Ministro diz que Salgueiro está sem água por culpa do Estado

Solicitação será feita em encontro com presidentes do TJPE e OAB.

O deputado estadual licenciado Rodrigo Novaes, que exerce o cargo de secretário de Turismo de Pernambuco, terá audiência com o presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), Fernando Cerqueira, no dia 27 de julho. 

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco, Bruno Baptista, também participará do encontro, que terá como pauta o encerramento das atividades nas comarcas de Belém de São Francisco e Parnamirim, no sertão, e Itaíba, no agreste.

O parlamentar vai solicitar o não fechamento das comarcas. “É verdade que o momento pelo qual passamos exige medidas de austeridade e contingenciamento dos gastos por parte do poder público. Entretanto, entendemos imprescindível a manutenção do acesso à Justiça como instrumento assegurador do estado democrático de direito”, ressalta Rodrigo Novaes, em ofício enviado ao TJPE.

Ainda no documento, o deputado fez um apelo para que a proximidade do povo com a Justiça seja preservada, tendo em vista os avanços alcançados nos últimos anos. Além disso, Novaes também destacou que o fechamento das comarcas representaria um retrocesso para as populações dos municípios afetados.

Caro Nill Júnior,

Conforme quadro clínico descrito no sistema de regulação a paciente  Roseane Oliveira do Nascimento apresentou quadro de febre, dessaturação, taquidispneia, sinais esses que preenchem critérios para SRAG e ainda trombose venosa, quadro que pode ser complicação de covid-19.

Apesar de estar descrito também resultado de teste rápido qualitativo para Sars CoV 2 de 03/07/202 com IGG reagente e IGM não reagente existe o percentual de falso positivo e falso negativo inerente a estes testes, de forma que não é possível descartar que esteja numa fase tardia com risco de transmissão. Considera-se ainda que o teste já tem 10 dias.

Nossa unidade não é referência nem para casos suspeitos, nem confirmados em qualquer fase evolutiva da doença, seja público ou privado e por não sermos referência não podemos receber na UTI pacientes com esse perfil.

Ainda mais a paciente em questão tem uma complicação vascular e precisa de assistência multidisciplinar com presença de cirugiao vascular que , no momento, não temos disponível.

Esclarecemos que a central de leitos regula a vaga, porém, após análise do quadro clínico e detalhamento do caso com médico solicitante da vaga é definido se a UTI tem perfil ou não para admitir a paciente. Quando não tem perfil é justificado no sistema e volta para lista de espera.

Clínica São Vicente 

Foto: Pixabay/Reprodução

Folhapress

O Ministério da Saúde importou e distribuiu máscaras chinesas com suspeita de falsificação, sem garantir a segurança e eficácia dos produtos para uso por profissionais de saúde. 

A pasta não agiu para averiguar se a suspeita se confirma ou não, o que levou à paralisação das caixas de máscaras em galpões nos estados.

Documentos da Receita Federal sobre a importação dessas máscaras da China registram que o ministério foi o “importador” e “adquirente” dos produtos, com fabricação atribuída à Dongguan HuaGang Communication Technology. Outros documentos sobre o destino dos equipamentos mostram que a pasta foi responsável por distribui-los aos estados.

Foram importadas pelo menos 200 mil máscaras, do tipo KN95, a um custo unitário de US$ 1,70 (R$ 8,99, pela cotação do dólar de quarta-feira, 19). 

O total envolvido é de US$ 340 mil (R$ 1,79 milhão). O Ministério da Saúde diz que essas máscaras foram doadas, mas não revela quem foi o doador. O material integrou lotes enviados aos estados para destinação a profissionais de saúde.

A importação, distribuição e falta de garantia sobre a segurança e autenticidade do material envolvem todas as gestões no Ministério da Saúde do governo de Jair Bolsonaro. A importação ocorreu em 12 de abril de 2020, na gestão de Luiz Henrique Mandetta. A distribuição e a falta de certificação sobre a eficácia das máscaras seguiram pelas gestões de Nelson Teich, Eduardo Pazuello e Marcelo Queiroga.

A suspeita de falsificação e inutilização do material se somam a outras irregularidades na distribuição de máscaras pelo governo Bolsonaro. Em 17 de março, a Folha de S.Paulo revelou que o ministério comprou e distribuiu máscaras chinesas impróprias para uso por profissionais de saúde. O produto, também KN95, contém a expressão “non medical” na embalagem.

A empresa contratada para distribuir o material pertence a um empresário que atua no mercado de relógios de luxo suíços. Ao todo, foram importados 40 milhões de máscaras. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) afirmou que o produto não poderia ser usado em hospitais. Diante disso, os estados passaram a distribuir o material a quem não é profissional de saúde.

O caso passou a ser investigado na CPI da Covid no Senado. Em seu depoimento na quarta-feira (19), Pazuello foi questionado sobre o assunto e admitiu saber da recomendação contrária da Anvisa e não ter agido para resolver o problema. 

Já as outras máscaras KN95, sobre as quais recai a suspeita de falsificação, tiveram o uso interditado pela Anvisa em junho, por não proporcionarem proteção adequada a profissionais de saúde. 

A decisão seguiu ato similar da FDA (Food and Drug Administration), a “Anvisa” dos EUA. Entre as máscaras estão as fabricadas pela Dongguan HuaGang.

Uma nova resolução, em setembro, reforçou a interdição, estendida a distribuição e comércio. Faltavam critérios mínimos de filtração de partículas. Neste ano, descobriu-se que as amostras usadas para análise das máscaras eram falsificadas. 

A FDA informou que circulam falsificações de diversos fabricantes chineses. Como amostras verdadeiras tinham laudos satisfatórios para filtração, a Anvisa revogou a interdição, em nova resolução em março, seguindo deliberação idêntica da FDA.

Mesmo com a nova medida, máscaras seguem estocadas e sem uso nos estados, pois não há uma comprovação sobre falsificação ou autenticidade dos produtos. Durante todo o período de interdição das máscaras, desde junho, não houve um recurso à Anvisa contra a medida, nem do fabricante nem do importador, segundo documentos da própria Anvisa.

Também não houve explicação ao MPF (Ministério Público Federal) sobre a suspeita de falsificação ou sobre a eficácia dos equipamentos. Tampouco houve apresentação de laudos do Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) para atestar a autenticidade e segurança das máscaras. O MPF em Brasília investiga a compra e distribuição do material pelo ministério.

À Folha a Anvisa afirmou, em nota, que a falsificação foi constatada em produtos distribuídos ao mercado, e não somente em amostras; que cabe ao importador garantir segurança e eficácia; e que o uso por profissionais de saúde só está liberado se laudos do fornecedor ou fabricante comprovarem atendimento a normas técnicas das máscaras N95 e PFF2, indicadas para uso hospitalar.

A reportagem questionou o Ministério da Saúde se, como importador, garante a segurança e a eficácia das máscaras e se já descartou a suspeita de falsificação. Não houve resposta da pasta. O ministério também não respondeu para quais estados distribuiu os produtos.

Em nota, a pasta limitou-se a dizer: “As 200 mil máscaras KN95, recebidas em abril de 2020, foram doadas, portanto, não há contrato de compra. As máscaras foram distribuídas antes de qualquer deliberação da Anvisa.” No Rio Grande do Norte, por exemplo, há 23,7 mil máscaras paradas em estoque desde a interdição pela Anvisa. Parte do material chegou a ser enviada a hospitais, para uso por profissionais de saúde, mas acabou sendo recolhida diante da decisão da agência.

Até agora, não houve um atestado de segurança dos equipamentos pelo Ministério da Saúde, segundo gestores do estado.

“As máscaras interditadas continuam em quarentena, sem uso. E não chegou nenhum comunicado da Anvisa”, afirma Ralfo Medeiros, coordenador de Assistência Farmacêutica da Secretaria de Saúde do Rio Grande do Norte.

O estado foi um dos primeiros a alertar sobre irregularidades nas máscaras distribuídas pelo Ministério da Saúde. Uma investigação teve início no MPF no estado, transferida depois para a Procuradoria da República no DF. Segundo a Anvisa, se houver dúvida sobre autenticidade dos produtos, é preciso fazer um contato direto com fabricantes “e outros na cadeia de suprimentos”. “Casos de suspeita de irregularidades devem ser encaminhados à agência para apuração. Até o momento não recebemos denúncia de possível falsificação”, afirma a Anvisa.

Conforme a agência reguladora, não houve necessidade de recolhimento das máscaras. “A Anvisa atua pautada por provas e não há provas de irregularidade.” Mesmo assim, segundo a Anvisa, o uso por profissionais de saúde só é possível se laudos comprovarem o atendimento às normas técnicas adotadas para N95 e PFF2.

Uma nota técnica da Anvisa de 8 de abril fez ressalvas ainda sobre máscaras fixadas com elástico ao redor da orelha, como é o caso das KN95, e não atrás da cabeça. 

“O governo americano tem alertado que, até o momento, nenhum certificado de conformidade foi expedido para máscaras com tirantes de fixação ao redor da orelha, e que esta característica compromete a vedação necessária para a adequada filtragem, não havendo nenhuma máscara aprovada com essa característica”, afirma o documento.

O MPF, por sua vez, num parecer de 13 de abril, afirmou que máscaras interditadas pela Anvisa “não podem ser utilizados para uso médico/hospitalar, a não ser nos ambientes considerados de baixo risco e que não demandem máscaras cirúrgicas ou N95 e PFF2”.

O candidato do PT à Presidência, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira (23) que o general Hamilton Mourão, candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), foi um torturador durante o regime militar. A afirmação de Haddad é falsa e foi baseada em uma declaração do cantor e compositor Geraldo Azevedo, que já se desculpou pelo erro.

Haddad participou de uma sabatina no Rio de Janeiro organizada pelos jornais “O Globo”, “Valor Econômico”, “Extra” e pela revista “Época”. O candidato do PT disse: “[Bolsonaro] é figura desimportante no meio militar. Mas o Mourão, por exemplo, foi ele próprio torturador.

Geraldo Azevedo declarou até num show que foi pessoalmente torturado pelo Mourão. Ao ver um torturador a par de uma figura como Bolsonaro, eu acho que deveria causar temor nos brasileiros minimamente comprometidos com o estado democrático de direito”. Depois, mais à frente na sabatina, Haddad disse: “Eu nunca vi o Lula pronunciar essa palavra [fascista] pra se referir a ninguém, eu mesmo nunca pronunciei antes do Bolsonaro. E o Bolsonaro, você me desculpe, mas eu, como cientista político, tenho direito de dizer que ele é. Ele tem como vice um torturador, que é o Mourão, ele tem um torturador como ídolo, que é o Ustra”.

Em um show na Bahia no último fim de semana, Azevedo disse que foi preso duas vezes na ditadura e que foi torturado em 1969. Segundo o artista, o general Hamilton Mourão era um dos torturadores. “Olha, é uma coisa indignante, cara. Eu fui preso duas vezes na ditadura, fui torturado. Você não sabe o que é tortura, não. Esse Mourão era um dos torturadores lá”, disse o cantor, no show.

Em 1969, ano em que Azevedo disse ter sido torturado, Mourão tinha 16 anos e era aluno do Colégio Militar em Porto Alegre. Ele só ingressou no Exército em 1972.

Além disso, no relatório final da Comissão Nacional da Verdade, publicado em 2014, não há qualquer menção ao general. O documento foi resultado de um trabalho que colheu mais de mil depoimentos e realizou 80 audiências e sessões públicas pelo país.

Após a repercussão do caso, a assessoria de Geraldo Azevedo divulgou nota na qual o músico se desculpou pelo “equívoco”. (G1)

O vice-prefeito e candidato à prefeitura de Afogados da Ingazeira, Alessandro Palmeira (PSB) lidera as intenções de voto no município de acordo com a primeira pesquisa do Instituto Múltipla para este blog.

Ele tem na pesquisa estimulada, em que são oferecidas as opções para o eleitor 42,7%. O segundo colocado é o ex-presidente da Câmara e candidato do Podemos, José Negão, que aparece com 23% dos votos.

O Capitão Sidney Cruz, do PSC, vem na sequência, com 3,7%. Declararam voto branco ou nulo, 4%. O número de indecisos ainda é alto, 22,3%. Não opinaram, 4,3%.

Na pesquisa espontânea, em que não são oferecidas opções para o eleitor, Sandrinho tem 35%, contra 11,7% de Zé Negão. Neste cenário, onde não são apresentadas opções para o eleitor, Capitão Sidney tem 1,7%, são 29,3% indecisos, 17,7% não opinaram, 4,3% disseram votar branco ou nulo e 0,3% citaram outro nome.

No item rejeição, Zé Negão tem 46,7%, Capitão Sidney 28,7% e Sandrinho, 27,3%.

Aprovação de Patriota: principal cabo eleitoral do candidato socialista, o prefeito José Patriota (PSB) tem aprovação de 75,3%. Um total de 15,3% desaprovam e 9,3% não opinaram. Quando a população é chamada a classificar a gestão, 16,7% consideram o governo ótimo, 48% dizem que é bom, 28,3%, regular, 3% o colocam como ruim, 3,7% como péssimo e 0,3% não opinaram.

A pesquisa foi registrada sob o número de identificação PE-02241/2020. Foram 300 entrevistas realizadas no dia 09 de outubro. A margem de erro é de 5,7% para mais ou para menos, com intervalo de confiança de 95%.

Nome da entidade que realizou a pesquisa: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Nome do contratante: André Cavalcante Falabella LTDA – nome de fantasia: Instituto de pesquisa Múltipla. Observação: A soma das respostas que não totalizarem 100% são decorrentes de arredondamento do programa.