Ministro confiante em voos comerciais entre Recife e Serra até setembro

O prefeito de Flores, Marconi Santana, usou sua página oficial no Facebook, para agradecer duas indicações do deputado estadual Joaquim Lira, que contemplam o município.

Em parceria com o Prefeito Marconi Santana, Lira apresentou na Assembleia Legislativa do Estado duas indicações; uma para construção da ponte que liga o centro da cidade ao Bairro Alto Pedro de Souza, e outra para que a Secretaria de Infraestrutura e Recursos Hídricos do Governo de Pernambuco agilize os trabalhos de recuperação da rodovia estadual PE – 337, que liga o distrito de Sítio dos Nunes à sede de Flores.

Na indicação, de número 1038/2019, por exemplo, o parlamentar justificou que, “com a ocorrência de fortes chuvas os moradores, do Alto Pedro de Souza ficam ilhados, impossibilitados de se locomoverem para o centro da cidade, o que gera enormes transtornos a sociedade local e interfere significativamente na vida de todos”.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Por André Luis

No Debate das Dez da Rádio Pajeú FM 104,9, desta segunda-feira (26), os blogueiros, Júnior Finfa, Mário Martins e Pedro Araújo, falaram sobre política.

As primeiras impressões do presidente eleito Jair Bolsonaro e a sua equipe de governo que assumirão em primeiro de janeiro de 2019, as primeiras ações do governador Paulo Câmara, após sua reeleição e a expectativa sobre o time que irá compor o novo governo e as perspectivas para as eleições municipais de 2020, foram alguns dos temas debatidos pelos convidados.

O programa ainda contou a visita de Franklin Portugal, da TV Asa Branca, que aproveita as férias para passear pela região.

Chamou a atenção uma bola levantada por Pedro Araújo, de um suposto nome feminino que poderá compor uma chapa na base do prefeito José Patriota nas eleições municipais de 2020.

Júnior Finfa, que também afirmou ter ouvido falar, revelou que o nome seria da secretária de Administração, Flaviana Rosa. O futuro dirá se os amigos blogueiros estão certos em seus palpites, mas como disse Pedro, tem muita água pra passar debaixo da ponte ainda. Ouça a íntegra clicando aqui.

O candidato Armando Monteiro (PTB) acatou as propostas contidas no manifesto da “Coligação da Cultura de PE”. Durante a sabatina com artistas, produtores culturais e profissionais do setor, nesta segunda-feira (29), o petebista se comprometeu em executar as 12 sugestões de ações públicas em seu futuro governo, se eleito. A pauta, subscrita por mais de mil pessoas, traça algumas diretrizes para a política cultural de Pernambuco pelos próximos quatro anos.

Uma das ações que Armando se comprometeu foi realizar um concurso público para a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe). O certame, segundo o candidato, será feito já no primeiro ano de governo. O objetivo, com o fortalecimento da estrutura, é tornar a Fundarpe mais eficiente frente à condução da política cultural que será implementada em sua gestão e menos politizada, como ocorre até hoje.

Outra ação que Armando vai realizar é regionalizar os editais do Funcultura, de modo que os produtores e artistas do interior de Pernambuco se sintam contemplados com acesso a fontes de financiamentos. O candidato do PTB também garantiu que vai manter a Secretaria Estadual de Cultura no organograma do governo do Estado e, ao mesmo tempo, vai ampliar a rubrica da pasta para celebrar mais investimentos no segmento. Hoje, os gastos do governo do Estado com a cultura, segundo a categoria, não ultrapassa 0,4% do orçamento estadual.

Armando Monteiro também prometeu estruturar a TV Pernambuco, que, atualmente, possui um orçamento anual de pouco mais de R$ 1,5 milhão. Com isso, o petebista vai utilizar a emissora estadual para dar vazão à produção artística local. Para o candidato, a cultura tem que estar no centro da estratégia de desenvolvimento de Pernambuco, uma vez que o Estado possui um amplo repertório de produtos no setor.

“A cultura é algo que o Estado precisa vender melhor. E a cultura é transversal. Quando se fala em turismo, tem que se falar em cultura. Educação, cultura. Quer dizer: a cultura tem que estar presente em todas as áreas e ações estratégicas do governo”, afirmou.

Em Serra Talhada,  a notícia que circula é de que a prefeita Márcia Conrado (PT) mandou o vereador Vandinho da Saúde,  em bom português, procurar rumo e deixar seu grupo, depois de mais críticas em redes sociais feitas por ele a seu candidato,  Danilo Cabral.

A informação foi publicada em redes sociais e também no rádio em primeira mão pelo radialista Francys Maya.  O blog checou com fontes governistas e confirmou a informação: Márcia não quer mais Vandinho em sua base. Pesou ainda um questionamento na tribuna à Secretária de Saúde,  Lisbeth Rosa.

Na verdade, essa foi a gota d’água. Márcia Conrado, no campo político,  sempre teve como grande desafio manter unida a vasta coalisão política que a elegeu. Mas era certo dizer que em seu bloco,  um vereador era o exemplo do que há de mais extremo em se tratando de incoerência política: Evandro de Souza Lima, o Vandinho da Saúde,  de 39 anos.

Vandinho é ligado ao Pastor Eurico e ao Patriotas.  É o mais bolsonarista de todos os que frequentam a Casa. Ultra conservador, se elegeu em cima dessas pautas. Costuma se alimentar de polêmicas como o projeto que proíbe banheiros transgêneros. Criou essa e outras polêmicas para não perder apoio da dua base ideológica como fazem tantos outros conservadores.  Até aí,  uma estratégia diante de  um direito, o de defender essas pautas.

Mas em todas as suas intervenções,  o PT “é uma associação criminosa”, Lula e cia “um antro de bandidos da pior espécie”,  Danilo Cabral,  “o candidato do grupo que ajudou a quebrar Pernambuco”.  E no plano local, onde Vandinho estava? Atolado com todas as benesses de aliado no governo do PT e PSB.

Se existem muitos políticos do Centrão que gritam “Mito” em Brasília e aqui escondem suas posições,  Vandinho da Saúde ia muito além na incoerência.  O PT não vale nada pra ele,  que tem o direito de pensar assim,  mas na prática estava com espaços importantes no governo de um dos nomes mais estratégicos para o partido no estado: a prefeita Márcia Conrado.

Lembra movimento parecido de lideranças de Afogados que demonizam Paulo Câmara,  o socialismo, Danilo, no que tem todo direito, mas que na cidade, pra não perder a boquinha, apoiam Sandrinho Palmeira, do PSB.  Paciência!

Políticos ultramoralistas como Vandinho tem que ter posição de cima a baixo. Não apenas até onde a conveniência política. Sempre estranhei como soava estranho posições tão antagonicas. Aliás,  deveria ser ele honrando suas posições e não a prefeita a já ter tomado essa posição.  Coube a Márcia Conrado,  que já tinha administrado a polêmica com o ex-secretário bolsonarista Carlito Godoy,  chamá-lo à baila. Se fosse coerente, teria se poupado de passar essa vergonha…

Registre-se,  essa não é uma defesa de Márcia Conrado,  do PT ou do PSB, também passíveis de questionamentos aqui mesmo no blog. Mas sim, a afirmação de um valor tão importante na política,  cada vez mais ausente: a coerência. Resumindo, Vandinho tem todo direito de ser bolsonarista com suas pautas, mas obrigação de ter suas posições de cima a baixo