Ministro do STJ autoriza prisão domiciliar para Fabrício Queiroz e esposa

Governadora destacou ações para melhorar situação econômica e social em Pernambuco

A governadora Raquel Lyra participou nesta quarta (23), do lançamento do Ranking de Competitividade dos Estados e dos Municípios 2023, que ocorreu em Brasília, durante o durante o XII Congresso CONSAD de Gestão Pública, no Centro de Convenções Ulysses Guimarães.

A gestora aproveitou a ocasião para apresentar algumas políticas públicas do Governo do Estado para melhorar a posição de Pernambuco no ranking, visto que a edição atual foi produzida com os dados de 2022.  “De acordo com os dados do ano passado, Pernambuco caiu uma posição no Ranking de Competitividade dos Estados, saindo do 15° para o 16° lugar. Seguimos trabalhando com o desafio de fazer a mudança e colocar nosso Estado nos melhores indicadores”, ressaltou a chefe do Executivo.

A gestora estadual participou do painel “O desenvolvimento regional sob a ótica da inteligência pública”, no qual falou ainda sobre os caminhos que Pernambuco deve trilhar para recuperar o protagonismo no Nordeste. “O Nordeste precisa combater as desigualdades sociais e regionais que assolam nosso Brasil. Pernambuco tem pressa e eu tenho certeza de que nada vence a força do trabalho. Assim, já estamos conseguindo avançar com a execução de políticas públicas, a exemplo do Juntos pela Segurança, onde asseguramos investimento de R$ 1 bilhão e o Juntos pela Educação com o aporte de R$ 5 bilhões. Esses são apenas dois exemplos de como a mudança está chegando na vida do nosso povo”, enfatizou Raquel Lyra, que também destacou que tem buscado recursos por meio de empréstimos para a recuperação de estradas e a conclusão de obras hídricas.

O Ranking de Competitividade dos Estados é uma ferramenta que tem o objetivo de traçar um entendimento profundo das 27 Unidades da Federação e entregar esses dados à população através de uma ferramenta simples, que ajude os gestores de cada estado a melhorar as suas próprias administrações. No âmbito municipal, a iniciativa pretende pautar a atuação dos líderes públicos do País na melhoria da competitividade das suas cidades. A ideia é fornecer a esses gestores uma visão global das cidades, destacando a atenção à pauta municipalista.

Também participaram da solenidade os ministros Waldez Góes (Integração e Desenvolvimento Regional), Renan Filho (Transportes), Esther Dweck (Gestão e da Inovação em Serviços Públicos); o secretário estadual chefe da Assessoria Especial, Fernando Holanda; os governadores Helder Barbalho (Pará), Mauro Mendes (Mato Grosso), Ronaldo Caiado (Goiás) e Gladson Camelli (Acre), além do sócio-diretor da Houer, Camillo Fraga.

Por Antonio Coelho*

O Presidente Jair Bolsonaro estabeleceu o Nordeste como prioridade de seu governo. O carinho por nossa terra é evidente através das visitas que ele e sua equipe vêm fazendo à nossa região. A disposição de conhecer novas realidades, desde a pujança da fruticultura irrigada no Vale do São Francisco até a resiliência das áreas de sequeiros, demonstra que o presidente nunca se contentou em governar o país do seu gabinete. Ele trabalha em contato constante com o povo! Ademais, o compromisso dele com o Nordeste transcende o seu carisma popular e suas boas intenções. Em 20 meses de governo, sua gestão já reúne um conjunto robusto de obras e ações.

E nesse contexto, o presidente Bolsonaro atesta o seu compromisso com as camadas mais vulneráveis da população ao prorrogar o pagamento do auxílio emergencial. Um amparo que tem sido fundamental para manter a dignidade e o sustento de 66 milhões de brasileiros, sendo 27,2 milhões de nordestinos e 4,5 milhões de pernambucanos, que assistiram angustiados às suas fontes de recursos se esvaírem diante dos efeitos econômicos provocados pela pandemia de coronavírus. O socorro de R$ 600 representou, só em Pernambuco, uma injeção de R$ 5,5 bilhões na economia, garantindo renda e permitindo que as famílias ficassem em casa no período mais crítico dessa crise sanitária.

Mais do que uma ajuda econômica, o auxílio emergencial cumpre o seu papel social. O benefício conseguiu elevar a renda média mensal das famílias brasileiras. E o resultado? A redução da miséria no Brasil. Atingimos, em maio, o menor patamar de pobreza dos últimos 40 anos segundo estudo da Fundação Getúlio Vargas. Os dados apontam uma redução da pobreza de 25% para cerca de 22% e da pobreza extrema de 5% para 3,5%. Uma queda histórica. É gratificante, ainda, saber que o auxílio foi responsável por evitar que 5,6 milhões de crianças, com idade entre zero e 13 anos, passassem para baixo da linha de pobreza extrema no Brasil durante a pandemia.

Com renda mais robusta, as famílias brasileiras garantiram as suas necessidades primárias, mas também foram às compras, gerando um impacto positivo no consumo, o que levou a um crescimento do varejo em quase 20%. A recuperação das vendas pôde ser sentida em segmentos como de móveis, eletrodomésticos, material de construção e eletrônicos. Brasil afora, são múltiplos os exemplos de pessoas que aproveitaram o recurso extra para investir no bem-estar da casa assim como para abrir um novo negócio ou incrementar o já existente. O auxílio emergencial, portanto, foi determinante para repor as perdas das famílias e garantir a recuperação parcial da indústria, do comércio e dos serviços.

Igualmente decisivo foi o socorro do governo federal a estados e municípios, proporcionando um alívio financeiro acima dos R$ 120 bilhões na forma de transferências diretas e da suspensão do pagamento de dívidas com bancos públicos e organismos internacionais. Pernambuco foi contemplado com R$ 3,7 bilhões. Recurso que têm sido fundamental para amenizar os impactos da queda da arrecadação do ICMS e ISS. Nessa conta, somam-se ainda R$ 487 milhões repassados pelo Ministério da Saúde para ajudar no combate à pandemia.

Graças à ajuda vinda de Brasília, governadores e prefeitos estão conseguindo honrar o pagamento em dia dos salários dos seus servidores. Foi o dinheiro enviado pelo governo federal que assegurou o funcionamento de hospitais e unidades de saúde, evitando que entrassem em colapso. Também foram os repasses da União que permitiram a contratação de novos profissionais de saúde, possibilitando atendimento à população que necessita do SUS. Não resta dúvida que o presidente agiu para garantir o funcionamento da máquina pública no momento de crise quando a arrecadação de estados e municípios caía mais de 20%, 30%.

Para além da Covid-19, bem antes da pandemia se instalar em nosso país, o presidente Jair Bolsonaro já havia elencado como prioridade as obras federais na nossa região. O Ramal do Agreste é uma dessas intervenções voltadas à melhoria na infraestrutura hídrica no Nordeste. O governo investirá R$ 900 milhões na obra. A ação levará a água do Eixo Leste do Projeto de Integração do Rio São Francisco para 68 cidades pernambucanas. E, quando for entregue, cuja previsão é junho de 2021, vai libertar 2,2 milhões de pessoas da agonia da seca, da sede e da escravidão do carro-pipa.

O que estamos presenciando são obras e ações que atacam a miséria e promovem o desenvolvimento do nosso Nordeste, sendo um grande diferencial na vida das pessoas beneficiadas. As ações estão chegando à ponta e demonstram o claro e efetivo empenho em levar progresso e dignidade à população nordestina. É hora de reconhecer o trabalho do presidente Bolsonaro pelo Nordeste.

*Antonio Coelho é Deputado Estadual pelo Democratas. Opinião de responsabilidade do autor.

A Prefeitura Municipal de Afogados da Ingazeira inicia nesta segunda (18), o serviço do plantão psicológico, para auxiliar as pessoas que estão em isolamento social.

O plantão integra as ações do plano municipal de contingência para prevenção e enfrentamento a pandemia de covid-19.

A iniciativa traz uma rede de apoio psicológico, uma proposta de suporte em psicologia focada em atender demandas emocionais dos profissionais de saúde e também das pessoas em situação de isolamento devido à pandemia.

As demandas serão direcionadas aos psicólogos de acordo com disponibilidade de vagas e horários. Os atendimentos serão feitos de forma online, por videoconferência, ou ligações telefônicas.

O serviço vai funcionar de segunda à sexta-feira, das 8 às 16h. Os agendamentos podem ser feitos pelo telefone (87) 99811 7828.

Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

De acordo com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luiz Roberto Barroso, o voto facultativo é o “modelo ideal” e deve ser implementado no país “em algum lugar do futuro não muito distante”.

A declaração foi feita em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, publicada neste domingo (6).

“Acho que o voto hoje no Brasil é praticamente facultativo porque as consequências de não votar são pequenas. Por isso, um comparecimento de mais de 70% durante a pandemia merece ser celebrado. Acho que a gente começa a fazer uma transição”, afirmou.

Mesmo fazendo a defesa de uma “transição”, Barroso disse que ainda é a favor do voto obrigatório no Brasil.

“Porque hoje ainda não defendo voto facultativo? Acho que a democracia brasileira vem se consolidando, mas ainda é jovem, e portanto ter algum incentivo para as pessoas votarem é positivo”, disse.

Segundo ele, o voto facultativo pode favorecer a polarização. Por isso, não defende a implementação imediata da proposta.

“Nos países de voto facultativo você incentiva a polarização, porque os extremos não deixam de comparecer, e os moderados muitas vezes deixam. Portanto, também por essa razão, ainda prefiro voto obrigatório com sanções leves como é no Brasil”, declarou.

O Governador Paulo Câmara confirmou presença na inauguração do Instituto de Terapia Renal Alice Tôrres Pereira de Carvalho, em Serra Talhada.

Com a confirmação e a pedido dele, a solenidade de inauguração foi antecipada para a quinta,  dia 16 de dezembro, às 08 da manhã.

Ele irá desembarcar no aeroporto de Serra Talhada e vai direto para o local do ITR.

A informação foi confirmada pelo Superintendente e idealizador da unidade, Clóvis Carvalho.

O Instituto de Terapia Renal Alice Torres Pereira de Carvalho fica na Travessa Conselheiro Oliveira Neto, no  Bairro São Sebastião Borborema.

A unidade visa suprir o déficit de tratamento de hemodiálise e outros tratamentos renais no Sertão.