MPPE investiga vereador que expôs dinheirama em Petrolândia

O Tribunal de Contas do Estado realizou uma fiscalização nos 184 municípios pernambucanos para avaliar a execução do Programa Nacional de Imunização (PNI), que garante acesso gratuito do cidadão às vacinas recomendadas pela Organização Mundial de Saúde. Os resultados foram apresentados nesta terça-feira (22) numa entrevista coletiva realizada no TCE.

Durante 40 dias, as equipes de auditoria do Departamento de Economia e Saúde e de Controle Externo Regional do TCE visitaram 1.662 unidades básicas de saúde em todos os municípios, observando itens como equipamentos, estrutura física, armazenamento de vacinas, e profissionais envolvidos. 

A fiscalização foi motivada pela queda progressiva nas taxas de cobertura vacinal do país, nos últimos sete anos, que levaram ao retorno de doenças já erradicadas. Em 2020, o déficit de vacinação foi agravado pelas restrições impostas pela pandemia de Covid-19. Pernambuco acompanhou o cenário de queda nacional, ficando, desde 2016, abaixo da meta estabelecida pelo Plano Estadual de Saúde 2020-2023, que era imunizar 95% das crianças de 0 a 1 ano com a Pneumocócica, Tríplice Viral, Pentavalente e Poliomielite (Confira a tabela abaixo. Fonte: Painel Cobertura Vacinal PNI – Pernambuco). 

O trabalho de auditoria teve como objetivo analisar a execução do PNI em Pernambuco, e atendeu a uma das prioridades da atual gestão do presidente Ranilson Ramos, que é avaliar as políticas públicas voltadas ao atendimento à Primeira Infância. 

Com a fiscalização, o TCE traçou um panorama da prestação do serviço da vacinação em Pernambuco, classificando cada município por meio do Índice de Fiscalização do Programa Nacional de Imunizações (IFPNI), nos níveis “satisfatório, moderado, grave ou crítico”, conforme a situação encontrada nas salas de vacinação. 

O índice construído pelo Tribunal de Contas varia em uma escala que vai de zero a 100 e reflete a adequação do município na execução do PNI, tanto em pontos que influenciam diretamente no alcance da cobertura vacinal, como na qualidade do serviço prestado à população. Os itens analisados se referem à estrutura física das salas de vacina, equipamento de refrigeração, processos de trabalho e equipes de saúde.

De acordo com o levantamento, 23 municípios se enquadram no nível satisfatório de execução do PNI. Outros 70 estão no nível moderado, 71 no grave e 20 cidades enquadradas no nível crítico.

FISCALIZAÇÃO

Em 47% dos municípios, os auditores constataram falta de vacinas como Pentavalente, Pneumocócica 10 valente, Poliomielite e Tríplice viral, em pelo menos uma unidade de saúde visitada. A deficiência na capacitação dos profissionais envolvidos foi observada em 68% das cidades. Em 32% delas não é feita vacinação em creches e escolas; e outras 16% não fazem campanha de conscientização vacinal. 

Quanto à estrutura física, em 80% das unidades de saúde as salas não contam com itens obrigatórios como maca, bancada, termômetro para caixa térmica e pia de lavagem.

O diagnóstico apontou que em 74% das unidades vistoriadas, o armazenamento de vacinas é feito em geladeiras domésticas. Dos equipamentos de refrigeração, 62% não possuem manutenção periódica, e em 72% não há gerador para garantir a refrigeração em caso de queda de energia. Metade das salas examinadas não é supervisionada pela gestão de saúde dos municípios.

A partir dos resultados, os gestores municipais responsáveis serão notificados pelo TCE, por meio de Ofícios de Ciência de Falhas ou de Alertas de Responsabilização, sobre as correções que precisam ser feitas nas unidades de saúde. Dependendo do caso, poderão ser instauradas auditorias especiais para melhor avaliar a situação, bem como sugeridos Termos de Ajuste de Gestão (TAGs), com prazos e ações para melhorar o serviço. 

“A grande motivação para a auditoria foi a queda na vacinação. Nosso objetivo é mostrar as causas aos gestores estaduais e municipais, especialmente pela falta de um trabalho de busca ativa. As unidades básicas de saúde possuem o controle das crianças que foram ou não vacinadas. Este é o principal quesito que precisa ser melhorado para um avanço na imunização de nossas crianças”, disse o presidente Ranilson Ramos aos jornalistas.

Participaram da coletiva o conselheiro Carlos Neves, relator dos processos da Secretaria Estadual de Saúde; a diretora de Controle Externo do TCE, Adriana Arantes; a chefe do Departamento de Saúde, Ana Luísa Furtado; a gerente de Fiscalização da Saúde, Adriana Gomes; além de integrantes da equipe de saúde do Tribunal. A apresentação dos resultados foi feita pelo analista de controle externo Rodrigo Muta.

Confira aqui o estudo completo e a situação de sua cidade. 

EVOLUÇÃO

Em 2022, o Tribunal já havia avaliado o serviço de vacinação em 62 municípios, quando foram vistoriadas as salas de imunização de 124 unidades de saúde. Agora, em 2023, as equipes de fiscalização retornaram a essas mesmas unidades de saúde e constataram que 53% das irregularidades foram sanadas pelos gestores, após terem sido alertadas pelo Tribunal no ano passado. 

Atualmente, 100% dos municípios fiscalizados em 2022 realizam campanhas de conscientização chamando a atenção da população para a importância das vacinas. No ano passado, 83,9% adotavam esta medida. 

Em 2022, a imunização em creches e escolas acontecia em apenas 28,2% destas cidades, chegando a 87% neste ano. 

A capacitação das equipes de vacinação, por sua vez, que era feita em 66,9% dos municípios, passou para 93,6% em 2023.

Hoje, o registro adequado das doses aplicadas é feito em 91% dos locais de vacinação, quando em 2022 era realizado em 76,6% dos casos.

Acesse aqui a evolução da imunização no Estado, entre 2016 e 2022.

O PNI

Em 2023, o Programa Nacional de Imunização completa 50 anos. Criado em 18 de setembro de 1973, ele foi institucionalizado pela Lei Federal nº 6.259/1975 e regulamentado pelo Decreto nº 78.321/1976, que implementou o Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SNVE). O Programa é responsável pela política nacional de imunizações para a redução da morbimortalidade por doenças imunopreveníveis. É um dos maiores relacionados à vacinação do mundo, sendo reconhecido nacional e internacionalmente.

O Comitê Gestor do Carnaval de Pernambuco, através da Empetur, fez alterações na grade do Carnaval 2015 Folia dos Bois de Arcoverde.

Na terça-feira, dia 17, Jorge Aragão vai ser substituído pelo sambista carioca Dudu Nobre, que vai entrar no palco às 22h. A troca foi bem recebida em Arcoverde.

“Dudu Nobre vai sair do Rio de Janeiro para vir exclusivamente cantar no carnaval de Arcoverde”. Foi o que confirmou o vice-presidente da Empetur, Guilherme Leitão, em reunião e com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Turismo de Arcoverde, Albérico Pacheco, quando foram discutidos os preparativos finais para a festa de Momo.

“Dudu Nobre vai enriquecer ainda mais o carnaval de Arcoverde. Tudo isso só vai ser possível, graças ao apoio do Governo do Estado, através da Empetur e Fundarpe”, disse a prefeita. Além da parceria com o Governo estadual, ela anunciou os patrocinadores da festa deste ano, Sesc, Skol e Pepsi. O restante da programação se mantém praticamente inalterado.

Blog do Mário Flávio

Aparecendo em primeiro lugar nas pesquisas para o governo ou senado, a deputada federal Marília Arraes parece que cansou de ser tratada como uma simples filiada ao Partido dos Trabalhadores e está com o caminho aberto para ser o nome de Raquel Lyra ao senado numa chapa que pode ser toda feminina.

A especulação foi grande hoje na mídia do Recife sobre a saída dela é uma possível filiação ao Solidariedade e com isso ela levaria o partido para o palanque da tucana. No entanto, a fidelidade de Marília ao ex-presidente Lula pode pesar para que a situação e a neta de Miguel Arraes seja a indicada pelo próprio Lula para ser o nome do Senado na Frente Popular. Poder de barganha ela terá e muito, já que Raquel tem uma candidatura competitiva ao governo e uma aliança com Marília pode dar um up na chapa.

Ela ainda terá um encontro com o deputado federal André de Paula e até o PSD poderia desembarcar da Frente e o experiente deputado ser um vice de Raquel, o que deixaria a chapa leve e com experiência. Os próximos dias serão decisivos e Marília segue sendo a noiva mais cobiçada da eleição, só o PT de Pernambuco, que não enxerga essa possibilidade.

Em nota, a Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) repudiou veementemente, o assassinato do  radialista Gleydson Carvalho, em Camocim, no Ceará, nesta quinta-feira (6).

“Conhecido por denunciar irregularidades cometidas por políticos da região, Gleydson foi assassinado a tiros dentro do estúdio, durante a apresentação de um programa da emissora local”, diz em nota assinada pelo Presidente Daniel Slaviero.

De acordo com a Polícia Militar, dois homens chegaram ao estúdio dizendo que eram anunciantes e renderam a recepcionista. Em seguida, atiraram em Gleydson.

“A Abert considera extremamente preocupante o aumento dos atos de violência que buscam impedir a livre e necessária atuação da imprensa e apela às autoridades do Ceará para que apurem, com rigor, mais este crime, que não pode ficar impune”, conclui.

O assassinos  invadiram o estúdio onde Gleydson apresentava seu programa, dispararam contra o radialista e fugiram. Segundo testemunhas, na hora do homicídio, a transmissão estava com programação musical.

A vítima chegou a ser socorrida e levada para o Hospital Deputado Murilo Aguiar, mas morreu no caminho. A polícia segue nas buscas pelos suspeitos. O sepultamento de Gleydson deve acontecer esta tarde.

O Prefeito Alessandro Palmeira inaugurou na manhã deste domingo (2), as obras da passagem molhada do sítio Dois Riachos, beneficiando também as comunidades rurais de Laje do Gato, Minador de Dois Riachos, Jatobá, Cachoeira do Canção e Gameleira, além da comunidade de Pelo Sinal, em Solidão, que usa o trecho para encurtar o caminho até o comércio de Afogados. A obra beneficia mais de 530 famílias.

A passagem molhada – a maior já construída pela atual gestão – tem 332 m2 e 96 metros lineares de estrutura, em um investimento de R$ 170 mil, com recursos próprios. Para drenagem das águas, foram instalados 03 Tubos de ferro de 500 mm cada.

A obra recebeu a benção litúrgica do Padre Luiz Marques. “Dinheiro do povo de Deus deve ser destinado a esse mesmo povo. E estamos aqui para celebrar esta ação que vai beneficiar várias comunidades dessa região,” afirmou Padre Luizinho antes da benção.

“Hoje é um dia muito especial, foi uma luta muito grande. Há 20 anos esperávamos essa obra, que vai permitir melhor tráfego para os veículos de estudantes e facilitar o acesso ao nosso posto de saúde,” afirmou Damiana Leite, vice-presidente da associação de Dois Riachos.

“Essa inauguração traz um filme na minha cabeça. De tanta gente boa que convivi em Dois Riachos. Como não lembrar de seu Tertuliano Tenório, seu José Brito, seu Leonísio, pai de doutor Lúcio, e de tanta gente boa. E hoje estamos celebrando essa conquista que vai ajudar tantas comunidades rurais aqui do entorno,” destacou o deputado estadual José Patriota.

“Quero expressar a minha alegria em estar nessa terra, onde minha mãe nasceu, onde tenho raízes. Essa obra foi um compromisso assumido pelo ex-prefeito Patriota, do qual eu era vice, e agora na minha gestão pudemos realizar e entregar ao povo, garantindo dignidade e segurança no deslocamento para centenas de famílias que moram aqui nessa região de Dois Riachos,” afirmou o prefeito Sandrinho Palmeira.

A solenidade contou com as presenças do promotor público Lúcio Luiz de Almeida, do vice-prefeito Daniel Valadares, do coordenador de articulação regional do Governo do Estado, Mário Viana Filho, dos vereadores Erickson Torres, Reinaldo Lima, Agnaldo Rodrigues, Cícero Miguel, Toinho da ponte, Gal Mariano, Raimundo Lima, Douglas eletricista, secretários municipais e moradores das comunidades beneficiadas.