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Ministro do STJ que mandou Queiroz pra casa rejeitou outros 700 pedidos similares

Por Nill Júnior

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

Outras Notícias

Palanque de Nicinha perde Claudicéia Rocha

Por Júnior Alves As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano. Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber […]

Por Júnior Alves

As mudanças e o vai e vem na política de Tabira estão a todo vapor. Cada grupo que se desdobre em habilidades para captar apoios para sair mais forte nas eleições deste ano.

Depois de Eraldo Moura, agora o grupo da oposição fez o anúncio de mais uma adesão. O vereador Kleber Paulino, falando ao Programa Cidade Alerta, disse em primeira mão nesta terça-feira que a oposição agora conta com o apoio da advogada Claudicéia Rocha.

Claudicéia foi eleita vereadora na eleição de 2016 e ocupou o cargo na legislatura 2017 a 2020. Foi candidata à reeleição no palanque da prefeita Nicinha Melo, mas não obteve êxito e acabou perdendo.

Na gestão de Nicinha ela foi acomodada em uma pasta na secretaria de Educação e respondia pelo transporte escolar, mas questões internas deixaram ela descontente e acabou entregando o cargo.

Kleber Paulino falou da importância de ter a Dra. Claudicéia somando ao grupo e antecipou a informação que ela será candidata a vereadora pelo palanque de Flávio Marques. Outra informação obtida com exclusividade pela nossa produção é que ela vai se filiar ao PT, Partido dos Trabalhadores.

Homologada cautelar que determina nomeação de professores aprovados em concurso

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários […]

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE) aprovou uma medida cautelar, emitida pelo conselheiro substituto Marcos Flávio Tenório de Almeida em 21 de março, que determinou à Secretaria de Educação e Esportes de Pernambuco (SEE) a nomeação dos  aprovados em concurso para o cargo de professor, além da redução dos contratos temporários para a função.

A cautelar (processo nº 24100113-4) foi expedida após denúncia de uma das candidatas classificadas no concurso, sob o argumento de que o Estado mantinha contratos temporários para a função de professor, em vez de convocar os aprovados que aguardavam nomeação. A conduta é proibida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). 

O relator determinou que, enquanto houver um cadastro reserva com candidatos aprovados, o atual gestor da SEE e seus sucessores não poderão renovar ou celebrar novos contratos temporários para a função. Nomeados, eles substituirão os servidores temporários, mas de forma planejada, para não prejudicar o andamento do ano letivo.

A votação foi unânime. Participaram da sessão os conselheiros Ranilson Ramos, Marcos Loreto e Dirceu Rodolfo. O procurador Guido Monteiro representou o Ministério Público de Contas.

Os interessados podem recorrer da decisão.

Coluna do Domingão

Rejeição e dados de pesquisa espontânea mostram desinteresse pelas eleições em PE Todo candidato experiente sabe que , tão importante quanto a intenção de voto, é a rejeição. Isso porque o candidato pode até descolar das pesquisas, mas se tiver uma rejeição alta, é questão de tempo para começar a bater com a cabeça no […]

Rejeição e dados de pesquisa espontânea mostram desinteresse pelas eleições em PE

Todo candidato experiente sabe que , tão importante quanto a intenção de voto, é a rejeição. Isso porque o candidato pode até descolar das pesquisas, mas se tiver uma rejeição alta, é questão de tempo para começar a bater com a cabeça no teto.

Neste cenário, pelo que o Múltipla aferiu entre 2 e 6 de junho, em linhas gerais a rejeição dos três principais candidatos ao governo é alta. O instituto perguntou para cada candidato: Em relação aos candidatos a Governador de Pernambuco, você diria que  vota com certeza nele, talvez vote nele ou não vota de jeito nenhum nele?

No caso de Armando Monteiro, 13,33% disseram votar com certeza nele. Já 22,83% admitiram talvez votar nele e  54,83% não votam de jeito nenhum. No tocante à petista Marília Arraes, 14,66% disseram que com certeza votariam nela, contra  19,16% que disseram talvez e 59,33% que não votam nela de jeito nenhum.  E em relação a Paulo Câmara, 15,83% votam com certeza nele, contra  17,16% que talvez e 61,50% que não votam de jeito nenhum. os três índices são altos e se equivalem considerando a margem de erro.

Nesse limbo aí, muitos entrevistados rejeitaram os três candidatos. Isso explica porque mesmo na pesquisa estimulada, com as opções apresentadas ao entrevistado, brancos, nulos e indecisos chegam a praticamente 40%. Ou seja, mesmo forçando a barra, quatro de cada dez pernambucanos não tem estímulo para votar em ninguém.

O quadro ainda é mais evidente na pesquisa espontânea, quando, sem apresentar opções, o eleitor é questionado em quem vai votar. O dado impressiona. Não sabem ou não opinaram 58,33%. Indecisos foram 9,5%. E eleitores que vão votar branco ou nulo são 20,16%.

Depois – vejam só o desinteresse – pela sequência, Paulo Câmara, com 6,5%, Marília Arraes com 2%, Armando Monteiro com 1%, Mendonça Filho com 0,66%, Coronel Meira com 0,33%, FBC e Zé de Oliveira com 0,16% e outro(a) com 1,16%.

A única exceção é ainda o ex-presidente Lula, que desperta interesse no voto de 53,33% na pesquisa espontânea e chega a 70,3%.Como é certo praticamente que, preso, não poderá disputar a presidência, o cenário sem ele revelará os brancos e nulos superando todos os principais candidatos com 41,50%, contra 16,66% da segunda colocada, Marina Silva e 10,16% de Jair Bolsonaro.

Em resumo, se no pós Copa, o interesse do eleitor no Estado não pegar,  teremos uma das eleições mais rejeitadas da história no Estado, com um recado duro do eleitor aos principais agentes políticos de Pernambuco, parte da tendência que se vê no resto do país.

Com ele, não

O pai do prefeito de Água Branca, Tom Firmino, procurou a Cidade FM para que ele pudesse se defender das críticas do vereador Pedro Jorge. A emissora então partiu para marcar o horário no programa Cidade Alerta. “No programa de Anchieta a gente não quer”, disse o pai Ivan. Só que não responder no mesmo horário é como se uma crítica no Jornal Nacional tivesse o Direito de Resposta no Domingão do Faustão…

“Vamos nivelar?”

Donos de revendedoras de gás da região tentaram cartelizar o preço do gás de cozinha na região do Pajeú. Em uma mensagem a que a coluna teve acesso, um importante dono de revenda na região tenta convencer o colega a vender a R$ 70,00 reais como preço mínimo. Detalhe: a distribuidora cantada para cartelizar o gás, que negou a proposta indecente, recebe a R$ 52,00. Alô MP!

Rumo de Sílvio

Caso hoje o PT decidisse pela candidatura própria de Marília Arraes ao governo do Estado, amanhã o deputado Sílvio Costa (AVANTE) provavelmente anunciaria apoio à petista. A decisão agora foi jogada para julho. Sílvio não sobe no palanque de Armando com os ex-ministros de Temer. Prova é de que amanhã, dia do lançamento da chapa do PE Quer Mudar, estará pelo interior, inclusive, falando nos estúdios da Rádio Pajeú.

Chapa bem defendida

Não é por falta de defesa que a chapa Sebastião Dias e Zé Amaral vai perder o mandato no Supremo.  Na banca que os defendem está o Desembargador aposentado Roberto Moraes, filho da região, de formação humanista e qualidade jurídica inquestionável. Se for evitada a cassação, muito se deverá ao trabalho dele. Se não, culpa de quem fez a lambança no registro da chapa.

Não pagou promessa

As diferenças entre Eduardo Campos e Paulo Câmara às vezes são muito mais evidentes. Tivesse prometido restaurar uma estrada após ouvir criticas em uma entrevista, o ex-governador falecido de pronto já escalava quem ficaria com a demanda, com prazo para apresentar o resultado e puxão de orelha se refugasse. Câmara saiu do Pajeú dia 3 de maio dizendo que passou pela PE 320 e que, assim como a população, viu a necessidade de intervenção na via, o que já estaria determinando. Nada foi feito até hoje.

Nova pesquisa

O instituto Datamétrica será o próximo a publicar pesquisa no Estado esta semana, com previsão de divulgação na terça. O resultado será divulgado no Diário de Pernambuco. São 600 questionários e margem de erro de 4%. Foram pesquisados 22 municípios. O Múltipla, por exemplo, com o mesmo número de questionários, pesquisou 65.

Frase da semana:

“Usei boné e camiseta com seu nome em 89”. Do juiz Marcelo Bretas ao ex-presidente Lula.

A tietagem dele, assim como as fotos de Moro com tucanos, foram criticadas por juristas. “Não é ilegal, mas é inconveniente”, disse o famoso criminalista Alexandre Salomão.

Ex-presidente Mahmoud Ahmadinejad é morto em ataques ao Irã, diz mídia iraniana

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana. Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009. Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada. Milhões […]

O ex-presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad foi morto nos ataques conjuntos de Estados Unidos e Israel ao Irã, neste sábado (28), noticiou a mídia estatal iraniana.

Ahmadinejad era um linha-dura conhecido por liderar uma repressão sangrenta contra manifestantes após sua controversa reeleição, em 2009.

Críticos do regime contestaram a vitória e alegaram fraude eleitoral generalizada.

Milhões de iranianos foram às ruas em protesto. Mas o regime rejeitou a realização de novas eleições, intensificou a censura e reprimiu os manifestantes, o que resultou em dezenas de mortes e milhares de detenções.

 

Iguaracy: Câmara de Vereadores apresenta exemplar revisado da Lei Orgânica e Regimento Interno 

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes. O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º […]

Nesta terça-feira (13), A Câmara de Vereadores de Iguaracy realizou a última Sessão Ordinária de 2022 antes do recesso de final de ano. Todos os vereadores se fizeram presentes.

O presidente da Câmara, vereador Francisco Torres Martins (Chico Torres), apresentou os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno aos parlamentares Fábio Torres (1º Secretário), Everaldo Pereira Queiroz (2º Secretário), Amaury de Oliveira Torres, José Alex Alves Martins Dias, José Jorge da Silva, Juciano Gomes Marques, Leonardo Lopes Magalhães e Manoel Olímpio.

A Mesa Diretora vai encaminhar os novos exemplares revisados da Lei Orgânica e Regimento Interno para o Executivo e demais órgãos públicos do município.

Chico Torres destacou que, apesar das dificuldades impostas pela pandemia, uma vez que estão sendo adotados em diversos municípios a volta do uso da máscara, o balanço dos trabalhos legislativos foi positivo. 

“Agilizamos, discutimos e aprovamos projetos e indicações importantes para o nosso município. Mesmo em um momento difícil, de muitas restrições, a Câmara de Iguaracy cumpriu muito bem o seu papel constitucional”, disse o presidente.