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Ministro: indulto natalino não prejudica Lava Jato e reflete visão ‘liberal’ de Temer

Por Nill Júnior
G1

O ministro da Justiça, Torquato Jardim, afirmou neste sábado (23) que o presidente Michel Temer entendeu que o “momento político era adequado” para ter uma visão “mais liberal” do indulto natalino. Segundo o ministro, o decreto é “impessoal” e não implica “prejuízo” para a Operação Lava Jato.

Na sexta (22), o “Diário Oficial da União” publicou o decreto que reduziu o tempo de cumprimento das penas a condenados por crimes cometidos sem violência ou grave ameaça, entre os quais, corrupção e lavagem de dinheiro.

Segundo Torquato, após analisar os argumentos sobre o tema, que incluíam recomendação para deixar de fora do indulto crimes como corrupção, o presidente decidiu flexibilizar as condições do benefício em comparação com o decreto sobre o assunto publicado em 2016.

“Ele [Temer] entendeu que era o momento político adequado para se mudar a visão e ter uma visão mais liberal da questão do indulto”, disse Torquato.

O indulto natalino é um perdão de pena e costuma ser concedido todos os anos em período próximo ao do Natal. Previsto na Constituição como uma atribuição do presidente da República, esse benefício não trata das saídas temporárias de presos, nas quais ele precisam retornar à prisão.

Em 2016, só poderiam ser beneficiados pelo perdão pessoas condenadas a no máximo 12 anos e que, até 25 de dezembro de 2016, tivessem cumprido um quarto da pena (25%), desde que não fossem reincidentes.

O indulto deste ano não estabelece um período máximo de condenação e reduz para um quinto (20%) o tempo de cumprimento da pena para os não reincidentes. A medida contempla quem cumprir estes requisitos até 25 de dezembro de 2017.

O ministro lembrou que o presidente foi professor de direito constitucional e secretário de Segurança de São Paulo, ou seja, “conhece esse assunto como ninguém”.

“Entendeu [Temer] como posição política, reflete uma visão mais liberal do direito penal, sem dúvida alguma, que manter o apenado em regime fechado não é necessariamente a melhor solução, basta ver que dois terços são reincidentes”, afirmou Torquato.

Outras Notícias

Fruticultores e Codevasf discutem medidas para evitar crise hídrica em irrigação do vale do São Francisco‏

Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada […]

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Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.

Produtores dos perímetros irrigados de Petrolina/PE e Juazeiro/BA participaram de duas reuniões este mês na superintendência regional da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf) com sede em Petrolina. Em pauta, a preocupação dos fruticultores com a baixa da vazão do lago da barragem de Sobradinho/BA onde está a tomada de água do canal principal do perímetro Senador Nilo Coelho, um dos principais perímetros irrigados da região banhada pelo rio São Francisco.

reuniao fruticultuores codevasf

O superintendente da Codevasf em Pernambuco, João Bosco Lacerda de Alencar, frisou que a empresa está atenta a todo o processo é que até então, a situação está controlada. Ele acrescentou que todos os estudos de adequações do canal do Nilo Coelho, a uma possível situação crítica que possa ocorrer com a redução do suprimento de água, estão sendo feitos por um grupo técnico da Companhia que acompanha de perto a situação.

“A preocupação dos produtores é salutar, mas os técnicos da Codevasf garantiram que o volume do rio atende a produção e que não há riscos de uma crise no setor neste momento”, esclareceu João Bosco. O gerente regional de irrigação da Codevasf em Petrolina (3ª GRI), José Costa, reforça as observações do superintendente.

Conforme José Costa, o grupo técnico já está avaliando a possibilidade de quando adotar providências para minimizar a restrição de água que acontecerá quando o reservatório vir atingir o volume morto, situação essa que ocorrerá quando se atingir a cota de 380,5 metros do reservatório. As intervenções vêm sendo estudadas e planejadas para garantir que o perímetro possa continuar sendo abastecido mesmo em momentos de vazão reduzida do rio.

No encontro, ficou definido que os prefeitos pernambucanos vão aproveitar a possível presença do presidente da Codevasf, Elmo Vaz em Juazeiro/BA, na próxima semana, para passar a preocupação deles quanto à crise hídrica na região.

Serra Talhada registra menor número de casos diários de Covid-19 dos últimos 30 dias

A prefeitura de Serra Talhada divulgou boletim da Covid-19 nesta terça-feira (04) e registrou o menor número de casos diários da doença dos últimos 30 dias. De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira foram registrados 41 novos casos positivos no município em 24 horas.  O último menor número de casos confirmados diários havia sido […]

Foto: Wellington Júnior

A prefeitura de Serra Talhada divulgou boletim da Covid-19 nesta terça-feira (04) e registrou o menor número de casos diários da doença dos últimos 30 dias.

De acordo com o boletim epidemiológico desta terça-feira foram registrados 41 novos casos positivos no município em 24 horas.  O último menor número de casos confirmados diários havia sido registrado no dia 02 de julho, quando foram contabilizados 24 resultados positivos.

O prefeito Luciano Duque afirma que os casos de Covid-19 já estão desacelerando no município. “Estão desacelerando, já estamos há duas semanas com uma queda, não tão significativa, mas ela vem de forma gradual”, disse.

Ainda segundo o gestor, diminuiu a procura de pacientes suspeitos nas unidades de saúde. “Os números de procura nas unidades básicas e na Central de Covid nos indicam que a pandemia começa a arrefecer. Evidentemente, com os pedidos que temos feitos para a população evitar festas e aglomerações, creio que está havendo uma compreensão maior da população. Espero que a população continue não se aglomerando e respeitando as medidas de proteção”, concluiu.

Além da diminuição na procura nas unidades de saúde, o município registra baixa ocupação dos leitos de internamento de pacientes suspeitos e positivos para Covid-19. No momento são dois pacientes internados nos leitos de retaguarda municipais do Hospital São José, cinco no Hospam e nove no Hospital Geral do Sertão (HGS). São doze pacientes positivos e cinco suspeitos.

Peregrinos percorrem 190 quilômetros na X Caminhada de Santo Amaro, em Pernambuco

Uma longa caminhada de fé, superação e disciplina. Fiéis, peregrinos, cheios de fé, partem na próxima sexta-feira (8) da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em direção à Igreja Matriz de Santo Amaro, na Praça dos Eucaliptos, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado. Este […]

Foto: Caminho de Santo Amaro/Divulgação
Foto: Caminho de Santo Amaro/Divulgação

Uma longa caminhada de fé, superação e disciplina. Fiéis, peregrinos, cheios de fé, partem na próxima sexta-feira (8) da Igreja Matriz de Santo Amaro, em Jaboatão dos Guararapes, Região Metropolitana do Recife, em direção à Igreja Matriz de Santo Amaro, na Praça dos Eucaliptos, na cidade de Taquaritinga do Norte, no Agreste do estado. Este ano, 70 pessoas, de vários estados, participam da caminhada.

O Caminho de Santo Amaro é um trajeto de 190 quilômetros em devoção ao Santo, padroeiro das duas cidades. A proposta é fazer com que os religiosos vivam a simplicidade, a humildade e a fraternidade, com paradas noturnas para reflexão. Ao longo dos seis dias, os fiéis vão vivenciar rituais de fé e viver as simbologias propostas pela organização.

Na manhã do quinto dia de caminhada, na cidade de Bom Jardim, os participantes serão convidados a recolher uma pedra do caminho, leve, fácil de manusear, e usá-la como símbolo próprio. Nela, os fiéis vão depositar seus lamentos, sofrimentos, conquistas e alegrias. Já no destino, a simbologia vai tomar forma quando o objeto for entregue à Cruz do Peregrino de Santo Amaro, na Serra da Taquara.

Entre os momentos especiais desse caminho, se destaca o ritual do fogo. A atitude consiste na queima de uma peça de roupa da bagagem para representar a vitória sobre as dificuldades e o despojamento de antigos hábitos, dando início a uma nova vida a partir desta caminhada. O ato representa a ressurreição das cinzas, como a ave fênix e acontece na noite que antecede o último dia de caminhada, já na cidade de Surubim.

A etapa final acontece na quarta-feira (13), quando os caminhantes chegam em Taquaritinga do Norte, no Agreste,  e serão recebidos com uma missa, na matriz do município. Em seguida eles recebem uma benção do pároco da cidade, além da Santamarana, o documento atestando a missão cumprida.

Quem quiser acompanhar pela internet, é só acessar a página no Facebook, pelo endereço www.facebook.com.br/XCaminhadadeSantoAmaro

Serviço

X Caminhada de Santo Amaro
De 8 a 13 de janeiro
Saída: 6h- sexta-feira (8) da Igreja de Santo Amaro, rua de Santo Amaro, Jaboatão Centro. Próximo a estação de Metrô de Jaboatão.

UPAE Garanhuns bateu recorde de atendimentos médicos em 2017

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, acaba de apresentar os números consolidados de atendimentos ao longo do ano de 2017 na unidade. “São números significativos, que representam o empenho da equipe em atender cada vez mais e melhor à população da região.” – Registra o gestor. A UPAE Garanhuns contabilizou 119.646 atendimentos nos setores […]

O Coordenador Geral da UPAE Garanhuns, Gustavo Amorim, acaba de apresentar os números consolidados de atendimentos ao longo do ano de 2017 na unidade. “São números significativos, que representam o empenho da equipe em atender cada vez mais e melhor à população da região.” – Registra o gestor.

A UPAE Garanhuns contabilizou 119.646 atendimentos nos setores de ambulatório, sessões de fisioterapia e cirurgias ao longo de 2017. Deste total, 82.638 foram consultas médicas, números ainda mais positivos que 2016, quando foram realizadas 72.196 consultas. Além disso, em 2017 foram realizados 179.453 exames, nos laboratórios de Patologia Clínica e Imagens, contra 152.804 exames em 2016

Nos atendimentos das especialidades não médicas (nutrição, fonoaudiologia, farmácia, psicologia, fisioterapia, terapia ocupacional, serviço social e enfermagem) a UPAE também bateu os números do ano anterior, foram 30.698, ante 30.001 atendimentos ambulatoriais e sessões de fisioterapia.  Do total de 2017, 17.596 foram de consultas nestas especialidades.

Em cirurgias, os números também impressionam: O fechamento do último ano mostra 6.310 procedimentos cirúrgicos, em oftalmologia, cirurgia geral, dermatologia, urologia, ginecologia e otorrinolaringologia. Uma média de 525 cirurgias por mês. Em 2016 foram realizados 6.174 procedimentos no bloco cirúrgico da unidade.

PSB age com incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas públicas, diz deputado

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada.  Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois […]

O deputado estadual Romero Albuquerque acusa o PSB de incoerência ao criticar propostas de concessão de empresas e equipamentos públicos para a iniciativa privada. 

Além de ter iniciado a privatização da Compesa no governo de Eduardo Campos, o PSB anunciou o edital para a concessão do Centro de Convenções e do Parque Estadual de Dois Irmãos, que abriga uma reserva florestal. 

Para o deputado, o PSB tenta enganar a população ao acusar os adversários de promover a venda do patrimônio público enquanto faz o mesmo no governo do estado e na prefeitura do Recife.

“Ao mesmo tempo em que critica propostas de concessão que buscam melhorar os serviços oferecidos à população, o atual governo do estado promove a privatização do Parque de Dois Irmãos e do Centro de Convenções. Incoerência e hipocrisia são as marcas do governo do PSB, que tenta enganar a população acusando os adversários de vender o patrimônio público. Enquanto anunciam o edital para a privatização do Parque de Dois Irmãos, falam que a concessão da Eletrobras significa a venda do Rio São Francisco, o que é uma completa mentira”, afirmou Romero.

Com 1.158 hectares de área – uma das maiores e mais antigas Unidades de Conservação de Mata Atlântica do Estado, o Parque de Dois Irmãos é um importante centro de conservação da natureza do país. 

Além disso, abriga o Zoológico do Recife, com cerca de 600 animais sob cuidados, entre répteis, aves e mamíferos, com foco na preservação da biodiversidade local e na educação ambiental.