Ministro diz que governo vai ajudar cidades afetadas por queda no FPM

Segundo informações do Blog da Folha, o futuro ministro da Justiça Flávio Dino anunciou o nome do deputado federal Tadeu Alencar como secretário nacional de Segurança Pública. 

O parlamentar íntegra a equipe de transição do Governo Lula nesta área. Ao anunciar o nome do correligionário, Dino enfatizou a experiência política e técnica do escolhido.

Procurador de Justiça, Tadeu Alencar foi deputado federal por dois mandatos, chefe da Casa Civil e Procurador-Geral do Estado do Governo Eduardo Campos. 

Formado em direito pela Faculdade de Direito do Recife – Universidade Federal de Pernambuco, ele possui especialização em Administração Judicial. 

Ao disputar a reeleição neste ano, acabou não conseguindo a vitória eleitoral.

Em Serra Talhada, o prefeito Luciano Duque criou uma Secretaria especializada de Trânsito, a STTrans, mas ainda não efetivou o processo de municipalização do trânsito. A cidade continua uma baderna, lembrando o trânsito indiano em horários de pico. Enquanto outras cidades avançaram na discussão do modelo a ser utilizado e até implementaram pra valer o projeto como Arcoverde, São José do Egito e Triunfo, as maiores cidades da região, Serra e Afogados, engatinham.

Em Serra, o prefeito Luciano Duque, informou em nota que tem buscado medidas mais enérgicas no sentido de “obrigar o Estado a cumprir com suas atribuições legais no que diz respeito ao trânsito da Capital do Xaxado”.

Diz Luciano : “Cansamos de esperar uma resposta do Governo do Estado quanto à municipalização do trânsito em Serra Talhada. Diante do silêncio buscamos mecanismos legais para exigir que o Estado organize, uma vez que ele é competente para cobrar o IPVA. Nossa cidade tem 4 mil caminhões, 9 mil veículos de passeio e cerca de 12 mil motos, calcule quanto o governo arrecada e não realiza nenhum investimento. Estamos apenas cobrando a responsabilidade com suas atribuições”.

O problema está no prefeito tentar transferir toda a atribuição ao Detran, que tem sim obrigação de orientar e assessorar as prefeituras, no que de fato tem negligenciado. Uma nova reunião,  com a presença de Samíramis Queiroz, diretora do Detran-PE, está marcada para a próxima quinta (25). Duque espera que as primeiras negociações devam ter início a partir deste novo encontro.

Só que pára por aí : o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que disciplina, ou pelo menos tenta disciplinar, a confusão que se instalou nas ruas das cidades como Serra Talhada determina que a atribuição de cuidar do trânsito é do município. Ao prefeito, basta ir lá e ler.

“O CTB impõe aos municípios a articulação, com as outras instâncias de governo, para definição de suas políticas públicas de trânsito. Cabe aos municípios implantar, além de escolas de trânsito, serviços de engenharia, de fiscalização e serviços de educação”, diz o especialista em trânsito Carlos Alberto Pereira.

Essa fiscalização é importante para organizar o fluxo de veículos e pedestres, já que são penalizados os que desrespeitam a lei.

“O grande objetivo do código em municipalizar o trânsito não foi só permitir ao município aplicar e receber valores de multas, mas sobretudo trazer para o município o debate sobre o dia a dia do trânsito. Cuidar do trânsito é uma obrigação da prefeitura”.

Em Afogados da Ingazeira o debate se arrasta há anos, desde a gestão do ex-prefeito Totonho Valadares. O atual, José Patriota, promete encontrar o modelo mais adequado de gestão de trânsito e implementá-lo, mas até agora o que tem feito é instalar vários quebra-molas na cidade, em áreas onde ocorrem mais acidentes, uma medida paliativa onde  falta de fiscalização e medidas educativas.  Faixas de pedestres e sinalização vertical estão apagadas pela ação do tempo.

O resumo da ópera é um só : municipalizar o trânsito custa dinheiro das prefeituras, por mais necessário que seja. A criação de equipe especializada de fiscalização geralmente não consegue ser  custeada com o dinheiro das multas aplicadas. E o maior problema: multar ou coibir mal motoristas, que matam mesmo em áreas urbanas, pode tirar votos.

Em São José do Egito, há denúncias de que a fiscalização afrouxou em relação ao período em que houve a municipalização exatamente por este motivo.

“As prefeituras tem obrigação nessas cidades de promover a municipalização. O prefeito que negar isso está tentando esconder o problema e não enfrenta-lo”, disse o Dr João Veiga, renomado médico sertanejo que coordenou o Comitê de Prevenção de Acidentes de Moto no Estado e sabe o quanto esta demora na tomada de decisão por parte de Duque, Patriota e outros gestores de cidades similares custa caro. “Quem salva uma vida, costuma salvar o mundo”, costuma dizer.

G1

Ao reforçar o pedido de prisão do senador afastado Aécio Neves (PSDB-MG), na semana passada, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, argumentou ao Supremo Tribunal Federal que o tucano continuou exercendo as funções políticas mesmo após o afastamento. O documento se tornou público nesta quarta-feira (14).

Para exemplificar, Janot anexou uma foto publicada por Aécio em 30 de maio no Facebook na qual o senador estava com os também senadores do PSDB Tasso Jereissati (CE), Antonio Anastasia (MG), José Serra (SP) e Cássio Cunha Lima (PB). Aécio foi afastado do mandato parlamentar em 18 de maio.

Procurada pelo G1, a assessoria de Aécio divulgou a seguinte nota: “O senador Aécio Neves tem cumprido integralmente a decisão do ministro Edson Fachin e se mantém afastado das atividades parlamentares. Entre as cautelares determinadas não consta o impedimento de receber visitas e discutir como cidadão, e não como parlamentar, assuntos diversos.”

Leia também: PGR denuncia Aécio Neves ao STF por corrupção passiva e obstrução de Justiça

Nesta quarta, a assessoria do presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), informou, por meio de nota de esclarecimento, que, mesmo afastado, Aécio Neves terá a remuneração mantida, mas com descontos dos valores referentes às ausências do parlamentar às sessões deliberativas.

Com isso, Aécio preservará parte do salário de R$ 33,7 mil que recebe como senador.

Na foto citada por Janot, Aécio postou como legenda a seguinte frase: “Reuni-me na noite desta terça-feira, 30/05, com os senadores Tasso Jereissati, Antonio Anastasia, Cássio Cunha Lima e José Serra. Na pauta, votações no Congresso e a agenda política.”

Para Janot, a foto mostra “o uso espúrio do poder político” por parte de Aécio Neves, o que é um dos motivos para a prisão dele para preservar as investigações.

“A despeito da suspensão do exercício das funções parlamentares, decretada judicialmente no âmbito dessa Ação Cautelar, Aécio Neves continuou exercendo suas funções, conforme reunião divulgada por ele mesmo em redes sociais no dia 30/05/2017”, diz Janot.

“O uso espúrio do poder político pelo senador ora agravado é, em síntese, possibilitado por dois fatores: (i) o aspecto dínâmico de sua condição de congressista representado pelo próprio exercício do mandato em suas diversas dimensões, inclusive a da influência sobre pessoas em posição de poder; (ii) sua plena liberdade de movimentação espacial e de acesso a pessoas e instituições, que lhe permite manter encontros indevidos em lugares inadequados”, acrescentou o procurador-geral.

Ainda no documento ao STF, Rodrigo Janot disse que tem-se, assim, “robustos elementos” que mostram a “imprescindibilidade” da prisão de Aécio para preservar a ordem pública e as investigações.

Em comemoração ao Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, o deputado federal Tadeu Alencar (PSB-PE) requereu a realização de uma sessão solene na Câmara dos Deputados. A homenagem ocorrerá na próxima terça-feira (07), às 10h, no Plenário Ulisses Guimarães.

“Centenas de heróis morreram lutando pela liberdade no Brasil. É importante destacar a coragem e o espírito de luta que sempre caracterizaram o povo pernambucano. A Revolução Pernambucana entrou para a história como o maior movimento revolucionário do período colonial”, comentou o deputado esclarecendo o porquê da celebração.

O governo de Pernambuco junto com diversas instituições culturais também vai realizar uma série de festividades a partir do próximo dia 06 de março, Data Magna do Estado de Pernambuco, que se estenderá durante todo o ano. Os eventos foram planejados pela Comissão Organizadora do Bicentenário da Revolução Pernambucana de 1817, instituída em 2015, e formada por representantes das secretarias estaduais da Casa Civil (que coordenará o grupo), Cultura e Educação; Prefeitura do Recife; Assembleia Legislativa; Instituto Arqueológico, Histórico e Geográfico Pernambucano (IAHGP); Academia Pernambucana de Letras (APL); Ministério da Cultura (Minc) e Comitê Pernambuco 2017.

Revolução
A Revolução Pernambucana de 1817 ou Revolução dos Padres foi deflagrada no dia 6 de março na então Província de Pernambuco. Trata-se de um marco da luta contra a opressão da Corte Portuguesa. O famoso movimento histórico foi liderado por Domingos José Martins, com o apoio de Antônio Carlos de Andrada e Silva e de Frei Caneca. O grupo instalou um governo provisório que tinha como propostas a proclamação da República, a extinção de impostos abusivos e a elaboração de uma Constituição para garantir direitos aos cidadãos como a igualdade de todos perante a lei, a liberdade religiosa e a de imprensa.

Com isso, o movimento reuniu representantes de diversos seguimentos sociais que desejavam a emancipação política. A Corte Portuguesa terminou sufocando a Revolução, prendendo e matando os seus líderes. Entretanto, essa luta teve um papel de destaque no processo de pressão política que culminou com a proclamação da independência do Brasil em 1822.

O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) promoveu, nesta sexta-feira (2), no auditório Leonel de Souza Melo, no Senac de Serra Talhada, a solenidade Serra Talhada Viva – Celebrando quem mantém nossa história pulsando. A solenidade foi uma proposta do parlamentar como forma de homenagear a cultura, a história e as instituições que representam a identidade do município nos 174 anos do município.

Durante a cerimônia, foram homenageadas três instituições que, segundo Duque, representam “pilares que mantêm viva a alma de Serra Talhada”: a Filarmônica Vilabelense, com 120 anos de atuação na formação de músicos; a Associação Cultural Cabras de Lampião, que há três décadas realiza trabalhos artísticos ligados à cultura popular nordestina; e o campus da Universidade de Pernambuco (UPE) em Serra Talhada, que abriga um dos cursos de Medicina mais bem avaliados do Nordeste, com nota máxima no Enade.

Luciano Duque anunciou, ainda, a destinação de uma emenda parlamentar para a Filarmônica Vilabelense. O gesto foi dedicado a figuras como Gerabalde, músico que há mais de 55 anos integra a instituição. “Um reconhecimento ao trabalho incansável de pessoas como o ‘coroa da Filarmônica’”, afirmou.

A solenidade contou com diversas falas, como a do professor Marcelo Leite, representando a UPE, que destacou o compromisso da universidade com a saúde, a diversidade e a inclusão. Já Anildomá Willans, fundador do Cabras de Lampião, declarou: “Luciano é o deputado da cultura”, frase que foi reproduzida nas redes sociais do parlamentar como símbolo do seu vínculo com as causas culturais do Sertão.

Entre os presentes, estiveram o presidente do IPA, Miguel Duque, representando a governadora Raquel Lyra; os vereadores de Serra Talhada Antônio de Antenor, China Menezes, Clênio Melo e Manoel Enfermeiro (presidente da Câmara); o ex-vereador Agente de Melo; além de parlamentares de outros municípios, como Ragnar (Betânia), Nanã (Flores), Dito Messias (Mirandiba) e Béa (Triunfo); o ex-prefeito de Triunfo, Eduardo Melo; e o empresário Marcus Godoy.

“Foi uma noite de celebração, reconhecimento e afeto. Porque honrar o passado é também plantar futuro. E Serra Talhada tem muito a florescer”, escreveu Luciano Duque, ao final do evento, em suas redes sociais. Veja mais fotos do evento:

 

Ver essa foto no Instagram

 

Uma publicação compartilhada por Luciano Duque (@lucianoduquepe)