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Do G1

O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou nesta quinta-feira (17) a escolha, pelo plenário da Câmara, de deputados não indicados por líderes partidários para a comissão especial que vai analisar o pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Com isso, o STF invalidou a eleição, na semana passada, de uma “chapa alternativa”, de maioria oposicionista, composta por 39 dos 65 deputados do colegiado. A decisão contraria um dos principais atos autorizados pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para dar andamento ao caso.

“A indicação tem que ser pelos líderes. Você não pode ter o representante de um partido numa comissão eleito pelo plenário”, argumentou o ministro Luís Roberto Barroso, o primeiro a votar nesta direção.

Por 6 votos a 5, o Supremo também determinou que a eleição dos membros da comissão especial ocorra por votação aberta, também ao contrário do que ocorreu na eleição da chapa de oposição.

“Não há razão para que aqueles que representam o povo possam, de alguma forma, atuar na sombra. Eles precisam dizer a que vieram. Precisam expressar de maneira clara, para saber os seus representados em que sentido estão atuando”, sustentou o presidente do STF, Ricardo Lewandowski, responsável por desempatar o placar.

Para 8 dos 11 ministros, que a decisão dos deputados é uma “autorização”, mas não uma “determinação”, que obrigaria os senadores a dar prosseguimento ao caso. “Seria indigno a um órgão de estatura constitucional funcionar como carimbador de papéis”, disse o ministro Luís Roberto Barroso, que abriu a divergência em defesa da tese.

Assim, somente se o processo for recebido pelo Senado, por maioria simples (metade mais um, presentes 41 dos 81 senadores), a presidente da República ficará provisoriamente afastada do cargo, por até 180 dias, até o julgamento final sobre o mandato. Para depor a presidente em definitivo, serão necessários 2/3 dos votos (54 senadores).

Em seu voto, o relator da ação, Luiz Edson Fachin, defendeu que a decisão da Câmara obrigava a instauração do processo pelo Senado. Concordaram com esse entendimento os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli.

Defesa prévia e suspeição de Cunha: As decisões sobre a escolha da comissão e sobre o papel do Senado coincidem com o que defendeu o PC do B, autor da ação que questionou regras seguidas pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), para iniciar o impeachment.

Os ministros, porém, rejeitaram outros pedidos do partido, como a necessidade de defesa prévia da presidente antes do acolhimento da denúncia pelo presidente da Câmara; e também o impedimento de Cunha em analisar o pedido, por suposta falta de imparcialidade.

Relator da ação e o primeiro a votar, nesta quarta, o ministro Luiz Edson Fachin expressou entendimento que foi seguido por unanimidade pelos outros 10 ministros.

“O recebimento operado pelo presidente da Câmara constitui juízo primário e não há obrigatoriedade de defesa prévia. Deve ser autorizada ao acusado defesa prévia [na análise do processo] na comissão especial”, afirmou o ministro.

“Eventual parcialidade com maior razão não afetará o mero juízo preambular da admissibilidade da denúncia. Será discutido em nível colegiado [a admissibilidade] do processo”, completou depois.

O Grupo Fé e Política da Diocese de Afogados da Ingazeira organizou Ato em Defesa da Caatinga em frente à Catedral do Senhor Bom Jesus dos Remédios. O ato criticou a inércia do Estado  e das prefeituras da região para coibir o desmatamento da vegetação na região e a degradação do Rio Pajeú.

O engenheiro florestal Afonso Cavalcanti lembrou a história do movimento. A primeira grande caravana aconteceu em 2011, percorrendo o Rio Pajeú de Brejinho a Afogados da Ingazeira. “Denunciamos a realidade e nada foi feito. Em 2014, houve nova caminhada, desde a nascente totalmente desmatada”.

O Movimento lembrou que em 2015 houve grande ato em Afogados com o representante do CPRH Paulo Teixeira, nove prefeitos do Pajeú, secretários e vereadores, denunciando toda a degradação ambiental. “Esperamos que alguma coisa acontecesse. O Cimpajeú realizou reunião e negociou uma agenda de trabalho para cuidar desse desastre, mas nada avançou”.

Ele lembrou que continua a falta de coibição do lixo às margens o Rio, construções irregulares e outras formas de degradação. “Propomos não fornecer alvará a quem consome lenha”.

O Governador Paulo Câmara não foi poupado. Foi lembrada a entrega de uma carta ao governador no Todos por Pernambuco. “Em março de 2015 denunciamos que 150 caminhões tiram lenha da região semanalmente. O Governador disse que iria acabar com esse absurdo. Mas houve apenas três operações da CPRH. Nas operações atacou-se o efeito e não a causa”, denunciou Afonso. Em Setembro de 2015, o grupo pleiteou a entrega de uma nova carta ao governador.

Houve relato  de que a madeira levada da região também abastece fornos de cerâmica em outras regiões do Estado. “Há venda ilegal de documentos que autoriza cortar caatinga. Os caminhoneiros banalizam e nos ironizam. Faltam fiscais”, relatou Afonso.

O encontro ainda teve a coordenação do Padre Luis Marques Ferreira, mais a participação do sacerdote Josenildo Nunes de Oliveira,  além de Adelmo Santos, Jair Almeida, Augusto Martins, Dôra Santos, Marquinhos de São José e Adriana Nascimento (FETAPE).

Pressão em torno do evento: sem citar de onde partiu, Dôra Santos disse que houve políticos governistas locais preocupados com a repercussão do ato.

“Teve gente que nos procurou preocupada para ver  o que a gente iria fazer. Tinha gente que perguntava se iria ser vaiada. Se alguém se sente com medo de ser vaiado está sentindo a necessidade de fazer o que não fez ainda. Teve quem cobrasse que na hora do hasteamento de bandeira não colocasse o carro de boi na Praça”, criticou.

O blog apurou que houve preocupação do prefeito José Patriota e cerimonial com o ato, em meio a programação de emancipação do município.

Em entrevista à Rádio Pajeú, bispo de Afogados da Ingazeira rebate ataques de viés autoritário e reafirma o papel social da Igreja contra o ódio

O bispo da Diocese de Afogados da Ingazeira, Dom Limacêdo Antônio, quebrou o silêncio nesta quarta-feira (18) sobre a onda de ataques que sofreu em redes sociais após sua homilia de Natal. Na ocasião, o religioso fez uma defesa enfática do Estado Democrático de Direito, o que gerou reações agressivas de setores radicalizados.

Durante o Debate das Dez, na Rádio Pajeú, o bispo expressou perplexidade com a natureza das críticas. Para Dom Limacêdo, o questionamento à democracia revela um desejo perigoso por regimes de força. “Eu fiquei espantado, porque se você não concorda com alguém que defende democracia, você é o quê? Você quer que aconteça o que no Brasil? Uma ditadura”, questionou.

O religioso destacou que o posicionamento em favor da liberdade e da justiça não é apenas uma escolha pessoal, mas um dever constitucional e humanitário. “Em alguns países tem até lei que penaliza quem tem certo tipo de posicionamento [autoritário], porque fere a Constituição, fere a nossa prática, a nossa história”, pontuou.

Dom Limacêdo também defendeu o caráter pedagógico e social de suas pregações, rebatendo a ideia de que a Igreja deva se omitir de temas contemporâneos. Ele explicou que a formação teológica e filosófica exige que a leitura da Bíblia seja aplicada à realidade cotidiana.

“Para que serve a palavra de Deus se não for para nos levar a refletir e mudarmos tantas vezes de opinião?”, indagou o bispo, reforçando que a pregação cristã busca a conversão para o bem comum e não o isolamento em dogmas desconectados da vida do povo.

Sobre um dos autores dos ataques, um coroinha que frequentava a Catedral e costumava interpelar o bispo com perguntas teológicas, Dom Limacêdo lamentou a substituição do diálogo pelo ataque virtual. O bispo ressaltou que sempre esteve aberto ao debate intelectual e ao questionamento respeitoso, mas considerou “muito estranho” que o rapaz tenha optado pela agressividade digital em vez da conversa direta, como fazia anteriormente.

O episódio acende um alerta sobre a persistência de núcleos antidemocráticos que tentam intimidar lideranças religiosas comprometidas com a justiça social e as instituições brasileiras.

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O clima não é bom no grupo liderado pelo Prefeito Djalma Alves (PSB) em Solidão. Aliados próximos da Prefeita Cida Oliveira (PSB) não escondem que, orientados pela ex-gestora e pensando em 2020, já estariam buscando afastamento da gestão. A análise é de Anchieta Santos para o blog.

O rompimento do Presidente da Câmara com o Prefeito é questão de tempo. Segundo vereador mais votado de Solidão na última eleição municipal em 2016, Antônio Bujão não faz segredo, vai mesmo romper com Djalma.

O Presidente da Câmara já revelou a mais de uma fonte que vai esperar apenas que a Câmara vote as contas da ex-Prefeita Cida Oliveira, referente aos exercícios 2015 e 2016 para oficializar o seu afastamento. A ex-prefeita tem muitas contas rejeitadas no TCE e precisará de uma Câmara aliada para uma alteração política das contas.

O próprio prefeito já havia revelado durante entrevista à Rádio Cidade FM que um pequeno grupo se afastou da gestão e vem plantando a divisão.

Mais de uma vez Djalma Alves declarou que a ex-Prefeita Cida Oliveira apoiará sua reeleição, só que o chamado fogo amigo dos últimos dias parece indicar um novo rumo para a ex gestora. Resta saber o que diz  a população se o racha acontecer…