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Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Poetas e poetisas repudiam machismo no cordel e na poesia do Pajeú

Não é segredo para ninguém que historicamente a mulher sempre sofreu com o machismo estrutural nas diversas esferas da sociedade, tendo seus direitos negados. Atualmente, ainda persevera muito esse comportamento opressor e repressivo, que geralmente leva a um ciclo de violência e morte. Não é a toa que vivemos em um país com altíssimos índices […]

Não é segredo para ninguém que historicamente a mulher sempre sofreu com o machismo estrutural nas diversas esferas da sociedade, tendo seus direitos negados. Atualmente, ainda persevera muito esse comportamento opressor e repressivo, que geralmente leva a um ciclo de violência e morte. Não é a toa que vivemos em um país com altíssimos índices de violência contra a mulher e feminicídio. 

No universo da poesia, infelizmente, a presença do machismo não é diferente. Ainda tem sido desafiante para as mulheres que militam nesse universo, que ainda sofrem resistência à aceitação feminina, preconceito sentido na pele pelas mulheres poetisas. Em diversas situações as mulheres poetisas são vistas como invasoras, ocupando um espaço que para muitos retrógrados deveria ser unicamente masculino.

Nessa seara do preconceito, os movimentos feministas em prol da participação com equidade da mulher no cordel e na poesia em suas variadas modalidades são erroneamente interpretados e tidos como afrontas aos direitos dos homens, sendo atacados e injuriados por pessoas incapazes de aceitar que as mulheres são independentes, talentosas e capazes, e que a sociedade precisa evoluir.

Felizmente, apesar do preconceito ainda gritante e muitas vezes exposto abertamente, as mulheres poetisas e cordelistas já venceram muitas barreiras e vêm ocupando espaços importantes, conquistados por direito, com talento e dedicação. Talvez seja esse o motivo para a inquietação daqueles que insistem em negar o machismo imposto às mulheres historicamente. 

O que nos alegra é saber que o universo da poesia e do cordel tem mais pessoas sensatas que retrógradas. Apesar de alguns insistirem em atacar e menosprezar as mulheres, chegando a fazer intimidações na internet, temos muitos homens que apoiam e fortalecem a caminhada feminina, incentivando, respeitando e fortalecendo as mulheres enquanto protagonistas.

Infelizmente, todo o esforço das mulheres ainda não tem sido suficiente e  é preciso que haja uma evolução de conceitos, por isso apostamos no caminho da educação e do respeito, para que essas grades sejam rompidas definitivamente.

Repudiamos qualquer atitude de preconceito, intimidação e desrespeito às mulheres poetisas e cordelistas, assim como a qualquer mulher de nossa sociedade. O machismo é um ranço que precisa ser combatido todos os dias, não negado. Negar que ele existe só o fortalece. A poesia e o cordel não têm espaço para quem não respeita as mulheres. 

Atenciosamente:

Henrique Brandão 

Vinícius Gregório 

Alexandre Morais 

Isabeli Moreira 

Erivoneide Amaral

Tainara Queiroz 

Dayane Rocha

Thiago Gomes

Elenilda Amaral

Henrique Magno Oliveira de Brito

Roberto Barbosa

Micaeli Souza

Ana Clara Menezes 

Francisca Araújo 

Kamila Leite 

Jorge Filó

Thiago Késsio

Repentista Jeferson Silva

Daniela Cristóvão

Monique D’Angelo

Jefferson do Afogados Conectado

Milene Augusto

Eriberta leite

Naldeane Barros

Daniela Bento Alexandre 

Veronica sobral

Sara Cristóvão

Welington Rocha

Daniela Galdino

Maria Laura

Érica Pereira

Maria Dulcileide

Henrique Rocha

Ivanildo Lira

Alecsandra Barros Ramalho

Jadson Lima

Nill Júnior

Afogados: Dia Mundial da Saúde prioriza atividade com idosos

O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU. Em […]

IMG_7521O dia Mundial da Saúde foi criado em 1948 pela Assembleia Mundial da Saúde e tem por objetivo conscientizar a população a respeito da qualidade de vida e dos diferentes fatores que afetam à saúde populacional. A data foi escolhida em homenagem à fundação da Organização Mundial de Saúde (OMS), órgão vinculado a ONU.

Em Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Saúde promoveu atividades alusivas à data com grupos de idosos atendidos pela secretaria e que participam dos programas “Saúde em movimento” e “Academia da Saúde Itinerante”.

Os idosos participaram de palestras sobre a prevenção às arboviroses, sobretudo as que mais têm preocupado à população, como a dengue, chikungunya e zika. Os profissionais de educação física da secretaria de saúde ensinaram diversos exercícios que podem amenizar as dores nas articulações, sintomas muito comuns para quem é acometido por algumas das arboviroses, sobretudo a chikungunya.

A atividade aconteceu durante toda a manhã de ontem (07), na Praça Monsenhor Alfredo de Arruda Câmara. Segundo a Diretora Municipal de Vigilância em Saúde, Madalena Brito, que coordenou as atividades, os diversos grupos de idosos que participam dos programas de saúde, são monitorados pela Secretaria.

“Temos um monitoramento dos indicadores de saúde deles, sobretudo no tocante às doenças crônicas como hipertensão e diabetes. Desde o início do acompanhamento, estamos vendo significativas melhoras nesses indicadores em decorrência da prática constante de atividades físicas,” declarou Madalena.

Em audiência com o governador, Gonzaga Patriota solicita investimentos em estradas

Nesta segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara. O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, […]

Nesta segunda-feira (03), depois de cumprir agenda pelo Sertão de Pernambuco, o deputado federal Gonzaga Patriota se reuniu com o governador do Estado, Paulo Câmara.

O encontro aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, em Recife. Na ocasião, Patriota solicitou investimentos na saúde para o Araripe se transformar em um polo de referência na área, além de investimentos para manutenção das estradas do Estado.

“Tratei diversos assuntos com o governador, dentre eles criar um polo de saúde no Araripe, que hoje depende do polo do São Francisco. Ou seja, o cidadão sai de Araripina e viaja cerca de 300km para Petrolina para cuidar da saúde. O Araripe tem condições de se transformar em um polo de referência, por isso, precisamos investir”, comentou Gonzaga.

 O socialista ainda conversou com o governador sobre a situação de várias estradas de Pernambuco, entre elas, a necessidade urgente de reestruturar a estrada de Urimamã e também a PE 555 que liga Parnamirim a Lagoa Grande. Gonzaga também solicitou a conclusão da estrada de Conceição das Crioulas, em Salgueiro.

“O Governo do Estado está com um Programa de Reestruturação de Malha Viária “Caminhos de Pernambuco”. O investimento total será de R$ 505 milhões até 2022 para a recuperação de dois mil quilômetros de rodovias. Por isso, fui solicitar que algumas estradas entrem no programa. Sobre a estrada de Conceição das Crioulas, a empresa que estava responsável pela obra saiu, mas o governador já autorizou a contratação de uma nova e, acredito, que em 3 meses no máximo a obra seja retomada e finalizada”, anunciou.

Patriota ainda discutiu sobre a criação de duas rodovias, uma que liga Custódia a Iguaracy a PE 310 e a outra que liga Trindade a Rajada, distrito de Petrolina. “Essas duas o governador não garantiu, me disse que a prioridade no momento é recuperar as estradas já existentes”.

Outra assunto na pauta foi sobre a Compesa, Gonzaga relatou que diversas cidades estão enfrentando problemas com o serviço prestado pela empresa, como por exemplo: Petrolina e citou o distrito de Rajada que precisa de um transformador para melhorar o abastecimento do local.

Durante toda a reunião, o deputado esteve acompanhado do prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo, que tratou de investimentos para o município, inclusive sobre a estrada de Alto Azul. O governador se comprometeu de até o final do mês visitar o município.

Alepe: Rogério Leão presta conta das ações da Comissão de Negócios Municipais

A Comissão de Negócios Municipais ganhou  destaque ao fazer uma mediação do acordo entre as prefeituras e a distribuidora de energia do Estado para resolver o impasse sobre a gestão de iluminação pública. Em nota, o deputado estadual Rogério Leão (PR) informa que colaborou para o entendimento entre a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco […]

Foto D.O - Williams Aguiar

A Comissão de Negócios Municipais ganhou  destaque ao fazer uma mediação do acordo entre as prefeituras e a distribuidora de energia do Estado para resolver o impasse sobre a gestão de iluminação pública.

Em nota, o deputado estadual Rogério Leão (PR) informa que colaborou para o entendimento entre a Celpe e a Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe). Para as negociações participaram a Comissão de Justiça e do Ministério Público de Pernambuco, que designaram a transferência da responsabilidade pelos postes de iluminação pública para os municípios, com apoio da empresa de energia. A mudança obedece à determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Sobre as atividades desempenhadas na Comissão, Rogério Leão ressaltou o acompanhamento, pelos deputados, das transferências de recursos do Governo do Estado para o Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (FEM), e a participação no Congresso da Amupe. “Em Audiências Públicas, ainda discutimos a diminuição dos voos para Petrolina e as dificuldades do programa Minha Casa Minha Vida”, avaliou o presidente da Comissão.

APRECIAÇÃO – Nos seis primeiros meses do ano, a Comissão aprovou onze proposições. Todas as matérias, de autoria do Poder Executivo, autorizavam a permuta, cessão ou recebimento de imóveis pelo Estado. Dentre as propostas, constava o Projeto de Lei nº 281/2015, que permite a doação de terreno em Ipojuca, de 214 hectares, para ao Complexo Industrial e Portuário de Suape para expansão do empreendimento. Outras dezesseis proposições seguem em tramitação e aguardam parecer do colegiado.

Serviço Itinerante beneficia Vilas, Povoados e Sítios de Sertânia

Moradores de Vilas, Povoados e Sítios de Sertânia estão sendo contemplados com o Cadastro Único Itinerante – CadÚnico Edição 2021. A ação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que está levando através do serviço móvel ‘Atualização Cadastral’, ‘Novos Cadastros’, ‘Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família) e ‘Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021’. […]

Moradores de Vilas, Povoados e Sítios de Sertânia estão sendo contemplados com o Cadastro Único Itinerante – CadÚnico Edição 2021. A ação é da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, que está levando através do serviço móvel ‘Atualização Cadastral’, ‘Novos Cadastros’, ‘Consulta de Benefícios (Programa Bolsa Família) e ‘Orientações sobre o Auxílio Emergencial 2021’.

A segunda comunidade beneficiada foi Albuquerque – Né, na tarde desta quarta-feira (21). Lá foram realizados 42 atendimentos. O primeiro Cadastro Itinerante deste ano foi promovido na comunidade de Rio da Barra, contemplando também o Povoado de Waldemar Siqueira, no dia 14/07.

A oportunidade visa descentralizar os serviços, trazendo mais comodidade, agilidade e economia para as famílias, que não precisam deslocar-se até a sede do Município. Durante os atendimentos são tomadas todas as medidas preventivas à Covid-19.

Além do Secretário Paulo Henrique Ferreira, ainda estiveram presentes na ação a vereadora Rita Rodrigues e o ex-vereador Geraldo Rodrigues.