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Ministro do Supremo nega liberdade a Pezão

Por Nill Júnior

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, negou neste domingo (9) liberdade ao governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, que está preso desde 29 de novembro em quartel da Polícia Militar em Niterói, Região Metropolitana do Rio.

Pezão foi preso na operação batizada de “Boca de Lobo”, baseada na delação premiada de Carlos Miranda, operador financeiro de Sérgio Cabral. Além do governador, outras sete pessoas foram presas. Ao todo, 9 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça.

Em sua decisão, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, avaliou que não houve ilegalidade na prisão do governador do Rio de Janeiro.

“Nessa perspectiva, não há flagrante ilegalidade na compreensão firmada na decisão atacada, pois o entendimento desta Suprema Corte aponta no sentido de que o destacado modo de execução e a gravidade concreta do delito constituem fundamentos idôneos à determinação da custódia cautelar para resguardar a ordem pública”, acrescentou.

O ministro negou a liminar, mas ainda haverá julgamento de mérito.

“Assim, neste juízo de cognição sumária, não se identifica manifesto constrangimento ilegal ao direito de liberdade do paciente a justificar a concessão de medida liminar para afastar a prisão cautelar decretada. A controvérsia será analisada na oportunidade própria do seu julgamento definitivo”, concluiu Alexandre de Moraes.

O ministro avalia ainda ser “imperiosa” a necessidade de se garantir a ordem pública, “evidenciada sobretudo diante de fatos concretos aos quais se atribuiu extrema gravidade e que revestem a conduta de remarcada reprovabilidade e inegável prejuízo ao erário”.

Outras Notícias

Carnaíba promove formação sobre Educação Antirracista para professores da rede municipal

Na sexta-feira (16), a cidade de Carnaíba sediará a I Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino, com o tema “Educação Antirracista: Promovendo uma Mentalidade Livre de Preconceitos e Estereótipos” para o ano de 2024. O evento, que ocorrerá das 8h às 12h, será dividido em três polos estratégicos. Na Escola Joana Freire, serão recebidos […]

Na sexta-feira (16), a cidade de Carnaíba sediará a I Formação Continuada da Rede Municipal de Ensino, com o tema “Educação Antirracista: Promovendo uma Mentalidade Livre de Preconceitos e Estereótipos” para o ano de 2024.

O evento, que ocorrerá das 8h às 12h, será dividido em três polos estratégicos. Na Escola Joana Freire, serão recebidos os apoios pedagógicos, professores dos Anos Finais, da Educação de Jovens e Adultos (EJA) e da Educação Especial (AEE). Na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo, estarão os professores dos Anos Finais e mediadores de leitura. Por fim, no Complexo Educacional Governador Miguel Arraes, serão reunidos os professores da Educação Infantil.

A iniciativa busca promover uma reflexão sobre a importância de uma educação inclusiva e livre de preconceitos raciais, visando criar ambientes escolares mais acolhedores e igualitários para todos os alunos.

Com o enfoque na educação antirracista, a formação pretende capacitar os educadores para identificar e combater atitudes discriminatórias, promovendo a valorização da diversidade étnico-racial presente na comunidade escolar.

Essa iniciativa é fundamental para o desenvolvimento de uma sociedade mais justa e equitativa, onde todos os indivíduos tenham igualdade de oportunidades e se sintam representados e respeitados dentro do ambiente educacional.

Evandro Valadares e Paulo Jucá se reúnem com presidente da Compesa

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o presidente da Compesa, Romildo Porto. Na reunião foi discutido melhorias no sistema de abastecimento de São José do Egito.  A pedido do presidente da Câmara de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, Paulo Jucá, que […]

Nesta quinta-feira (16), o prefeito de São José do Egito e o secretário de Planejamento, Paulo Jucá, estiveram reunidos com o presidente da Compesa, Romildo Porto.

Na reunião foi discutido melhorias no sistema de abastecimento de São José do Egito. 

A pedido do presidente da Câmara de Santa Terezinha, Neguinho de Danda, Paulo Jucá, que foi candidato a deputado estadual no pleito de 2022, aproveitou para solicitar abastecimento de água para os sítios Pitombas e Couros, ambos na zona rural de Santa Terezinha.

Paulo também tratou de viabilidade técnica para abastecimento de água em Vila de Fátima, Lagoinha e Placas de Piedade, todas no município de Brejinho, atendendo solicitação do prefeito Gilson Bento. 

A equipe técnica da Compesa ficou de dar um posicionamento em breve da possibilidade do atendimento dos pleitos.

Irmã de Márcia Conrado é mantida na Gerência Regional de Saúde

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES. Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023. Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo […]

A irmã da prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado, Maysa Conrado de Lorena e Sá, foi mantida na XI Gerência Regional de Saúde – GERES.

Segundo o  Diário Oficial do Estado de Pernambuco, a nomeação tem efeito retroativo a janeiro de 2023.

Maysa é gerente desde agosto de 2022. Ela foi nomeada inicialmente pelo governo Câmara. Ela já integra os quadros da Secretaria de Saúde. Maysa tem formação em Farmácia.

Sua indicação atendeu inicialmente à nova ordem política local, com Márcia passando a ter poder de indicação a espaços no Governo do Estado, prerrogativa antes delegada a Sebastião Oliveira e Carlos Evandro,  que passaram à oposição a Paulo Câmara,  ligados a Marília Arraes. Conrado substituiu Karla Milena, gerente anterior.

Com a eleição de Raquel Lyra, apoiada por Márcia, já era esperada a manutenção de Maysa no órgão, que abrange os municípios de Betânia, Calumbi, Carnaubeira da Penha, Flores, Floresta, Itacuruba, Santa Cruz da Baixa Verde, São José do Belmonte, Serra Talhada e Triunfo.

 

Subestação da Celpe é interditada em Petrolina por não apresentar licença ambiental

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria […]

Foto: Divulgação / AMMA

Uma subestação da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe), localizada no bairro Vila Mocó, em Petrolina, foi interditada nesta quinta-feira (8), por não apresentar licença ambiental de instalação, além de pendências para retirada do licenciamento de construção. A medida foi tomada após reunião entre Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Agência Municipal do Meio Ambiente (AMMA), Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade (SEDURBS), Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH) e representantes da Celpe.

Segundo o Diretor-presidente da AMMA, Rafael Oliveira, a Celpe foi notificada por não dar entrada na licença ambiental. “A empresa energética possuía documento de instalação emitida pela CPRH, porém, pelo entendimento legal, a Celpe deveria se licenciar através da AMMA, visto que deve ser estudado o impacto local para a instalação de uma estação de energia em área residencial” explica.

Segundo processo administrativo de licenciamento de construção, que consta na SEDURBS, o local no qual está instalada a subestação, está em desacordo com o a Lei Municipal 1875/2016 do Plano Diretor Participativo. Neste caso, a Celpe não respeitou a norma que proíbe exercício de empreendimentos dessa natureza em área residencial, por oferecer riscos aos moradores.

A Companhia ainda acumula pendências como ausência de estudo de impacto da vizinhança; nota técnica com definição de subestação de energia; plano de risco para qualquer acidente na área; certidão de anuência para uso de solo. “A decisão de interditar, portanto, está mais do que respaldada com tantos problemas identificados no processo de implantação da subestação”, reforça Rafael Oliveira.

Maciel Melo vai estrear como ator em novela da Globo

O Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho. É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei […]

maciel-melo-helder-tavaresO Caboclo Sonhador Maciel Melo estará no elenco da próxima novela das nove da Globo, Velho Chico, que estreia em março. Junto com o baiano Xangai ele formará uma dupla de cantadores, na novela escrita por Benedito Ruy Barbosa e dirigida por Luiz Fernando Carvalho.

É de Barbosa e Carvalho, aliás, a novela O Rei do Gado (1997), que tinha no elenco os músicos Sérgio Reis e Almir Sater como a dupla de violeiros Saracura e Pirilampo. Maciel, que é natural de Iguaraci, e tem 33 anos de carreira, foi indicado ao papel por Xangai.

Os dois estão em Delmiro Gouveia, cidade às margens do rio São Francisco, em Alagoas, junto com o resto do elenco – entre eles, Rodrigo Santoro.

Por enquanto, Maciel tem composto trechos para as chamadas da novela, que serão cantados por Xangai. E juntos compuseram A lenda do rio para a trama. É certo que os personagens estarão na 1ª fase da novela.