Ministro ainda não confirma Copa América no Brasil

Tratativas estão sendo feitas entre o Governo do Estado e o Ministério da Justiça, que manifestou interesse.

Da Folha PE

O Governo de Pernambuco anunciou, nesta quinta-feira (25), que trata com o Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre a possibilidade de federalizar as Unidades de Regime Fechado (URF) do Centro Integrado de Ressocialização (CIR) de Itaquitinga, na Mata Norte do Estado. O complexo penitenciário, que terá cinco unidades, está com a primeira etapa pronta e deve ser ocupada por detentos nos próximos 30 dias.

Pela manhã, o governador Paulo Câmara se reuniu, em Brasília, com o ministro da Justiça e Segurança Pública, Torquato Jardim. “O Ministério da Justiça tem interesse [na federalização], e as equipes técnicas vão estudar o assunto”, declarou o governador.

Ainda conforme o Governo do Estado, em dezembro do ano passado, técnicos da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco receberam o corpo técnico do ministério em vistoria no empreendimento como parte dos estudos de viabilidade. Os profissionais teriam identificado que as edificações estão em bom avanço físico para atender aos requisitos de uma possível federalização.

No último dia 8, a Unidade I do CIR foi entregue pelo Governo do Estado. Na ocasião, também foi assinada a ordem de serviço para o início das obras da Unidade II, que, assim como a primeira, custará cerca de R$ 10 milhões.

O complexo penitenciário está saindo do papel após um período de quase cinco anos com obras paralisadas. Inicialmente, o CIR seria erguido por meio de uma Parceria Público-Privada (PPP), que enfrentou entraves judiciais e levou o Estado a decretar a caducidade do contrato em 2016. A construção foi retomada em 2017.

Todo o complexo prisional contará com cerca de 3,2 mil vagas. Um grupo de 200 reeducandos será o primeiro a ocupar o lugar, número que crescerá gradativamente após a composição de equipagem e pessoal. Os detentos serão transferidos, preferencialmente, do Complexo do Curado, no Recife, e da Penitenciária Professor Barreto Campelo, em Itamaracá. Atualmente, ambas estão superlotadas.

Caso Itaquitinga se confirme como um complexo que passará para as mãos do Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), será a primeira unidade carcerária federal em Pernambuco. Atualmente, o Nordeste só conta com uma penitenciária federal, em Mossoró (RN).

No Brasil, há outras três em funcionamento: Catanduvas, no Paraná (desde junho de 2006); Campo Grande, em Mato Grosso do Sul (desde dezembro de 2006); e Porto Velho, em Rondônia (desde junho de 2009). Uma penitenciária está em construção em Brasília e outra teve a implantação anunciada, no ano passado, em Charqueadas, no Rio Grande do Sul.

A Prefeitura Municipal de Inajá informou em nota aos professores da rede municipal de ensino e população que até a data de hoje, 21 de dezembro de 2021, foi creditado na conta relativa ao FUNDEB do exercício de 2021 o valor de R$ 14.880.785,27 (quatorze milhões,  oitocentos e oitenta mil, setecentos e oitenta e cinco reais e vinte e sete  centavos) relativos a crédito do FUNDEB, complementação da União e rendimentos de aplicação.

“Considerando o pagamento dos salários dos professores efetivos e contratados referente ao mês de dezembro já creditado nas contas respectivas, o valor empregado neste exercício de 2021 na remuneração dos profissionais da educação básica em efetivo exercício totaliza o importe de R$ 12.444.911,30 (doze milhões, quatrocentos e quarenta e quatro mil, novecentos  e onze reais e trinta centavos)”.

Esse valor corresponde a 83,63% do total do valor recebido do FUNDEB, conforme informações que podem ser consultadas no Sistema de Informações Contábeis e Fiscais do Setor Público Brasileiro no site do Tesouro Nacional, diz o município.

“Portanto, informa a Prefeitura que o emprego do valor relativo à folha de pagamento dos professores no percentual de 83,63% é significativamente superior ao teto mínimo estabelecido em lei, obedecendo às diretrizes do artigo 26 da Lei n° 14.113/20”.

“Anunciamos, ainda, que a diferença de R$ 2.435.873,97 foi aplicada nas demais despesas do Fundeb (30%) e que o município teve que complementar com recursos próprios, atingindo o percentual de mais de 25% na manutenção e desenvolvimento do ensino”.

E conclui: “dessa forma, a Prefeitura de Inajá classifica como desarrazoada a convocação do SINDUPROM para mobilização em relação a rateio de sobra de FUNDEB que, como destacado, não existe pela aplicação do Município na correta finalidade prevista em lei”.

A nota e prestação de contas é assinada pelo prefeito Marcelo de Alberto .

Por Anchieta Santos

Justificando que o segundo biênio é mais fácil para administrar a Câmara, o vereador Marcos Crente, Presidente da casa, disse ontem na Tribuna que todo dia 05 de cada mês prestará contas.

Inclusive, festejou a economia de R$ 32 mil  em apenas dois meses. Ao final do mandato, o dinheiro economizado será utilizado para aquisição de um ônibus para transporte dos estudantes universitários, garante.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da COVID, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), afirmou que a oposição não pode subestimar a força do presidente Jair Bolsonaro (sem partido).

Ao comentar as manifestações do 7 de Setembro convocadas pelo próprio presidente, Randolfe afirmou que, “se tem um erro que a oposição não pode cometer é subestimar a força de Bolsonaro. Trata-se de um movimento fundamentalista de extrema-direita. Que tem uma certa base social”.

“O presidente faz campanha declarada não para ser reeleito em 2022. Faz campanha declarada para dar golpe de Estado”, afirmou o parlamentar em entrevista ao Congresso em Foco.

Inflamados pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), apoiadores do governo federal marcham a Brasília para pedir o afastamento de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e, caso isso não ocorra, a intervenção militar.

O senador afirmou que não acredita numa possível ruptura. “Como é o dia seguinte a um golpe de Estado no Brasil hoje? Eu não acredito que os seis comandos militares, ou um dos seis comandos militares, se levantem contra a ordem democrática para atender aos arroubos autoritários de um descontrolado. Como é esse dia seguinte? Destitui os onze ministros do STF, ou dez, salva um que seja mais próximo? Fica tudo por isso mesmo? Fecha o Congresso Nacional? Não tem reação do mercado financeiro? Sinceramente, eu não acredito”, afirmou ao ser questionado sobre os protestos.

Para Randolfe, os apoiadores de Bolsonaro vão se manifestar para “esculhambar a democracia”. 

Ainda de acordo com o vice da CPI da COVID, caso haja alguma tentativa de ruptura, a resposta precisa ser rápida e forte. Sem política de apaziguamento”, afirmou. “Não pode ter política de Chamberlain. Tem que ter política de Churchill”, completou.

“Quando se fala em polarização para a disputa de 2022, eu acho que a polarização que deve haver é entre todos os que se aliam às forças democráticas de um lado e do outro Jair Bolsonaro”, diz ele. “A Rede estará ao lado de quem derrotar Bolsonaro, se possível no primeiro turno”, declarou.

O bispo diocesano, Dom Limacedo Antônio, falou nesta véspera de Natal à Rádio Pajeú e levou sua mensagem para todos os cristãos católicos da Diocese.

Falando ao jornalista Alyson Nascimento, ele iniciou a reflexão a partir do texto de Lucas: “Não tenhais medo! Eu vos anuncio uma grande alegria: nasceu para vós o Salvador, que é o Cristo Senhor!” (Lc 2,10-11).

Ele falou dos desafios de mais um ano e desejou que essa reflexão encontre eco nas famílias e comunidades paroquiais, ajudando a superar arestas que dificultam a abertura à graça de Deus e façam de nós cristãos corajosos e alegres discípulos-missionários de Jesus Cristo.

“Ao longo do ano, tivemos muitas perdas em nossas famílias e em nossas comunidades. A Diocese de Afogados foi provada na fé com a partida do padre José Viana, e a morte repentina do padre José Ailton. Quanta dor! Mas tivemos também grandes alegrias. O Natal é sinônimo de alegria, é o Amor infinito de Deus que se manifesta na fragilidade de uma criança e nos convida a renovar nossa esperança e nossa fé, ajudando-nos a superar as dificuldades, as diferenças, o preconceito e, em contra partida, a promover a diocesaneidade, a fraternidade e a desejada paz”.

Dom Limacêdo pediu pela paz na Diocese e no mundo. “Rezamos por todos os que são vitimas ou vivem situações de fragilidade”.

Usando por exemplo o Menino Deus, a ternura de Maria e o zelo de José, falou da importância da fraternidade.

“Sejamos próximos uns dos outros, façamos a experiência do amor a Deus e aos irmãos, cuidando de nossos lares, comunidades, paróquias, do meio ambiente e rezemos uns pelos outros para que a singeleza do Recém-nascido faça morada em nossas vidas e em nossos lares”.

Agradeceu por fim ao apoio da comunidade para a vida da Igreja e vocação dos futuros presbíteros.

“Desejo todos um Feliz e Santo Natal! Um esperançoso Ano Novo repleto das bênçãos do Senhor”, concluiu.