Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda
Por André Luis
Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12
A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte.
O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise desses casos no período de 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano e agora estará de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). No total, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos, sendo três liminares concedidas (ADI 5069; SS 5730 e HC 267148).
Das 413 decisões, 400 foram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos de relatoria de Fachin e 564 em processos de outros relatores.
Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.
Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.
Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do […]
Por meio de um vídeo postado em seu instagram, a vereadora Marília Arraes (PSB), que nestas eleições compõe o palanque de Armando Monteiro (PTB) após conflitos com a Frente Popular, criticou o uso da imagem do ex-governador e seu avô Miguel Arraes nos guias eleitorais, e lançou um desafio ao candidato socialista ao governo do estado Paulo Câmara.
“É, agora estão explorando a imagem de Miguel Arraes. Paulo Câmara, eu te desafio a mostrar uma foto sua trabalhando com Miguel Arraes, ou então, entregando um panfleto dele em uma campanha. Tô esperando”, diz Marília no vídeo.
Na publicação, além do vídeo, Marília acusa Câmara de utilizar Arraes para pautar sua propaganda. “Pernambuco é um dos estados mais politizados do Brasil. Pautar a propaganda política em cima da emoção pela perda de líderes queridos é, no mínimo, desonesto com nosso povo. Pior ainda: quando sequer teve convivência com ele!”, comentou a vereadora.
Em seus primeiros programas, Paulo Câmara usou a imagem de Arraes para mostrar a trajetória vitoriosa da Frente Popular. Após algumas exibições sem utilizar o ex-governador, Câmara retomou o uso da imagem de Arraes e de Eduardo, na sexta-feira (5), mesmo dia em que seu adversário Armando Monteiro teve o programa pautado pelo comício realizado pelo ex-presidente Lula e a presidente Dilma Rousseff (PT), no bairro de Brasília Teimosa, no Recife.
Marília Arraes chegou a ser pré-candidata a deputada federal pela Frente Popular, mas retirou sua candidatura justificando que o PSB estava formando a chapa “por razões eleitorais, e não convicção ideológica”. Ainda segundo ela, a cúpula do partido, comandada pelo ex-governador e seu primo Eduardo Campos, estava impondo candidaturas, inclusive a de Paulo Câmara. Pouco mais de um mês depois, Marília passou a apoiar a candidatura de Armando Monteiro, chegando a afirmar que trabalharia em favor do trabalhista, nem que fosse para “colar cartaz e balançar bandeira”.
Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O […]
Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados
O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.
O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo, o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.
Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).
A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente, projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).
Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.
Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios. “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.
Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.
CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAC e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, finalizaram na noite desta quarta (31), o curso de capacitação em “Make Hair” para eventos e festas. Ao todo, participaram 25 profissionais do segmento de beleza e estética, algumas já com o seu salão de […]
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em parceria com o SENAC e a Secretaria Estadual de Micro e Pequena Empresa, Trabalho e Qualificação, finalizaram na noite desta quarta (31), o curso de capacitação em “Make Hair” para eventos e festas.
Ao todo, participaram 25 profissionais do segmento de beleza e estética, algumas já com o seu salão de beleza instalado. O curso contou com 40 horas de aulas teóricas e práticas, e foi ministrado pela cabeleireira e maquiadora Jaquiely Tavares.
O encerramento do curso contou e a entrega dos certificados contou com a presença do Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, da Secretária Municipal de Administração, Flaviana Rosa, e de representantes do Governo de Pernambuco e do SENAC.
“A aposta na qualificação profissional e no fortalecimento do empreendedorismo, tem sido uma importante estratégia da Prefeitura de Afogados no enfrentamento do desemprego e da crise que atinge a todos os setores de nossa economia. Fico muito feliz em ver pessoas querendo se capacitar para poder atender melhor seus clientes, ofertando novos serviços e abrindo portas para o crescimento e a geração de renda,” declarou Alessandro Palmeira.
No próximo final de semana, mais de oito milhões de estudantes, de todo o Brasil farão as provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Educação promove aulões interativos das disciplinas de Ciências, Geografia, História, […]
No próximo final de semana, mais de oito milhões de estudantes, de todo o Brasil farão as provas do ENEM – Exame Nacional do Ensino Médio. Para melhorar o desempenho dos estudantes da rede pública municipal de ensino de Afogados da Ingazeira, a Secretaria Municipal de Educação promove aulões interativos das disciplinas de Ciências, Geografia, História, Língua Portuguesa e Matemática.
O objetivo é melhorar o desempenho do município nas avaliações externas (além do ENEM, SAEPE e IDEB). Participam alunos do 9º ano das escolas da rede municipal. Os conteúdos pedagógicos são definidos pelos professores no início de cada ano, com base nos resultados do ano anterior. Os aulões duram um dia inteiro, cada dia em uma escola diferente.
“Os aulões tem surtido um efeito bastante positivo, junto com a melhoria na qualidade do ensino ministrado todos os dias em nossas escolas. Temos melhorado, de forma significativa, os nossos índices de avaliação”, declarou a Secretária Municipal de Educação, Veratânia Lacerda.
No ano passado, a nota de Afogados da Ingazeira no IDEB (anos finais) subiu de 3,9 para 4,4. Detalhe: 4,4 é a nota projetada pelo Ministério da Educação para Afogados em 2019. “Antecipamos em cinco anos a meta projetada. Conquistamos agora o que estava previsto apenas para 2019,” disse Veratânia.
O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú. Danilo também destacou a confirmação da presença da […]
O pré-candidato a prefeito e líder da oposição de Afogados da Ingazeira, Danilo Simões (PSD), anunciou nesta sexta-feira (21) que o vereador Edson Henrique (PP) irá compor a chapa majoritária ao seu lado. A confirmação foi feita durante uma entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú.
Danilo também destacou a confirmação da presença da governadora Raquel Lyra no evento de oficialização de sua pré-candidatura, que acontecerá no próximo dia 28 de junho.
Ele elogiou o desempenho de Edson Henrique como vereador e líder da oposição na Câmara de Afogados da Ingazeira. “Tenho certeza que Edson será um grande companheiro durante a campanha e num futuro governo, caso a gente consiga lograr êxito no nosso projeto”, afirmou Danilo.
Edson Henrique, por sua vez, expressou entusiasmo e confiança para enfrentar o novo desafio. “Sei que é um grande desafio, mas sempre pautei em encarar os desafios de frente. Nunca me oportunizei de veredas e atalhos para chegar aos meus objetivos. Eu entendo que a discussão gira em torno de algo maior para a coletividade, sobretudo relacionado às ações concretas, investimentos reais e efetividades que possam contemplar toda a população afogadense”, disse Edson.
Edson Henrique ressaltou a honra de compor a majoritária ao lado de Danilo, reconhecendo sua vocação política e a responsabilidade de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões.
“Compor a majoritária ao lado de Danilo é uma grande honra, tendo em vista a vocação política demonstrada por Danilo. A responsabilidade que ele tem de representar o legado de Orisvaldo Inácio e de dona Giza Simões se soma ao trabalho de ter que libertar Afogados da Ingazeira do marasmo e desprezo que se encontra”, concluiu Edson Henrique.
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