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Liminar proíbe material de Teresa Leitão sem mencionar suplentes

Por André Luis

Decisão teve como alvo peças da candidatura da Frente Popular de Pernambuco em redes sociais

A desembargadora eleitoral auxiliar Virgínia Gondim, do TRE Pernambuco, emitiu uma decisão liminar determinando que a candidata ao Senado pela coligação Frente Popular de Pernambuco, Teresa Leitão, deve passar a publicar materiais de campanha nas redes sociais constando os nomes dos seus dois suplentes. 

Na mesma decisão, ela determinou a retirada das publicações em redes sociais onde não constam os nomes dos integrantes a chapa completa.

A desembargadora atendeu a um pedido do PL e do candidato a senador pelo partido, Gilson Machado. 

Ele citou publicações da adversária de vídeos no Instagram onde não constam menções aos suplentes, Sílvio Serafim Costa e Francisco Ferreira Alexandre, e tomou como base para o pleito que a menção do nome dos candidatos a suplentes é exigência do art. 36, § 4º, da Lei 9.504/97, “devendo aparecer em todos os momentos em que for exibido o nome do titular”.

O pedido foi acolhido pela desembargadora. “Ora, pela simples leitura do art. 12 da Resolução TSE n° 23.610/2019 e pela análise da propaganda realizada pela representada, Teresa Leitão, candidata ao Senado Federal, percebe-se que o mencionado dispositivo não foi observado, na medida em que, em determinados materiais (…), apenas consta o nome da candidata, sem nenhuma alusão ao nome de seus suplentes, advindo, pois, a princípio evidenciada a irregularidade”.

A liminar foi proferida na representação nº 0601954-83.2022.6.17.0000.

Outras Notícias

Adversários, Prefeito e Presidente da Câmara de Solidão se unem por aumento em suas diárias

por Anchieta Santos O prefeito Djalma Alves encaminhou para Câmara de Vereadores de Solidão Projeto de Lei n. 06/2017 para aumentar o valor de suas diárias dos atuais R$ 350,00 para R$ 500,00 (percentual de aumento 42%) sendo o deslocamento no Estado de Pernambuco, para deslocamento em outro Estado subirá para R$ 600,00. Notícias que […]

por Anchieta Santos

O prefeito Djalma Alves encaminhou para Câmara de Vereadores de Solidão Projeto de Lei n. 06/2017 para aumentar o valor de suas diárias dos atuais R$ 350,00 para R$ 500,00 (percentual de aumento 42%) sendo o deslocamento no Estado de Pernambuco, para deslocamento em outro Estado subirá para R$ 600,00.

Notícias que chegaram à produção dos programas Rádio Vivo e Cidade Alerta na mesma sessão da câmara realizada ontem, a presidente de Câmara de vereadores, Eliana de Genivaldo, apresentou Projeto de Resolução 02/2017, também para aumentar suas diárias dos atuais R$ 400,00 para R$ 500,00, (percentual de aumento 25%) e os demais vereadores permanecerão sem aumento em suas diárias, cujo valor é R$ 300,00.

A Presidente da Câmara, Eliana de Genivaldo, que é oposição ao Prefeito Djalma Alves, pediu urgência e a compreensão dos vereadores para apreciação e votação em plenário em dois turnos na próxima sessão da Câmara em 08 de junho de 2017.

Os vereadores Antônio Marinheiro e Viturino Melo apoiaram a iniciativa do Prefeito em aumentar os valores das diárias. Mas, o Vereador Viturino Melo ressaltou que o prefeito Djalma Alves deveria aumentar o valor das diárias dos motoristas que anteriormente recebiam R$ 80 reais e atualmente o prefeito reduziu para R$ 40,00.

Detalhe: O prefeito e a Presidente da Câmara pertencem a gruposs políticos diferentes, mas estão unidos na defesa do aumento de suas diárias.

Luciano Torres confirmado presidente do Cimpajeú

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE. Completam […]

Márcia Conrado e Sandrinho Palmeira completam a Diretoria. Fotos de Wellington Júnior

Foi confirmada a eleição do prefeito de Ingazeira, Luciano Torres (PSB), como presidente do Cimpajeú, Consórcio de Prefeitos do Pajeú. Luciano Torres Martins tem 60 anos e foi eleito prefeito de Ingazeira pela terceira vez. Ele já foi presidente do da AMUPE.

Completam a Diretoria o prefeito de Afogados da Ingazeira, Sandrinho Palmeira, como vice-presidente e a prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado (PT), como Secretária Executiva. Todos prometeram encaminhamento das pautas conjuntas do Consórcio, como o tratamento dos resíduos sólidos e SAMU regional.

O Prefeito de Custódia e Presidente do Cimpajeú, Emmanuel Fernandes, o Manuca, passou o bastão agradecendo pelo ciclo. Manuca foi eleito em outubro de 2018 com Marconi Santana na vice e João Batista como Tesoureiro da entidade. Sua gestão foi marcada pela repatriação de três cidades que ficaram um tempo fora, São José do Egito, Itapetim e Brejinho e pelo início das tratativas para implantar o SAMU Regional.

Ex-ministro de Dilma será candidato à presidência da Câmara

Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, […]

Brasília - O ministro das Comunicões, André Figueiredo fala na de audiência pública na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática (CCTI) da Câmara dos Deputados (Antonio Cruz/Agência brasil)

Ex-ministro das Comunicações do governo Dilma, o deputado André Figueiredo (PDT-CE), será candidato à presidência da Câmara. O pedetista busca apoio com partidos de oposição e deve formalizar a candidatura em 17 de janeiro. “Existe um processo em construção, dentro de um projeto que não extrapole os limites do PDT, mas sim, eu sou candidato”, afirmou ao jornal O Estado de S. Paulo.

Além de seu próprio partido, PT, PDT, PCdoB, PSOL e Rede, Figueiredo também avalia um apoio do PSB, que faz parte da base do governo. Apesar disso, ele nega que seja um candidato de oposição.

“Não me considero um candidato de oposição, mas um candidato que vai buscar fortalecer o Legislativo. Mesmo o PDT sendo atualmente um partido de oposição, na condição de candidatos à presidência da Câmara, teríamos um bom diálogo com o poder Executivo, o presidente da República e muitos seus ministros”, afirmou.

Figueiredo pondera ainda que todos os partidos e parlamentares que quiserem fortalecer a candidatura serão bem-vindos. De acordo com ele, as negociações ainda estão em fase inicial e a maior parte das conversas foram por telefone. Ainda assim, ele disse que tem tido boa receptividade.

Além de Figueiredo, o atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ) também deve lançar candidatura. O Centrão terá seu próprio candidato. Os mais cotados do grupo, por enquanto, são o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e Rogério Rosso (PSD-DF), que foi ao segundo turno da última eleição, em disputa com Maia.

PTB de Pernambuco tem novo presidente

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB. As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do […]

Cícero Moraes, José Chaves, Armando Monteiro, José Humberto e João Batista

O deputado estadual José Humberto Cavalcanti (PTB) é o novo presidente do PTB de Pernambuco. O parlamentar assume a condução do partido em substituição ao ex-deputado federal José Chaves, que passa a presidir o Conselho Político do PTB.

As mudanças foram anunciadas nesta sexta-feira (23) durante encontro entre quadros do partido e o ministro do Desenvolvimento, Armando Monteiro (PTB). As mudanças também incluem a escolha de João Batista Alves para a secretária-geral, e a de Cícero Moraes para a secretária-executiva.

Armando afirma que José Chaves sai da presidência, mas continua a exercer papel fundamental dentro da estrutura partidária, dirigindo um conselho político que também será formado por ele (Armando), por senadores, deputados federais, estaduais, prefeito, vereador e integrantes de setoriais como mulher e juventude.

“O PTB está constituindo um conselho político que vai definir as linhas programáticas e sua orientação estratégica. Nossa prioridade agora é preparar o partido para as eleições municipais do próximo ano. Sob a presidência de José Humberto, e com a orientação do conselho presidido por José Chaves, vamos percorrer todas as regiões, para discutir a pauta dos municípios”, antecipa Armando, reforçando que o PTB já contabiliza hoje 83 pré-candidatos a prefeito em Pernambuco.

O novo presidente do partido, José Humberto, também ingressou no PTB em 2003, por ocasião da formação do GI. Desde então, ocupava a função de secretário-geral do partido. Também participaram do encontro com o ministro Armando os deputados estaduais Silvio Costa Filho e Augusto César.

Lula condenado a 12 anos e 11 meses por caso do sítio em Atibaia

G1 O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP). A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é […]

G1

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi condenado a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem de dinheiro nesta quarta-feira (6), no processo da Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio da reforma de um sítio em Atibaia (SP).

A sentença da juíza substituta Gabriela Hardt, da primeira instância, é a segunda que condena Lula na Operação Lava Jato no Paraná. Cabe recurso. Outras doze pessoas foram denunciadas no processo.

A juíza declarou ter ficado comprovado que aAOAS foi a responsável pelas reformas na cozinha do sítio de Atibaia no ano de 2014.

As obras foram feitas a pedido de Lula e em benefício de sua família, sendo que ex-presidente acompanhou o arquiteto responsável, Paulo Gordilho, ao menos na sua primeira visita ao sítio, bem como o recebeu em São Bernardo do Campo para que este lhe explicasse o projeto;

Foram executadas diversas benfeitorias, mas consta da denúncia somente o valor pago à empresa Kitchens, no valor de R$ 170 mil;

Toda a execução da obra foi realizada de forma a não ser identificado quem estava executando o trabalho e em benefício de quem seria realizada;

Todos os pagamentos efetuados pela OAS à empresa Kitchens foram feitos em espécie no intuito de não deixar rastros de quem era o pagador;

Não houve ressarcimento à OAS dos valores desembolsados pela empresa em benefício de Lula e de sua família.

“É fato que a família do ex-presidente Lula era frequentadora assídua no imóvel, bem como que usufruiu dele como se dona fosse. Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula”, declarou Gabriela Hardt.

O ex-presidente está preso em Curitiba desde abril de 2018, cumprindo a pena de 12 anos e um mês determinada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), na primeira condenação dele na segunda instância pela Lava Jato.