Em Brasília, Ecleriston Ramos e Gilson Bento tratam sobre Companhia Independente da PM para o Alto Pajeú

O Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú) realizou, na manhã desta terça-feira (4), na Base Descentralizada do SAMU em Serra Talhada, a cerimônia de posse dos novos profissionais que passam a atuar no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192) da 3ª Macrorregião de Saúde.

O ato contou com a presença de autoridades municipais, gestores de saúde e representantes das equipes que atuarão nas bases descentralizadas do serviço.

Durante a solenidade, o presidente do Cimpajeú e prefeito de Ingazeira, Luciano Torres, destacou a importância da chegada dos novos profissionais. “Hoje celebramos não apenas a posse de novos servidores, mas a renovação de um compromisso coletivo com a vida. Cada profissional que integra o SAMU é parte essencial dessa missão de salvar e proteger pessoas”, afirmou.

Os novos integrantes — entre enfermeiros, técnicos de enfermagem, condutores socorristas, técnicos auxiliares de regulação e rádio-operadores — reforçam a estrutura do SAMU na região. O Cimpajeú informou que continuará investindo na estruturação das bases, capacitação das equipes e modernização dos serviços de urgência e emergência.

O deputado estadual José Patriota esteve nesta terça-feira (14) na Secretaria Estadual de Meio Ambiente e Sustentabilidade.

No local, acompanhado pela representante da Diaconia, Waneska Bonfim, ele conversou com a secretária Ana Luiza Ferreira sobre diversos assuntos que interessam a população de Pernambuco.

Dentre os temas,  estiveram a possibilidade de licenciamento ambiental através de consórcio de municípios. Também foi conversado sobre a possibilidade do Governo de Pernambuco de cooperação com Organizações Não-governamentais que visam a proteção de nascente no meio rural do estado.

“Essas são propostas inovadoras sobre temas muito importantes que ajudam o Governo do Estados, municípios e na vida das pessoas”, afirmou Patriota.

O procedimento de aviso sobre troca de peças continua valendo para tv, rádio e jornal.

As montadoras e revendedoras de veículos em Pernambuco terão que avisar, via carta registrada, com aviso de recebimento (AR), sobre os produtos que se tornem objetos de recall. A Lei nº 15.832/16 foi publicada no Diário Oficial desta quarta-feira (7) e é de autoria do deputado estadual Rogério Leão (PR).

De acordo com o deputado, o recall vem se tornando uma prática presente nas reações de consumo. “Segundo estudo realizado pelo Departamento de Proteção e Defesa do consumidor (DPDC) do Ministério da Justiça, o volume de recalls feito no Brasil é crescente, mais ainda distante dos obtidos em outros Países”, observou Rogério Leão.

A prática do recall teve início nos Estados Unidos, nos anos de 1960, depois que o advogado Ralph Nader descobriu e denunciou defeitos em um modelo de automóvel. No Brasil, o recall se tornou Lei em 1990 com o lançamento do Código de Defesa do Consumidor.

A legislação brasileira determina que o recall seja gratuito para o consumidor e amplamente divulgado em rádio, jornal e TV, de maneira que alcance todos os públicos expostos aos riscos. Além disso, o governo Federal tem apresentado medidas para tornar a prática de recall ainda mais rígida e eficaz.

Apesar da obrigação de grande disseminação do recall para que alcance toda a população, 60% dos consumidores que são afetados por algum defeito ou problemas em produtos adquiridos não fazem os reparos necessários para sua própria segurança e, também das outras pessoas. Dados estatísticos atestam que 04(quatro) entre 10(dez) consumidores não aparecem para a reparação ou troca de seus produtos.

Segundo Rogério Leão, o consumidor deve sempre ficar atento às chamadas de recall, para sua própria segurança. “Recall não é questão de consumo, mas de segurança, e neste diapasão, cremos que uma correspondência de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) e com uma linguagem clara sobre o problema e suas reais consequências, irá fomentar os agendamentos e os consumidores atenderem o recall mais rapidamente, para reparos e trocas necessárias”.

O que diz a Lei:

Art. 1° Montadoras e revendedoras de veículos automotivos do Estado de Pernambuco, em que seus produtos se tornem objetos de recall ficam obrigadas a comunicar aos seus clientes por meio de carta de caráter personalíssimo, com aviso de recebimento (AR) com mensagens claras em relação ao defeito e suas implicações e também informando qual o procedimento e local onde será feito o recall do referido produto, não obstante a continuidade dos outros
procedimentos de aviso de comunicação de recall já utilizados nos meios de tv, radio e jornal.

1° Recall, segundo o Código de Defesa do Consumidor, é o procedimento pelo qual o fornecedor informa ao público consumidor os defeitos detectados nosprodutos ou serviços após terem sido colocados no mercado de consumo.

2° O objeto do recall é proteger e preservar a vida , a saúde , aintegridade e a segurança do consumidor , bem como evitar ou minimizar quaisquer espécies de prejuízos, quer de ordem material ou moral. 

Art. 2° As infrações às normas desta Lei ficam sujeitas conforme o caso, às sanções administrativas, sem prejuízo das de natureza civil, penal e das definidas em normas especificas, previstas e regulamentadas nos art. 56 a 60 da Lei Federal nº 8.078 de 11 de setembro de 1990.

Art. 3º A fiscalização do disposto nesta Lei será realizada pelos órgãos públicos nos respectivos âmbitos de atribuições, os quais serão responsáveis pela aplicação das sanções de decorrentes infrações às normas nela contidas, mediante procedimento administrativo.

Art. 4º Caberá ao Poder executivo regulamentar a presente Lei em todos os aspectos necessários para a sua efetiva aplicação.

O presidiário Valdeci Alves dos Santos, de 50 anos, foi transferido do Centro de Observação e Triagem (Cotel), em Abreu e Lima, no Grande Recife, para a Penitenciária Federal de Brasília.

Ele é apontado como um dos líderes do Primeiro Comando da Capital (PCC), a maior facção do Brasil.

A transferência de Colorido, como é conhecido o número 2 do PCC, foi confirmada nesta terça-feira (26) pela Secretaria Executiva de Ressocialização (Seres) à coluna Ronda JC. Valdeci Alves foi preso no município de Salgueiro, no Sertão de Pernambuco, no último dia 16 de abril. Ele estava foragido desde agosto de 2014, quando deixou o Centro de Progressão Penitenciária de Valparaíso, em São Paulo, numa saída temporária. Desde então, vinha sendo procurado pela Polícia Federal.

O serviço de inteligência da PF alertou que Valdeci estaria no Brasil desde fevereiro. Ele era um dos criminosos mais procurados do País, segundo lista criada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública.

De acordo com o Ministério Público de São Paulo(MP-SP), Valdeci viveu refugiado na Bolívia, negociando cocaína em nome da facção, para envio ao Brasil. Ele era responsável pela logística do tráfico feito em nome do grupo.

Em setembro de 2020, Colorido e Odair Lopes Mazzi Júnior, 39, conhecido como Vini ou Argentina, foram denunciados pelo MP-SP na Operação Shark por associação a organização criminosa e lavagem de dinheiro.

No próximo dia 24 de fevereiro, entrará em funcionamento a nova creche do município de Brejinho, uma obra que atenderá inicialmente 111 crianças com idade entre zero e três anos. A nova unidade foi projetada para oferecer conforto e segurança, contando com berçário e profissionais treinados para cuidar das crianças com dedicação e qualidade.

A construção da creche vem para suprir uma necessidade urgente da população, desafogando a antiga Escola Municipal de Educação Infantil (EMEI), que vinha enfrentando problemas de superlotação. Além disso, a nova unidade permitirá a absorção de um grande número de crianças que estavam na fila de espera por uma vaga, garantindo que mais famílias tenham acesso à educação infantil de qualidade.

O prefeito Gilson Bento destacou a importância dessa conquista para a cidade. “Essa nova creche é um marco para Brejinho. Sabemos da importância da educação infantil e do impacto positivo que um ambiente adequado tem para o desenvolvimento das crianças. Essa é uma grande conquista para todos”, afirmou.