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Ministro: indulto natalino não prejudica Lava Jato e reflete visão ‘liberal’ de Temer

Por Nill Júnior
G1

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23) que o presidente Michel Temer entendeu que o “momento político era adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. Segundo o ministro, o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato.

Na sexta (22), o “Diário Oficial da União” publicou o decreto que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre os quais, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Torquato, após analisar os argumentos sobre o tema, que incluíam recomendação para deixar de fora do indulto crimes como corrupção, o presidente decidiu flexibilizar as condições do benefício em comparação com o decreto sobre o assunto publicado em 2016.

“Ele [Temer] entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão e ter uma visão mais liberal da questão do indulto”, disse Torquato.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal. Previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão.

Em 2016, só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena (25%), desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto (20%) o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida contempla quem cumprir estes requisitos até 25 de dezembro de 2017.

O ministro lembrou que o presidente foi professor de direito constitucional e secretário de Segurança de São Paulo, ou seja, “conhece esse assunto como ninguém”.

“Entendeu [Temer] como posição política, reflete uma visão mais liberal do direito penal, sem dúvida alguma, que manter o apenado em regime fechado não é necessariamente a melhor solução, basta ver que dois terços são reincidentes”, afirmou Torquato.

Outras Notícias

“Onde o senhor tiver no meu estado, eu estarei ao seu lado”, diz João Campos a Lula

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”. Diante de Lula e de moradores […]

Durante a agenda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na capital pernambucana, nesta quinta-feira (14), o prefeito João Campos (PSB) fez um discurso marcado por elogios ao chefe do Executivo federal e uma indireta à governadora Raquel Lyra (PSDB), que não participou da visita alegando “choque de agendas”.

Diante de Lula e de moradores do bairro de Brasília Teimosa, Campos relembrou encontros passados do ex-presidente com seu pai, o ex-governador Eduardo Campos, e enfatizou seu compromisso de acompanhar o petista sempre que ele estiver no estado.

“Eu vi era menino quando o presidente veio oito vezes em Pernambuco e meu pai, como governador, o recebeu todas as vezes. Eu quero dizer, presidente, que onde o senhor tiver no meu estado e na minha cidade, eu estarei ao seu lado. Eu sou um soldado do senhor”, afirmou.

O prefeito classificou Lula como “o maior presidente da história do Brasil” e destacou seu vínculo com Pernambuco.

“É um pernambucano, um homem do povo, que se emociona, que faz as coisas com o coração. Brasília Teimosa, nós temos que agradecer em nome do povo do Recife. Muito obrigado, presidente, esse povo tem um carinho enorme pelo senhor.”

 

Estátua de Padre Arruda e fragmentos de coreto são localizados e vão para o Museu do Rádio

Semana passada, o quadro O Blog e a História iniciou uma busca pela estátua antiga do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou na Praça que leva eu nome  até 2006 e pelos fragmentos do antigo Coreto, que sucumbiu nos anos 80. Após uma força tarefa da prefeitura, o vice-prefeito Alessandro Palmeira confirmou a localização de ambos […]

Semana passada, o quadro O Blog e a História iniciou uma busca pela estátua antiga do Monsenhor Arruda Câmara, que ficou na Praça que leva eu nome  até 2006 e pelos fragmentos do antigo Coreto, que sucumbiu nos anos 80.

Após uma força tarefa da prefeitura, o vice-prefeito Alessandro Palmeira confirmou a localização de ambos ao blog e confirmou a disponibilidade de que,  pelo caráter histórico,  ganhem um espaço apropriado.

Agora, a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios,  mantenedora do Museu do Rádio, vai formalizar a solicitação para que eles integrem o espaço.  A estátua do Monsenhor, nome importante da história da cidade, ficará em uma base na entrada do espaço. Os fragmentos ficarão na área interna, para visitação.

Eles têm relação plena com a emissora. Quanto à estátua, primeiro, porque além de ser uma emissora ligada à Diocese, parte do mandato de Padre Arruda Câmara foi acompanhado pela emissora.

O mesmo se aplica aos fragmentos do velho coreto, encontrados na reforma. Eles ficavam em um espaço da nova praça, destacados por iluminação própria, com versos de Diomedes Mariano e depois foram retirados. Muitos programas e transmissões da emissora foram feitos de lá.

A previsão é de que sejam entregues à visitação em outubro, no aniversário de 61 anos da primeira emissora do Sertão Pernambucano.

ASSERPE lamenta o falecimento de Cléo Nicéas, ex-presidente da entidade

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos. Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe […]

A madrugada deste sábado (27) foi marcada por uma triste notícia para o cenário da comunicação em Pernambuco. A Associação das Empresas de Rádio e Televisão de Pernambuco (Asserpe) utilizou suas redes sociais para informar e lamentar a morte de seu ex-presidente, Cléo Nicéas, aos 76 anos.

Cléo Nicéas foi um dos fundadores da Asserpe e deixou sua marca indelével no meio. Reconhecido por seu espírito alegre, pujante e dedicado, ele foi uma figura emblemática no universo da radiodifusão pernambucana. Além de sua atuação na Asserpe, Cléo Nicéas também foi Diretor da Globo Recife por 17 anos e consultor do Grupo Nordeste até hoje, deixando um legado de inovação e inspiração por onde passou.

Presidindo a entidade por três mandatos, de 2010 a 2019, Cléo Nicéas foi responsável por importantes conquistas, desde o fortalecimento institucional até a consolidação do modelo de representação comercial junto aos veículos de comunicação.

Em suas próprias palavras, ele expressava seus sonhos e sua paixão pelo setor: “Eu sempre tento colocar um pouco dos meus sonhos em tudo o que faço. É o que me faz seguir em frente”, dizia ele. Seu otimismo e visão de futuro o impulsionavam a almejar um polo poderoso de audiovisual em Pernambuco.

A despedida fúnebre de Cléo Nicéas ocorrerá neste sábado, das 11:00 às 16:00, no Cemitério Morada da Paz, em Paulista. Sua partida deixa uma lacuna no cenário da comunicação pernambucana, mas seu legado e inspiração continuarão vivos na memória daqueles que tiveram o privilégio de conviver com ele. Com informações da Asserpe.

Tia Coca nos ensinou a alegria de viver!

Por Magno Martins, jornalista e cunhado de Socorro Martins Tia Coca, como assim a tratava carinhosamente minha Nayla desde o dia em que a conheceu minha doce cunhada Socorro, e com ela criou um laço inquebrantável de irmandade, tinha um traço da personalidade da minha mãe Margarida: uma incrível capacidade de transformar momentos tristes em […]

Raquel Lyra e Sivaldo Albino discutem detalhes do 32º Festival de Inverno de Garanhuns

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento. […]

No fim da tarde desta terça-feira (5), a governadora Raquel Lyra e o prefeito de Garanhuns, Sivaldo Albino, se reuniram no Palácio do Campo das Princesas para discutir o planejamento do 32º Festival de Inverno de Garanhuns (FIG). O encontro teve como objetivo apresentar os detalhes e ações planejadas para a realização do tradicional evento.

Durante a reunião, foram abordados diversos aspectos relacionados à organização do festival, que é um dos mais aguardados e importantes do calendário cultural de Pernambuco. Questões como logística, segurança, programação cultural e estrutura foram temas de destaque no encontro entre a governadora e o prefeito.

Uma nova reunião entre as equipes do Governo do Estado e da Prefeitura de Garanhuns está agendada para as próximas semanas, visando um detalhamento mais aprofundado das ações planejadas para a edição deste ano do FIG. Esse próximo encontro deverá trazer maior clareza sobre as iniciativas que serão implementadas para garantir o sucesso e a realização segura do festival.

O Festival de Inverno de Garanhuns é um evento cultural de grande relevância, não apenas para a cidade anfitriã, mas também para todo o estado de Pernambuco. A cada ano, atrai milhares de visitantes e promove uma rica diversidade artística e cultural, destacando-se como uma vitrine para artistas locais e nacionais.