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Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda

Por André Luis

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise desses casos no período de 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano e agora estará de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). No total, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos, sendo três liminares concedidas (ADI 5069; SS 5730 e HC 267148).

Das 413 decisões, 400 foram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos de relatoria de Fachin e 564 em processos de outros relatores.

Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

Outras Notícias

Afogados: Câmara não aprova requerimento de Vicentinho pedindo dados à Agricultura e debate esquenta

O clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line. O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas […]

ontemO clima voltou a esquentar na Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira em sessão realizada na noite desta segunda (10). A informação é do Afogados On Line.

O vereador Vicente Zuza (Vicentinho) apresentou  requerimento pedindo informações sobre a quantidade de poços perfurados no município, quantidade de poços instalados em 2013 e 2014, localidades beneficiadas por esses poços, nome do proprietário onde o poço foi perfurado ou instalado, vazão individual de cada poço, quais os convênios assinados para esses poços, qual o valor disponibilizado para a perfuração ou instalação dos poços e na perfuração quantos deram água e quantos deram secos.

A bancada de situação que estava presente, formada por Raimundo Lima, Luis Bizourão, Reinaldo Lima, Pedro Raimundo, Cícero Miguel, Augusto Martins e Zé Carlos votou contra o requerimento apresentado.

Vicentinho alegou que a propaganda institucional que estava sendo veiculada pelo executivo trazia informações mentirosas sobre a perfuração de poços e a quantidade de água que estava sendo distribuída.

Irritado, o vereador Renon de Ninô taxou de vergonhosa a decisão dos vereadores que tem a obrigação de fiscalizar. “Isso é uma vergonha para essa Casa que tem o poder de fiscalizar o Executivo. Essa Casa precisa ser um pode independente e não acontecer isso que aconteceu aqui nessa noite. É uma vergonha para nós vereadores”, disse Renon.

O líder do governo, Raimundo Lima, disse que vergonhoso é a Câmara convocar algum secretário para prestar esclarecimentos e alguns vereadores faltarem à sessão quando o convocado comparecia. O vereador disse que não se sente envergonhado em ter votado contra o requerimento de Vicentinho e afirmou que isso é um direito de cada um.

O debate seguiu com outro governistas e oposicionistas se degladiando. Ainda usaram da fala nomes como Zé Negão e Augusto Martins. Faltou o vereador Igor Mariano.

TCE mantém rejeição das contas de 2011 e multa a Cida Oliveira

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas […]

2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte
2011 foi o penúltimo ano da primeira gestão de Cida, que foi reeleita no ano seguinte

O Pleno do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) manteve nesta quarta-feira (3) a decisão da Segunda Câmara que julgou irregulares as contas de 2011 da prefeita de Solidão, Cida Oliveira, bem como a multa aplicada no valor de R$ 4 mil. A Segunda Câmara havia julgado e rejeitado as contas da atual gestora. Mas Cida Oliveira  entrou com Recurso Ordinário e foi negado o provimento, segundo o Afogados On Line.

A relatora foi a Conselheira Tereza Duere. O processo tem o número 13025582. “Trata de Recurso Ordinário interposto pela Sra. Maria Aparecida Vicente Oliveira Caldas contra o Acórdão TC nº 326/13 proferido pela Segunda Câmara deste Tribunal de Contas, nos autos do Processo T.C. n.º 1270159-2, relativo às suas contas como gestora do Município de Solidão, no exercício financeiro de 2011, que foram julgadas irregulares, com aplicação de multa”.

Segue o Julgamento: “Acolhendo integralmente o Parecer Ministerial nº 239/2015 e considerando que não houve fatos relevantes, alegações ou provas suficientes para modificação do julgado, os Conselheiros do Pleno deste Tribunal, à unanimidade, conheceu do presente Recurso Ordinário e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo intacto o Acórdão atacado”.

Revoltado com matéria, Bolsonaro ameaça cassar concessão da Rede Globo. “Não vai ter jeitinho”

Minutos depois de o Jornal Nacional desta terça-feira 29/X trazer revelações sobre o caso Marielle Franco que atingem Jair Bolsonaro, o presidente correu para o Facebook e decidiu partir para cima da TV Globo. Ele se isentou de qualquer responsabilidade e atacou a emissora. “Vocês, TV Globo, o tempo inteiro infernizam a minha vida, porra! […] […]

Minutos depois de o Jornal Nacional desta terça-feira 29/X trazer revelações sobre o caso Marielle Franco que atingem Jair Bolsonaro, o presidente correu para o Facebook e decidiu partir para cima da TV Globo.

Ele se isentou de qualquer responsabilidade e atacou a emissora.

“Vocês, TV Globo, o tempo inteiro infernizam a minha vida, porra! […] Agora, Marielle Franco, querem empurrar pra cima de mim? Patifes, canalhas, não vai colar! Não devo nada a ninguém”, disparou.

Bolsonaro disse, ainda: “por que, TV Globo? Por que, revista Época? Essa patifaria por parte de vocês. Deixe eu governar o Brasil. Vocês perderam”.

Ele reforçou as ameaças à TV Globo, ressaltando que, em 2022, quando vence a concessão da emissora, o processo de renovação deverá estar “limpo” para ser aprovado. “Não vai ter jeitinho para vocês”, afirmou.

Sobrou tempo, também, para atacar o governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC).

“O senhor só se elegeu governador porque ficou o tempo todo colado com o Flávio Bolsonaro, meu filho. Ao chegar à presidência (sic), a primeira coisa que o senhor fez foi se tornar inimigo dele, para concorrer à presidência em 2022”, disse Bolsonaro.

Veja o que disse o presidente na íntegra,  clicando aqui.

Arcoverde conquista Selo Diamante de Transparência Pública da Atricon pela primeira vez na história

Arcoverde conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil). “O município avançou do nível Prata para o mais alto patamar de classificação em apenas um ano, resultado direto da prioridade estabelecida pelo prefeito Zeca Cavalcanti para elevar os padrões de governança […]

Arcoverde conquistou, pela primeira vez, o Selo Diamante de Transparência Pública, concedido pela Atricon (Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil).

“O município avançou do nível Prata para o mais alto patamar de classificação em apenas um ano, resultado direto da prioridade estabelecida pelo prefeito Zeca Cavalcanti para elevar os padrões de governança e de acesso às informações públicas”, destaca a nota enviada à imprensa pela Secretaria de Comunicação de Arcoverde no início da noite desta quinta-feira (04).

“A transparência sempre foi tratada como eixo central da gestão. Assumimos o objetivo de superar o nível Prata, que não representava o padrão que Arcoverde merecia. O Selo Diamante demonstra que estamos avançando com responsabilidade, organização e respeito à população”, enfatizou o prefeito Zeca Cavalcanti.

Com a certificação, Arcoverde passa a integrar o grupo de municípios brasileiros que atingiram excelência máxima em transparência pública, “reforçando o compromisso da gestão com uma administração moderna, eficiente e alinhada às melhores práticas de governo. O resultado também evidencia o trabalho conjunto de todas as equipes envolvidas e inaugura uma nova fase na relação entre gestão pública e sociedade”, finaliza a nota.

Em SJE, dinheiro do pré-sal vai para asfaltamento, diz prefeito

Como noticiado,  a Prefeitura de São José do Egito adquiriu uma usina de asfalto. O equipamento que chegou na última quinta (07), será instalado e em breve estará funcionando, produzindo asfalto para pavimentação de ruas na Capital da Poesia. Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo vai definir as primeiras áreas que receberão afastamento.  Ele garante […]

Como noticiado,  a Prefeitura de São José do Egito adquiriu uma usina de asfalto.

O equipamento que chegou na última quinta (07), será instalado e em breve estará funcionando, produzindo asfalto para pavimentação de ruas na Capital da Poesia.

Segundo o prefeito Evandro Valadares, um estudo vai definir as primeiras áreas que receberão afastamento.  Ele garante que o critério vai ser o de ruas menores, que não favorece por exemplo projetos junto à CEF.

Evandro disse ainda que todo o dinheiro do leilão do pré-sal destinado a São José do Egito vai ser aplicado em asfaltamento.  São José,  que tinha uma previsão inicial de receber até R$ 2,5 milhões,  receberá parcela menor,  de R$ 1,2 milhão.