Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco
Por André Luis
A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.
Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.
Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.
Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.
“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.
“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.
A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informa que, graças à presença imediata da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), já foram capturados 39 dos 40 presos que conseguiram fugir do Complexo Penitenciário do Curado, após explosão de parte de um muro da unidade, na tarde de ontem, sábado (23.01). Dois presos morreram e apenas um […]
É a segunda fuga em massa registrada em menos de uma semana Tato Rocha/JC Imagem
A Secretaria Executiva de Ressocialização de Pernambuco informa que, graças à presença imediata da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE), já foram capturados 39 dos 40 presos que conseguiram fugir do Complexo Penitenciário do Curado, após explosão de parte de um muro da unidade, na tarde de ontem, sábado (23.01). Dois presos morreram e apenas um está ainda foragido.
Dos 39 presos capturados, 13 foram feridos sem risco de morte e se encontram recolhidos à enfermaria da unidade prisional. Continuam as buscas pelo preso foragido.
Em reunião no Palácio do Campo das Princesas, na manhã deste domingo (24.01), o governador Paulo Câmara determinou a adoção de todas as medidas necessárias para manter a segurança nas unidades prisionais do Estado. O governador também reiterou a manutenção e um rigor ainda maior das medidas quem vêm sendo implementadas nos últimos meses para impedir a entrada de armas, drogas e celulares nas unidades prisionais, com vistorias periódicas.
Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, […]
Fabíola Cabral, Roberta Arraes, Simone Santana, Gleide Ângelo e Kátia Cunha discutiram temas como o feminicídio, a violência doméstica e a investigação do assassinato da vereadora Marielle Franco
Nesta quinta-feira (14), à convite da presidente da comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, Gleide Ângelo, a deputada estadual Fabíola Cabral participou do “Março de Lutas”, na Assembleia Legislativa de Pernambuco durante sessão do Grande Expediente Especial. A reunião foi para debater temas como o feminicídio, violência doméstica e familiar, tendo como gancho o primeiro ano do assassinato da vereadora Marielle Franco.
O encontro reuniu deputadas, vereadoras, secretárias, delegadas e advogadas, que num gesto representativo, seguravam girassóis. Todas se uniram numa homenagem às mulheres, e claro, a uma grande representante da classe, Marielle Franco.
Entre outros nomes presentes, as deputadas Roberta Arraes, Simone Santana e Kátia Cunha, representante do Juntas, além da secretária da Mulher do Estado, Sílvia Cordeiro, a vice-presidente do Instituto Maria da Penha, Regina Célia e a advogada, Dani Portela.
“Apesar de sermos muitas e a maioria da população, ainda nos encontramos em situação de desigualdade na sociedade. No entanto, venho aqui para reiterar a minha força e o meu compromisso em lutar contra a opressão e em defesa da equidade dos nossos direitos”, afirmou a deputada Fabíola Cabral.
Durante o encontro as representantes do sexo feminino enfatizaram a importância de interiorizar os debates ligados ao respeito e dignidade da mulher, afinal a zona rural, por exemplo, não tem tanto acesso. O discurso deve ser levado para todo o Estado. Segundo a advogada Dani Portela, o que foi discutido na tribuna tem que ecoar fora daquele espaço. “A tribuna deve ser um anúncio popular em busca de uma luta pela garantia dos nossos direitos. Não vamos nos calar”, afirmou Portela.
Além disso, as participantes relembraram as conquistas e as lutas históricas das mulheres, como por exemplo, o direito ao voto em 1932. “Apesar de um cenário um tanto desolador, temos que concordar que já ultrapassamos muitas barreiras e demos grandes saltos. As Leis de Feminicídio, da Violência Doméstica, Maria da Penha e da Importunação Sexual são alguns dos exemplos desses nossos avanços”, pontuou a deputada Fabíola.
Foto: Pedro Batista
O ponto alto do encontro foi o momento sobre as investigações da Operação Lume. “Esse sentimento de impunidade se estende a diversos outros casos que continuam impunes. Quantas Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas ainda ficarão à mercê da violência? Quantas de nós mulheres vamos virar números e estatísticas? Não podemos depender da sorte. Isso precisa ter um basta!”, afirmou Fabíola.
Na ocasião, as mulheres presentes reforçaram que quem matou a vereadora foi a sociedade patriarcal, a cultura machista e o preconceito. “Ficaremos aqui, de olhos abertos, atentos e não descansaremos enquanto Marielles, Renatas, Marias, Joanas e Danielas não puderem andar pelas ruas ou simplesmente irem para suas casas. Faremos nosso papel, de cidadã e de parlamentar. Estou aqui presente”, reforçou Fabíola Cabral.
Momentos antes do “Março de Lutas”, a deputada estadual participou da sessão do Pequeno Expediente da ALEPE para reforçar a data e falou no pulpito. “Estamos aqui para combater o assédio sexual, o respeito ao corpo da mulher e a sua liberdade. Essa é uma luta nossa! Quando digo “nossa”, não me refiro ser uma bandeira restrita às mulheres, mas aos senhores e a toda a sociedade. Avançar nessas questões é fazer nossa nação progredir”, disse. Fabíola aproveitou para apresentar números e dados que ressaltam o aumento da violência contra mulher.
De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias do CNJ, no Brasil, em 2018, o aumento foi de 34% em relação a 2016. Em Pernambuco, foram 101 casos pendentes de feminicídios, uma variação de 146% nos últimos três anos.
Pernambuco concedeu mais de 12 mil medidas protetivas em 2018, um aumento de 40% no mesmo período. Apesar da crescente violência contra mulher, esse aumento também deve-se ao fato de que, aos poucos, mesmo que timidamente esse tema deixa de ser tabú e faz entoar gritos para sair do silêncio.
Durante a tribuna, o discurso da deputada não se ateve às lutas sociais. Fabíola falou dos desafios dos novos tempos da mulher moderna, que tem que se dividir entre ser filha, mãe, esposa, dona de casa, chefe de família e profissional.
“Seguimos, tendo que aprender novas formas para equilibrar família e profissão, no entanto agora também temos a nosso favor mais possibilidade de escolhas e maior poder de decisão. E essas novas possibilidades fazem parte do nosso crescimento e da nossa história. Foram nossas conquistas”, concluiu a deputada.
Avião segui de Teerã para Yasuj, de acordo com agência de notícias iraniana Do Estadão Conteúdo e AFP Aeronave de companhia iraniana que fazia um voo doméstico e levava cerca de 60 passageiros e seis tripulantes caiu em uma região montanhosa no sul do Irã neste domingo, sem deixar sobreviventes. O avião iria de Teerã […]
Avião segui de Teerã para Yasuj, de acordo com agência de notícias iraniana
Do Estadão Conteúdo e AFP
Aeronave de companhia iraniana que fazia um voo doméstico e levava cerca de 60 passageiros e seis tripulantes caiu em uma região montanhosa no sul do Irã neste domingo, sem deixar sobreviventes.
O avião iria de Teerã para Yasuj, uma pequena cidade ao norte de Shiraz, de acordo com a agência oficial de notícias da República Islâmica.
“Após a busca na zona onde o avião caiu, fomos informados de que todas as pessoas a bordo morreram”, declarou o porta-voz da companhia, Mohamad Tabatabai, à televisão pública iraniana.
Avião
Reza Jafarzadeh, porta-voz da Organização de Aviação Civil do Irã, disse à TV estadual que o avião havia sido fabricado pela ATR da Europa e pertencia à Aseman Airlines do Irã.
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promove hoje (20) mais uma edição do tradicional evento “Quinta Cultural”. A programação será no cineteatro São José, às 19 horas, com a exibição gratuita do filme “Sertão dos Sonhos”. Produzido, dirigido, roteirizado e encenado por sertanejos, a maioria radicados em Carnaíba, o filme […]
A Secretaria Municipal de Cultura e Esportes de Afogados da Ingazeira promove hoje (20) mais uma edição do tradicional evento “Quinta Cultural”. A programação será no cineteatro São José, às 19 horas, com a exibição gratuita do filme “Sertão dos Sonhos”.
Produzido, dirigido, roteirizado e encenado por sertanejos, a maioria radicados em Carnaíba, o filme é uma bela mostra do que pode fazer os talentos do sertão quando há oportunidades.
A ideia da história, o roteiro e a direção do elenco ficaram sob responsabilidade do artista e blogueiro Cauê Rodrigues, que estará presente na exibição.
A história é de uma família e amigos que vivem no campo. O desenrolar da história com o desaparecimento de uma rapadura é a chave para muita confusão nessa atrapalhada e humorada história. A Direção Geral é de Douglas França. Veja abaixo o trailler:
A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama. Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera […]
A Prefeitura de Sertânia inicia nesta terça-feira (11) a Campanha Outubro Rosa 2022. A programação conta com atividades educativas, realização de consultas e exames nas Unidades Básicas de Saúde da Família. O objetivo é estimular a prevenção e diagnóstico precoce do câncer de mama.
Ao longo do mês, vão acontecer palestras nas salas de espera das UBSFs, falando sobre a importância do diagnóstico precoce e ensinando o autoexame. Além disso, haverá realização de testes rápidos, citológico, marcação de mamografia caso seja indicada pelo médico ou enfermeiro, assim como encaminhamento ao ginecologista, conforme a equipe de saúde considere necessário.
A ideia é focar em toda a assistência para o público feminino, a fim de reforçar as ações que são realizadas na Saúde do município o ano inteiro.
“A partir desta terça-feira estaremos iniciando as atividades de mais um Outubro Rosa, uma grande oportunidade para que possamos sensibilizar as mulheres a buscarem as Unidades de Saúde. Com esse trabalho queremos criar uma cultura de prevenção, não apenas do câncer de mama, mas de diversas outras doenças”, disse a Secretária de Saúde, Mariana Araújo.
Confira a agenda de programação nas UBSFs do município:
Terça-feira – 11/10 – Rio da Barra
Terça-feira – 11/10 – Cruzeiro do Nordeste
Sexta-feira – 14/10 – Vila da Cohab
Terça-feira – 18/10 – Alto do Rio Branco
Quarta-feira – 19/10 – Cerâmica
Quarta-feira – 19/10 – Ferro Novo
Quinta-feira – 20/10- Nova Sertânia
Quinta-feira – 20/10 – 13 de Maio
Terça-feira – 25/10 – Algodões
Quarta-feira – 26/10 – Albuquerque Né
Quinta-feira- 27/10 – Mário Melo
Campanha Outubro Rosa
Outubro Rosa é um movimento internacional de conscientização para o controle do câncer de mama, criado no início da década de 1990. A data, celebrada anualmente, tem o objetivo de compartilhar informações e promover a conscientização sobre a doença; proporcionar maior acesso aos serviços de diagnóstico e de tratamento e contribuir para a redução da mortalidade. O câncer de mama é o mais prevalente entre as mulheres, mas se o diagnóstico acontecer no início a chance de cura é mais de 90%.
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