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Ministro Alexandre de Moraes assume plantão no STF a partir desta segunda

Por André Luis

Presidente da Corte, ministro Edson Fachin, proferiu 1.056 decisões e despachos durante o plantão desde 20/12

A partir desta segunda-feira (12), o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Alexandre de Moraes, responderá pelos casos urgentes que chegarem ao Tribunal até o dia 31 de janeiro, na condição de presidente em exercício da Corte.

O ministro Edson Fachin, presidente do STF, atuou na análise desses casos no período de 20 de dezembro de 2025 a 11 de janeiro deste ano e agora estará de férias. Nesse intervalo, 1.313 processos distintos foram conclusos à Presidência, sendo 777 recursais (59%) e 536 originários (41%). No total, Fachin proferiu 1.056 decisões e despachos, sendo três liminares concedidas (ADI 5069; SS 5730 e HC 267148).

Das 413 decisões, 400 foram em processos de relatoria da Presidência e 13 em processos de outros relatores. Já dos 643 despachos, 79 foram em processos de relatoria de Fachin e 564 em processos de outros relatores.

Também foram proferidas oito decisões liminares pelos demais ministros, sendo sete da ministra Cármen Lúcia e uma do ministro Gilmar Mendes.

Durante o período de recesso e de férias forenses, cabe ao presidente do Tribunal analisar os pedidos urgentes encaminhados à Corte, conforme previsto no artigo 13, inciso VIII, do Regimento Interno do STF. Além disso, compete à Presidência despachar nos processos de sua própria competência. A exceção diz respeito aos processos de relatoria dos ministros que optam por continuar atuando durante o período.

Outras Notícias

Em Serra Talhada, um balaio de críticas da oposição contra gestão Câmara

Blog do Magno Os três deputados da oposição que cumprem agenda em Serra Talhada, neste momento, bombardeando o Governo, participam de uma entrevista na Rádio Cultura FM com o radialista Anderson Tennens. Logo de início, o deputado Augusto Cesar (PTB) denunciou que o Governo paralisou as obras da faculdade de Medicina, só retomadas depois que […]

Blog do Magno

Os três deputados da oposição que cumprem agenda em Serra Talhada, neste momento, bombardeando o Governo, participam de uma entrevista na Rádio Cultura FM com o radialista Anderson Tennens. Logo de início, o deputado Augusto Cesar (PTB) denunciou que o Governo paralisou as obras da faculdade de Medicina, só retomadas depois que ele fez protestos na Assembleia e a sociedade se mobilizou.

Augusto disse ainda que o Governo abandonou também as obras do Corpo de Bombeiros e mesmo assim propaga que vem fazendo muitos investimentos no município e na região. Já o deputado Silvio Costa Filho, líder da bancada de oposição, atacou o Governo por mentir em relação aos recursos do FEM – o fundo emergencial dos municípios. Segundo ele, o Governo anunciou R$ 1,94 milhões para 15 municípios da região, mas Serra Talhada só recebeu R$ 67 mil para pequenas obras.

O deputado Álvaro Porto (PSD) disse, por sua vez, que Pernambuco enfrenta um tempo de horror com o aumento da violência. “Só em março, aqui foram sete homicídios”, disse.

A deputada Socorro Pimentel (PSL), com atuação na região do Araripe, afirmou que como representante do Sertão não consegue encontrar obras do Governo nem mesmo os hospitais funcionando. Segundo ela, que é médica, ao invés de o Governo anunciar novo hospital em Serra para o sertão deveria investir nos hospitais que já existem, muitos dos quais funcionando sequer com aspirina.

Prefeito de Tabira anuncia ajuste fiscal depois de gastos excessivos com shows

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.   Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga […]

O Prefeito Sebastião Dias reuniu sua equipe para propor uma reforma administrativa e alguns ajustes serão feitos de forma emergencial, aleando ajuste das contas.  

Entre as decisões tomadas e anunciadas à imprensa, a suspensão de licença-prêmio e férias até dezembro, remanejamento de efetivos, redução das despesas com aluguéis em 10%, fim de contratos, redução da carga horária e salário em 50% dos contratos que ainda permanecerem e diminuição de gastos com combustível.

O que fica complicado de entender é, como diante de uma realidade de crise fiscal anunciada, não se economizou com shows, alguns de qualidade duvidosa, como aconteceu no Carnaval, e mais recentemente na Festa de Agosto. No fim, representantes de bandas, empresários e congêneres, saíram de Tabira com dinheiro no bolso. Servidores e contratados, são prejudicados.

Há muito o blog tem defendido por parte dos órgãos de controle mais rigor nas contas de gestões que tem indicativos deficitários no equilíbrio fiscal, e áreas como educação, saúde, saneamento e calçamento.

A política pão e circo – pouco dinheiro para áreas sociais e dinheiro sem falta para eventos públicos – já vem sendo condenada pelos órgãos de controle. Ministério Público de Contas e TCE tem emitido recomendações para combater a prática e já proibiram eventos grandes anunciados em cidades com problemas fiscais. Tabira pode ser a próxima.

Câmara de Vereadores de Ingazeira cobra soluções urgentes da Neoenergia 

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Ingazeira emitiu uma nota pública de reclamação contra a concessionária distribuidora de energia Neoenergia, expressando sua profunda insatisfação com os serviços prestados pela empresa. A nota destaca que nos últimos meses, o município de Ingazeira tem enfrentado um aumento desproporcional de falta de energia, além de contínuos piques […]

Nesta segunda-feira (26), a Câmara Municipal de Ingazeira emitiu uma nota pública de reclamação contra a concessionária distribuidora de energia Neoenergia, expressando sua profunda insatisfação com os serviços prestados pela empresa.

A nota destaca que nos últimos meses, o município de Ingazeira tem enfrentado um aumento desproporcional de falta de energia, além de contínuos piques e quedas no fornecimento de energia elétrica. “A situação atingiu seu ápice na noite de 20 de fevereiro de 2024, e até o presente momento, os munícipes permanecem sem energia elétrica há mais de 12 horas, acarretando em diversos prejuízos à comunidade local”, destaca.

Segundo a nota, essas interrupções vão além de meros inconvenientes, afetando drasticamente a qualidade de vida e a segurança dos cidadãos de Ingazeira. Em consonância com as diretrizes da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL), que regulamenta o setor e fiscaliza as concessionárias de energia elétrica, o fornecimento de energia é considerado um serviço essencial que deve ser prestado de forma ininterrupta, com segurança e qualidade aos usuários.

Diante desse cenário preocupante, o Poder Legislativo Municipal está em contato constante com a Concessionária de Energia em busca de mais informações e soluções para resolver esse problema urgentemente. 

A expectativa é de que a Neoenergia atue com celeridade para restabelecer a normalidade no fornecimento de energia elétrica em Ingazeira, garantindo assim o bem-estar e a tranquilidade da população local.

Miguel e Raquel têm data marcada para renúncia

Blog do Magno  Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, […]

Blog do Magno 

Dos quatro pré-candidatos da oposição ao Governo de Pernambuco, três são prefeitos e têm que renunciar dois anos e meio dos seus mandatos esta semana até o próximo sábado, dia 2 de abril. Miguel Coelho (União Brasil), de Petrolina, será o primeiro a formalizar sua saída. Marcou para a próxima quarta-feira, 30, às 19 horas, no Centro Cultural Dom Bosco, no centro da cidade.

Passa o posto para Simão Durando, um velho aliado da família, cão de guarda fiel. Já a prefeita de Caruaru, Raquel Lyra, pré-candidata pelo PSDB, agendou o ato de despedida e renúncia para o último dia estabelecido em lei, dia 2, sábado próximo. Deve ser a noite também tendo como cenário a Arena Caruaru. Está confirmada a presença do presidente nacional tucano, o ex-deputado federal pernambucano Bruno Araújo.

Também a deputada Priscila Krause, a caminho do Cidadania, cotada para vice em sua chapa. Já o pré-candidato do PL, Anderson Ferreira, prefeito de Jaboatão, ainda não definiu data nem local, embora tenha dito, lá atrás, quando ainda andava de braços dados com Raquel, que seria dia 30. Dos três, o ato mais organizado e que pode bombar é o de Miguel.

Tudo porque está sendo planejado já mais de 30 dias, com horário e local definidos. Além de prefeitos, vereadores e ex-prefeitos que estarão no seu palanque estão confirmadas as presenças de lideranças nacionais, como o presidente do União Brasil, Luciano Bivar, o ex-prefeito de Salvador, ACM Neto, o prefeito de Salvador, Bruno Reis, o presidente estadual do Podemos, Ricardo Teobaldo, e o ex-ministro Mendonça Filho. 

Anderson fará apenas uma despedida dia 31 – O prefeito de Jaboatão, Anderson Ferreira, confirmou, há pouco, ao blog, que marcou sua renúncia para a próxima quinta-feira, 31, às 16 horas, no Complexo Administrativo. Segundo ele, será apenas uma despedida formal perante sua base aliada na Câmara de Vereadores e servidores públicos, diferente de Miguel e Raquel, que farão dois grandes atos populares. “Será bem simples, como simples eu sou”, disse Anderson. Em seu lugar, assume o vice-prefeito Luiz Medeiros (PSC).

Prefeitura de Afogados vai promover Arraial na Praça

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h. O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na […]

Na tradicional noite de São João (24), a Prefeitura de Afogados da Ingazeira irá promover um grande arraial na praça de alimentação. A animação ficará a cargo do jovem Rafael do Acordeom, a partir das 21h.

O ciclo junino em Afogados teve início no dia 03 de Junho, com o “esquenta” de São João. Na programação, diversas atividades como concursos de quadrilhas juninas matutas e estilizadas, concursos de arraiais nos bairros, arraial municipal, dentre outras ações. “Foi um dos mais animados e concorridos ciclos que já promovemos em Afogados. A população tomou conta da programação e participou de forma expressiva. Contamos, mais uma vez, com a presença de todos, na noite de São João,” destacou o Secretário de Cultura e Esportes, Edygar Santos.

Além da programação oficial, com arraiais também nos sítios São João, Santo Antônio 2 e, pela primeira vez, no Poço de Pedra. Nesse último local, o arraial também acontecerá amanhã, a partir das 21h, com apresentações de Leandro Sanfoneiro e outros artistas. A Prefeitura também apoiou os arraiais promovidos pela AABB e Clube Campestre.

Outra atividade importante foi o Xerém Cultural, que aconteceu nos últimos três dias no bairro Borges, com apresentações musicais, apresentações de quadrilhas juninas, poetas populares, danças e a participação do artista plástico Edgley Brito.