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Ministro do TSE suspende propaganda eleitoral do PT no rádio com Lula

Por Nill Júnior
Foto: Ricardo Stuckert

O ministro Luis Felipe Salomão, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), aceitou o pedido do Partido Novo e suspendeu a propaganda eleitoral do PT na rádio, em que o ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) é apresentado como candidato, como o próprio ministro descreve.

“De fato, o programa expressamente faz referência a Lula como candidato a presidente – de maneira enfática -, em frontal oposição ao que foi deliberado pela Corte”, assinala Salomão.

De acordo com o ministro, o programa de rádio não deixa “margem a dúvidas” de que estão sendo descumpridas as deliberações do TSE. Em sessão que acabou na madrugada deste sábado, a Corte Eleitoral negou o registro de candidatura à presidência do petista e o proibiu de aparecer como candidato no horário eleitoral do PT.

“Há urgência para a decisão, porquanto se persistir a prática do descumprimento pode causar tumulto e transtorno ao pleito, além de prejuízos inegáveis aos demais candidatos”, observa o ministro, que na hipótese de descumprimento de sua decisão, aplica multa no valor de R mil para cada propaganda eleitoral veiculada no rádio em desconformidade com a decisão do plenário do TSE.

Salomão é um dos relatores de três pedidos apresentados pelo Partido Novo neste domingo, 2, no TSE.

Além da ação contrária ao programa da rádio, a sigla ajuizou representação para suspender propagandas na TV, que está sob relatoria do ministro Carlos Bastide Horbach, e uma petição geral apresentada dentro do processo de registro de Lula, que tem como relator o ministro Luís Roberto Barroso.

Outras Notícias

Polícia fecha cerco a elementos que fugiram após ação a carro forte no Pajeú

Até agora são três mortes, duas de criminosos e uma de um refém Em entrevista há pouco ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o Major Fabrizio Ferraz, do 14º BPM, informou que foi confirmada a morte de um segundo envolvido na ação contra um carro forte da Empresa Preserve, na PE 365, em Jatiúca, Santa […]

Até agora são três mortes, duas de criminosos e uma de um refém

Em entrevista há pouco ao programa Primeira Página, da Rádio Pajeú, o Major Fabrizio Ferraz, do 14º BPM, informou que foi confirmada a morte de um segundo envolvido na ação contra um carro forte da Empresa Preserve, na PE 365, em Jatiúca, Santa Cruz da Baixa Verde. Trata-se de Joelson Gomes, o Azulão, natural de Cabrobó. Ele morreu em troca de tiros com a polícia.

Antes, já haviam sido confirmadas as mortes de Luis Carlos Pereira Lima, de  Santa Cruz da Baixa Verde e  Leandro Jonatas Oliveira Silva, 24 anos, integrante do grupo. Natural de Cabrobó, já havia cumprido pena em Salgueiro.

Outra informação é de que são cinco a seis foragidos na mata do entorno do local onde ocorreu a tentativa de assalto. “Já conseguimos apreender mais de dez armas, dentre fuzis calibre 762, espingardas 12, revólveres e quase R$ 220 mil recuperados”, afirmou. Dois elementos foram presos.

“Estamos na área com apoio da Polícia Federal, BEPI, GATI, PMs que estavam de folga, desde o início da operação”, informou. A investigações já ajudaram inclusive a identificar parte do grupo que etá foragido.

Imagem do dinheiro recuperado

“Já sabemos que os integrantes são de Salgueiro, Cabrobó, Recife e do estado da Bahia. Também onde ficava e quem alugou a chácara onde aconteceu o planejamento da ação”, acrescentou.

Perguntado se a ação tem relação com a que ocorreu na quinta, na BR-428, entre Lagoa Grande a Santa Maria da Boa Vista, o Major afirmou que não há como cravar, mas que pelo local de residência dos criminosos é possível.

Ouça o que disse o Major ao programa Primeira Página: 

Sertânia receberá a ‘Ação de Cidadania’ do Governo de Pernambuco

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, estará realizando na próxima quinta-feira (29/07), a ‘Ação de Cidadania’, uma parceria com o Governo de Pernambuco por meio do Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania. Durante a ação serão ofertados vários serviços com atendimento imediato. O evento será […]

A Prefeitura de Sertânia, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, estará realizando na próxima quinta-feira (29/07), a ‘Ação de Cidadania’, uma parceria com o Governo de Pernambuco por meio do Programa Governo Presente – Ações Integradas para a Cidadania. Durante a ação serão ofertados vários serviços com atendimento imediato.

O evento será realizado das 08h às 12h, na Escola Municipal Presidente Vargas localizada na sede do município.

Entre os serviços, estão ‘Emissão de RG’, ‘Balcão de Direitos’ (2ª Via das Certidões de Nascimento, Casamento e Óbito), ‘Emissão de Carteira do Idoso’, ‘Atendimentos Compesa’ e a ‘Unidade Móvel do Detran’, além do ‘Alerta Celular’. Serão oferecidos serviços da Assistência Social, como: o ‘Cadastro do CadÚnico’, ‘Atendimentos do CRAS e CREAS’. E serviços da Saúde, como: ‘Teste de Glicemia’, ‘Aferição de Pressão’, ‘Teste de HIV’, ‘Sífilis’ e ‘Hepatite B e C’, entre outros.

Para solicitá-los é necessário fazer o agendamento prévio, no Centro de Convivência do Idoso, na Rua dos Guararapes, 138, próximo à Praça de Eventos, de segunda (26/07) até quarta-feira (28/07), das 08h às 17h. No dia do agendamento e no dia da ação é necessário levar documentos básicos originais (Certidão de Nascimento/Casamento, RG, CPF ou Carteira de Trabalho). Quem optar por fazer de modo on-line, os agendamentos já iniciaram e podem ser feitos até a próxima quarta-feira (28/07) no endereço eletrônico: www.pecidadao.pe.gov.br/#/agendamento. No site tem a lista completa de todos os serviços.

O QUE É OBRIGATÓRIO LEVAR NO DIA DO AGENDAMENTO PRESENCIAL E NO DIA DA AÇÃO?

É obrigatório apresentar comprovante de agendamento impresso ou foto (print) no celular; levar documentos básicos originais (Certidão de Nascimento/Casamento, RG, CPF ou Carteira de Trabalho); é obrigatório o uso de máscara.

TRE cassa três vereadores em Lajedo por erro de coligação ao não substituir inapta

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero. A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado. Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de […]

Três vereadores de Lajedo foram cassados essa manhã no TRE por conta de ofensas à cota de gênero.

A ação atendeu recurso da Frente Popular. A atuação profissional foi dos advogados Paulo Arruda Veras e João Dourado.

Uma das supostas candidatas, Marília Do Socorro de Oliveira, do PSD, não apresentou prova de desincompatibilização quando pediu o registro de candidatura nas eleições 2020.

Seu registro foi indeferido e o partido (PSD) não apresentou substituição, tampouco desistência de candidatura masculina. A candidatura dela foi considerada inapta.

Pela decisão de hoje, 10, por unanimidade, 7 votos a zero, ficou caracterizada a fraude, de modo que esse indeferimento contamina a chapa proporcional do PSD de Lajedo como um todo.

Assim, perdem o mandado os vereadores Carlos Alexandre Alves Lira, o Alexandre, Araceli Raquel Pinheiro e Evandro Couto. Os votos dados ao PSD estão anulados e foi ordenada a retotalização dos votos com definição de novo quociente eleitoral.

Coincidentemente, o TRE tem divulgado rigor no combate a candidaturas femininas laranjas, aquelas que buscam apenas preencher a cota de 30% de candidatas mulheres.

Ontem mesmo, a Desembargadora Mariana Vargas fez uma defesa contundente do combate á prática. Foi no  lançamento do projeto Checagem, do TRE, que reuniu a imprensa pernambucana.

TCE intima gestores a prestar informações sobre pessoal

IPSMAI de Afogados da Ingazeira está na lista. Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício a gestores de 222 prefeituras e órgãos públicos de municípios e Estado para que encaminhem, no prazo de 30 dias, informações referentes ao módulo de pessoal do sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos […]

IPSMAI de Afogados da Ingazeira está na lista.

Nesta segunda-feira (22), o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou ofício a gestores de 222 prefeituras e órgãos públicos de municípios e Estado para que encaminhem, no prazo de 30 dias, informações referentes ao módulo de pessoal do sistema Sagres (Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade), que estão em atraso.

Das 222 unidades jurisdicionadas intimadas, 64 estão inadimplentes com o sistema desde 2016, entre elas, o Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Afogados da Ingazeira (IPSMAI) . Outras 30 estão com remessas pendentes desde 2017, 24 com inadimplência desde 2018 e outros 68 órgãos, inadimplentes desde 2019.

Os gestores que deixarem de enviar as informações no prazo estabelecido pelo TCE poderão pagar multa, por meio de auto de infração que será lavrado pelo conselheiro relator.

João Santana chega ao Brasil após ter prisão decretada na Lava Jato

O marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo, um dia depois de ter a prisão decretada pela Justiça por receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na […]

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O marqueteiro do PT João Santana desembarcou nesta terça-feira (23) no Aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, Grande São Paulo, um dia depois de ter a prisão decretada pela Justiça por receber US$ 7,5 milhões em conta secreta no exterior. A PF suspeita que os recursos tenham origem no esquema de corrupção na Petrobras investigado na Operação Lava Jato.

Santana e a mulher, Mônica Moura – que também teve a prisão decretada nesta segunda-feira (22) -, estavam na República Dominicana, onde participavam da campanha de reeleição do presidente do país.

Eles chegaram no Aeroporto de Cumbica em um voo da Gol vindo de Punta Cana, na República Dominicana, previsto para chegar às 10h, mas com aterrissagem antecipada para as 9h20. O advogado de Santana, Fábio Toufic, também estava no voo. O casal vai ser levado em um avião da Polícia Federal para Curitiba, onde as investigações da Lava Jato se concentram.

O assessor de Santana que o aguarda no Aeroporto afirmou que ele ficou bastante surpreso com a decisão da Justiça, mas está tranquilo porque, segundo ele, o dinheiro que tem fora do país, ele recebeu em campanhas que fez no exterior.

Segundo os investigadores, Santana teria recebido US$ 3 milhões de offshores ligadas à Odebrecht, entre 2012 e 2013, e US$ 4,5 milhões do engenheiro Zwi Skornicki, representante oficial do estaleiro Keppel Fels no Brasil, entre 2013 e 2014.  O engenheiro foi preso nesta segunda-feira (22) e é apontado como operador do esquema.

Investigadores suspeitam que os pagamentos foram feitos em troca de serviços prestados pelo publicitário ao PT. Santana foi marqueteiro das campanhas da presidente Dilma Rousseff, da campanha da reeleição do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2006.

“Há o indicativo claro de que esses valores têm origem na corrupção da própria Petrobras. É bom deixar isso bem claro, para que não se tenha a ilusão de que estamos trabalhando com caixa 2, somente”, disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

A defesa do publicitário afirmou na noite desta segunda-feira (22)  ao Jornal Nacional que todos recursos em contas do exterior do marqueteiro provêm, exclusivamente, de campanhas feitas em outros países. Segundo a defesa, “nenhum centavo” é de campanha brasileira.