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Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Outras Notícias

Tanqueiro defende que PM e Exército escoltem quem está a porta de Suape

Um tanqueiro, cujo nome foi preservado, que está há vinte quilômetros da paralisação de caminhoneiros em Suape disse em contato com o blog que a estratégia de escolta de PM e Exército para carros que vem transportar combustíveis do interior  é equivocada. Ele defende que a mesma estratégia de escolta seja feita com quem aguarda […]

Um tanqueiro, cujo nome foi preservado, que está há vinte quilômetros da paralisação de caminhoneiros em Suape disse em contato com o blog que a estratégia de escolta de PM e Exército para carros que vem transportar combustíveis do interior  é equivocada.

Ele defende que a mesma estratégia de escolta seja feita com quem aguarda há dias uma solução, próximo a Suape.

Segundo o caminhoneiro no áudio endereçado ao blog, se houvesse escolta a partir do ponto em que estão haveria condições plenas de abastecer em Suape e retornar para suas cidades de origem.

Há tanqueiros  no Posto Potegi, entre Suape e Cabo de Santo Agostinho, ao lado da fábrica da Vitarela.  “Eles não vem pegar a gente aqui  porque não querem. Estamos na estrada para Suape. Podem ajudar a gente. Só não ajuda se não quiser”.

Marco Aurélio enaltece os cem dias da gestão Bolsonaro e critica Paulo Câmara

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e […]

Foto: Roberto Soares/Alepe/Divulgação

Os cem dias do Governo Bolsonaro e os mil dias do Governo Paulo Câmara foram alvo do pronunciamento do líder da Oposição, deputado Marco Aurélio Meu Amigo (PRTB), na Reunião Plenária da última quarta (17). “Nesse período, o presidente da República conseguiu cumprir as 35 metas que prometeu, entretanto, o governador do Estado promete e não cumpre.”

Segundo o parlamentar, a gestão estadual não conseguiu implantar o bilhete único do sistema BRT na Avenida Norte, no Recife; não concluiu o projeto de navegabilidade do Rio Capibaribe; não construiu os 20 Centros Comunitários da Paz (Compaz); não reforçou o Programa Atitude, com a expansão para o Interior; e não universalizou as escolas de tempo integral nem o Programa Água para Todos.

Além disso, continuou Marco Aurélio, a população ainda espera a ampliação do gasoduto até Arcoverde, a construção de quatro hospitais, a implantação do Programa Doutor Chegou e a universalização do Programa Mãe Coruja.

O deputado afirmou que, além desse elenco de “não realizações”, a Bancada da Oposição pôde constatar in loco que a área de saúde é uma das mais críticas do Estado e que a segurança pública “só está indo bem para os gestores”.  “Esses mil dias do governador Paulo Câmara são parecidos com o período de gestão do prefeito Geraldo Julio, no qual as realizações só existem nas propagandas”, pontuou.

Em relação aos cem dias do Governo Jair Bolsonaro, Marco Aurélio frisou que o presidente conseguiu cumprir as 35 metas previstas. Quanto à Reforma da Previdência, o parlamentar destacou que, apesar de impopular, ela é importante para o Brasil, assim como foi para a Grécia e para Portugal. “A medida é necessária para garantir que as futuras gerações tenham direito a uma aposentadoria justa e que seja posto um fim às ‘castas’ no Brasil”, ressaltou.

Poeta Dudu Morais é preso

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira. Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, […]

O poeta e advogado Dudu Morais foi preso esta tarde e presta depoimento neste momento ao Delegado Ubiratan Rocha,  na 20ª Delegacia Seccional de Afogados da Ingazeira.

Ele foi preso na zona rural de Afogados, em uma propriedade rural no Sítio Carnaibinha. A Polícia Militar através do 23º BPM – Operação Malhas da Lei, NIS-I, Guarnições Táticas e 1ª CPM – recebeu o informe e foi até o local onde anunciou a prisão. À Polícia, Dudu disse que já iria se entregar.

A prisão é preventiva. É o modelo de  prisão provisória decretada pelo juiz em qualquer fase do inquérito ou da instrução criminal, para garantir a ordem jurídica social. É cabível somente após a instauração do inquérito policial. Portanto, da instauração do inquérito até o término da instrução criminal é possível sua decretação. Ele será levado à Cadeia Pública de Afogados da Ingazeira.

Em 18 de janeiro desse ano, Dudu , de 29 anos, matou a tiros o próprio tio Clênio Evandro Cordeiro, de 42, após um desentendimento, na Rua Rosa Xavier. Com uma perfuração que atingiu o fígado, baço, intestino e pâncreas, Evandro não resistiu e morreu no Hospital Regional Emília Câmara.

Dudu se apresentou à Delegacia dia 27 de janeiro acompanhado de um advogado e teria ficado em silêncio no interrogatório. Como não havia nenhum mandado de prisão contra ele, o advogado e poeta havia saído pela porta da frente, com base  no prazo expirado do flagrante, conforme  o Código de Processo Penal.

Mas houve  pedido de prisão preventiva feito pelo Delegado de Tabira, Thiago Souza. A primeira versão para o crime é que a vítima Clênio Evandro teria agredido uma irmã de Dudu, sendo a causa do desentendimento que acabou em tragédia. A segunda versão comentada é que os dois tinham uma discussão por causa de herança.

Prefixos sertanejos, Asa Branca FM e Cultura FM comemoram aniversário

Fundada em 1990 a rádio Cultura FM de Serra Talhada completa hoje 31 anos. De acordo com seu site oficial, além de fazer um trabalho social e de prestação de serviços, a Cultura informa a sociedade de Serra Talhada e da região. “Nesses 31 anos de história faz a diferença do entretenimento ao jornalismo com […]

Fundada em 1990 a rádio Cultura FM de Serra Talhada completa hoje 31 anos.

De acordo com seu site oficial, além de fazer um trabalho social e de prestação de serviços, a Cultura informa a sociedade de Serra Talhada e da região.

“Nesses 31 anos de história faz a diferença do entretenimento ao jornalismo com profissionais capacitados e com experiência sendo a melhor equipe do interior de do Estado, pois a qualidade é a marca da Rádio que é referência no Sertão Pernambucano”, diz a emissora.

Fundada por Argemiro Pereira, a emissora realiza uma modernização de seus equipamentos e projeta avanços ainda maiores na sua grade. Na equipe, nomes como Tony Alencar, Karen Diniz, Orlando Santos, Ranilson Klebson e Marina Ferraz. A gestão é de Gláucia Pereira Kherle e Alyson Lima.

Marco na comunicação, no sertão central, a Rádio Asa Branca FM 91,5 FM celebra neste 07 de setembro 37 anos de fundação. A emissora pioneira no segmento na cidade faz parte da história de muitos salgueirenses. Até meados de dezembro de 2018, operava na frequência AM 1570 Khz, quando deu espaço para a migração do sinal para a FM 91,5.

A Asa Branca FM é do segmento católico, sendo a Diocese de Salgueiro detentora do veículo de comunicação. Atualmente, a Comunidade Católica Boa Nova é responsável pela administração da emissora.

O aniversário da Rádio Asa Branca é um momento aguardado em Salgueiro e região. Nesta data, foi montada um programação especial com a participação de vários ouvintes e sorteios de brindes que foram doados por várias empresas parceiras.

Na ocasião, durante todo o dia o telefone e WhatsApp estão à disposição da população para interações ao vivo com os comunicadores Luiz Carlos Monteiro, Liliane Alves, Thiago Lima, membros da Comunidade Boa Nova e representantes do Clero da Diocese de Salgueiro. Durante a festividade haverá também o tributo a Luiz Gonzaga com o forrozeiro Herinho Monteiro. O forrozeiro autorizou o uso do nome “Asa Branca”, de sua famosa composição, para nomear a emissora.

A programação começou às 7h e segue até às 19h com a missa em ação de graças, presidida por Dom Magnus Henrique Lopes OFMcap., na Catedral de Santo Antônio. A Festa será encerrada com o tradicional corte do bolo de aniversário.

Instituto dá 88% de aprovação à gestão Romonilson, informa gestão

A gestão Romonilson Mariano tem divulgado uma pesquisa do IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas) que deu 88,71 %  de aprovação da administração do gestor. Apenas 6,99% dos entrevistados disseram não aprovar. 4,31% não souberam ou não opinaram. O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados conceitos sobre a forma em que o […]

A gestão Romonilson Mariano tem divulgado uma pesquisa do IMAPE (Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas) que deu 88,71 %  de aprovação da administração do gestor. Apenas 6,99% dos entrevistados disseram não aprovar. 4,31% não souberam ou não opinaram.

O levantamento também avaliou o governo municipal apresentando aos entrevistados conceitos sobre a forma em que o município está sendo administrado. 77,22% das pessoas disseram que a gestão está melhor do que esperavam.

A pesquisa foi realizada entre os dias 03 e 04 deste mês e ouviu 712 pessoas. A margem de erro é de 3,0 pontos percentuais para mais ou para menos. Os dados foram divulgados na página oficial da gestão.