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Ministro do STJ que mandou Queiroz pra casa rejeitou outros 700 pedidos similares

Por Nill Júnior

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

Outras Notícias

Sem apoio do estado pela primeira vez, Itapetim abre São Pedro hoje

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro. Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró. A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro. O […]

O Governo Municipal de Itapetim, través da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo, realiza nestas terça (27) e quarta (28), o seu tradicional São Pedro.

Na programação de hoje, Iguinho e Lulinha, Ranieri Vaqueiro e Netinho do Forró.

A programação segue nesta quarta, encerrando a programação, com Mastruz com Leite, Japãozin, Aldinho e Forró Kceteiro.

O blog perguntou ao prefeito Adelmo Moura se o evento tem o apoio do governo Raquel Lyra. Ouviu dele que não.

“A gente solicitou, nadou ofício pra governadora, Seretário de Cultura, FUNDARPE, mas não deram apoio em nada. Desde a época em que eu fui prefeito, a primeira vez que o governo nega. Estamos fazendo a festa toda com recursos próprios, sem um centavo do estado”.

A mirabolante história de Spielberg em Afogados da Ingazeira

Por: Vandeck Santiago – Diario de Pernambuco Nos anos 1990 circulava nas redações de Pernambuco a história de que Steven Spielberg — sim, o próprio — já tinha morado no Sertão pernambucano. A informação trazia até o lugar em que isso teria ocorrido: em Afogados da Ingazeira, no Pajeú. O alarido desse rumor cresceu em 1993, com […]

Por: Vandeck Santiago – Diario de Pernambuco

Nos anos 1990 circulava nas redações de Pernambuco a história de que Steven Spielberg — sim, o próprio — já tinha morado no Sertão pernambucano. A informação trazia até o lugar em que isso teria ocorrido: em Afogados da Ingazeira, no Pajeú.

O alarido desse rumor cresceu em 1993, com a exibição no Recife do filme que o já famoso cineasta lançara naquele ano, A lista de Schindler. A hipótese de ele ter vivido no simpático município sertanejo parecia inusitada.

Havia uma brecha, porém: nos anos 1960 e 1970, dezenas de americanos tinham vindo para o Nordeste, como voluntários do Corpo da Paz, agência criada pelo presidente John Kennedy e que existiu de 1961 a 1981. Spielberg nasceu  em 1946; com 20 anos ou 20 e poucos, ele poderia ter estado aqui. Eu trabalhava na sucursal do Jornal do Brasil em 1993, e lembro de ter fuçado um pouco esta história, até ouvindo algumas pessoas de lá, como a sempre bem informada Branca Goes. Para encurtar o relato: nunca encontrei algo consistente para continuar a pesquisa e deixei que ela se desmanchasse no ar.

Mas não larguem esse texto agora, porque ainda não contei o final da história — na verdade, quando a história é forte, ela persiste até chegar aos ouvidos da pessoa certa para contá-la. Os ouvidos certos foram os de Fernando Weller, nascido em Niterói e que hoje mora em Pernambuco. Tem doutorado pela UFPE e mestrado pela Universidade Federal Fluminense (UFF).

Em 2008 ele ouviu o rumor da presença de Spielberg em Afogados da Ingazeira — foi atrás, pesquisou, viajou aos EUA, e o episódio acabou sendo a mola propulsora de um documentário que ele acaba de lançar, Em Nome da América, exibido esses dias no Festival de Cinema do Rio. No início do projeto, o nome que Weller pretendia utilizar era outro: Steve esteve aqui.

O leitor impaciente que chegou até aqui deve estar querendo saber: afinal, Spielberg viveu ou não em Afogados da Ingazeira? Vou responder a pergunta; antes, porém, devo dizer que se o inusitado fosse escolher um lugar para viver seria o Nordeste, lugar onde realidade e mito vivem em estado de permanente abraços. “É difícil exagerar com respeito ao Nordeste”, já dizia um conhecedor profundo da região, Celso Furtado. “Aí tudo escapa a explicações fáceis”.

No município de Madalena, Sertão Central do Ceará, até hoje se fala de uma explosão ocorrida nos ares da cidade, em 1958 — teria sido um teste nuclear, lá realizado com o consentimento do governo brasileiro. Por conta disso, Madalena teria ainda hoje um dos mais altos índices de ocorrência de câncer, em virtude da radiação. A denúncia foi feita em 1960, em livro, pelo historiador Leôncio Basbaum.  Nos anos 1920 peregrinou pelo Sertão nordestino um professor austríaco defensor da tese de que o Brasil fora “descoberto” não pelos portugueses, mas pelos fenícios, 1.100 anos antes de Cristo…

Escreveu até livro sobre isso, foi homenageado por alguns governos da região e desapareceu durante suas buscas. O corpo nunca foi encontrado. Chamava-se Ludwig Schwennhagen. Dado a dificuldade de pronunciar seu nome, os nordestinos o rebatizaram de Ludovico Chovenágua…

De volta à presença de Spielberg no Sertão pernambucano. Fernando Weller ouviu a história de um afogadense. A versão era que ele tinha ido para lá fugindo da convocação para a Guerra do Vietnã. Weller obteve até uma foto do que seria o jovem Spielberg, e com ela bateu em várias portas do município para ver se algum morador o reconhecia.

Quem persiste, encontra — o documentarista descobriu quem era o rapaz da foto. Agora, a resposta à pergunta lá de trás: não, Spielberg não esteve em Afogados da Ingazeira. O rapaz da foto era um voluntário do Corpo de Paz. Fernando Weller esteve até no túmulo dele, nos Estados Unidos. À medida que a pesquisa avançava, o documentário Steve esteve aqui foi se transformando no Em Nome da América — neste, o episódio de Spielberg nem é tratado, cedeu lugar a uma história maior, da interferência americana na região e no Brasil.

Em entrevistas, Fernando Weller disse que com todo o material que produziu pretende fazer um outro documentário, especificamente sobre a mirabolante história de Spielberg no Sertão.

Não tenho dúvidas que Em nome da América é um grande filme. Mas o Nordeste onde realidade e mito andam de mãos dadas precisa ter em seu acervo a história de Steve esteve aqui

Economia da gestão Marcos Crente soma R$ 32 mil em dois meses

Por Anchieta Santos Justificando que o segundo biênio é mais fácil para administrar a Câmara, o vereador Marcos Crente, Presidente da casa, disse ontem na Tribuna que todo dia 05 de cada mês prestará contas. Inclusive, festejou a economia de R$ 32 mil  em apenas dois meses. Ao final do mandato, o dinheiro economizado será […]

IMG_0040Por Anchieta Santos

Justificando que o segundo biênio é mais fácil para administrar a Câmara, o vereador Marcos Crente, Presidente da casa, disse ontem na Tribuna que todo dia 05 de cada mês prestará contas.

Inclusive, festejou a economia de R$ 32 mil  em apenas dois meses. Ao final do mandato, o dinheiro economizado será utilizado para aquisição de um ônibus para transporte dos estudantes universitários, garante.

Carnaíba: Escola se mobiliza pela recuperação da mata ciliar do Rio Pajeú

O calendário de atividades da Escola Estadual Joaquim Mendes da Silva, no município de Carnaíba (PE), ganha a partir deste segundo semestre, um complemento mais que especial para crianças e adolescentes estudantes, com atividades de educação ambiental nas margens do Rio Pajeú. As atividades incluem o reflorestamento de uma área de 1,3 hectares de mata […]

escola joaquim mendes da silva Carnaiba

O calendário de atividades da Escola Estadual Joaquim Mendes da Silva, no município de Carnaíba (PE), ganha a partir deste segundo semestre, um complemento mais que especial para crianças e adolescentes estudantes, com atividades de educação ambiental nas margens do Rio Pajeú. As atividades incluem o reflorestamento de uma área de 1,3 hectares de mata ciliar com espécies da Caatinga, na comunidade de Carnaíba Velha.

O pontapé para a ação aconteceu na última quarta (19), com a presença de professores/as, alunos/as e integrantes do Grupo Fé e Política, articulação de entidades da qual a Diaconia é integrante. O encontro também contou com a presença do professor Genival Barros, da Universidade Federal Rural de Pernambuco (Unidade Acadêmica de Serra Talhada) – UFRPE/UAST, contextualizando para o Semiárido a animação O Homem que Plantava Árvores.

“Esse projeto tem despertado o interesse da turma e de toda a escola, que está muito entusiasmada pela chamada à responsabilidade em recuperar o bioma. Além da parte teórica pela manhã, já iniciamos à tarde com o plantio das mudas, tudo com acompanhamento técnico para a preparação do solo e a irrigação adequada”, comemora a educadora Eliene Cristina Rodrigues, que dá apoio às atividades.

A sensibilização da escola e da comunidade teve início no seminário “A Caatinga, Guardiã da Água”, que fez parte da programação da 13ª Semana do Meio Ambiente (SEMEIA), realizada em junho pelo Grupo Fé e Política, Diaconia e seus parceiros: “A ação de recuperação dessas áreas, além de ser uma exigência da legislação ambiental através do Cadastro Ambiental Rural, é uma resposta à provocação dos alunos que estavam presentes no seminário e chamaram a atenção para os problemas ambientais do Rio Pajeú”, afirma o assessor político-pedagógico da entidade, Afonso Cavalcanti.

A área foi cedida por um integrante local do Grupo Fé e Política e será mantida pela comunidade escolar, com o assessoramento do Grupo. Ainda segundo Afonso, a finalidade é estimular outras iniciativas junto a escolas e moradores da região.

Juíza nega autorização para Lula ir a velório de irmão

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29). O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal […]

A 12ª Vara Criminal Federal de Curitiba negou o pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para comparecer ao funeral do irmão Genival Inácio da Silva, de 79 anos, que morreu na manhã desta terça-feira (29).

O despacho da juíza Carolina Lebbos, publicado no início da madrugada desta quarta-feira (30), seguiu as manifestações da Polícia Federal e do Ministério Público, que afirmavam que não havia tempo hábil para que a logística de transporte do presidente fosse realizada a tempo do final do sepultamento do irmão de Lula.

O enterro está marcado para as 13h desta quarta-feira.

A defesa de Lula pediu a liberaçãocom base no artigo 120 da Lei de Execução Penal, que fala que “os condenados que cumprem pena em regime fechado ou semi-aberto e os presos provisórios poderão obter permissão para sair do estabelecimento, mediante escolta, quando ocorrer falecimento ou doença grave do cônjuge, companheira, ascendente, descendente ou irmão”.

A juíza afirmou que “não é insensível à natureza do pedido formulado pela defesa” mas que “impõe-se a preservação da segurança pública e da integridade física do próprio preso” para negar o pedido.

Lebbos considerou a argumentação do MPF, que afirmou que a lei afirma que os presos “poderão” ser liberados, mas que não há garantia de que isso aconteça. Segundo a juíza, o texto da lei “exprime noção de possibilidade”.

G1