Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por Anchieta Santos

O governo estadual iniciou em 20 de maio, um trabalho de recuperação das rodovias que passam pelo estado. O programa Caminhos de Pernambuco, liderado pela Secretária de Infraestrutura Fernandha Batista, anunciava realizar obras em 5.554 quilômetros de estradas. O orçamento: R$ 505 milhões.

Os pernambucanos acreditaram que finalmente o dinheiro dos seus impostos seriam utilizados na melhoria das nossas rodovias. Ledo engano. Em algumas estrada s prometidas como a Rodovia que liga Tabira a Água Branca, o programa nem chegou.

E onde o Caminhos de Pernambuco passou a qualidade da ação deixa a desejar. Motoristas que trafegam pela PE-265, que leva o nome do ex-prefeito Arlindo Siqueira dos Santos, rodovia que liga Sertânia a Cruzeiro do Nordeste, estão revoltados. “Seria bom a Secretária Fernanda ou o Governador Paulo Câmara passarem por esta estrada com os seus próprios carros para sentir a vergonha que eles fizeram”, disse o senhor Cicero Silva à reportagem do Programa Rádio Vivo.

E eles tem razão. Metade da estrada feira pelos Caminhos de PE está destruída pela grande quantidade de buracos. O que fizeram com o nosso santo dinheiro?

A Secretaria Municipal de Saúde de Tabira confirmou mais um caso positivo para Covid-19.

O paciente tem 36 anos e reside no bairro Jureminha. “O referido paciente não possui comorbidades. Tem histórico de viagem à Sirinhaém”.

Ele deu entrada no dia 20 de maio de 2020 na Ala Covid, com sintomatologia típica, e teste rápido positivo para CoVid-19. “O paciente encontra-se estável, orientado, internado na Ala Covid e a Secretaria Municipal de Saúde monitora o caso”.

O Bairro Florentino Leite lidera o número de casos, com três registros. Com um caso cada, Centro, Edite Rocha, Brayner Colaço, Juliana Dantas Pires e Jureminha. São cinco homens e três mulheres.

Por André Luis

O Brasil está refém do Centrão. Essa frase, que já foi repetida à exaustão nos últimos anos, infelizmente continua sendo uma realidade.

O Centrão é um bloco de partidos políticos que se caracteriza por sua flexibilidade ideológica e pragmatismo. Em outras palavras, esses partidos estão dispostos a apoiar qualquer governo, de qualquer espectro político, em troca de benefícios, como cargos, emendas parlamentares e verbas públicas.

Essa prática, que é conhecida como fisiologismo, é um dos principais problemas da política brasileira. Ela impede a aprovação de políticas públicas que atendam aos interesses da população e, em vez disso, privilegia os interesses dos políticos e de seus aliados.

No governo de Jair Bolsonaro, o Centrão assumiu um papel ainda mais importante. Com medo do impeachment, o presidente se aliou a esse bloco para garantir a governabilidade.

Como resultado, o Centrão teve um enorme poder de influência sobre o governo. Isso se refletiu em decisões controversas, como a liberação de emendas parlamentares para aliados do governo, a aprovação de projetos de lei que beneficiam os interesses do agronegócio e a indicação de ministros que são favoráveis aos interesses do Centrão.

Com a eleição de Lula (PT), nada mudou. O presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira (PP-AL), chegou de viagem do exterior botando o “pé no bucho”, como diz o matuto, ameaçando atrasar a votação do projeto que taxa os super-ricos. Resultado, a ameaça forçou o presidente Lula que teve que ceder e entregou de bandeja a presidência da Caixa Econômica Federal a um aliado de Lira, que como resposta colocou o texto para votação.

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que prevê a tributação de investimentos de pessoas físicas no exterior e a antecipação de imposto em fundos fechados no Brasil. Vitória do governo Lula? Não. Mais uma vitória do famigerado Centrão.

O Brasil não pode continuar refém do Centrão. É preciso encontrar uma maneira de acabar com esse sistema de corrupção e fisiologismo que está prejudicando o país.

Algumas medidas que poderiam ser tomadas para combater o Centrão incluem:

Reforma política: a criação de um sistema eleitoral que incentive a formação de coalizões partidárias com base em afinidades ideológicas e não em troca de favores.

Criação de mecanismos de controle e fiscalização da atuação dos políticos: a fim de evitar que eles abusem do poder para obter benefícios pessoais.

Fortalecimento da sociedade civil: a participação da sociedade na política é essencial para pressionar os políticos a adotarem medidas que beneficiem o interesse público.

É preciso que a população se conscientize desse problema e exija mudanças. Só assim o Brasil poderá se livrar do Centrão e construir um país mais justo e democrático.

Inquérito Civil apura se assessoria jurídica paga com dinheiro público está sendo utilizada para fins privados de Welliton Siqueira

PRIMEIRA MÃO

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) oficializou a abertura de um Inquérito Civil para investigar uma denúncia grave na cidade de Ibimirim. O foco da apuração, detalhada na edição nº 1872 do Diário Oficial, é a suspeita de que a assessoria jurídica do município estaria atuando em processos judiciais de interesse estritamente particular do atual prefeito, Wellinton Siqueira.

O caso teve origem em um relato feito por meio da Ouvidoria (Manifestação Audivia), que apontou o possível desvio de finalidade dos servidores ou contratados do setor jurídico da prefeitura. Se confirmada, a prática pode configurar ato de improbidade administrativa, uma vez que recursos e profissionais remunerados pelos cofres públicos não podem ser utilizados para defesas pessoais de agentes políticos.

A portaria de instauração foi assinada pelo promotor de justiça Caique Cavalcante Magalhães. O documento fundamenta a investigação na Constituição Federal e na Lei de Ação Civil Pública (Lei nº 7.347/1985), que confere ao Ministério Público o dever de proteger o patrimônio público e a moralidade administrativa.

Como diligências iniciais, o promotor determinou:

O envio de cópia da portaria ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) e à Corregedoria Geral.

A consulta técnica ao Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAO PPTS), que fornecerá suporte jurídico especializado para a análise do caso.

O inquérito busca esclarecer se houve dano ao erário ou enriquecimento ilícito por parte do gestor ao utilizar a estrutura municipal em proveito próprio. Embora a portaria registre o início formal da investigação em 2026, o procedimento preparatório já vinha tramitando sob o número 01664.000.103/2022, acumulando informações que agora dão corpo à fase de inquérito civil.

O desfecho desta investigação pode resultar no ajuizamento de uma ação civil pública contra os envolvidos, com sanções que variam de multas à perda da função pública, dependendo da gravidade das provas colhidas.

Foi com surpresa e estranhamento que recebemos a informação de que, após vários anos, o Governo do Estado não fará nenhum investimento no Carnaval de Petrolina 2018. Mesmo depois de consolidarmos, merecidamente, a condição de polo oficial da programação de Pernambuco, nossa cidade foi preterida.

Ano passado, Petrolina fez um grande Carnaval. Aprovado por mais de 87% da população e turistas. A rede hoteleira da cidade ficou lotada, a economia foi aquecida e a produção cultural local foi privilegiada com cerca de 90% de atrações da região. Grandes artistas se apresentaram como Geraldo Azevedo, Maciel Melo e a banda Araketu para um público médio de 30 mil pessoas por noite.

Apesar desses vários fatores, mesmo com o fortalecimento e crescimento do ciclo carnavalesco, a cidade de Petrolina foi excluída dos investimentos do Estado. Não entendemos porque nos anos anteriores, com um evento mais modesto, a cidade recebeu recursos e agora, após ampliar e consolidar o Carnaval, a capital do Sertão foi negligenciada pelo Governo.  Fica o questionamento: qual o critério para excluir dos investimentos a maior cidade do Sertão, com a quinta maior população entre os municípios de Pernambuco? Petrolina parece que, de repente, não é mais prioridade para o Governo do Estado.

Apesar da negligência do Governo de Pernambuco com nossa riqueza cultural e nossa gente, a Prefeitura de Petrolina realizará um grande Carnaval em 2018. Com menos recursos, sem apoio nenhum do Estado, teremos a ampliação do evento com cinco polos (um a mais que em 2017) e cerca de 60 artistas em quatro noites de festa. Mais uma vez nossa rede hoteleira está lotada e nossa expectativa é de um público nos polos 15% superior ao do ano passado. Tudo isso, com a Prefeitura gastando menos que no ano passado.

Diante disso, lamentamos a postura do Governo com os petrolinenses e a cultura de nossa cidade. Ainda assim, asseguramos que isso não afetará o sucesso do Carnaval 2018 e, mesmo sem apoio do Estado, teremos quatro noites inesquecíveis de folia e esplendor cultural no Sertão.

Maria Elena Alencar – secretária de Cultura, Turismo e Esporte de Petrolina