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Amupe, OAB/PE e Defensoria Pública unidas contra o fechamento de comarcas em Pernambuco

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Pernambuco e a Defensoria Pública promoveram na tarde desta quarta-feira (09/12), um ato conjunto de repúdio ao projeto do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) que diz respeito ao fechamento de 43 comarcas em todo o estado.

Os presidentes da OAB-PE, Bruno Baptista, e da Amupe, José Patriota, informaram que irão abrir diálogo com o Judiciário e também com a Assembleia Legislativa para tentar barrar a proposta.

Ao término do ato, as instituições formalizaram uma nota pública onde enumeram razões jurídicas e sociais para rejeitar a proposta de fechamento de comarcas. Entre as razões jurídicas está a disposição no artigo 81 da Constituição Estadual de que todo município deve ser sede de comarca.

Além disso, a Constituição Federal, a Constituição Estadual e o Código de Organização Judiciária do Estado (art. 13 da Lei Complementar Estadual 100/2007) preveem a necessidade de lei para a desativação de comarcas. Confira a nota completa no site da Amupe, no www.amupe.org.

“Os prefeitos são parceiros do Judiciário, do Ministério Público, com a cessão de servidores e imóveis para o funcionamento de fóruns. O que vai acontecer com o fechamento dos fóruns é que as prefeituras podem ficar sobrecarregadas, tendo que ajudar as pessoas mais carentes com o deslocamento para participarem de audiências”, afirmou o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota.

“O projeto de fechamento das comarcas, como está sendo proposto, além de inconstitucional, pelas razões expostas, terá um impacto social enorme nos municípios atingidos. A prestação jurisdicional é direito fundamental, como o acesso à saúde, à educação. Em alguns casos, nos municípios que terão suas comarcas fechadas, o cidadão terá que percorrer até 70 quilômetros para participar de um ato processual. E a economia apresentada pelo tribunal, de R$ 10 milhões anuais, é um pingo no oceano do seu orçamento. Não justifica essa mudança”, concluiu o presidente da OAB-PE, Bruno Baptista.

Outras Notícias

Covid-19: Sertão do Pajeú conta com 9.558 casos confirmados, 8.703 recuperados e 163 óbitos

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19 Por André Luis De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19.  Portanto, os números de casos confirmados no […]

Com mais 23 casos confirmados nas últimas 24 horas, Santa Terezinha segue tendência de alta nos casos de covid-19

Por André Luis

De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados nesta quarta-feira (28), pelas secretarias de saúde dos municípios do Pajeú, a região totaliza 9.558 casos confirmados de Covid-19. 

Portanto, os números de casos confirmados no Pajeú ficam assim: Serra Talhada continua liderando o número de casos na região e conta com 4.472 confirmações. Logo em seguida, com 1.116 casos confirmados está Afogados da Ingazeira,  São José do Egito está com 825, Tabira conta com 794, Triunfo tem 345, Carnaíba está com 314 e Santa Terezinha tem 289.

Itapetim tem 188, Calumbi está com 179 casos, Flores está com 177, Brejinho e Quixaba tem 162 cada, Iguaracy tem 153, Solidão tem  124, Tuparetama tem 103, Santa Cruz da Baixa Verde está com 96 e Ingazeira está com 59 casos confirmados.

Mortes – A região tem no total, 163 óbitos por Covid-19. Todas as dezessete cidades da região registraram mortes. São elas: Serra Talhada tem 61, Afogados da Ingazeira tem 14, Triunfo tem 12, Tabira e Carnaíba tem 11 óbitos cada, São José do Egito tem 9, Santa Terezinha, Flores, Iguaracy e  Tuperatema, tem 7 óbitos cada, Itapetim tem 6, Quixaba tem 4, Calumbi e Brejinho tem 2 óbitos cada, Ingazeira e Santa Cruz da Baixa Verde tem 1 óbito cada.

Recuperados – A região conta agora com 8.703 recuperados. O que corresponde a 91,05% dos casos confirmados. 

O levantamento foi fechado às 7h45 desta quinta-feira (29), com os dados Fornecidos pelas secretarias de saúde dos municípios.

Gestão Ângelo Ferreira tem 72,7% de aprovação em Sertânia, diz Múltipla

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da […]

O Instituto Múltipla  realizou uma ampla pesquisa  em Sertânia para aferir clima e imagem do município, quadro político,  avaliação administrativa da esferas de governo e avaliação de serviços públicos essenciais. Os dados foram coletados com 220 entrevistas aplicadas na população que tenha título de eleitor, more e vote no município de Sertânia e distribuída da seguinte forma: Cidade 49,5% e área rural (Distritos e povoados) 50,5%.

O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,5% segundo o Múltipla. A pesquisa foi feita dias 27 e 28 de dezembro.

O governo Ângelo Ferreira tem avaliação positiva um pouco maior que a aferida em agosto de 2017.   Quando perguntado se vem aprovando ou desaprovando o governo do prefeito, a população em sua maioria, em um total de 72,7% afirmam que sim, contra 22,3% que desaprovam e 5% que não sabem ou não opinaram.

Quando chamados a classificar a gestão, 59,1% dizem ser ótima ou boa, 29,5% regular, 10,4% ruim e péssimo. Apenas 1% não sabem ou não opinaram. A nota média aplicada ao governo foi 7,3.

Quando  se  o governo do prefeito Ângelo Ferreira está melhor, está igual ou está pior que o governo do seu antecessor Guga Lins, 64,5% dizem que está melhor, contra 17,7% que não vêem diferença, 12,3% que afirmam estar pior e 5,5% que não sabem ou não opinaram. Esse índice também é melhor que o aferido em agosto de 2017.

Clique aqui e veja todos os dados da pesquisa: Relatório para divulgação – Sertânia

Cidades sertanejas recebem a primeira etapa do II Ciclo de Capacitação da Seplag

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerrou nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado. Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa […]

II Ciclo

A Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag) encerrou nesta sexta-feira (24), as atividades de mais uma etapa do Ciclo de capacitação oferecido aos gestores municipais do Estado.

Coordenado pelo Instituto de Gestão, a iniciativa faz parte de uma estratégia de apoiar os municípios neste momento de crise econômica. Os ciclos acontecem de forma regionalizada e essa primeira etapa foi realizada em Petrolina. As aulas foram ministradas ao longo da semana e participaram gestores de 14 cidades do Sertão pernambucano.

Em agosto, acontecem as etapas do Agreste e da RMR/Zona da Mata. O primeiro módulo do Ciclo de Capacitação foi realizado em junho, no mesmo formato regionalizado. Na ocasião, foram oferecidos cursos de Captação de recursos e convênios e Contratação, fiscalização de obras públicas e prestação de contas.

Em Petrolina, foram oferecidos os cursos de Elaboração de projetos de obras e serviços e de Sistema de gestão de convênios e contrato de repasse (Siconv). O primeiro foi ministrado por Elmar Pessoa, funcionário do Tribunal de Contas de Pernambuco, e o segundo por Alexandre Marinho, do Consórcio Metropolitano de Transportes, Grande Recife.

A coordenação do evento ficou sob a responsabilidade da gestora governamental da Seplag Maria Luisa Leal Vasconcelos, que destacou o conteúdo das discussões. “Os cursos foram excelentes, bem avaliados  pelos participantes. As temáticas envolvidas vão ajudar as prefeituras a captarem mais recursos para os municípios em um momento crucial”, disse. Cidades como Ouricuri e Cabrobó também participaram da atividade.

Arcoverde: CTA/COAS fará ação noturna com testes rápidos de HIV e Sífilis, na Praça da Bandeira

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes […]

Foto: Émerson Thiago

A Secretaria de Saúde da Prefeitura de Arcoverde, por meio do Centro de Testagem e Aconselhamento – CTA/COAS, promove na próxima sexta-feira, 24 de maio, na Praça da Bandeira, mais uma ação noturna mensal, com testes rápidos de HIV e Sífilis. A iniciativa itinerante começa às 18h e os interessados em se submeterem aos testes devem levar Cartão SUS, RG ou outro documento com foto, além de comprovante de residência.

O resultado sai em apenas 20 minutos e a equipe disponível no local, pronta para atender ao público de todas as idades, é composta por enfermeiro, biomédico, assistente social e farmacêutica. “Resolvemos implantar esse serviço noturno no nosso município, para dar oportunidade aquelas pessoas que estão com os seus horários comprometidos durante todo o dia. Com a abertura do serviço do CTA/COAS à noite, as pessoas não terão mais desculpas em realizar os seus exames”, explica a secretária municipal de Saúde, Andréia Brito.

O CTA/COAS fica localizado na Av. Agamenon Magalhães, nº 156, no bairro do Sucupira, ao lado do Hospital Regional Arcoverde. Outras informações sobre testes e serviços disponíveis, podem ser obtidas pelo telefone: (87) 3821-0265.

Carnaíba: Rede Municipal de Ensino terá Diário de Classe Eletrônico 

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, implantará, na Rede Municipal de Educação, o Diário de Classe Eletrônico, através do sistema i-diário. Todas as escolas municipais serão contempladas. A ideia inovadora surgiu das experiências exitosas vivenciadas pela professora Cecília Patriota, que foi Gerente Regional de Educação da GRE e, atualmente, está à frente da […]

A Prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria de Educação, implantará, na Rede Municipal de Educação, o Diário de Classe Eletrônico, através do sistema i-diário.

Todas as escolas municipais serão contempladas. A ideia inovadora surgiu das experiências exitosas vivenciadas pela professora Cecília Patriota, que foi Gerente Regional de Educação da GRE e, atualmente, está à frente da Secretaria de Educação do município.

O último encontro de representantes de escolas para implantação do i-diário, aconteceu na Escola Cônego Luiz Gonzaga Vieira de Melo. Os presentes receberam orientações do professor Afitônio Júnior.

Cecília ressalta que “com a implantação do diário eletrônico, haverá otimização do tempo do professor, gerando melhor aproveitamento do tempo para desempenho de outras atividades pedagógicas”.