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Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Outras Notícias

Alepe debate Pacto Pela Vida e números da criminalidade em PE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realiza, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), o que motivou o encontro foi a escalada do número de homicídios no Estado, que […]

ALEPE

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), por sugestão da Bancada de Oposição, realiza, nesta segunda-feira (30), reunião pública para discutir o crescimento da Violência em Pernambuco e o Pacto pela Vida. Segundo o líder da Oposição, Silvio Costa Filho (PTB), o que motivou o encontro foi a escalada do número de homicídios no Estado, que vem sendo acompanhado dia a dia pela Bancada.

Segundo os dados da Secretaria de Defesa Social, o número de assassinatos registrado no Estado até o último dia 23 de novembro já ultrapassa o total de ocorrências de todo o ano de 2014. Segundo a base dados da SDS, foram notificados 3.444 casos até o início da semana passada, 11 a mais que as 3.433 mortes registradas durante todo o ano passado.

Foram convidados para a Reunião Pública o Secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho; o procurador-geral do Estado, Antônio César Caúla; o secretário executivo de Ressocialização, Éden Vespasiano, e o procurador-geral de Justiça, Carlos Augusto Guerra; além de representantes dos policiais civis, militares e dos delegados e demais categorias ligadas à segurança pública.

O encontro visa discutir com a sociedade civil e os responsáveis pela área de segurança do Governo do Estado as bases para repactuar e resgatar o programa de combate à violência no Estado, que obteve êxito nos primeiros seis anos de sua criação, mas perdeu sua essência nos últimos dois anos de atividade.

Professor Paulo Dutra rebate declaração de Bolsonaro sobre Paulo Freire

Autor do PL que pretende dar a Paulo Freire título de Patrono da Educação de Pernambuco, o deputado estadual e vice-presidente da comissão de educação e Cultura da ALEPE, Professor Paulo Dutra (PSB) rebateu o presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda (16), chamou o educador pernambucano e patrono da educação brasileira de “energúmeno”. […]

Autor do PL que pretende dar a Paulo Freire título de Patrono da Educação de Pernambuco, o deputado estadual e vice-presidente da comissão de educação e Cultura da ALEPE, Professor Paulo Dutra (PSB) rebateu o presidente Jair Bolsonaro que, na manhã desta segunda (16), chamou o educador pernambucano e patrono da educação brasileira de “energúmeno”.

“É de se estarrecer ouvir o Presidente da República chamar o patrono da educação brasileira de “energúmeno”. A pedagogia freireana, reconhecida e replicada mundialmente, é a base da verdadeira educação transformadora. E, mesmo sabendo que há em curso um movimento de desconstrução da imagem de Paulo Freire, o xingamento que parte do presidente Bolsonaro ofende não só à imagem do educador brasileiro, como também a todas e todos aqueles que diariamente lutam pela educação no nosso país”, disse o parlamentar

O professor Paulo Dutra destaca ainda a tramitação do projeto que pretende dar o título de Patrono da Educação de Pernambuco a Paulo Freire, a exemplo do que já acontece no Brasil e na cidade do Recife. “Em Pernambuco estamos firmes na luta para resistir a estes ataques e, aqui na ALEPE, temos um projeto de lei de nossa autoria tramitando na casa para declarar Paulo Freire como patrono da educação pernambucana. O dono de 35 títulos de Doutor Honoris Causa de universidades da Europa e América, contemplado com o prêmio da UNESCO de Educação para a Paz em 1986 e reconhecido em todo o mundo como um dos mais importantes pensadores brasileiros do século XX não pode nunca ser classificado como “energúmeno”. Desta forma, repudiamos veementemente as infelizes palavras do presidente da república e reafirmamos nosso compromisso com os pilares da educação que transforma vidas”, explica.

 PL 709/2019, de autoria de Dutra, já recebeu parecer favorável nas comissões de Constituição, Legislação e Justiça e de Educação e Cultura da ALEPE. Nesta terça (17), o projeto será discutido na comissão de Administração Pública.

Médico serra-talhadense morre após acidente na PE-365 neste domingo

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú. Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol […]

Doutor Paulo Santos, atendia na Clinical Center, em Afogados da Ingazeira e participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú.

Morreu na madrugada deste domingo (01/05) o médico serra-talhadense Paulo Santos, 33 anos, que residia no município de Triunfo, Sertão do Pajeú, mas que também prestava serviços em Serra Talhada. As informações são do Farol de Notícias.

Segundo informações de amigos, ao Farol, ele vinha descendo a serra, na PE-365, na companhia de um amigo, quando colidiu com um cavalo na pista, nas imediações da Fazenda Nova. O animal entrou pelo para brisa do veículo indo parar no porta malas. O amigo não foi atingido. O acidente foi por volta de 01h40.

Paulo Santos era médico formado pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), com especialidade em Cirurgia Geral e Urologia, e foi quem assumiu o consultório do Dr, Luiz Pinto, em Serra Talhada, por 40 dias, quando ele se ausentou para passar por um procedimento cirúrgico, em Recife. 

Ainda abalado, Luiz Pinto lamentou a morte do amigo. “Ele residia em Triunfo, mas trabalhava aqui, em Serra. Um grande urologista. Um filho que eu tinha”, lamentou.

Doutor Paulo atuava também no Clinical Center, em Afogados da Ingazeira. Participou diversas vezes de entrevistas na Rádio Pajeú tirando dúvidas dos ouvintes sobre saúde do homem e urologia.

O acidente com o jovem médico reacende o debate sobre a quantidade de animais em nossas rodovias, sem nenhuma fiscalização ou punição.

Nossa solidariedade a familiares e amigos.

“Tô com Raquel”: de Flávio Marques a Zeinha Torres, aliados recepcionam governadora

Um bom número de aliados da governadora Raquel Lyra a recepcionou na entrega da Casa do Trabalhador, em Serra Talhada. Chamou atenção a distribuição de um adesivo com a mensagem “Tô com Raquel”, de apoio à governadora. Nomes como Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Danilo Simões, Edson do Cosmético e Edson Henrique (Afogados da […]

Um bom número de aliados da governadora Raquel Lyra a recepcionou na entrega da Casa do Trabalhador, em Serra Talhada.

Chamou atenção a distribuição de um adesivo com a mensagem “Tô com Raquel”, de apoio à governadora.

Nomes como Flávio Marques (Tabira), Zé Pretinho (Quixaba), Danilo Simões, Edson do Cosmético e Edson Henrique (Afogados da Ingazeira), Zeinha Torres (Iguaracy), Marconi Santana (Flores), Pollyana Abreu (Sertânia), Fredson Brito (São José do Egito), Mário Viana Filho (Afogados), Sávio Torres (Tuparetama), acompanharam a agenda.

No palco, o ato teve o protagonismo de Sebastião e Waldemar Oliveira, que foram acompanhados de aliados como Faeca Melo e Duquinho. O outro aliado, Luciano Duque, não esteve no ato.

A Casa do Trabalhador funcionará como um centro de desenvolvimento econômico, oferecendo cursos de qualificação profissional, orientação de carreira e suporte direto ao Microempreendedor Individual (MEI). Graças a parcerias estratégicas com órgãos como a JUCEPE e a AGE, a estrutura dará um incentivo ao empreendedorismo local.

Arcoverde: Semáforos começam a ser instalados no Senadinho

A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a instalar nesta terça-feira (01) três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho. Essa já era uma reivindicação antiga da população e a prefeita Madalena encomendou o estudo para viabilizar a sinalização. “O objetivo é proporcionar maior […]

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A Autarquia de Trânsito de Arcoverde – Arcotrans começa a instalar nesta terça-feira (01) três semáforos de trânsito e quatro de pedestres no Largo Antônio Franklin Cordeiro, mais conhecido como Senadinho.

Essa já era uma reivindicação antiga da população e a prefeita Madalena encomendou o estudo para viabilizar a sinalização. “O objetivo é proporcionar maior segurança aos pedestres, que ficam ser ter como atravessar, resultando em vários acidentes”, explica a prefeita.

Essa será mais uma parceria com o Detran, que doou os semáforos. A previsão é que até sexta-feira (04) todos estejam instalados, porém é preciso, que os condutores tenham mais atenção e paciência. “Durante essa fase de testes, haverá também três agentes no local para orientar o trânsito”, alerta o presidente da Arcotrans, Vlademir Cavalcanti.