Notícias

Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Outras Notícias

Empossados gerentes regionais de educação de Pernambuco

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos. Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma […]

O governador Paulo Câmara empossou, na manhã desta segunda-feira (06.01), no Palácio do Campo das Princesas, os profissionais que vão comandar as 16 Gerências Regionais de Educação (GREs) do Estado pelos próximos quatro anos.

Os novos gestores foram escolhidos por meio de um processo seletivo realizado durante o projeto “Vem Pro Time”, uma nova forma de seleção para o preenchimento e desenvolvimento de cargos de liderança.

Das 16 Gerências Regionais, 11 terão seus gestores reconduzidos ao cargo. Outras cinco áreas estarão sob nova gestão: Metropolitana Norte, Metropolitana Sul, Mata Centro, Sertão do Moxotó-Ipanema e Sertão do Alto Pajeú.

O objetivo dos gerentes regionais é elevar os resultados educacionais da GRE, por meio do Pacto pela Educação, e aperfeiçoar a gestão administrativa, financeira, patrimonial e pedagógica da regional de modo eficiente e com transparência, sempre visando a melhoria da qualidade de ensino.

As GREs são unidades administrativas da Secretaria de Educação e Esportes e estão distribuídas em todas as regiões do Estado, atendendo às especificidades de cada área. Além de coordenar as ações relacionadas à educação e aos esportes, as gerências apoiam os municípios a fim de que haja o fortalecimento das políticas públicas, contribuindo diretamente com o avanço nos principais indicadores educacionais.

Miguel Coelho participa de atos de apoio na região metropolitana

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana. Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político. Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo […]

O pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil) cumpre agenda na região metropolitana neste final de semana.

Na noite desta quinta (12), o ex-prefeito de Petrolina esteve em Olinda, onde participou de um ato de apoio do vereador Mizael Prestanista e seu grupo político.

Nesta sexta-feira (13), Miguel terá um encontro, em Jaboatão, com Arnaldo Delmondes, liderança política do município.

Também nesta sexta-feira, Miguel debate, no Recife, com representantes da Associação Comercial de Pernambuco (ACP-PE). Na ocasião, o pré-candidato falará algumas de suas propostas para reaquecer a economia pernambucana. Já no sábado, Miguel participa, em Abreu e Lima, de um evento com lideranças religiosas e o Pastor Jairinho, pré-candidato a deputado federal.

Nas próximas semanas, Miguel terá maior presença na região metropolitana. O pré-candidato do União Brasil acumulará compromissos como eventos com deputados, prefeitos, debates com segmentos socioeconômicos, além de entrevistas.

Para Evaldo Costa, Eduardo deve ter avaliado chances de sobreviver até último momento.

O ex-secretário de Imprensa na gestão Eduardo amigo pessoal do ex-governador Evaldo Costa, deu uma entrevista emocionada hoje à Rádio Jornal, com o comunicador Aroldo Costa. Este blogueiro acompanhou e descreve trechos importantes da conversa. “Vai demorar muito para que Pernambuco se acostume com essa ausência”. Ele destacou que a maior perda é para o […]

eduardo-e-evaldo

O ex-secretário de Imprensa na gestão Eduardo amigo pessoal do ex-governador Evaldo Costa, deu uma entrevista emocionada hoje à Rádio Jornal, com o comunicador Aroldo Costa. Este blogueiro acompanhou e descreve trechos importantes da conversa.

“Vai demorar muito para que Pernambuco se acostume com essa ausência”. Ele destacou que a maior perda é para o país, por perder uma opção que se colocava entre a polarização histórica de PSDB e PT, acreditando que Eduardo certamente seria eleito pelo curso da campanha.

Outro ponto importante foi a avaliação de Evaldo sobre as reações que, acredita, Eduardo deve ter tido antes do acidente quarta-feira passada. “Eduardo era daquelas pessoas que sabia de tudo sobre tudo. Era profundo conhecedor de aviação. Costumava surpreender dizendo a quem viajava com ele ‘olha o piloto agora vai usar a mão esquerda e acionar aquele comando, vai fazer isso, depois aquilo”. Costa disse ter viajado com Eduardo “em todo tipo de aeronave”.

“Viajei com ele desde viagens internacionais até aquelas em que as pernas ficavam imprensadas no avião de tão pequeno. Quando eu achava que alguma coisa não ía bem, olhava pra ele. Se ele estivesse tranquilo, eu sabia que estava tudo bem”.

Ele tentou descrever o que, acredita, foi a reação de Eduardo pouco antes do choque da aeronave com o solo. “O conhecendo como conhecia, acredito que até o último momento na cabeça de Eduardo estavam as possibilidades de como sair vivo dali, de como escapar da tragédia, com a coragem e inteligência que tinha”.

Evaldo foi secretário de imprensa na gestão Arraes, nos anos 90, e durante os dois mandatos de Eduardo Campos à frente do governo de Pernambuco (2007-2014). Segundo Evaldo, Eduardo era uma pessoa “muito viva”, cativante e que contagiava a todos. Ele falou da grande falta que o socialista fará ao estado e a todo país e lembrou de momentos importantes da trajetória política do líder.

Evaldo Costa também da relação praticamente fraternal que tinha com o jornalista Carlos Percol, que também foi uma das vítimas do trágico acidente. Percol era tido como substituto de Costa no comando da comunicação do estado. “Ele era como um irmão mais novo para mim”, declarou. Para ouvir a entrevista, clique aqui.

“Bolsonaro quer acesso a investigações da PF e se preocupa com inquéritos no STF”, diz Moro ao deixar cargo

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama. Segundo ele, as mudanças […]

Sérgio Moro acaba de oficializar sua saída do Ministério da Justiça, reclamando da interferência do presidente Jair Bolsonaro na troca do comando da Polícia Federal. “Não tinha causa para a saída do Diretor Geral da PF Maurício Valeixo, o que indica uma interferência política. Isso não aconteceu nem nos governos anteriores”, reclama.

Segundo ele, as mudanças vem casadas com mudanças da PF em outros estados. “Ontem conversei com o presidente e houve essa insistência. Falei que seria uma interferência política e ele disse que era isso mesmo. Eu sinalizei, vamos substituir por alguém com perfil técnico e que fosse uma sugestão da própria PF”.

Ele sugeriu Disney Rosseti, um outro nome técnico. “O presidente sugeriu um nome dele, tem nomes ventilados, mas o grande problema não é quem colocar, o problema é porque colocar e permitir interferência na PF. “O presidente disse que queria uma pessoa que pudesse ligar, pudesse perguntar, pudesse colher relatórios, esse não é o papel da PF. Imagine Lula e Dilma pedindo informações ao Superintendente em Curitiba das investigações em andamento. Não é apropriado”, atacou.

Moro disse ainda que o Superintendente da PF só se propôs a sair por conta da pressão e não voluntariamente. “Uma substituição com causas sustentadas não teria nenhum problema, mas não é o caso”.

A acusação mais grave foi a de que Bolsonaro disse segundo Moro que tinha preocupação com inquéritos em curso no Supremo. “Isso não poderia acontecer”. Sobre a exoneração do chefe da PF, disse que ficou sabendo pelo Diário Oficial. “Isso foi ofensivo”, ao dizer que exoneração não foi a pedido. Pra mim é uma sinalização que o presidente me quer fora do cargo.

Prefeito de Iguaracy tem reuniões para tratar de saneamento e água

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana. Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha. “Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB), passou o dia de ontem cumprindo agenda na capital pernambucana.

Na primeira reunião, esteve com o Secretário Estadual das Cidades, Francisco Papaléo, que é natural do município, mais o Diretor da Compesa, Décio Padilha.

“Firmamos uma parceria entre Governo do Estado, Compesa e município para garantir a melhoria no saneamento do nosso município”, afirmou.

Zeinha ainda esteve na Secretaria Estadual de Agricultura, onde foi recebido pelo Chefe de Gabinete, Álvaro Jordão. O gestor disse ter ido em busca de mais sistemas de abastecimentos simplificados e outras melhorias para o município.