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Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Nova Mesa Diretora do TRE-PE toma posse no dia 2 de dezembro

Presidente e futuro vice-presidente foram pessoalmente entregar os convites a magistrados e empresários do estado A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenom Magalhães, 1.160, Graças. A Mesa Diretora […]

Presidente e futuro vice-presidente foram pessoalmente entregar os convites a magistrados e empresários do estado

A nova Mesa Diretora do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) será empossada no próximo dia 2 de dezembro, às 17 horas. A solenidade acontecerá na Sala de Sessões do Tribunal, na Avenida Agamenom Magalhães, 1.160, Graças.

A Mesa Diretora é formada pelo presidente do Tribunal, desembargador Frederico Neves, e pelo futuro vice-presidente e futuro corregedor regional eleitoral, desembargador Carlos Moraes.

Luciano Torres realiza entregas em Ingazeira

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social. De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma […]

O Governo de Ingazeira realiza, no próximo dia 14 de março de 2026, uma série de inaugurações dentro da programação especial da tradicional Festa de Março. A agenda marca avanços para o município, reforçando investimentos nas áreas de saúde, infraestrutura e desenvolvimento social.

De acordo com o prefeito Luciano Torres, o momento simboliza mais uma etapa de conquistas para a população.

“Cada obra entregue representa compromisso com o povo de Ingazeira e respeito ao dinheiro público. Estamos construindo um município mais estruturado e preparado para o futuro. Em todos os mandatos que estive à frente da Prefeitura, este é o que mais tem realizado obras em benefício de Ingazeira”, destacou.

A programação terá início às 8h, com a inauguração do Caminho da Fé. Em seguida, às 8h30, será entregue oficialmente a Central de Abastecimento Farmacêutico (CAF), ampliando e organizando a distribuição de medicamentos no município.

Às 9h, a gestão municipal realiza a inauguração do Pórtico na entrada da cidade, fortalecendo a identidade visual do município, além da Academia da Saúde, espaço voltado à promoção da qualidade de vida da população.

Encerrando a programação, às 9h30, será inaugurada a nova UBS Santa Rosa, juntamente com a pavimentação de ruas, garantindo mais mobilidade, conforto e melhoria na infraestrutura urbana.

Mais um: Presidente da Câmara de Toritama promove aglomeração

Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras. O encontro aconteceu no bairro de […]

Descumprindo todas as orientações da Organização Mundial de Saúde, do Governo do Estado e da própria Prefeitura de Toritama, o presidente da Câmara de Vereadores local e pré-candidato a prefeito, José de Arimateia (PSD), promoveu um encontro com aliados ignorando o distanciamento social e o uso obrigatório de máscaras.

O encontro aconteceu no bairro de Fazenda Velha e contou com a presença de pré-candidatos à Câmara de Vereadores.

A prática parece estar se tornando comum. Já havíamos relatado desrespeito do tipo em Água Branca-PB, Santa Terezinha e Buíque.

Com Informações do Blog do Magno.

Cabras de Lampião lança documentário contando a história do Xaxado

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião.  O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido […]

O documentário Xaxado – A Dança de Cabra Macho, que resgata a origem do Xaxado, dança criada pelos cangaceiros de Lampião no Sertão do Pajeú e que é Patrimônio Cultural Imaterial de Pernambuco, já está disponível no YouTube da Fundação Cultural Cabras de Lampião. 

O documentário foi feito a partir do trabalho desenvolvido pelo referido grupo Cabras de Lampião, mostrando a dança no palco e apresentando ainda depoimentos de pessoas que estudam o cangaço e se inspiram no tema para seus trabalhos artísticos.  

O Projeto Xaxado. A Dança de Cabra Macho é uma realização da Fundação Cultural Cabras de Lampião, com Agência Cultural de Produção e Criação e o Instituto Nosso Clima, com o Incentivo do Funcultura/Fundarpe/Secretaria de Cultura/Governo de Pernambuco.

Você pode assistir o documentário clicando aqui.

Vinda de Secretário a Itapetim cancelada

A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapetim informou em nota que a visita que o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, fariam a Itapetim nesta quinta-feira (25/02) foi cancelada. Eles fariam o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão […]

IMG-20150202-WA0001-537x400A Assessoria de Comunicação da Prefeitura de Itapetim informou em nota que a visita que o secretário estadual de Agricultura e Reforma Agraria, Nilton Mota, e o presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), Gabriel Maciel, fariam a Itapetim nesta quinta-feira (25/02) foi cancelada.

Eles fariam o lançamento dos programas Terra Pronta e de Distribuição de Sementes, que beneficiarão agricultores dos 13 municípios da Regional do IPA de Afogados da Ingazeira com a distribuição de milho, feijão, sorgo e raquetes da palma forrageira, além da disponibilização de horas maquina para a aração de terras.

Segundo a nota, o motivo do cancelamento não foi informado, nem como a nova data. Há probabilidade de que o cancelamento tenha relação com a mudança de agenda de Paulo Câmara, que também não estará na região como havia sido sinalizado, desmobilizando também parte de sua comitiva e equipe.