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Ministro do STJ que mandou Queiroz pra casa rejeitou outros 700 pedidos similares

Por Nill Júnior

G1

O ministro João Otávio de Noronha, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que concedeu prisão domiciliar a Fabricio Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), rejeitou 96,5% (700) de 725 pedidos que chegaram à Corte em razão da pandemia do coronavírus.

No último dia 9, Noronha autorizou a transferência de Queiroz do complexo penitenciário de Gericinó, no Rio de Janeiro, para prisão domiciliar, sob o argumento de que o o ex-assessor parlamentar faz tratamento contra um câncer.

De acordo com a decisão, por pertencer a grupo de risco, Queiroz teria mais chances de contrair o coronavírus na cadeia. Ele deixou o presídio no último dia 10. Além disso, o magistrado também determinou que a mulher de Queiroz, Márcia Aguiar, que estava foragida, também cumprisse prisão domiciliar, a fim de cuidar do marido.

Na última quinta-feira, Noronha rejeitou um pedido do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos para conceder prisão domiciliar a todos os presos do Brasil que pertençam a grupo de risco para o novo coronavírus.

O ministro argumentou que o pedido era genérico, por não tratar da situação específica de cada preso. Ainda de acordo com Noronha, não ficou demonstrada ilegalidade que pudesse justificar a concessão do benefício.

Procurado para comentar as decisões, o ministro João Otávio de Noronha não se manifestou.

Levantamento efetuado pelo Superior Tribunal de Justiça a pedido do G1 demonstra que, até o último dia 20, o presidente do STJ, responsável pelas decisões no tribunal durante o recesso de meio de ano do Judiciário, atendeu a 18 dos 725 pedidos de presos formulados no contexto da pandemia, um dos quais o de Queiroz. Segundo a assessoria do STJ, as decisões ainda não foram publicadas. Os outros sete pedidos são de pessoas que desistiram da solicitação.

Alguns dos 18 pedidos concedidos por Noronha foram de prisão domiciliar a um homem portador de linfoma não Hodgkin abdominal; a duas mães para cuidar dos filhos menores; e a uma advogada idosa e portadora de hipertensão aguda grave.

Fabrício Queiroz e a mulher são investigados no inquérito que apura o chamado esquema das “rachadinhas”, pelo qual funcionários do gabinete do então deputado estadual Flávio Bolsonaro supostamente devolviam ao ex-assessor parte dos salários que recebiam.

Outras Notícias

MBL e Vem Pra Rua reforçam oposição a Bolsonaro

Congresso em Foco Movimentos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), ativos na defesa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, agora se reorganizam para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro. O atual presidente foi um dos que viu sua projeção crescer nas mobilizações pela saída da petista e, nas […]

Congresso em Foco

Movimentos de direita, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), ativos na defesa do impeachment da então presidente Dilma Rousseff, agora se reorganizam para pedir o afastamento de Jair Bolsonaro.

O atual presidente foi um dos que viu sua projeção crescer nas mobilizações pela saída da petista e, nas eleições de 2018, foi a escolha de muitos militantes e movimentos direitistas, que, hoje, passam a defender sua saída.

A porta-voz do MBL, Adelaide Oliveira, refuta, porém, classificar o MBL e o VPR como movimentos bolsonaristas e defende que o atual presidente se apresentou na corrida ao Planalto como uma “solução”.

Ela afirma que a agenda de reformas e o time anunciado por Bolsonaro – com nomes como o de Paulo Guedes, Salim Mattar e Sergio Moro – foram grandes apostas dos movimentos. No início, Bolsonaro prometia não intervir no trabalho de sua equipe, promessa que, segundo ela, não foi cumprida.

Adelaide diz que no fim do primeiro ano de governo, em 2019, já perceberam “que o negócio ia degringolar, que ele ia trabalhar contra a gente”. E, então, desabafa: ficou claro que “ele enganou todo mundo”.

Um dos líderes do MBL, o hoje deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP) afirmou em entrevista ao Congresso em Foco que Jair Bolsonaro cometeu um “estelionato político”.

Tanto o MBL quanto o Vem Pra Rua classificam o presidente como uma figura que apresenta riscos para a democracia brasileira.

“Vamos estabelecer o que é democrático. Se democrático é ouvir todos os lados? Ele é antidemocrático. Porque ele é autocrata. Ele dá ordens. Não tem razoabilidade nenhuma. O que dificulta que ele tramite na democracia”, explica a porta-voz do MBL.

Uma das lideranças do movimento Vem Pra Rua, Rogerio Chequer, ressalta que a postura antidemocrática do presidente fica muito clara a partir do momento em que ele ataca a liberdade de imprensa, incita manifestações pedindo o fechamento do Congresso Nacional e não consegue superar as dificuldades em estabelecer interlocução com o poder.

“Estes são os pontos que colocam em cheque o quão democrático é o estilo do presidente”, afirma.

Bolsonaro x Dilma

Para os representantes do MBL, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade que podem, sim, ser considerados mais graves do que os pelos quais a Dilma foi acusada anos atrás.

“Talvez pelo tempo, o conjunto da obra da Dilma e de sua trupe tenha sido pior. Mas, este governo [Bolsonaro] está em regime acelerado, para que em dois anos a gente queira tirar ele pelo conjunto da obra”, diz Adelaide.

Já o líder do VPR defende que não dá para comparar os dois “males”. “A gente está comparando um Estado corrupto com um Estado irresponsável”, diz Chequer.

Um dos pontos que colaboram para o fortalecimento da pauta pró-impeachment é como o afastamento de Bolsonaro tem sido defendido por representantes de diferentes correntes políticas, à esquerda e à direita.

“O fato de ter várias pessoas de espectros políticos, que divergem na maioria das opiniões, mas que convergem na irresponsabilidade de Bolsonaro, torna a evidência da sua irresponsabilidade mais forte. Fortalece as evidências de que Bolsonaro causa enormes danos ao país”, diz Chequer.

Trecho da Avenida Adriano Duque é interditado para obras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal. Segundo a nota, a intervenção está sendo […]

A Prefeitura de Serra Talhada informou, por meio de nota divulgada nesta segunda-feira (7), que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para a realização de obras no trecho considerado mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada anteriormente pela gestão municipal.

Segundo a nota, a intervenção está sendo coordenada pela Secretaria de Obras e marca o início de uma série de melhorias na infraestrutura viária da cidade. De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta primeira etapa consiste na retirada do asfalto danificado e da base comprometida, para permitir a recomposição completa da pista.

Ainda de acordo com a nota, o objetivo da obra é garantir mais segurança e melhorar a mobilidade no local. A Secretaria também adiantou que outros trechos da avenida devem receber recapeamento nos próximos dias.

A Prefeitura reforçou o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e solicitou a compreensão da população durante o período de execução dos serviços. Leia abaixo a íntegra da nota:

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Obras, informa que a Avenida Adriano Duque está temporariamente interditada para execução de serviços no trecho mais crítico da via: a rotatória com a Avenida Waldemar de Oliveira, já pavimentada pela gestão municipal.

De acordo com a secretária de Obras, Gabriela Pereira, esta é a primeira etapa da intervenção, que consiste na retirada do asfalto comprometido e da base, para que seja feita a recomposição completa, garantindo mais segurança e melhor mobilidade para a população.

A Secretaria de Obras também adianta que outros trechos da rodovia receberão recapeamento nos próximos dias. A Prefeitura reforça o compromisso com a melhoria da infraestrutura urbana e pede a compreensão da população durante o período de obras.

São José do Egito registra 13,7 graus

São José do Egito, conhecida pelo seu clima semiárido e baixa pluviosidade. Mas os moradores do município estão vivenciando um inverno mais frio que o de costume este ano. A quase 400 km do Recife, a cidade, que é a terceira mais populosa da mesorregião, registrou a temperatura de 13,7°C nesta sexta-feira (4), segundo a […]

São José do Egito, conhecida pelo seu clima semiárido e baixa pluviosidade. Mas os moradores do município estão vivenciando um inverno mais frio que o de costume este ano.

A quase 400 km do Recife, a cidade, que é a terceira mais populosa da mesorregião, registrou a temperatura de 13,7°C nesta sexta-feira (4), segundo a Agência Pernambucana de Águas e Climas (Apac).

A Apac ainda afirmou que a marca é um recorde histórico para o município.

Com 31.004 habitantes, de acordo com o Censo do IBGE de 2022, São José do Egito é conhecida como a “Terra da Poesia”, por sua ligação com repentistas e a literatura de cordel.

Também no Sertão de Pernambuco, em Belém de São Francisco, os termômetros marcaram a temperatura de 18,3°C nesta sexta, a menor registrada no município este ano. A estação mais fria do ano vai até o dia 22 de setembro no Hemisfério Sul.

Na Região Metropolitana do Recife, a menor temperatura nesta sexta-feira foi marcada na Estação da Várzea, na Zona Oeste da capital, com 21,7°C.

Recife teve o dia mais frio do ano na quinta-feira (3), com uma temperatura de 21,1°C. As informações são da Folha de Pernambuco.

Movimento “Ele Não” faz caminhada pelas ruas de Afogados da Ingazeira 

Por André Luis  Na manhã deste sábado (22), mulheres de várias regiões do Pajeú, se uniram em uma caminhada, contra o candidato a presidência da República, que lidera as intenções de voto nas pesquisas, Jair Bolsonaro. O movimento recebeu o nome de “Ele Não”, e é formado por mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres e […]

Por André Luis 

Na manhã deste sábado (22), mulheres de várias regiões do Pajeú, se uniram em uma caminhada, contra o candidato a presidência da República, que lidera as intenções de voto nas pesquisas, Jair Bolsonaro. O movimento recebeu o nome de “Ele Não”, e é formado por mulheres e homens que defendem os direitos das mulheres e a igualdade de gênero. 

A concentração aconteceu no início da Avenida Rio Branco, próximo ao semáforo e saiu em caminhada pelas principais ruas da cidade, sendo finalizado na Praça Monsenhor de Arruda Câmara. 

Em conversa com a nossa redação, Janaína Nogueira, uma das organizadoras, disse que o objetivo do movimento é “acabar com o machismo” e os ataques que elas veem sofrendo nas redes socias, pelo fato de não votarem no candidato do PSL. 

“Mulher tem que ser respeitada, não é porque não vota no candidato que ela tem que ser ofendida. Estamos nos sentindo muito ofendidas nas redes sociais com ataques e ofensas e a gente quer acabar com isso, dar um basta nesse machismo”, disse Janaina que completou dizendo que “nós não queremos ele (Jair Bolsonaro), como presidente do Brasil, e esse é um direito nosso. Nossa luta é contra ele”, pontuou Janaína. 

Outra organizado do movimento, Daniele Suênia, afirmou que um possível governo de Bolsonaro, pode ser prejudicial ao país, principalmente às mulheres. “Pela forma como ele se refere a gente. Lutamos tanto por um direito e agora querem acabar com tudo. então esse movimento é para conscientizar as mulheres que nós votamos em quem a gente quiser e que somos livres, independente de quem seja o candidato. A gente não apoia o candidato Bolsonaro pela forma como ele trata a gente, merecemos respeito e somos a maioria do eleitorado, então ele nunca”, bravejou Daniele. 

Presente também no movimento, o vice-presidente do Partido dos Trabalhadores de Afogados da Ingazeira, Emídio Vasconcelos, disse acreditar que o movimento “Ele Não”, organizado pelas mulheres do Pajeú, tem uma simbologia muito importante e defendeu o movimento> 

“Estamos vivendo um processo eleitoral em que está ficando claro que a disputa se polarizará entre dois projetos. Um que defende a paz, o amor, a democracia e a igualdade de gênero e do outro lado um que defende a ditadura, a tortura e a pena de morte. De maneira que quando a mulher brasileira, que representa mais de cinquenta por cento do eleitorado, começa a despertar para essa necessidade, para essa consciência, para essa politização desse processo eleitoral, fazendo uma campanha como essa (Ele Não), tem um significado que a mulher começa a despertar que ela é papel preponderante na sociedade, e que por ela ser maioria, tem que ocupar os espaços na política de forma que ela possa interferir diretamente.  

Emídio também falou que o golpe contra Dilma Rousseff, teve como um dos motivos o fato dela ser mulher, e parabenizou o movimento: as mulheres estão de parabéns, Afogados da Ingazeira e região estão de parabéns com essa iniciativa, e nós acreditamos que com  isso vamos despertar a consciência crítica da mulher, mas não só da mulher, do cidadão afogadense, que o caminho é o combate a todo tipo de violência,  e esse é o momento de se discutir que país nos queremos para o futuro”, pontuou Emídio.

Poetas sertanejos apresentam Mesa de Glosa em Festival Literário de Porto Alegre

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre. O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, […]

Mesas de Glosas: arte v ai para gaúcho ver

Os poetas Chico Pedrosa, Demétrio Xavier, Dudu Morais, Clécio Rimas, Genildo Santana, Zé Adalberto, Henrique Brandão, Alexandre Morais e Diomedes Mariano participam neste sábado de uma Mesa de Glosas na 10ª FestPoá Literária, a Festa Literária de Porto Alegre.

O convite foi de uma das produtoras do evento que conheceu uma Mesa de Glosdas e, encantada, os convidou para participar da programação. Será no Centro Municipal de Cultura, que fica na Av. Erico Veríssimo, 307 – Menino Deus, na Capital Gaúcha, a partir das 16h.

FestiPoa Literária é a festa da literatura em Porto Alegre. Debates, leituras, lançamentos, oficinas, exposições, shows, espetáculos de teatro, filmes, saraus, performances: tudo realizado para festejar e brindar a literatura, com a participação de dezenas de escritores e artistas convidados.

Um dos principais eventos culturais da cidade, a FestiPoa oferecerá, durante 10 dias, uma programação artística variada e reunirá uma diversidade de escritores – desde autores que acabaram de estrear até nomes consagrados e premiados, nacional e internacionalmente – e artistas para pôr em destaque a literatura e a arte numa grande celebração cultural.