuação do governo para melhorar a situação do país.

— Ele deveria se preocupar com a inflação, com as pessoas que perderam a vida na pandemia e em gerar emprego e renda para 15 milhões de desempregados. Mas nada disso o comove. Apenas se preocupa em proteger seu mandato fazendo campanha antecipada — avaliou Otto Alencar.

Defesa

Parlamentares governistas e considerados independentes também se manifestaram sobre o episódio. O senador Marcos Rogério (DEM-RO), por exemplo, disse que desfiles promovidos por forças armadas não o assustam nem o constrangem. Para ele, o que é constrangedor e assustador é o “desfile de corrupção, de roubalheira de dinheiro público saindo do Brasil para financiar obras e serviços em países dominados por ditadores e comunistas, num alinhamento de esquerda”.

— Esse desfile com a chancela do PT me incomoda, me dói e me tira a paz e a paciência porque faltou para os brasileiros. Hoje vivemos o caos em função da pandemia, mas talvez o impacto tivesse sido menor se não tivessem nos roubado tanto. O desfile dos militares nas avenidas não me amedronta. Quem tem medo de militar tem suas razões, mas eu não tenho medo. Tenho medo de quem usa o poder para tirar do povo. Felizmente os brasileiros nas urnas apertaram o botão da mudança — alegou.

O líder do governo no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse concordar com a defesa da democracia feita pelos colegas oposicionistas, mas não com excessos nas falas de alguns deles. Ele lembrou ainda de sua história no Congresso Nacional e afirmou que aposta na democracia e no Estado de direito para superar momentos de maior tensão.

— Nosso papel como membros do Congresso Nacional é criar e apostar em um ambiente de diálogo — avaliou.

Voto impresso

Jorginho Mello (PL-SC) e Luis Carlos Heinze (PP-RS) saíram de defesa do voto auditável como forma de dar mais segurança e transparência à democracia. O representante de Santa Catarina foi além ao dizer que a ação militar foi superdimensionada e que houve um “cavalo de batalha” sem necessidade sobre o tema.

— Desde 1988, a Marinha faz faz esse desfile e agora dizem que isso é um perigo pra democracia. Perigo é meter a mão no baleiro e roubar. Que isso? Vamos trabalhar, vamos fazer outra coisa! Isso é demagogia barata! A roubalheira parou faz tempo e talvez alguns aqui estejam preocupados com isso. Tem muita gente no Congresso com o rabo sujo. É só demagogia e conversa mole. Vamos trabalhar! — afirmou.

Coincidência

O senador Izalci Lucas (PSDB-DF), por sua vez, mostrou-se desconfiado; pois, para ele, nada acontece por acaso. Segundo o representante do Distrito Federal, as forças armadas nunca agem de improviso, e o desfile de hoje já deveria estar agendado faz tempo.

— Sinceramente gostaria muito de saber por que a Câmara agendou exatamente para o mesmo dia, pois podem ter certeza, as forças armadas já tinham agendado isso. E por que também parlamentares no Planalto, como o nosso colega Ciro Nogueira [ministro chefe da Casa Civil e senador licenciado] e a deputada Flávia Arruda [secretária de Governo da Presidência da República], não alertaram para isso com relação à votação do Plenário? Existe alguma coisa no ar que nós temos que descobrir — alegou. As informações são da Agência Senado.