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Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Outras Notícias

Fernando Monteiro participa de inauguração de unidade de saúde em Serra Talhada

O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) segue nova agenda pelo interior do Estado. Nesta quarta-feira (19), o deputado esteve em Serra Talhada, no Sertão, para a inauguração da Unidade de Saúde da Família da Caxixola – Dr. Elias Nunes. O equipamento, orçado em pouco mais de R$ 400 mil, conta com toda a infraestrutura básica […]

O deputado federal Fernando Monteiro (PP/PE) segue nova agenda pelo interior do Estado. Nesta quarta-feira (19), o deputado esteve em Serra Talhada, no Sertão, para a inauguração da Unidade de Saúde da Família da Caxixola – Dr. Elias Nunes.

O equipamento, orçado em pouco mais de R$ 400 mil, conta com toda a infraestrutura básica para atendimentos iniciais das comunidades no seu entorno, estas abrangendo cerca de quatro mil pessoas, e avaliação para eventuais necessidades de encaminhamentos a unidades maiores. Sala de vacinação, nebulização, consultório odontológico e execução de ações educativas e preventivas estão entre os benefícios permitidos pelo novo espaço de saúde.

“Contamos com algumas unidades em construção, todas estavam paralisadas por falta de recursos. Passamos anos em busca de uma solução. No final do ano passado, falei com Fernando Monteiro e ele, em Brasília, conseguiu a liberação dos recursos para este novo equipamento. Outros virão”, agradeceu o prefeito da cidade, Luciano Duque. Serra Talhada ficou entre as três cidades mais bem avaliadas pelo Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB), com destaque para a queda na mortalidade infantil, acompanhamento a gestantes e cobertura vacinal acima de 95%.

Fernando Monteiro destacou a obrigação de todo gestor de levar saúde a quem mais precisa e aproveitou a ocasião para falar sobre a importância de se descobrir e investir na vocação econômica de cada região, uma das bandeiras do seu mandato. “Cidades de regiões como o Pajeú, juntas, podem gerar muito mais empregos se tiverem oportunidade. A importância de Serra Talhada para o Nordeste, neste contexto, é inquestionável. O sertanejo é um povo guerreiro e que sabe evoluir na diversidade, só precisa de pessoas mais comprometidas e com o olhar atento”, avaliou o deputado.

Vocações regionais

Dando prosseguimento à agenda em Serra Talhada, Fernando Monteiro participou de debate no Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte (Sest/Senat) com o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes; o presidente do Sindicato dos Lojistas de Serra Talhada, Francisco Morato; o presidente do Fecomércio-PE, Bernardo Peixoto; o prefeito Luciano Duque, além de sindicalistas, empresários e lideranças locais. Na pauta, as perspectivas de desenvolvimento para a região. “Cada cidade tem sua vocação. Focando nelas podemos encontrar soluções para o amadurecimento e aperfeiçoamento de sua economia, esse é o caminho”, concluiu Fernando Monteiro.

Encontro do PSB realiza homenagem a Eduardo Campos e Miguel Arraes

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas. Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o […]

Lideranças lembraram legado dos líderes socialistas.

Por Betania Santana e Nathalia Monte/Folha de Pernambuco

O seminário do PSB realizado neste sábado (12) em Gravatá, no Agreste, homenageia o ex-governador Eduardo Campos. A data foi escolhida por ser um presente ao socialista, que faria aniversário no dia 10. Agosto também é o mês em que o PSB foi registrado. Neste domingo (13) marca os nove anos da morte de Eduardo Campos.

O prefeito do Recife, João Campos (PSB), e a ex-primeira dama do Estado Renata Campos se emocionam ao acompanhar um vídeo exibindo a história do PSB, destacando a trajetória de Miguel Arraes e Eduardo Campos, que faleceu no dia 13 de agosto de 2003.

“Nada na vida é por acaso”, disse João Campos, registrando que o dia amanhã marca a morte de Miguel Arraes e de Eduardo Campos, com uma distância de nove anos entre os dois. Ele lembrou que Eduardo Campos começou sua trajetória em uma Agenda 40.

“A água que a gente bebeu pra fazer política foi a de Arraes e de Eduardo Campos. Que sorte a nossa”, afirmou.

O deputado federal Pedro Campos lembrou que a semana também é de saudade. “A saudade aperta ao lembrar Arraes e Eduardo. O povo lembra da eletrificação rural, Meu pai dizia que esses dois sentimentos – esperança e saudade – são essenciais pra ganhar a eleição”, disse.

O deputado registrou que como não é ano de eleição, saudade e esperança animam a luta do vereador, do militante, do vereador. “A luta pra gente não esquecer de onde veio nem do que precisa ser feito”, enfatizou Pedro Campos.

Pastor vai pra vigília pró Bolsonaro criticar o ex-presidente. “Abriu 700 mil covas”.

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação. Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do […]

Durante a vigília realizada por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), neste sábado (22) em Brasília, um homem que se identificou como pastor Ismael Lopes, da Frente Evangélica pelo Estado de Direito, usou o microfone para fazer uma pregação.

Nos primeiros cinco minutos, citou trechos bíblicos e fez uma pregação que parecia em defesa do ex-presidente. Até que, em determinado momento, começou a falar das pessoas que morreram de Covid-19, colocando Bolsonaro como responsável pelas mortes.

Após dizer isso, pessoas que estavam em volta retiraram o microfone das mãos do pastor, que saiu correndo e foi atacado com socos e pontapés por parte do público. A Polícia Militar precisou intervir com spray de pimenta.

 

Sertânia: Ângelo comemora vitória

Ângelo Ferreira, prefeito eleito com 53,33% dos votos, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, realizou arrastão de comemoração, na última segunda-feira (03), pelas ruas da cidade, ao lado de seu vice, Toinho Almeida. “O excelente resultado nas urnas era esperado, já que o deputado estadual do PSB sempre esteve na frente em todas as pesquisas […]

thumbnail_img_1307Ângelo Ferreira, prefeito eleito com 53,33% dos votos, em Sertânia, no Sertão do Moxotó, realizou arrastão de comemoração, na última segunda-feira (03), pelas ruas da cidade, ao lado de seu vice, Toinho Almeida.

“O excelente resultado nas urnas era esperado, já que o deputado estadual do PSB sempre esteve na frente em todas as pesquisas e devido ao desgaste da atual gestão do município”, diz sua Assessoria em nota.

Vinte anos depois do primeiro mandato como prefeito da cidade, Ângelo voltará a ocupar o cargo a partir de 2017. “A empolgação da multidão que vestiu vermelho durante a festa mostrou o significado da vitória. Como ele mesmo disse, ao agradecer pelos votos que obteve: nesse momento, a esperança do povo se renova”, diz a nota.

Pra quem perdeu: a volta de Cid Moreira e Sérgio Chapelin ao Jornal Nacional

A edição especial do Jornal Nacional da noite da última sexta-feira (24) mexeu com os ânimos da Internet. Ao longo de toda a semana, o telejornal apresentou uma série com as reportagens mais impactantes que marcaram os 50 anos da Rede Globo. Para fechar o especial, Cid Moreira e Sérgio Chapelin foram homenegeados e convidados […]

A edição especial do Jornal Nacional da noite da última sexta-feira (24) mexeu com os ânimos da Internet. Ao longo de toda a semana, o telejornal apresentou uma série com as reportagens mais impactantes que marcaram os 50 anos da Rede Globo.

Para fechar o especial, Cid Moreira e Sérgio Chapelin foram homenegeados e convidados a voltar à bancada, ao lado de William Bonner e Renata Vasconcellos.

Os lendários âncoras do telejornal causaram repercussão e muitos telespectadores usaram o Twitter para comentar o assunto com um toque de nostalgia.

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Famosos como Tiago Leifert, Otaviano Costa, e o próprio Bonner twittaram sobre o tema. “Bora rever a última década do jornalismo da Globo. E curtir a homenagem ao Cid Moreira e ao Sérgio Chapelin”, escreveu.

Algumas celebridades usaram do bom humor para opinar sobre o programa. “Emocionante a emoção de Cid e Chapelin. Aliás Chapelin ainda está um gato. (Essa segunda parte foi dispensável)”, brincou o humorista Marcelo Adnet.”O Cid vai dar boa noite. Me sinto com 15 anos de novo!”, comentou a atriz Leandra Leal.