Notícias

Ministro Luiz Fux suspende juiz de garantias por tempo indeterminado

Por André Luis
Foto: Nelson Jr./SCO/STF/Divulgação

Plenário do STF deve decidir se regras são constitucionais. Fux revogou decisão do presidente da corte, Dias Toffoli, que tinha suspendido implantação do juiz de garantias por 180 dias.

Por Fernanda Vivas, Mariana Oliveira e Rosanne D’Agostino, TV Globo e G1

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, suspendeu nesta quarta-feira (22) por tempo indeterminado a implementação do chamado juiz de garantias, previsto no pacote anticrime aprovado pelo Congresso Nacional em dezembro do ano passado.

Quatro ações questionam o tema no Supremo e são relatadas por Fux. O ministro também está encarregado do plantão do STF no recesso do Judiciário. Caberá a ele liberar o processo para a pauta do plenário.

A decisão de Fux ocorre dias depois de o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, adiar a implantação do sistema nos tribunais por até 180 dias. Essa decisão foi revogada pelo relator.

A suspensão valerá até que o plenário do STF decida se as novas regras estão de acordo com a Constituição. Ainda não há data marcada para análise. O ministro também determinou a realização de audiências públicas sobre o tema. Leia a íntegra da matéria no G1.

Outras Notícias

Sávio e Diógenes se reúnem com Daniel Coelho

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município. A […]

Encontro selou parceria do Governo do Estado para apoio às festas culturais de Tuparetama

Um encontro entre o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, o vice-prefeito Diógenes Patriota e o Secretário de Turismo de Pernambuco, Daniel Coelho, selou a parceria do Governo do Estado para a realização das festas oficiais do calendário cultural do município.

A reunião aconteceu na Setur e foi articulada por Diógenes, para apresentar as demandas que a gestão municipal tem com a realização do São Pedro e da Emancipação Política. 

O gestor levou ao conhecimento do secretário, o evento do Balaio Cultural, que mensalmente fomenta a cultura local com a apresentação dos artistas da terra e da região de forma gratuita.

“Saímos do encontro bastante satisfeitos com a atenção do secretário Daniel Coelho. Sabemos que a gestão da governadora Raquel Lyra está apenas começando, mas já vem mostrando o interesse de colaborar com as festividades oficiais dos municípios. Aproveitei e já fiz o convite para Daniel ir conhecer as festas na Princesinha do Pajeú.”, disse Sávio.

Alessandro Palmeira participa de reunião sobre recenseamento

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município.  Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao […]

O Prefeito de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira participou, por teleconferência, de um encontro sobre o recenseamento da população que o IBGE vai promover em todo o País. O censo é importante, pois tem interferência direta no percentual de repasses do FPM para cada município. 

Na gestão do ex-Prefeito José Patriota, a Prefeitura apresentou ao IBGE provas de que a população do município havia crescido, o que implicava em um percentual um pouco maior de FPM. Provas aceitas, Afogados ganhou um “plus” nos recursos oriundos do FPM tendo em vista o aumento da população. 

“Nos colocamos à disposição do IBGE para o que for possível e necessário, para que eles possam fazer um bom trabalho e nos dar a radiografia atual da nossa população, o que vai nos ajudar muito no planejamento das políticas públicas que são de responsabilidade da gestão municipal”, destacou Alessandro Palmeira.

Oito de janeiro: 542 acusados tiveram penas substituídas por medidas alternativas, diz STF

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado. Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram […]

Grupo responde por crimes leves e não teria participado diretamente de ataques aos prédios públicos. PGR ofereceu acordo previsto em lei que, se não cumprido, pode ser revogado.

Por Fernanda Vivas, TV Globo — Brasília

Dados do Supremo Tribunal Federal (STF) apontam que 542 condenados por envolvimento nos atos golpistas de 8 de janeiro tiveram penas substituídas por medidas alternativas, como prestação de serviços à comunidade, multa e restrições de direitos.

Os beneficiados pelas punições alternativas representam mais da metade do total de pessoas que foi condenado por participação nos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília.

Até o momento, segundo o Supremo, 1.039 pessoas foram condenadas — 48% delas não firmaram acordos ou não tiveram direito às medidas alternativas (veja mais detalhes aqui). A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, ao todo, 1.682 pessoas por envolvimento no 8 de janeiro.

Os 542 beneficiados pelas punições alternativas à prisão são pessoas que foram acusadas de crimes leves — por exemplo, incitação ao crime e associação criminosa.

Elas, segundo as denúncias, não participaram diretamente dos ataques aos prédios públicos, mas estavam acampadas em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília.

Acordo com a PGR

Os 542 denunciados firmaram acordos previstos na legislação penal junto à Procuradoria-Geral da República.

Chamado acordo de não persecução penal (ANPP), é aplicado em situações nas quais são cometidos delitos sem violência ou grave ameaça, com pena mínima inferior a quatro anos.

O benefício é oferecido pelo Ministério Público ao investigado que, em contrapartida, deve confessar o crime.

Ao selar o entendimento, o investigado se compromete a reparar o dano cometido para evitar a prisão. Se isso não é feito, a pessoa pode voltar a ser alvo de uma ação penal e, posteriormente, cumprir pena em caso de condenação.

Site do Unicef destaca iniciativa do Programa Criança Feliz em Iguaracy

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma. O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar […]

Mesmo com os esforços, um desafio importante a ser enfrentado surgiu nos municípios: muitas famílias não têm acesso à internet ou um celular, e não podem receber as atividades dessa forma.

O programa é o Criança Feliz, que recebe recursos no contexto do Programa Conjunto Fundo ODS (Joint Programme SDG Fund), que tem como objetivo incentivar os países a acelerar o alcance dos 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de uma maneira integrada, com o apoio e execução dos municípios.

Por isso, para garantir que ninguém fique para trás, o programa precisou se reinventar, e visitadoras e visitadores criaram mais formas de se adaptar a cada contexto.

Em Iguaracy, no estado do Pernambuco, no Nordeste do Brasil, a equipe começou a desenvolver um caderno de atividades, que contém diversas brincadeiras e incentivos que a família pode realizar em casa com a criança, e que entregam nas casas ao final de cada mês.

Durante a entrega, aproveitam para conversar com as famílias e saber como tem sido realizar as atividades, além de orientar os próximos passos.

Com todos os equipamentos de proteção individual, como máscaras, luvas e usando o álcool em gel, visitadoras e visitadores respeitam a distância de 1,5 metro e não entram nas casas.

“Essa é uma forma de manter as crianças sem acesso à internet se desenvolvendo e realizando as atividades. A gente tenta fazer com que o isolamento social não impacte no desenvolvimento da criança e nem no vínculo que fizemos com elas”, conta a visitadora Silmara Bezerra, que já trabalha no PCF há três anos.

A mãe de Karen Araújo, de 5 anos, tem recebido as atividades em casa. Recebe apoio do Programa Criança Feliz desde a sua gestação. Mesmo com acesso à internet, tem enfrentando outros desafios. A gestação de Aline Araújo foi complicada. Desde o início, sofreu com uma gravidez de risco e, aos três meses, descobriu que estava com zika. Naquele momento, ainda não se sabia muito sobre o vírus, nem sobre suas consequências. Foi apenas depois do nascimento de Karen que veio o diagnóstico: a pequena nasceu com microcefalia.

Agora, Karen já é acompanhada pelo Programa Criança Feliz há três anos. Antes da pandemia, as visitas domiciliares aconteciam quinzenalmente.

A microcefalia e a paralisia cerebral fazem com que Karen tenha certa dificuldade motora e cognitiva, o que é sempre trabalhado durante as atividades. Mas, neste momento de pandemia, ela não pôde seguir com seus acompanhamentos de saúde rotineiros, como fisioterapia e fonoaudiologia.

Por isso, para a mãe, as atividades do programa têm sido importantes para estimular a menina, para que ela continue com seu desenvolvimento, que já mostra resultados.

“Com as atividades do programa a gente consegue estimular, sem ela ficar parada. Tem que ter criatividade para as atividades e, na correria do dia a dia, falta criatividade para saber o que fazer pra poder suprir as necessidades de uma atividade diferente”, conta Aline.

Participando do PCF e com as atividades em mãos, mesmo em meio a pandemia, o desenvolvimento de Karen é notável. Em uma das atividades, a mãe montou um pequeno varal com brinquedos pendurados, para que a menina tirasse um a um. “No início ela tinha muita dificuldade, mas hoje ela já levanta os braços pra pegar os brinquedos”, comemora Aline. “Foi uma gestação conturbada e só de Karen ter nascido é uma vitória grande”.

Veja a reportagem completa no site do Unicef:

https://www.unicef.org/brazil/historias/uma-nova-forma-de-fortalecer-o-desenvolvimento-infantil-durante-pandemia

Zeinha Torres reúne-se com Almir Cirilo para discutir projetos de abastecimento em Iguaracy

Na última segunda-feira (24), Zeinha Torres, que está assessor de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, se reuniu com o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, no Palácio do Campo das Princesas.  Na ocasião, foi discutido sobre o Sistema de Abastecimento, que já se encontra em fase de teste nos […]

Na última segunda-feira (24), Zeinha Torres, que está assessor de articulação do Governo do Estado de Pernambuco, se reuniu com o Secretário de Recursos Hídricos e Saneamento de Pernambuco, Almir Cirilo, no Palácio do Campo das Princesas. 

Na ocasião, foi discutido sobre o Sistema de Abastecimento, que já se encontra em fase de teste nos sítios: Juá, Alazão, Aroeira de Cima, Aroeira de Baixo e Bom Nome, além da viabilidade de sua ampliação para os sítios Barros Doce e Tamboril, no município de Iguaracy.

“Esses sistemas são fundamentais para melhorar a qualidade de vida dos moradores dessas comunidades, garantindo o acesso a um abastecimento de água mais eficiente e seguro”, destacou em suas redes sociais Zeinha.