Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.
Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.
Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.
A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.
A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.



O deputado estadual José Patriota (PSB) foi oficializado nesta terça-feira (14) presidente da Comissão de Assuntos Municipais da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para o primeiro biênio desta Legislatura. Na publicação no Diário Oficial do Poder Legislativo também é informado que o vice-presidente da comissão é o deputado Fabrizio Ferraz (Solidariedade).
A Câmara de Vereadores de Santa Terezinha aprovou na sessão ordinária da última quarta-feira (20) Moção de Repúdio à Neoenergia Pernambuco (antiga Celpe) pelos péssimos serviços que vem prestando naquele município. De autoria do parlamentar Doutor Júnior, a matéria teve sua justificava inspirada em inúmeras denúncias feitas por moradores das zonas urbana e rural.
Celebrado neste domingo, 23 de abril, o Dia Nacional do Choro, foi lembrado nesse sábado pela Prefeitura de Carnaíba, através da Diretoria Municipal de Cultura, com uma programação na feira livre da cidade.
O deputado estadual Luciano Duque recebeu, na noite desta segunda-feira (15), o título de cidadão pesqueirense, honraria concedida por unanimidade pelos vereadores e vereadoras do município. A iniciativa, de autoria do vereador Pastinha Xukuru, reconhece a trajetória política do parlamentar e sua atuação constante em defesa de Pesqueira e do Agreste pernambucano.












Você precisa fazer login para comentar.