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Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

José Patriota é o presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Alepe

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade). Com vasta experiência em […]

O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).

Com vasta experiência em municipalismo, tendo sido prefeito de Afogados da Ingazeira por duas vezes e cinco vezes presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Patriota prometeu continuar trabalhando em defesa dos municípios e garantindo a voz das cidades na Assembleia Legislativa. “É uma honra e uma grande responsabilidade assumir a presidência dessa comissão tão importante. Pretendo atuar com diálogo e transparência, sempre buscando soluções para os desafios que os municípios enfrentam”, declarou o deputado.

Além do presidente e do vice, a comissão conta com os deputados Cléber Chaparral (União), Izaías Régis (PSDB) e João Paulo (PT) como membros titulares, e Danilo Godoy (PSB), Joãozinho Tenório (Patriota), Jeferson Timóteo (PP), Mário Ricardo (Republicanos) e Nino de Enoque (PL) como suplentes

A Comissão de Assuntos Municipais é responsável por temas como política de desenvolvimento metropolitano, infraestrutura, desenvolvimento urbano e trânsito, situações de emergência e calamidade pública, intervenção municipal, entre outros assuntos de relevante interesse municipal. As reuniões da comissão serão realizadas semanalmente, às quartas-feiras, às 10h da manhã.

Câmara de Santa Terezinha aprova Moção de Repúdio à Neoenergia

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural. Há […]

A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.

Há bastante tempo vem ocorrendo constantes quedas de energia que as vezes duram algumas horas, noutros casos são dias sem fornecimento em propriedades rurais. Mesmo os cidadãos já tendo registrado recorrentes reclamações, a distribuidora não deu conta de solucionar os problemas.

São inúmeros os relatos de empresários, agropecuarista e comerciantes que apontam prejuízos com o descaso, principalmente com a queima de equipamentos e a perda de alimentos por falta da devida refrigeração.

Segundo o vereador Dr. Júnior, na justificativa da moção, a Neoenergia “não tem prestado assistência aos que procuram informações e previsões de restabelecimento de energia elétrica”. Ele ainda ressalta que os prejuízos afetam “serviços essenciais à saúde, como o funcionamento do Hospital de Pequeno Porte – HPP – e as Unidades Básicas de Saúde – UBS – da sede e dos seus Distritos”.

Aprovada por unanimidade, a Moção de Repúdio será encaminhada à Neoenergia Pernambuco e órgãos governamentais que atuam no setor elétrico e de defesa dos direitos do consumidor, além de informar à imprensa regional, para que a companhia responsável pela prestação dos serviços se esforce para solucionar com urgência os problemas.

 

 

 

 

 

 

Humberto exige permanência da Hemobras em Pernambuco

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo […]

Considerando a retirada da Hemobras uma ação política de retaliação a Pernambuco, o líder da Oposição no Senado, Humberto Costa (PT-PE), exigiu do governo Temer que impeça, imediatamente, a ideia do ministro da Saúde,  Ricardo Barros (PP-PR), de construir uma fábrica de hemoderivados em Maringá (PR), reduto eleitoral do ministro. A posição foi externada pelo senador ao próprio Barros na noite dessa quarta-feira (5), ao exigir do Ministério da Saúde mais informações sobre o projeto.

Humberto, juntamente com outros deputados e senadores de Pernambuco, está atento à movimentação, que pode prejudicar o funcionamento da unidade de produção da Hemobras em Goiana (PE), na Mata Norte, na qual já foi investido mais de R$ 1 bilhão, e perdeu prioridade para o governo federal.

“A bancada do Estado decidiu, nessa quarta-feira (5) em reunião, de forma unânime, ir até o ministro para defender a fábrica pernambucana, que gera empregos e renda ao nosso povo. Queremos saber qual o objetivo da construção de uma unidade no Sul do país e a quais interesses essa movimentação atende”, afirmou.

O líder da Oposição disse que não é contra a construção da fábrica no Paraná, desde que as regras fiquem claras para que não haja qualquer prejuízo a Pernambuco, tanto do ponto de vista da produção dos produtos e tratamento de hemofílicos quanto em relação aos trabalhadores envolvidos direta ou indiretamente com a questão.

Com cerca de 48 mil metros quadrados, a fábrica de hemoderivados em Goiana tem a gestão do plasma como um dos carros-chefes da empresa.

O senador lembrou que o Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União (TCU) também está preocupado com a negociação no Ministério da Saúde que prevê a construção de uma unidade em Maringá (PR). Um pedido formal de esclarecimentos foi encaminhado para que o ministro apresente as justificativas legais, técnicas e as vantagens econômicas do acordo.

Carnaíba teve “Choro na Feira” em homenagem ao gênero brasileiríssimo

Celebrado neste domingo, 23 de abril, o Dia Nacional do Choro, foi lembrado nesse sábado pela Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura, com uma programação na feira livre da cidade. Quem passou nesta manhã pela Avenida Saturnino Bezerra assistiu ao show do Grupo de Choro, formado por artistas da terra, como Gilson […]

Celebrado neste domingo, 23 de abril, o Dia Nacional do Choro, foi lembrado nesse sábado pela Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura, com uma programação na feira livre da cidade.

Quem passou nesta manhã pela Avenida Saturnino Bezerra assistiu ao show do Grupo de Choro, formado por artistas da terra, como Gilson Malaquias, Baba, Manoelzinho Sanfoneiro, Sivuca e Gianot.

O grande homenageado da apresentação foi Pixinguinha, que contribuiu diretamente para que o Choro encontrasse uma forma musical definitiva. Ele comemoraria exatamente neste 23 de abril, 120 anos.

“Carnaíba é uma cidade cultural e que respira música. Temos aqui muitos músicos que fizeram e fazem o Chorinho. O governo municipal jamais poderia deixar essa data passar em branco”, comentou a Diretora de Cultura, Aninha Maranhão.

Mais conhecido como chorinho, o choro é um gênero de música popular brasileira. Esse gênero musical nasceu em meados do século XIX, no Rio de Janeiro. Apesar de ser um ritmo brasileiro, o Dia Nacional do Choro é comemorado até mesmo em países como a França e o Japão.

As rodas de choro geralmente acontecem em bares, ou até mesmo na casa dos músicos, e são como reuniões informais.

Luciano Duque recebe título de cidadão pesqueirense 

O deputado estadual Luciano Duque recebeu, na noite desta segunda-feira (15), o título de cidadão pesqueirense, honraria concedida por unanimidade pelos vereadores e vereadoras do município. A iniciativa, de autoria do vereador Pastinha Xukuru, reconhece a trajetória política do parlamentar e sua atuação constante em defesa de Pesqueira e do Agreste pernambucano. Em seu pronunciamento, […]

O deputado estadual Luciano Duque recebeu, na noite desta segunda-feira (15), o título de cidadão pesqueirense, honraria concedida por unanimidade pelos vereadores e vereadoras do município. A iniciativa, de autoria do vereador Pastinha Xukuru, reconhece a trajetória política do parlamentar e sua atuação constante em defesa de Pesqueira e do Agreste pernambucano.

Em seu pronunciamento, Duque destacou o caráter simbólico da homenagem e reafirmou seu compromisso com o desenvolvimento regional. “Receber o título de cidadão pesqueirense não é apenas uma honraria institucional. É um gesto de afeto e de pertencimento. Pesqueira não é lugar de passagem no meu mandato, é lugar de permanência. Essa honraria reforça ainda mais a minha responsabilidade de seguir trabalhando, em parceria com o Governo de Pernambuco, para gerar oportunidades e melhorar a vida do povo”, afirmou.

O deputado ressaltou ações e articulações realizadas junto ao Governo do Estado que beneficiaram o município, como o fortalecimento da cultura e do turismo, a valorização do patrimônio histórico e religioso, investimentos em formação profissional e a ampliação de serviços públicos essenciais, contribuindo para o desenvolvimento econômico e social da região.

Ao agradecer a homenagem, Luciano Duque destacou que o título simboliza um compromisso renovado com Pesqueira e com o Agreste. “Essa relação ainda vai gerar muitos benefícios para Pesqueira e para toda a região. Meu trabalho é estar presente, ouvir, articular e transformar demandas em ações concretas para o desenvolvimento de Pernambuco”, concluiu.

A solenidade reuniu autoridades do Legislativo e do Executivo municipal, incluindo o prefeito Cacique Marcos, a vice-prefeita Cilene Martins, os vereadores Leni de Mimoso, Professor Vavá, Nega de Bil, Rochevânia, Sil Xukuru, Zezinho da Briboca, Guila Araújo, Alexandre do Sofá, Biá Cabral, Demilson Xukuru, Evando Júnior e Gel Napoleão, além de lideranças políticas e representantes da sociedade civil.